Goiás proíbe presença de menores em eventos que contenham cenas de sexo
Na justificativa, proposta argumenta que “a exposição de crianças a este tipo de eventos é uma violação aos direitos da infância e uma ameaça à sua dignidade” O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) sancionou projeto que proíbe a participação de crianças e adolescentes, com até 16 anos, em eventos públicos e privados que contenham cenas de sexualização explícita ou qualquer tipo de influência sexual. A sanção que cria a Lei Estadual nº 22.624, que tem data de quinta-feira (18), consta no Diário Oficial do Estado. A lei surgiu originalmente no projeto de lei do deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL), que passou em dois turnos na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em março deste ano. Conforme o texto, qualquer pessoa pode denunciar à Polícia Militar a situação. Em relação a justificativa, o parlamentar afirma que “a exposição de crianças a este tipo de eventos é uma violação aos direitos da infância e uma ameaça à sua dignidade”. Para o deputado, esta “exposição precoce a conteúdos e imagens de natureza sexual pode acarretar consequências negativas para o desenvolvimento psicológico e emocional das crianças, além de contribuir para a erotização precoce e o aumento da vulnerabilidade a abusos”. Em caso de descumprimento A lei elenca duas medidas em caso de descumprimento:
Polícia cumpre mandados em Anápolis e Goianésia em investigação de furto e receptação
A Polícia Civil cumpre, neste momento, um mandado de prisão e oito de busca e… A Polícia Civil cumpre, neste momento, um mandado de prisão e oito de busca e apreensão residencial contra suspeitos de organização criminosa especializada na receptação qualificada de veículos e máquinas automotoras, em Goianésia e Anápolis, bem como furto. A operação foi deflagrada nesta sexta-feira (19). Segundo a Delegacia Estadual de Investigações Criminais, que conta com o apoio da 15ª DRP, 18ª DRP, GEIC de Anápolis/2ª DRP e Polícia Técnico-Científica, também ocorrem buscas e perícias em estabelecimentos comerciais ligados a um empresário do ramo de revenda de peças usadas de veículos, em Goianésia. O homem é suspeito de vender, em janeiro deste ano, uma plataforma mecânica, produto de crime ocorrido em São Paulo, por R$ 118 mil. O receptor foi outro empresário da região. À época, a corporação apreendeu a máquina e o indivíduo foi preso por posse ilegal de arma de fogo – conforme a polícia, o investigado teria ameaçado de morte um policial civil, o que também virou objeto de investigação. Houve, então, a continuação da investigação, na qual se verificou que o empresário faz parte de uma organização especializada em furto de veículo e caminhões. Em seguida, o grupo realizaria a adulteração e revenda das peças. Além do já citado, no momento, também são cumpridos mandados de busca em Anápolis, na residência e estabelecimento comercial de um suposto comparsa. Este homem seria responsável por adulterar os números identificadores de motores, que são produtos de furto ou roubo pelo grupo.
Jovem de Anápolis morre afogada em lago de Palmas
Vítima produzia festas e sua morte foi lamentada por produtores culturais Nivia Lara Moreira dos Santos, de 25 anos, morreu afogada na Praia do Prata, na quinta-feira (18), em Palmas (TO). Segundo o Corpo de Bombeiros do Tocantins, o corpo da vítima foi encontrado a 5 metros de profundidade e a 15 metros da margem do lago. A jovem era DJ e conhecida na cena local pelo nome de Nivia Suric. Natural de Anápolis, na região central de Goiás, ela produzia festas e sua morte foi bastante lamentada por produtores culturais, familiares e amigos. “Vá em paz, Nivia. Obrigado pelos momentos que você nos proporcionou”, lamentou um colega. A Polícia Militar informou que duas testemunhas disseram ter visto a vítima entrar no lago. Elas foram levadas à Central de Flagrantes para relatar o caso. Ainda não há detalhes sobre o que teria causado o afogamento da DJ. Os bombeiros tiveram que utilizar equipamentos de mergulho para fazer as buscas e encontrar o corpo. O Instituto Médico Legal (IML) esteve no local e recolheu o corpo.
