Deputados gaúchos aprovam plano de reconstrução do Rio Grande do Sul
Estado sofre duros efeitos de chuvas intensas A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no fim da tarde dessa terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio. Proposto pelo governo estadual, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol. Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União. O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos. Caberá ao governador Eduardo Leite designar o gestor do Funrigs e regulamentar o seu funcionamento. O fundo deverá contar com um conselho consultivo ao qual também caberá fiscalizar o uso dos recursos. Composição O conselho será composto por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de duas universidades e dois centros tecnológicos; de entidades empresariais da construção civil, infraestrutura logística, indústria, comércio, agricultura, pecuária e serviços, bem como de três centrais sindicais de trabalhadores urbanos e de três entidades de representação de trabalhadores rurais. A previsão inicial é de que a maior parte do dinheiro do Funrigs venha dos valores que o governo estadual economizará com a suspensão e renegociação do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Outras fontes de recursos serão as emendas parlamentares, subsídios e outras subvenções da União; recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado, da alienação de bens imóveis ou da fruição do patrimônio imobiliário do estado, bem como de doações de outros entes federados. Reconstrução As linhas gerais do Plano Rio Grande já haviam sido detalhadas na última sexta-feira (17). Na ocasião, o governador Eduardo Leite classificou o projeto como “abrangente” e disse que a reconstrução do estado exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de todos os esforços. “Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou o governador ao assegurar que, no âmbito estadual, os esforços de reconstrução do estado envolverão todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha. Edição: Kleber Sampaio Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
Matéria foi aprovada pelo Senado na última terça-feira O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação. As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país. “A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para imunizar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência. O projeto também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas. Senadores da oposição, a exemplo de Damares Alves (Republicanos/DF), Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças. Acordo para veto Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir esse artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula vai vetá-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise. O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”. Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves. Edição: Valéria Aguiar Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Pelo menos 473 mortos e 1,6 milhões de afetados pelas chuvas na África Oriental
Pelo menos 473 pessoas morreram, 410.350 foram obrigadas a abandonar as casas e 1,6 milhões foram afetadas pelas chuvas e inundações em vários países da África Oriental desde meados de março, informou hoje a ONU. De acordo com um estudo publicado pelo Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA), as tempestades provocaram igualmente danos nas fontes de água e noutras instalações, o que está a agravar a propagação de doenças como a cólera e o sarampo. O Quénia, a Tanzânia, a Somália, a Etiópia, o Uganda e o Burundi são os países mais afetados por esta longa estação das chuvas, que se prolonga normalmente de março a maio, e que este ano foi agravada pelo fenómeno El Niño, uma alteração da dinâmica atmosférica provocada por um aumento da temperatura do Oceano Pacífico. Assim, as chuvas torrenciais, as inundações repentinas e os deslizamentos de terras causaram pelo menos 291 mortos, 188 feridos e 75 desaparecidos no Quénia, de acordo com os últimos dados do Governo. Além disso, 278.380 pessoas foram obrigadas a fugir das suas casas e mais de 412.760 pessoas foram afetadas pelas chuvas. “A situação das barragens e dos cursos de água em todo o país é crítica, com algumas barragens a transbordar e os diques a sofrerem erosão”, afirmou o OCHA. Os números preliminares da Tanzânia indicam que 155 pessoas morreram em consequência das chuvas e 126.000 foram afetadas até ao início de maio, segundo as autoridades. No domingo, a Autoridade Meteorológica da Tanzânia avisou que o ciclone Ialy, no Oceano Índico, poderia trazer ventos fortes, tempestades e chuvas torrenciais esta semana. Na Somália, o OCHA estima que a estação das chuvas tenha afetado 225.760 pessoas, das quais 38.730 tiveram de abandonar as suas casas. “As chuvas torrenciais e as inundações provocaram a perda de meios de subsistência, como o gado e as terras agrícolas, e a destruição de pequenas empresas”, acrescentou o gabinete da ONU. Além disso, a Somália foi particularmente afetada pelos danos causados às fontes e instalações de água, saneamento e higiene, o que está a agravar