Polícia pede que nome de marido suspeito de matar pedagoga em Goiás seja incluído na lista da Interpol
Além de ser foragido por duplo homicídio em Quirinópolis, Douglas José também é procurado por feminicídio da esposa A Polícia Civil de Goiás pediu para que o nome de Douglas José de Jesus, marido suspeito de matar a pedagoga Fábia Cristina Santos, seja incluído na lista de foragidos da Interpol. O homem é procurado desde 1996 por duplo homicídio praticado em Quirinópolis. Agora ele é procurado também por suspeita de feminicídio contra a esposa. O casal ficou junto por 27 anos e tem dois filhos, em um relacionamento com histórico de agressões e ameaças por parte de Douglas. Os dois viveram juntos por cerca de 10 anos em Quirinópolis, mas saíram de lá desde o duplo homicídio. Douglas, então, passou a usar o nome do irmão, Wander José de Jesus. Depois de um tempo, o casal se mudou para Goianira. Desde novembro de 2023, o casal estava separado, mas tentava reatar o casamento. A pedagoga já tinha sido vítima de violência doméstica praticada pelo marido. Imagens encontradas no computador dela mostram marcas de agressão no pescoço da vítima. O homem também teria ameaçado a família de Fábia. Desaparecimento O casal desapareceu depois de sair com destino à Quirinópolis, para ir à missa de sétimo dia do pai da pedagoga. Eles foram flagrados em um posto de combustíveis em Goiânia e depois na GO-469, rodovia que fica no sentido oposto da cidade para onde iriam. Uma mensagem com pedido de socorro foi o último contato de Fábia com a família. O corpo da vítima foi encontrado em avançado estado de decomposição na GO-469, nas proximidades de onde o carro dela levou uma multa por excesso de velocidade. A Polícia trabalha agora para encontrar Douglas. “Localizar e prender o Douglas é questão de honra para nós, e vamos encontra-lo, onde quer que ele esteja”, afirmou a delegada Carla de Bem, titular da Delegacia de Goianira, e responsável pelas investigações.
Ex-marido é condenado por matar agricultora do MST em Goiás
Sidronio Alves foi condenado pela prática de homicídio qualificado, por motivo fútil e com emprego de asfixia Ex-marido foi condenado, nesta terça-feira (23/4), por matar agricultora do Movimento Sem Terra (MST) em Goiás. Sidronio Alves de Lima recebeu pena de 18 anos de prisão pelo assassinato de Neurice Torres, de 53 anos. O corpo dela foi encontrado seminu e com a cabeça mergulhada em uma caixa d’água no assentamento rural Dom Roriz, em Minaçu, na região Norte de Goiás, em setembro de 2022. O julgamento foi presidido pela juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, na última segunda-feira (23), e condenou Sidronio Alves pela prática de homicídio qualificado, por motivo fútil e com emprego de asfixia. O juri reconheceu ainda a qualificadora de feminicídio. Na ocasião, 11 testemunhas foram ouvidas. Sidronio deve cumprir a pena em regime fechado, sem direito a benefícios como substituição da pena por restritiva ou suspensão condicional da pena. Membros do Movimento dos Sem Terra (MST), da qual Neurice era integrante, participaram do julgamento. Nas redes sociais, a entidade publicou nota em homenagem à vítima. “Residente do Assentamento Dom Roriz, em Minaçu, ela era um exemplo de dedicação e amor à terra, além de uma grande defensora da agroecologia. Guardiã do Cerrado, sua ligação com o MST inspirava a todos e todas ao seu redor”, publicou. Agricultora do MST pode ter sido porque o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento De acordo com o delegado responsável pelo caso, Jarder Vieira, a vítima e o suspeito já foram casados, mas estavam separados. Mesmo tendo se casado com outra mulher, Sindronio não aceitava o fim do casamento com Neurice e a procurava com frequência na intenção de ter relações extraconjugais. A mulher sempre negava o pedido do ex-marido. Acredita-se que esse tenha sido o motivo do crime.
