Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem e remuneração vai a R$ 4.750
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Com isso, fica fixada a remuneração mínima de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. A proposta foi aprovada mês passado pelo Congresso e ganhou força nos últimos anos pelo fato de o trabalho desses profissionais ter sido essencial durante a pandemia da Covid-19. O chefe do Executivo não discursou, mas foi exaltado pela plateia de enfermeiros. Eles gritavam “a enfermagem venceu”, após a cerimônia. O governo ainda não publicou ainda um Diário Oficial da União extra sobre o tema. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que celebrou a sanção da medida e confirmou que o presidente vetou o trecho que previa o reajuste anual pela inflação, medida pelo INPC, do valor mínimo a ser pago a essas categorias. “Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo 15D, em que há problemas de inconsistência, mas o cerne do projeto foi preservado e a enfermagem do Brasil está muito feliz”, disse. Segundo integrantes do governo, não é necessária uma medida para compensar o aumento de despesas com a criação do piso para enfermeiros. O projeto não criaria um gasto permanente à União, pois os profissionais são contratados como se fossem terceirizados ou já recebem acima do piso criado. Por isso, o governo não precisaria criar uma nova receita ou fazer um corte de despesa para compensar a sanção do projeto. Bolsonaro já vinha indicando que iria sancionar o projeto. A aliados em conversas reservadas, ele tem afirmado que seria um tiro no pé vetar a matéria às vésperas da eleição. Prefeitos e governadores, porém, pressionaram contra a medida. Isso porque, a maioria dos profissionais da área são vinculados a estados e municípios e o impacto financeiro da instituição do piso recairá principalmente sobre eles. O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Zukowski, chegou a ter uma reunião com Bolsonaro no início de julho para pedir apoio a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que proíbe o governo federal de criar novas despesas aos demais entes da federação. Segundo Zukowski, o chefe do Executivo se comprometeu em apoiar a proposta no parlamento. No entanto, isso não abrangeu o piso da enfermagem, que já havia sido aprovado na época. Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria. Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, falou durante a cerimônia e disse que Bolsonaro lhe deu a missão de viabilizar a sanção da matéria “de qualquer forma”.
Câmara aprova MP que altera vale-alimentação e regulamenta home office
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, uma medida provisória que altera as regras para a concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores e regulamenta adoção do teletrabalho (chamado popularmente de home-office) pelas empresas. A MP deixa claro que o auxílio-alimentação não pode ser usado para nenhum outro gasto que não seja compra de comida. A proposta também proíbe que as fornecedoras de tíquetes-alimentação deem descontos para as empresas que contratam o serviço. Por exemplo: antes, uma empresa poderia contratar R$ 50 mil em auxílio-alimentação, mas pagar menos — essa diferença era compensada com cobrança de taxas para os restaurantes e supermercados. Na avaliação do governo, o método fazia com que a alimentação dos trabalhadores ficasse mais cara. Home office O texto também facilita o home office (teletrabalho) de maneira permanente, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido e também a adoção de um esquema de trabalho por produção — e não apenas por jornada de trabalho. Com a MP, o trabalhador poderá ser contratado seguindo as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), mas sob o regime de produção, inclusive sem controle de ponto, quando estiver no regime de telebrabalho. A MP considera teletrabalho ou trabalho remoto (o home office) a prestação de serviços fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não. A medida provisória estabelece ainda que a presença do trabalhador no ambiente de trabalho para tarefas específicas, ainda que de forma habitual, não descaracteriza o trabalho remoto. Serviços por tarefa O empregado em regime de teletrabalho ou trabalho remoto poderá prestar serviços por jornada (com controle de ponto) ou por produção ou tarefa. Na hipótese da prestação de serviços em home office por produção ou por tarefa não será cobrado o ponto do trabalhador e nem é necessário estabelecer horários de almoço, por exemplo. O empregado pode escolher seus horários. Ele precisará apresentar, porém, os serviços contratado. Além disso, deve seguir todas as demais regras da CLT.