o atual surto de cólera no país do Corno de África: foram registados 10.640 casos, 120 dos quais mortais, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Cerca de 57.000 pessoas fugiram das suas casas na Etiópia, algumas das quais puderam regressar, mas as habitações, as infraestruturas públicas e as terras agrícolas foram “significativamente danificadas, limitando ainda mais o acesso das pessoas aos serviços, especialmente em zonas já afetadas por conflitos, secas prolongadas ou pelo surto de cólera”, refere-se no relatório. Mais de 560.000 pessoas foram afetadas em todo o país, embora a região que faz fronteira com a Somália seja a mais afetada, com pelo menos 51.000 deslocados. Algumas das pessoas forçadas a abandonar as suas casas viveram situações de sobrelotação que aumentam o risco de propagação de doenças transmissíveis. No Uganda, as chuvas afetaram mais de 52.190 pessoas entre janeiro e abril, com pelo menos 23 mortos e 241 feridos; em maio, pelo menos 49 pessoas morreram, 296 ficaram feridas e 28 estão desaparecidas, para além das 3.080 famílias que tiveram de abandonar as habitações. Por último, no Burundi, mais de 239.780 pessoas foram afetadas pelas chuvas torrenciais e 36.900 abandonaram as suas casas. TÓPICOS Quénia Tanzânia Somália Etiópia , Oceano Pacífico , Ialy , Meteorológica
Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
Destaques serão votados na quarta (22); texto ainda vai para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar. Pelo texto, quem participar de ocupação ou invasão de propriedades rurais privadas, públicas ou de prédios públicos, fica proibido de ser beneficiário de reforma agrária, de receber qualquer benefício do governo federal, como o Bolsa Família ou participar do Minha Casa Minha Vida, de participar de concurso público, entre outras restrições. Além do governo, encaminharam o voto contrário ao projeto os partidos PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede. As demais legendas apoiaram a medida. A Câmara ainda precisa votar alguns destaques que pretendem alterar o texto. Em seguida, o projeto segue para o Senado. Para a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), o texto é inconstitucional por criminalizar a luta pela reforma agrária. “Ele tem um único objetivo: criminalizar os movimentos sociais. O maior movimento social da América Latina, o MST, eles querem criminalizar. E eu entendo por que eles têm raiva do MST: porque o MST trabalha com a democratização da terra, trabalha para fazer valer o fato de que a terra tem que ter uma responsabilidade social”, justificou. Já o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou se o projeto iria punir grileiros de terra pública que são grandes fazendeiros. “Os grileiros que entraram e entram em reservas indígenas, os grileiros que, no Amazonas, no Pará, em Rondônia, em Roraima e no Paraná, tomaram terras do Estado e hoje se dizem fazendeiros também nós queremos saber se serão penalizados”, perguntou. O relator da matéria foi o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado Pedro Lupion (PP/PR), que rebateu as críticas ao projeto. “[O projeto] é justamente para que a ordem seja mantida e que as leis sejam cumpridas. O que motiva invasões de propriedade neste País é a certeza da impunidade, é a certeza de que a legislação é falha, é a certeza de que nada vai acontecer”, disse. MST Procurado, o MST informou que ainda irá se manifestar sobre o tema. O movimento justifica as ações de ocupação de terra por meio do artigo 184 da Constituição Federal, que diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Segundo o grupo, as ocupações tem como objetivo pressionar o Estado para que ele cumpra com a função social da terra e promova a reforma agrária. Edição: Valéria Aguiar Publicado em 22/05/2024 – 10:16 Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Agro do Quadrado: Criação de pescados bate recorde com formalização de produtores rurais
Em 2023, Distrito Federal produziu duas mil toneladas de peixe; trabalho de capacitação e suporte técnico deu resultado, e número de piscicultores cresceu 47,3% Atividade agropecuária milenar, a piscicultura tem encontrado um cenário próspero de crescimento na capital federal, detentora do terceiro maior mercado consumidor de pescados do país. Em solo brasiliense, a prática vem ganhando força especialmente entre novos produtores rurais, que contam com o apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) para se consolidarem no ramo. “Já são mais de dez anos nessa atividade em constante crescimento, pois a demanda também é crescente e se trata de um produto de alto valor agregado e com grande apelo do consumidor local”, diz o produtor Guilherme Gonçalves | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Segundo dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), em 2023 a produção de pescados superou impressionantes 2 mil toneladas – a maior da história da capital, representando um aumento de quase 25% em relação a 2019. Esse salto expressivo na criação reflete o potencial e a atratividade do negócio no Quadradinho. O Gama concentra mais de um quarto de toda a produção local e, em 2023, foi responsável