Polícia confirma que corpo encontrado na GO-469 é de pedagoga desaparecida
Corpo dela foi encontrado em uma região de mata. O marido é o suspeito do crime A Polícia Técnico-Científica (PTC) confirmou que o corpo encontrado próximo a um carro na GO-469, em Abadia de Goiás, é da pedagoga Fábia Cristina Santos. O principal suspeito do crime é o marido da vítima, Douglas José de Jesus. A mulher sumiu junto com o companheiro no último dia 9 de março. O corpo dela foi encontrado na segunda-feira (22), em uma região de mata na GO-469, onde o carro do casal levou uma multa por excesso de velocidade. No mesmo dia em que desapareceu com o marido, Fábia enviou uma mensagem pedindo socorro ao filho. O principal suspeito, Douglas José de Jesus, é foragido da Justiça por conta do crime de duplo homicídio ocorrido em 1996. Desde então, eles usava o nome do irmão, Wander José de Jesus. A pedagoga já tinha sido vítima de violência doméstica praticada pelo marido. Imagens encontradas no computador dela mostram marcas de agressão no pescoço da vítima. O homem também teria ameaçado a família de Fábia. Desaparecimento O casal desapareceu depois de sair com destino à Quirinópolis, para ir à missa de sétimo dia do pai da pedagoga. Eles foram flagrados em um posto de combustíveis em Goiânia e depois na GO-469, rodovia que fica no sentido oposto da cidade para onde iriam. Uma mensagem com pedido de socorro foi o último contato de Fábia com a família. A Polícia trabalha agora para encontrar Douglas. “Localizar e prender o Douglas é questão de honra para nós, e vamos encontra-lo, onde quer que ele esteja”, afirmou a delegada Carla de Bem, titular da Delegacia de Goianira, e responsável pelas investigações.
Influenciadoras do DF são presas em operação contra grupo que vendia óleo de maconha
Presas são suspeitas de fazerem propaganda do material Influenciadoras do DF são presas em operação contra grupo que vendia óleo de maconha: Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal contra quadrilha especializada na importação e comércio de óleo de maconha para cigarros eletrônicos prendeu três influenciadoras digitais no Distrito Federal, na manhã desta quarta (24). Segundo a Polícia Civil, o “objetivo é desmantelar uma rede criminosa que operava lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas e crimes contra a saúde pública”. A ação foi deflagrada pela Coordenação de Repressão às Drogas da Civil do DF e ocorre no âmbito da operação Nárke, do Ministério da Justiça. No total, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão em São Paulo, Rio de Janeiro além do Distrito Federal. Foram presas as influenciadoras Rhaynara Didoff, Letícia Correia Castro e Elisa Marden. A reportagem não conseguiu contato com a defesa delas até a publicação deste texto. No Rio, o detido seria o responsável pelas vendas online dos produtos. De acordo com os investigadores, os criminosos compravam a droga de vendedores nos Estados Unidos. O óleo de maconha entrava no país via Paraguai por meio de portes de cera de depilação. Da fronteira, partindo de Foz do Iguaçu (PR), a droga seguia para São Paulo onde era manipulada envasada para uso em refis de cigarro eletrônico, frascos de CBD (Canabidiol, substância da maconha utilizada para tratamentos medicinais) e outros suportes. Nesse processo, diz a polícia, os traficantes misturavam solventes e aromatizantes ao óleo de maconha. Após o preparo, a droga era comercializada em sites e páginas hospedadas em redes sociais. Segundo a polícia, profissionais de TI do Rio de Janeiro eram responsáveis pela construção das plataformas de comércio eletrônico do grupo, que utilizavam números internacionais para contato com clientes via WhatsApp, diz a Polícia Civil. “O grupo fazia publicidade ostensiva nas redes sociais, pagando até influenciadores digitais para divulgar o negócio e montou plataformas próprias de comércio eletrônico para a venda dos produtos. Além disso, também montou uma intricada rede de lavagem de dinheiro, adquirindo contas bancárias em contas de terceiros, empresas fantasmas e laranjas”, afirmou a polícia, em nota. Ainda de acordo com a investigação, os líderes do grupo estavam sediados no interior do estado de São Paulo e não tinham contato com as drogas, que eram enviadas a traficantes e usuários por meio de contrato com uma empresa privada. “Até as mulas que postavam os produtos nos correios conduziam veículos de luxo”, destaca o delegado Rogério Henrique de Oliveira, coordenador da Cord. O lucro, somente nas vendas pela internet, é estimado em R$ 2 milhões mensais.