Câncer: quase metade das mortes pela doença é causada por fatores de risco preveníveis, diz estudo
Quase metade das mortes por câncer no mundo é causada por fatores de risco preveníveis como tabagismo, álcool ou excesso de peso. A conclusão é de um estudo publicado recentemente na renomada revista científica The Lancet. O câncer é a segunda principal causa de morte em todo o mundo, atrás apenas de doenças cardiovasculares. Os médicos ainda desconhecem as causas exatas do câncer e muitos não são preveníveis. Mas já está bem documentado que a exposição a fatores de risco desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de muitos tumores. Agora, pesquisadores da escola de medicina da Universidade de Washington se tornaram os primeiros a descobrir como os fatores de risco contribuem para as mortes por câncer em todo o mundo. O trabalho, conduzido por pesquisadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, como parte de um vasto programa de pesquisa financiado pela Fundação Bill Gates, analisou a relação entre fatores de risco e câncer. Usando dados do projeto Global Burden of Disease do Institute for Health Metrics and Evaluation, os pesquisadores se concentraram nas mortes e incapacidades por câncer relatadas entre 2010 e 2019 em 204 países, examinando 23 tipos de câncer e 34 fatores de risco. Os resultados mostraram que 44,4% das mortes por câncer em todo o mundo foram atribuídas a um fator de risco conhecido. O tabagismo foi de longe o maior contribuinte, seguido pelo álcool e o excesso de peso. Outros fatores relatados foram sexo sem proteção e poluição do ar. Metade de todas as mortes por câncer em homens em 2019 foi devido a fatores de risco preveníveis. Em mulheres, a taxa foi de um terço. Os tumores associados a esses fatores de risco que mais levaram pessoas de ambos os sexos à morte foram câncer de traqueia, brônquios e pulmão. Diante desses resultados, os pesquisadores concluem que “reduzir a exposição a esses fatores de risco modificáveis diminuiria a mortalidade por câncer” em todo o mundo. Isso também significa que uma maior ênfase deve ser colocada na prevenção. Por outro lado, isso também significa que metade de todos cânceres não são atribuíveis a um fator de risco conhecido, o que significa que o diagnóstico precoce e tratamentos eficazes devem fazer parte dos esforços de prevenção de mortes por câncer. TAGS:câncerEstudofatores de risco Continue Lendo Quase metade das mortes por câncer no mundo é causada por fatores de risco preveníveis como tabagismo, álcool ou excesso de peso. A conclusão é de um estudo publicado recentemente na renomada revista científica The Lancet. O câncer é a segunda principal causa de morte em todo o mundo, atrás apenas de doenças cardiovasculares. Os médicos ainda desconhecem as causas exatas do câncer e muitos não são preveníveis. Mas já está bem documentado que a exposição a fatores de risco desempenha um papel fundamental no desenvolvimento de muitos tumores. Agora, pesquisadores da escola de medicina da Universidade de Washington se tornaram os primeiros a descobrir como os fatores de risco contribuem para as mortes por câncer em todo o mundo. O trabalho, conduzido por pesquisadores da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, como parte de um vasto programa de pesquisa financiado pela Fundação Bill Gates, analisou a relação entre fatores de risco e câncer. Usando dados do projeto Global Burden of Disease do Institute for Health Metrics and Evaluation, os pesquisadores se concentraram nas mortes e incapacidades por câncer relatadas entre 2010 e 2019 em 204 países, examinando 23 tipos de câncer e 34 fatores de risco. Os resultados mostraram que 44,4% das mortes por câncer em todo o mundo foram atribuídas a um fator de risco conhecido. O tabagismo foi de longe o maior contribuinte, seguido pelo álcool e o excesso de peso. Outros fatores relatados foram sexo sem proteção e poluição do ar. Metade de todas as mortes por câncer em homens em 2019 foi devido a fatores de risco preveníveis. Em mulheres, a taxa foi de um terço. Os tumores associados a esses fatores de risco que mais levaram pessoas de ambos os sexos à morte foram câncer de traqueia, brônquios e pulmão. Diante desses resultados, os pesquisadores concluem que “reduzir a exposição a esses fatores de risco modificáveis diminuiria a mortalidade por câncer” em todo o mundo. Isso também significa que uma maior ênfase deve ser colocada na prevenção. Por outro lado, isso também significa que metade de todos cânceres não são atribuíveis a um fator de risco conhecido, o que significa que o diagnóstico precoce e tratamentos eficazes devem fazer parte dos esforços de prevenção de mortes por câncer.