pela criação de 555 mil kg de peixes Os números da Emater indicam que o quantitativo de produtores rurais dedicados à criação de peixes também acompanhou a tendência de crescimento da atividade. Nos últimos cinco anos, o montante de piscicultores cresceu 47,3%, saltando de 624, em 2019, para 919, no último ano. Nesse cenário de expansão, a Emater tem desempenhado papel fundamental na oferta de capacitação, suporte técnico e orientação tanto para os novos piscicultores quanto para os produtores rurais já consolidados na atividade. O presidente da Emater-DF, Cleison Duval, diz que a empresa atua para incentivar a agroindústria de pequeno porte “A empresa atua no sentido de ajudar os produtores a obterem o licenciamento ambiental e a outorga de água”, resume Adalmyr Morais Borges, coordenador do programa de aquicultura. “Também estimulamos a adoção de novas tecnologias e métodos de produção sustentáveis, utilizando-se da energia fotovoltaica e voltada para o menor consumo de água possível.” Do total de criadores, em torno de 100 comercializam regularmente a produção. Os demais produzem para a própria subsistência ou para o comércio informal. Para o presidente da Emater, Cleison Duval, um dos desafios da empresa está justamente na formalização desses piscicultores menores. “O nosso grande projeto é incentivar a agroindústria de pequeno porte. É uma preocupação nossa formalizar esses produtores para eles se inserirem no mercado formal e institucional”, afirma. A comerciante Rayane Araújo, dona de restaurante, compra pescado produzido no DF: “Por ser de um produtor local, o preço é bem mais em conta, sem falar na qualidade de ter um peixe fresco na mesa” Atualmente, são poucos os produtores locais capazes de acessar o mercado brasiliense, ainda que a capital esteja entre as unidades da Federação onde mais se consome peixe. “Queremos transformar Brasília em mais que um grande consumidor, mas um grande produtor também, formalizando todo o processo e conseguindo fechar esse ciclo. É fomento para a economia local, gerando mais empregos e renda para esses produtores”, defende o presidente. Gama lidera produção Nenhuma outra região administrativa do DF produz mais pescados que o Gama (veja a relação completa abaixo). Sozinha, a cidade concentra mais de um quarto de toda a produção local e, em 2023, foi responsável pela criação de 555 mil kg de peixes. Entre os maiores piscicultores gamenses, está Éber Maia, da Terra Mare Pescados. Arte: Agência Brasília No segmento há dez anos, o produtor é o único de todo o DF a exportar peixes para outros estados. Atualmente, ele concentra sua atividade na criação de tilápias juvenis, ou seja, em estágio de desenvolvimento. “Faço parte de um nicho específico da cadeia produtora. Eu recebo o peixe alevino, transformo em juvenil e posteriormente vendo para pesque-pagues e empresas de engorda da tilápia para abate”, detalha Maia. Os números de comercialização da criação impressionam. “Estamos vendendo uma média mensal de 240 mil juvenis. Em abril, foram 320 mil comercializados. É um mercado em crescimento, e a gente conta com todo apoio da Emater para seguir expandindo. Aqui, as visitas dos técnicos da empresa são periódicas”, continua o piscicultor. Na propriedade, os peixes juvenis são alimentados por seis meses em viveiros escavados sem revestimento e com solo natural. “Meu produto é o peixe gordo para ser vendido para frigorífico e restaurantes. Já são mais de dez anos nessa atividade em constante crescimento, pois a demanda também é crescente e se trata de um produto de alto valor agregado e com grande apelo do consumidor local”, diz. A comerciante Rayane Araújo é compradora recorrente das tilápias criadas por Gonçalves. “É um fornecedor de bastante confiança, e compramos com ele uma vez por semana”, conta. “Por ser de um produtor local, o preço é bem mais em conta, sem falar na qualidade de ter um peixe fresco na mesa. Aqui no restaurante, a tilápia frita é um dos pratos mais vendidos”. Por Victor Fuzeira, da Agência Brasília | Edição: Débora Cronemberger
Na AgroBrasília, aprenda a produzir frutas rentáveis em pequenas áreas
Circuito da Fruticultura mostra vantagens do cultivo de mirtilo, açaí consorciado com banana e outras espécies Durante a AgroBrasília, o Circuito da Fruticultura, coordenado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), vai mostrar tecnologias de produção de frutas rentáveis em pequenos espaços. Técnicos da Emater demonstrarão estratégias para incentivar novos agricultores na produção do DF e Emtorno | Foto: Divulgação/Emater “São frutas que, mesmo cultivadas em pequenas propriedades, trazem uma alta rentabilidade, por terem um mercado ainda crescente e diferenciado”, explica o responsável pelo programa de fruticultura da empresa, Felipe Camargo. O foco, detalha o gestor, está na variedade dessas frutas adaptadas para o Cerrado. “O açaí, o mirtilo e as outras frutas vermelhas são as que temos trabalhado no âmbito da Rota da Fruticultura, programa do Ministério do Desenvolvimento Regional em parceria com diversos órgãos e entidades que visa estabelecer estratégias para implementar e incentivar novos agricultores na produção dessas frutas no DF e Entorno”, exemplifica. Haverá técnicos para explicar as tecnologias de produção, mostrar os espaçamentos de plantio e ensinar como conduzir, manejar a poda, irrigar e fazer a colheita das frutas apresentadas. O espaço da Emater-DF na AgroBrasília conta com cerca de 3 hectares onde são demonstradas tecnologias acessíveis e de baixo custo para diversas cadeias produtivas, além de um estande de comercialização de artesanato e produtos agroindustriais. AgroBrasilia 2024 Até sábado (25), das 8h30 às 18h, no Parque Tecnológico Ivaldo Cenci – BR-251, km 5, PAD-DF. Entrada franca. Classificação indicativa livre. *Com informações da Emater Por Agência Brasília* | Edição: Chico Neto