PM prende suspeitos de assalto a fazendas em Minas Gerais e Goiás
PM informou que alguns membros da organização criminosa têm histórico de dez anos na atividade ilícita A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) prendeu, nesta sexta-feira (19), suspeitos de cometerem assaltos em fazendas no norte do Triângulo Mineiro e no Estado de Goiás. A “Operação Ceres” tem o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que rouba máquinas agrícolas em propriedades rurais. De acordo com a polícia, a investigação teve início em setembro de 2023, após diversos crimes da mesma natureza na cidade de Canápolis, localizada no triângulo mineiro. Durante a operação, os militares encontraram indícios dos suspeitos dos crimes nas fazendas da região. Após a corporação compartilhar os dados com o Ministério Público de Canápolis, a polícia descobriu que, além de praticar os crimes na cidade, a organização criminosa também operava nos municípios de Capinópolis (MG), Prata (MG), Campina Verde (MG), Uberlândia (MG), Itumbiara e Edéia – as duas últimas em Goiás. Segundo a PM de Minas, alguns membros da organização criminosa têm histórico de dez anos na atividade ilícita, não só no Triângulo Mineiro, mas em propriedades rurais regionais. Vale ressaltar, o grupo é conhecido por utilizar armas de fogo e extrema violência contra as vítimas do crime. Durante a operação, cerca de 36 militares foram mobilizados para cumprir nove mandados de busca e apreensão, sendo seis em Canápolis, dois em Uberlândia e um em Edéia. A polícia ainda cumpriu oito mandados de prisão preventiva e realizou a apreensão de provas contra a organização criminosa. A identidade dos presos não foi divulgada e, por isso, não foi possível localizar a defesa deles.
Irã x Israel: saiba como o conflito entre os países pode afetar o Brasil
Especialistas reforçam que conflitos externos reforçam a necessidade do Brasil de aumentar a capacidade interna de produção e refino do petróleo O conflito entre Irã e Israel levantou preocupações sobre os possíveis efeitos econômicos e políticos de uma possível guerra no Oriente Médio para o Brasil. Os ataques entre os países fizeram com que um Grupo de Trabalho fosse criado pelo Ministério de Minas e Energia, na última segunda-feira (15/4), para monitorar o preço do petróleo no mercado global. Para o ministro Alexandre Silveira, é importante estar atento aos valores da commodity, pois o petróleo interfere diretamente no preço dos combustíveis, na atividade industrial e nos índices de inflação na economia mundial. “Estamos vigilantes sobre o assunto e, por isso, determinei a criação de um grupo de trabalho para monitorar a oscilação do preço do petróleo Brent, de modo que possamos agir, dispondo dos mecanismos que já temos à disposição, respeitando sempre a governança das empresas que atuam no Brasil”, enfatizou o ministro em comunicado. A portaria que regulamenta do Grupo de Trabalho para monitorar o preço do petróleo está prevista para ser publicada na próxima semana no Diário Oficial da União. Ao Correio, o conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais, Gelton Pinto Coelho, pontua que os conflitos externos reforçam a necessidade do Brasil de aumentar a capacidade interna de produção e refino do petróleo. “É cada vez mais urgente e necessário retomar o projeto de suficiência energética para não dependermos demasiadamente de importações. O mesmo vale para os insumos agrícolas já que a nossa produção ainda depende de importações. O cenário externo não me parece, pelo menos nos próximos meses, dar sinais de melhoras. Com a eleição nos Estados Unidos, as guerras em curso e conflitos que podem escalar, o Brasil vai cada vez mais necessitar de políticas adequadas ao enfrentamento de dificuldades”, explica o especialista. Por outro lado, o conselheiro do Conselho Federal de Economia, Claudemir Galvani, avalia que o conflito entre Irã e Israel não deve afetar o Brasil no âmbito das relações diplomáticas porque o país se mantém em uma política de conciliação e paz. “Mas em relação aos preços dos combustíveis, se o conflito não se escalar contra a população civil, entendo que não há razão para o aumento do preço. O que aconteceu logo em seguida ao ataque do Irã contra Israel foi que o preço do petróleo subiu e logo depois caiu. Se o conflito se recrudescer, aí sim o preço deve disparar, porque os países islâmicos são grandes produtores de petróleo”, afirma Claudemir. “Em relação à Bolsa de Valores, tenho a impressão que pode haver queda no primeiro momento, mas em seguida deve ocorrer como o petróleo se não houver escalada no conflito, pois a Bolsa é guiada por expectativas dos investidores”, emenda o conselheiro. O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Goulart lembra que se estreito de Ormuz (por onde passa a maioria do petróleo) for fechado, poderá ocorrer uma situação parecida com a da Guerra entre Rússia e Ucrânia, com a possibilidade de aumento da energia e inflação. Impacto político Ainda nesse sentido, o professor Roberto Goulart reforça o perfil “pacificador” do Brasil e cita que o país tem boas relações tanto com Israel quanto com o Irã. Segundo o especialista, o conflito entre os dois países tem a tragédia na Faixa de Gaza como pano de fundo e o temor que os ataques escalem pelo Oriente Médio existe. “O Brasil acompanha de perto a geopolítica e sempre se colocou como possível mediador, em 2010 isso ocorreu com o Irã e agora com a questão da Palestina também, embora Israel quisesse que o país tomasse um lado no conflito”, lembra o professor Roberto. Inicialmente, o Brasil pediu a contenção dos dois países para evitar a escalada de um conflito. Depois, o ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, ampliou o tom e condenou os ataques de Irã contra Israel. “O Brasil condena sempre qualquer ato de violência e o Brasil conclama sempre o entendimento entre as partes”, disse o chanceler, na última segunda-feira (15/4). Sobre o conflito entre Irã e Israel No último sábado (13/4), o Irã lançou mais de 350 drones e mísseis contra Israel, que foram