Dono de pitbulls é condenado por ataque de cães a triatleta
A Justiça da cidade de Leme (SP), a 188km da capital, condenou nesta semana o dono dos cães da raça pitbull pelo ataque ao triatleta Tiago Ferranti Belloube, de 41 anos, em março deste ano, na zona rural do município. Belloube sofreu mais de 50 mordidas, precisou levar 60 pontos e passar por três cirurgias, uma delas para reconstrução do tendão de Aquiles no calcanhar. O dono dos cães, Efrain Ferreira de Campos, recebeu pena de dois meses e 21 dias de prisão em regime semiaberto. Ele poderá aguardar o julgamento do recurso em liberdade. Ele respondeu pela contravenção de deixar em liberdade, confiar na guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso. Efrain já havia sido orientado e notificado em outras situações a manter os animais presos, e respondia processo judicial devido a ocorrências desta mesma natureza. O ataque Tiago Ferranti Belloube saiu para correr e treinar pela Estrada Municipal Luiz Fernando Marchi, na zona rural da cidade de Leme, por volta das 9h30 de 27 de março de 2022, quando foi atacado por, ao menos, cinco cães que estavam soltos no local e saíram de um canavial. A estrada faz parte da rota de grupos de ciclistas e de pessoas que saem para caminhar. De acordo com depoimento de Belloube, ele tentou se desvencilhar do ataque, mas caiu duas vezes. Ao mesmo tempo, pedia ajuda aos motoristas que passavam na estrada. “Um homem até tentou prestar socorro, mas não conseguiu sair do carro devido à agressividade dos cães”, relembra. Belloube contou ainda que foi salvo por um sitiante que parou uma caminhonete próximo a ele, que pulou dentro da carroceria. Dali, ele foi levado para um hospital da cidade. A esposa de Tiago, Vivian Ramos Carvalho dos Santos, conta que o marido sofreu dilacerações nos membros inferiores e superiores. A maioria das mordidas foi no tornozelo e panturrilha da perna direita, no braço direito, cotovelo e nas costas. Dois meses após o ataque, Belloube conseguiu ficar em pé, andar e fazer exercícios na academia durante a recuperação. Ele ainda passa por sessões de fisioterapia para voltar ao esporte.
Fiocruz pede registro de dois testes moleculares para monkeypox
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz) pediu o registro de dois kits de diagnóstico molecular do vírus Monkeypox junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O vírus é considerado uma emergência de saúde pública internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e a Anvisa já recebeu cinco pedidos de registro de kits para o diagnóstico da doença. Um dos kits produzidos pela Fiocruz, chamado kit molecular monkeypox (MPXV), é capaz de fazer a identificação das duas cepas do vírus que circulam de forma endêmica no continente africano. Apenas uma delas, a da África Ocidental, é a responsável pelo surto em outros continentes. Esse teste é do tipo PCR e consegue identificar o DNA desses dois tipos de vírus em amostras retiradas das erupções cutâneas presentes no indivíduo com suspeita de infecção. O segundo kit que teve seu registro solicitado no Brasil é para o diagnóstico diferencial, em que outras possibilidades de diagnóstico por vírus relacionados são descartadas. Com os testes, será possível adotar dois protocolos: no protocolo 1, com o teste MPXV, é feita a detecção e tipagem do monkeypox. Em caso de teste negativo, o protocolo 2 aumenta a possibilidade de esclarecimento do diagnóstico com a utilização do teste diferencial. Segundo a Fiocruz, isso é importante para a vigilância epidemiológica no Sistema Único de Saúde (SUS). Além de ter desenvolvido e solicitado o registro dos testes, o Bio-Manguinhos já produziu o suficiente para realizar 12 mil testes em casos suspeitos e afirma ter condições de escalonar a produção desses kits sem prejudicar o fornecimento de outros produtos de seu portfólio. Para a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, uma cadeia de suprimentos mais efetiva e um arranjo produtivo local fortalecido contribuem para a autonomia nacional em relação a insumos indispensáveis ao enfrentamento de problemas de saúde pública.