20/05/2024 – BOLETIM DIÁRIO DA DENGUE EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
Dados referentes aos dias: 01/01/2024 a 20/05/2024. (Sujeito a alteração) Casos Notificados de Dengue: 9.367Casos Confirmados de Dengue: 2.154Casos Descartados de Dengue: 428Casos em Investigação de Dengue: 6.785Óbitos confirmados para Dengue: 09Óbitos em Investigação para Dengue: 09 Secretaria Municipal de SaúdeValparaíso de Goiás
ESCOLA DE GOVERNO DE VALPARAÍSO ABRE VAGAS PARA CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS
Inscrições podem ser feitas de forma presencial na Escola de Governo, no período de 23 a 29 de maio. Buscando alcançar e capacitar mais alunos, a Escola de Governo de Valparaíso de Goiás está oferecendo o curso de Cuidador de Idosos para os valparaisenses com idade a partir dos 18 anos. As inscrições devem ser feitas de forma presencial na sede da Escola de Governo, no período de 23 a 29 de maio. Cerca de 100 vagas podem ser preenchidas, seguindo a ordem de chegada. No ato da inscrição, será necessário os interessados apresentarem o documento de identidade e comprovante de residência atualizado. A capacitação, com início provável para dia 4 de junho, garante certificado de 100 horas e será realizada toda terça e quinta-feira, de 13h30 às 16h30. A Escola de Governo fica localizada na Quadra 08, Lotes 2-3, na Avenida Parque Rio Branco e funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 17h. SECOM-PMVG.
III FESTA CIGANA E MOSTRA DE DANÇA DE VALPARAÍSO MOVIMENTARAM A PRAÇA DA ETAPA A, NO ÚLTIMO SÁBADO
Espaço público foi definitivamente ocupado por moradores, visitantes de outras cidades, pequenos empreendedores e atividades culturais. A Praça Central da Etapa A, do bairro Valparaizo I, que fica localizada na região central do município de Valparaíso de Goiás, mudou sua cara após o trabalho conjunto entre o Governo Municipal e a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, que resultou na aproximação da comunidade ao espaço público, que hoje é ocupado por áreas gourmets, atividades culturais, religiosas, entre outras. O objetivo da gestão ao longo dos últimos 7 anos e meses, foi atender à vontade das famílias da cidade, proporcionando momentos de lazer, interação social e momentos inesquecíveis aos valparaisenses. Um exemplo disso, aconteceu no último sábado (18/05), com a realização da III Festa Cigana e Mostra de Dança de Valparaíso, que levou centenas de pessoas ao local para conhecer as tradições dos ciganos e prestigiar o trabalho dos artesãos da região. Essa foi uma iniciativa dos parceiros João Gonçalves, Albani Marques e Ana Fouad, contando com total apoio da Prefeitura e da Secretaria de Cultura e Esporte. O trio apresentou à população o valor da dança cigana, que é o resultado da mescla de vários elementos, mas umas de suas características mais marcantes é a alegria. A dança trabalha com quatro elementos: fogo, terra, água e ar, e através deles equilibra-se o quinto elemento, que seria o próprio dançarino. A cada música a energia se expande, permitindo que a expressão corporal seja uma verdadeira festa, cheia de vida, alegria e harmonia. Em relação a Mostra de Artesanato, o intuito foi a apresentação e comercialização de peças artesanais, agregando força ao setor e valorizando o trabalho de quem se dedica à essa arte, valorizando a criatividade e a identidade cultural. O prefeito Pábio Mossoró esteve presente ao evento e afirmou. “A nossa gestão acredita na cultura. Sabemos do potencial da Praça da Etapa A e estamos trabalhando para deixar ela cada dia mais atrativa. Foi muito legal conhecer a tradição dos ciganos. Quanto ao artesanato, destaco que é hora investir e cuidar, fazendo a atividade crescer, aparecer e ser valorizada”, concluiu o gestor. 1/5
Receita abre consulta a maior lote de restituição do IR da história
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília A partir das 10h desta quarta-feira (22), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertarão as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão R$ 9,5 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, há 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Em terceiro, vêm 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão. Em quarto lugar, estão 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento. O restante dos contribuintes são 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina. Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Edição: Valéria Aguiar