quase totalmente interceptados. As autoridades iranianas afirmaram que agiram em “legítima defesa” após o bombardeio contra o consulado em Damasco, no dia 1º de abril. O ataque matou Mohammad Reza Zahedi, comandante sênior da Guarda Revolucionária do Irã, além de outros seis membros da Guarda Revolucionária, entre eles mais dois comandantes. Na última quinta-feira (18/4), as agências de notícias estatais do Irã reportaram um série de ataques por mísseis na cidade de Isfahan, localizada na região central do país, na noite desta quinta-feira (18/4), no horário de Brasília. Oficiais do governo dos Estados Unidos confirmaram para as emissoras estadunidenses ABC, CNN e CBS, que o ataque teve autoria de Israel. A relação entre os dois países é marcada por tensões. Irã e Israel cortaram relações em 1979 após a Revolução Islâmica. Alguns anos depois, Israel invadiu o Líbano e o Irã apoiou a criação do Hezbollah. O grupo é acusado de fazer diversos ataques contra judeus e israelenses e de ser aliado do Hamas. As tensões voltaram a crescer na região após o início do conflito entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza, em 7 de outubro de 2023.
Itamaraty pede para brasileiros estocarem comida e água no Irã
Mauro Vieira, chanceler brasileiro: “O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”, escreveu o órgão – (crédito: Evaristo Sá/ AFP)
Anvisa mantém proibição do cigarro eletrônico no Brasil
Decisão foi realizada durante a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada, realiza na tarde desta sexta-feira (19/4) A Agência Nacional Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19/4) pela manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. A decisão foi realizada durante a 6ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada, realiza nesta tarde, em que foram escutados depoimentos favoráveis e contra o texto do órgão — além de terem sido apresentados os resultados de consulta pública finalizada em fevereiro deste ano. Entre os argumentos favoráveis a proibição, o principal foi que a aprovação dos chamados “vapes” faria ainda mais adictos à nicotina e que já foi comprovado em experiências internacionais que a regulamentação dos mesmos não ocasionou diminuição de usuários, mas o contrário. Já os que se posicionaram contrários à continuidade do impedimento, afirmam que os dispositivos auxiliam àqueles que desejam parar de fumar cigarro convencional e que a regulamentação impediria o mercado ilegal que distribui esses produtos. Argumentos De acordo com o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Mario Santos Moreira, que enviou depoimento exibido na reunião, “não há no mundo evidência suficiente que aponte que o cigarro eletrônico reduz dano”. “O que é conhecido é que esses dispositivos produzem vários problemas de saúde. Há evidência também que os níveis de nicotina encontrados em usuários do ‘vape’ equivalem ao consumo de 20 cigarros convencionais por dia, de acordo com análise do Instituto do Coração do Hospital de Clínicas”, acrescentou. O diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer, Roberto de Almeida Gil, corroborou a mensagem do colega e afirmou que o combate e prevenção são essenciais para “reduzir a incidência e a mortalidade do câncer”, que tem como uma das principais causas o tabagismo. “Embora a região (das Américas), especialmente o Brasil, tenha com sucesso avançado vários marcos no controle do tabaco, a indústria do tabaco e todos aqueles que trabalham para promover seus interesses não diminuíram esforços para interferir nas políticas públicas e na tentativa de expandir a comercialização de seus produtos mortais e prejudiciais à saúde”, alertou o diretor do Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental da Organização Pan-Americana de Saúde (PAHO, na sigla em inglês). Alguns usuários de “vape” enviaram também vídeos defendendo a venda legal dos dispositivos. Representantes da indústria tabagista também defenderam seus pontos de vista. “Nos países que fizeram a regulamentação, os seus ministérios da saúde já comprovaram que esses dispositivos têm uma redução de risco bastante grande. Regulamentar é a única forma de proteger a população de produtos ilegais e que não estão de acordo”, afirmou Iro Schünke, representante do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco. Representante da indústria Souza Cruz, Lauro Anhezini Junior, defendeu que a proibição “só aumentou o mercado ilegal no país”. A decisão Todos os diretores do colegiado da Anvisa tiveram direito a justificar o voto. Antonio Barra Torres, diretor-presidente do órgão e também relator do texto, foi o primeiro, que escolheu pela permanência da proibição. Antes de votar, ele leu alguns informes enviados por órgãos nacionais e internacionais acerca do assunto, como o Ministério da Saúde, da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública, além do Reino Unido e da Bélgica, que regulamentaram os dispositivos. “O país planeja banir os cigarros eletrônicos descartáveis depois de um aumento alarmante do uso dos dispositivos por adolescentes”, dizia texto enviado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, que teve depoimento lido por Torres. O texto de manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos foi submetido à consulta pública entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano. Foram mais de 13 mil contribuições enviadas ao órgão, porém, segundo Torres, somente 2% tinham de fato aportes ao documento. “A consulta pública realizada não trouxe argumento científico que alterasse as decisões já ratificadas pelo colegiado. Segue por manter proibido a fabricação, comercialização, distribuição, transporte, propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar”, declarou Torres. Há, no entanto, algumas alterações no texto de proibição, que teve 27 pontos acrescentados para intensificar a fiscalização e campanha contra a utilização dos dispositivos. Serão feitos acordos com o Ministério da Educação, da Justiça e Segurança Pública, entre outros órgãos para colocar as medidas em prática.