Carro explode durante abastecimento em posto de São Pedro da Aldeia (RJ)
A explosão de um carro enquanto abastecia com Gás Natural Veicular (GNV) nesta manhã (11) deixou dois feridos em São Pedro da Aldeia (RJ), na Região dos Lagos. O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro informou que foi acionado por volta de 12h. As vítimas foram encaminhadas para o pronto-socorro do município. O carro ficou completamente destruído. A estrutura do posto de combustíveis também foi bastante abalada. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma das vítimas é o dono do veículo, de 28 anos. Ele sofreu laceração de crânio e rosto. O outro, um frentista de 21 anos, teve as duas pernas amputadas. Ambos estão internados. De acordo com a prefeitura de São Pedro da Aldeia, a Guarda Civil Municipal e a Defesa Civil realizaram o isolamento do perímetro após a explosão. Uma perícia para apurar as causas do acidente está sendo realizada pela Polícia Civil. Esta é a segunda ocorrência similar em pouco mais de duas semanas no estado do Rio de Janeiro. No dia 26 de julho, outro carro explodiu enquanto estava sendo abastecido com GNV em um posto de combustíveis na zona norte da capital fluminense, deixando uma mulher ferida e causando a morte de um homem. Fiscalização Procurada pela Agência Brasil, a concessionária Naturgy informou que é responsável apenas pelo fornecimento do GNV. A fiscalização das instalações de postos de combustíveis é atribuição da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulatório vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). No caso do GNV, há um limite de pressão máxima de abastecimento. O descumprimento pode levar à autuação do posto. Por outro lado, a ANP não tem atribuição legal para atuar caso a explosão esteja relacionada com a má conservação, instalação ou manutenção do kit GNV do veículo. As oficinas que realizam o serviço precisam ser credenciadas pelo Inmetro, autarquia federal vinculado ao Ministério da Economia. É possível consultar pela internet a lista de estabelecimentos regulares. Segundo a orientação do Inmetro, o kit GNV deve passar por uma manutenção anual. A não realização do serviço ou sua realização em oficinas não credenciadas aumentam os riscos de uma explosão. Também é recomendado que, durante os abastecimentos, motoristas e passageiros saiam do carro e se posicionem à sua frente. Veículos que estiverem aguardando atendimento devem ser mantidos a uma distância segura daqueles que estiverem sendo abastecidos.
Bolsonarista que se recusou a dar comida a mulher é do agro e tem dívidas na justiça
O bolsonarista que viralizou nas redes sociais, no último sábado (10), por negar comida a uma mulher simples que declarou voto em Lula (PT) em um bairro pobre de Itapeva (interior de São Paulo) é Cássio Joel Cenali. Cássio é empresário do agronegócio e vive na mesma cidade. Ele responde a uma série de processos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um deles pelo não pagamento de IPTU. O empresário também recebeu R$ 5,250 mil do programa de assistência social Auxílio Brasil. No vídeo, Joel pergunta à mulher qual candidato ela irá votar nessas eleições, Lula ou Bolsonaro. Ela responde Lula, o que irrita o bolsonarista. Ele avisa, então, que decidiu suspender a entrega de marmitas na casa dela. “É? Então tá bom, a partir de hoje não tem mais marmita. É a última marmita que vem aqui. A senhora peça para o Lula agora. Beleza?” diz o empresário. A princípio, a mulher não acredita e pergunta se aquilo era verdade. Então, Cássio volta a humilhá-la: “Aqui não vem mais marmita. Ela vai pedir pro Lula”. Bolsonarista que se recusou a dar comida a mulher é do agro e tem dívidas na justiça Desde que o vídeo começou a circular nas redes sociais, gerou comentários de políticos e personalidades do Brasil inteiro (principalmente os que estão mais próximos do PT). O apresentador Luciano Huck, por exemplo, manifestou desejo em ajudá-la.