Pirenópolis divulga programação da Festa do Divino Espírito Santo e Cavalhadas 2024
Festejo acontece durante todo o mês de maio A tradicional Festa do Divino Espírito Santo e as Cavalhadas de Pirenópolis terão início no dia 30 de abril, às 12 horas, ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, localizada no Centro Histórico da cidade. A celebração será marcada por diversos rituais de fé e devoção, incluindo folias, missas, novenas, cantatas, alvoradas e cortejos. Como parte da comemoração, as Cavalhadas também já foram confirmadas entre os dias 19 e 21 de maio, no Módulo Esportivo de Pirenópolis. Durante a celebração, o público acompanhará a recriação das épicas batalhas medievais entre Mouros e Cristãos. “Esses eventos não apenas enriquecem a nossa cultura e tradição, mas também fortalecem os laços entre a comunidade. Espero que todos possam participar dessa festa cheia de fé, história e tradição. Precisamos, juntos, preservar esse legado para as futuras gerações”, ressalta o prefeito de Pirenópolis, Nivaldo Melo. Os festejos seguem em Pirenópolis até o dia 30 de maio, às 19h, na Igreja Matriz. “A Festa do Divino é uma festa do povo para o povo. Sua maior riqueza são as pessoas, pois é a união da comunidade local que mantém viva essa tradição há mais de dois séculos”, destaca o secretário de Cultura do município, Ronaldo Félix. PREMIAÇÃO Em 2022, a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis foi premiada com as Cavalhadas pela Organização Mundial de Periodistas em Turismo (OMT), como a melhor festa do ano. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E CAVALHADAS DE PIRENÓPOLIS: 26/04 (sexta-feira)12h – Saída da Folia Renovação Cristã – Zona Rural 05/05 (domingo)12h – Saída da Folia do Divino Tradicional – Zona Rural15h – Chegada da Folia Renovação CristãInício Ensaio das Cavalhadas, ensaio do dia 05 ao dia 15 06h e 17h. 10/05 (sexta-feira)04h – Alvorada com a Banda de Couro05h – Alvorada com a Banda de Música Phoênix12h – Repique de sinos, Retreta com a Banda Phoênix na lateral da Igreja Matriz19h – 1º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário.19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro. 11/05 (sábado)04h – Alvorada com a Banda de Couro19h – 2º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro. 12/05 (domingo)04h – Alvorada com a Banda de Couro15h – Chegada da Folia do Divino tradicional (zona rural), desfile pelas ruas da cidade até a Casa do Imperador.19h – 3º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento.Após a missa tocata da banda de couro e procissão até a Igreja do Bonfim, levando a bandeira de São Benedito e de Nossa Senhora do Rosário para levantamento dos mastros e queima da fogueira. 13/05 (segunda-feira)04h – Alvorada com a Banda de Couro19h – 4º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário.19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro. 14/05 (terça-feira)04h – Alvorada com a Banda de Couro19h – 5º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário.19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro. 15/05 (quarta-feira)04h – Alvorada com a Banda de Couro19h – 6º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro. 16/05 (quinta-feira)04h – Alvorada com a Banda de Couro19h – 7º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro. 17/05 (sexta-feira)04h – Alvorada com a Banda de Couro19h – 8º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro.22h – Apresentação da Peça As Pastorinhas no Theatro de Pirenópolis. 18/05 (sábado)04h – Alvorada com a Banda de Couro05h – Alvorada com a Banda de Música Phoênix12h – Repique de Sinos e descarga de roqueiras, Retreta da Banda de Música Phoênix, ao lado da Igreja Matriz e saída dos mascarados pelas ruas da cidade.18h30 – Procissão saindo da casa do Mordomo da Bandeira até a Igreja Matriz.19h – 9º Dia de Novena, em Louvor ao Divino Espírito Santo cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário19h30 – Missa e bênção do Santíssimo Sacramento. Após a missa tocata da banda de couro.21h – Levantamento do Mastro, com tocata da Banda de Música Phoênix, queima da fogueira e queima de fogos na beira rio.22h – Apresentação da Peça As Pastorinhas no Theatro de Pirenópolis. 19/05 (domingo do Divino)4h – Alvorada com a Banda de Couro.5h – Alvorada com a Banda de Música Phoênix.8h – Cortejo do Imperador saindo da Casa do Imperador até a Igreja Matriz.9h – Missa solene na Igreja Matriz, cantada pelo Coral Nossa Senhora do Rosário e sorteio do novo Imperador.Cortejo levando o Imperador até sua residência onde serão distribuídos Verônicas e Pãezinhos do Divino.13h – 1° dia das CAVALHADAS. 20/05 (segunda-feira)8h – Reinado de Nossa Senhora do Rosário – Cortejo conduzindo o Rei e Rainha de suas residências até a Igreja Matriz, acompanhados pela Banda de Couro.9h – Missa na Igreja Matriz.10h – Cortejo conduzindo os reis de volta às suas residências.13h – 2° dia de CAVALHADAS (batismo dos Mouros). 21/05 (terça-feira)8h – Juizado de São Benedito – Cortejo conduzindo os juízes de são Benedito até a Igreja Matriz, acompanhados pela Banda de Couro.9h – Missa na Igreja Matriz.10h – Cortejo conduzindo os juízes de São Benedito até as suas residências.13h – 3° e último dia de CAVALHADAS (confraternização entre Mouros e
Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor. A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. “Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, informou a empresa. Pelas regras do TSE, as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas. A resolução também regulamenta o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots (software que simula uma conversa com pessoas de forma pré-programada) e avatares (corpos virtuais) para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada. O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. Edição: Nádia Franco Por Agência Brasil – Brasília
Operação prende sete por suspeita de tráfico internacional de THC
Prisões ocorreram no DF, RJ e SP por importação de óleo de maconha Policiais civis do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo detiveram, nesta quarta-feira (24), sete pessoas suspeitas de importar e revender, ilegalmente, óleo de maconha. Duas pessoas apontadas como líderes do suposto esquema não foram localizadas e seguem foragidas. As prisões têm caráter preventivo. A ação, batizada de Operação Refil Verde, foi coordenada pela Polícia Civil do Distrito Federal, no âmbito da Operação Narke, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o delegado Rogério Rezende, da Coordenação de Repressão às Drogas (Cord) do Distrito Federal, os suspeitos operavam um sofisticado esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro, com ramificações em diferentes unidades federativas. Ainda de acordo com o delegado, as investigações começaram há cerca de um ano, depois que os Correios comunicaram à Polícia Civil do Distrito Federal que funcionários da empresa tinham retido uma encomenda suspeita. No decorrer da apuração, os investigadores reuniram provas de que os nove suspeitos compravam uma grande quantidade de óleo de cannabis de empresas dos Estados Unidos. O produto era enviado para endereços no Paraguai, misturado em potes de cera para depilação. “Do Paraguai, o produto era trazido para o Brasil via Foz do Iguaçu (PR)”, afirmou Rezende a jornalistas. O produto era então remetido, pelos Correios, para São Paulo, onde parte do grupo o dissolvia. O óleo de maconha era então envasado em frascos comprados da China, identificados com uma logomarca do produto, e revendido para o restante do país. Segundo Rezende, em apenas um mês, o grupo chegou a movimentar cerca de R$ 2 milhões com o esquema. Além dos acusados de adquirir, preparar e distribuir a substância, o suposto esquema contava ainda com um profissional encarregado de criar e administrar os sites na internet e perfis em redes sociais que o grupo usava para vender o óleo de cannabis e os cigarros eletrônicos para consumo da substância. Nesta quarta-feira, a Anvisa proibiu a fabricação, importação, comercialização e distribuição de cigarros eletrônicos. “Em dado momento, o rapaz da tecnologia pediu para deixar de ser remunerado como mero ajudante, para receber como membro da organização. Porque ele viu o quanto de dinheiro isso estava rendendo e que ele era o responsável por organizar o braço tecnológico”, comentou Rezende, revelando que o rapaz foi detido no Rio de Janeiro. De acordo com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a prisão ocorreu em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ). Ainda segundo os investigadores, os suspeitos abriam contas bancárias fraudulentas em nomes de terceiros, burlando tecnologias de reconhecimento facial. Também criavam empresas fantasmas e usavam documentos falsos para tentar impedir que as autoridades públicas identificassem a existência de um “complexo sistema de lavagem de dinheiro proveniente do mercado ilícito das drogas”. Influenciadoras O grupo também contava com a visibilidade de influenciadores digitais de diferentes regiões, contratados para “divulgar os produtos”, expandido as vendas para todo o país. Três influenciadoras brasilienses com milhares de seguidores nas redes sociais estão entre os sete presos preventivos esta manhã. “Estas influenciadoras eram responsáveis por fazer a propaganda do entorpecente. [Em vídeos, elas] fumavam, falavam sobre o barato que ele dava e o vendiam. Ainda não sabemos se elas eram remuneradas por percentual de venda ou se havia um pagamento mensal”, acrescentou Rezende, destacando que os investigados também podem responder por crimes contra a saúde pública. “Ao adquirir este tipo de produto, a pessoa, além de estar consumindo o THC [tetrahidrocarbinol], está ingerindo outros produtos químicos. Imagina o mal que isso faz para a pessoa. Por isso temos que reprimir este tipo de modalidade criminosa. Porque além da questão criminal, é também uma questão de saúde pública muito séria”, finalizou Rezende, adiantando que as autoridades policiais pedirão que todos os sites, perfis em redes sociais e publicações associadas à oferta do óleo sejam retirados do ar. O THC, junto com o canabidiol (CBD), é um dos compostos da Cannabis sativa, estudado tanto por suas propriedades psicoativas, quanto por seu potencial terapêutico. Edição: Denise Griesinger Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas
Pedido foi feito pelo Sindicato dos Ferroviárias de SP Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu, além da linha expressa que ligará a capital paulista a Campinas, a Linha 7-Rubi que faz o trajeto até Jundiaí e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Com única participante, a concorrência foi vencida pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos, formado pelas companhias Comporte e a chinesa CRRC. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acatou o pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo que entrou com um mandado de segurança contra a licitação. Entre os argumentos apresentados pelo sindicato na ação está a ausência de informações em relação ao tratamento que será dispensado aos atuais trabalhadores da linha metropolitana. Também é questionado o fato da licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente. “Uma aglutinação infundada impede a participação de licitantes incapazes de fornecerem todos os serviços que compõem o objeto do edital, por exemplo, uma aquisição de autopeças atrelada a um serviço de instalação, tal agrupamento restringe a participação de empresas cujo objeto social seja apenas a venda de autopeças”, exemplifica a ação. A licitação O consórcio vencedor ofereceu lance com desconto mínimo, de 0,01%, ao que o estado deverá investir no novo sistema de transporte: uma contraprestação de R$ 8,06 bilhões durante os 30 anos de concessão. Além desse valor, o estado fará também um aporte inicial de R$ 8,9 bilhões, sem desconto. consórcio vencedor deverá efetuar investimentos de R$ 14,2 bilhões durante os 30 anos da concessão e será o responsável pelo projeto, financiamento execução e operação dos serviços do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC). Trem O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens, e com uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora – (km/h), podendo chegar a 140 km/h em alguns trechos. Cada trem poderá levar até 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031. O consórcio também deverá realizar melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implementar o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos, com velocidade média de 80 km/h, superior aos 56 km/h médios do metrô. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029. Em relação às tarifas, o edital de concessão prevê valor médio de R$ 50 ou menos para o serviço expresso entre São Paulo e Campinas (TIC) e de R$ 14,05 para o serviço parador intermetropolitano (TIM). Já o bilhete da Linha 7-Rubi seguirá a tarifa pública, atualmente de R$ 5. Em nota, a Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos diz que a decisão foi proferida ” sem análise do contraditório” e que o governo de São Paulo vai recorrer. A secretaria diz ainda que “responderá a todos os questionamentos e que cumpre todos ritos legais do processo de acordo com a legislação vigente”. Edição: Valéria Aguiar Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Medida entra em vigor nesta quarta-feira A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico. O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos: – produtos descartáveis ou reutilizáveis; – produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design; – produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias; – produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros. A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto. Entenda Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio. Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema. Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros. A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”. Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida. O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”. O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”. Os dispositivos Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros. A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor. Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes. No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos. Edição: Valéria Aguiar Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que restringiu a R$ 15 bilhões a renúncia fiscal do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta reduziu ainda de 44 para 30 as atividades beneficiadas pelo programa. O texto segue para votação no Senado. A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal. Em entrevista à imprensa nessa segunda-feira (22), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que houve acordo sobre os pontos principais do projeto de lei do Perse: a limitação da renúncia fiscal em R$ 15 bilhões até 2026 e um pente-fino na habilitação das empresas a receberem o benefício. O Perse foi criado para socorrer empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19. A versão original do projeto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), previa redução dos benefícios tributários, chegando à extinção a partir de 2027. Os deputados federais aprovaram o substitutivo da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que estabelece acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos cinco tributos listados no programa (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). Os relatórios devem apresentar os valores pagos pelas empresas beneficiadas. Para a deputada, o acordo com o governo foi “necessário para não termos prejuízo ou insegurança jurídica”. O líder do governo, José Guimarães, garantiu que o governo manterá os R$ 15 bilhões e informou que a redução no número de atividades beneficiadas foi solicitada pelos líderes da Câmara, e não pelo governo. * Com informações da Agência Câmara Edição: Carolina Pimentel Por Agência Brasil* – Brasília