Segurança executado foi morto após expulsar autores de casa de show no DF
A Polícia Civil do DF divulgou a foto de Marcos César, foragido pelo homicídio. A vítima foi morta com sete tiros na subida do Colorado, depois que expulsou, de uma casa de shows os suspeitos, que usavam lança-perfume A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) identificou o acusado de assassinar o boxeador e vigilante Paulo Medrado, 33 anos, morto com sete tiros durante uma festa, próximo ao Posto Flamingo, na subida do Colorado. Os investigadores concluíram que Marcos César Pereira, 25, cometeu o homicídio após a vítima expulsá-lo de uma casa de show pelo uso de lança-perfume, em fevereiro. Marcos é considerado foragido. No dia do crime, em 17 de março, Paulo chegou ao local na companhia de dois amigos, por volta das 5h. Enquanto conversavam, um homem surgiu em meio aos carros e abriu fogo apenas contra o segurança. O atirador contou com o apoio de Marcos, responsável por conduzir o veículo. Junto aos atirador, Marcos foi até à vítima para assegurar a execução do homicídio. Dias antes, em fevereiro, Paulo teria expulsado os investigados de dentro de uma casa de show em Planaltina, após o grupo ser flagrado usando lança-perfume no interior do evento. Essa teria sido a motivação do homicídio. Marcos está foragido e a PCDF pede para que, caso alguém tenha informações sobre o paradeiro do acusado, ligue para o número 197, da Polícia Civil. O adolescente, de 17 anos, responsável por efetuar os disparos, também foi identificado.
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009 A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião estava prevista para a última quarta-feira (17), mas foi adiada por causa de problemas técnicos e operacionais identificados no canal oficial de transmissão da agência no YouTube. Desde 2009, uma resolução da agência proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas. Entenda Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado. Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros. Consulta pública Em dezembro, a Anvisa abriu consulta pública para que interessados pudessem participar do debate sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, “com argumentos científicos e relatos relevantes relacionados ao tema”. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. A consulta foi encerrada em fevereiro. Pouco antes do prazo ser encerrado, a Anvisa havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema. Perigo à saúde Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer. De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas.” Ainda segundo a AMB, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, além de aumentar a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga. Surto de doença pulmonar Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas. Congresso Nacional Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil. Jovens De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico. O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada. Controle do tabaco O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).
Sete meses depois de voltar ao mercado de celulares avançados com o modelo Mate 60, a empresa chinesa de tecnologia Huawei lançou novo smartphone, Pura 70, a preços considerados elevados por analistas no país.
Apesar disso, segundo relatos em mídia chinesa, colocados à venda online às 10h08, horário local (23h08 em Brasília), os aparelhos disponíveis teriam se esgotado em cerca de um minuto. Por volta do meio-dia, restavam poucas unidades nas lojas físicas da Huawei, com longas filas. A linha Pura 70 começou ser vendida em duas versões, Pro e Ultra, respectivamente por 6.499 yuans (US$ 900) e 9.999 yuans (US$ 1.400). A versão básica, por 5.499 yuans (US$ 760), chega ao mercado na próxima segunda-feira. O smartphone é apresentado como primeiro com câmera retrátil e lentes telescópicas e com mensagens de imagem via serviço de satélite Beidou, além das ligações e mensagens de texto. A linha Pura, antes apenas P, é voltada aos consumidores mais jovens, daí a atenção com foto e vídeo, enquanto a Mate é para profissionais. Usa o sistema operacional HarmonyOS 4.2 e o modelo de inteligência artificial Pangu LLM, ambos desenvolvidos pela própria Huawei. Não foi divulgado pela empresa, mas sites chineses registravam, horas após o lançamento, que a linha Pura 70 usa o novo chip Kirin 9010, versão atualizada do 9000S também desenvolvido pela Huawei.