Prorrogado prazo para comprovar dados de pré-selecionados do Prouni
O Ministério da Educação prorrogou até sexta-feira (16) o prazo para a comprovação de informações para os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O calendário com novos prazos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13). Quem não for pré-selecionado em nenhuma das duas etapas do Prouni pode manifestar interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Acesso Único nos dias 27 e 28 de setembro. O resultado da lista de espera estará disponível para consulta no dia 3 de outubro. Na mesma data se inicia o prazo para comprovação de informações, que segue até 7 de outubro. Calendário – Até 16 de setembro – Prazo de comprovação de informações da segunda chamada; – 27 e 28 de setembro – Manifestação de interesse na lista de espera; – 3 de outubro – Divulgação do resultado da lista de espera; – 3 a 7 de outubro – Prazo para comprovação de informações da lista de espera.
Nove em cada dez crianças e adolescentes são usuárias de internet
O número de crianças e adolescentes do país com acesso à internet cresceu em 2021, apontou a pesquisa TIC Kids Online Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que foi divulgada hoje (16), em São Paulo. O estudo, conduzido pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), apontou que 93% das crianças e adolescentes do país entre 9 e 17 anos são usuárias de internet, o que corresponde a cerca de 22,3 milhões de pessoas conectadas nessa faixa etária. No entanto, esse acesso ainda revela desigualdades. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, 89% dessas crianças e adolescentes tinham acesso à internet. Dois anos depois, houve avanços, que foram principalmente percebidos entre as crianças e adolescentes da Região Nordeste: em 2019, 79% delas tinham acesso à internet e esse número passou para 92% no ano passado. Também houve avanço nas áreas rurais, cujo acesso à internet passou de 75% para 90% nessa mesma comparação, e entre crianças de 9 a 10 anos, que saiu de 79% para 92%. “Esse é um dado [93%] que a gente tem que comemorar, é uma população inserida em um ambiente, mas não podemos desconsiderar os 7% que não foram inseridos, o que representa quase 2 milhões de pessoas nessa faixa etária que não utilizam a internet. Os que não utilizam a internet sofrem muito a consequência desse avanço porque ficam ainda mais à margem. Além disso, temos que pensar que, entre os que são usuários, esse uso não é igual”, disse a coordenadora do estudo, Luísa Adib, durante a apresentação dos dados. O celular é o dispositivo predominante entre as crianças e adolescentes para acesso à internet (93%), mas o estudo de 2021 também mostrou um crescimento significativo da televisão para essa utilidade (58%). Apesar disso, o uso de dispositivos como televisão, computador (44%) e videogame (19%) para acesso à internet ainda é pequeno e demonstra a desigualdade entre as classes sociais. “Esse crescimento [na televisão como dispositivo para acessar a internet] foi maior entre as classes D e E mas, ainda assim, a diferença que a gente observa tanto para a televisão quanto para os demais dispositivos – com exceção do celular que é mais equilibrado – é que as classes A e B acessam a internet de uma variedade maior de dispositivos”, destacou Luisa. “Mais de 50% dessa população [crianças e adolescentes] acessa a internet exclusivamente pelo telefone celular. E, nesse caso, a diferença de classes é bastante marcada. As classes D e E acessam exclusivamente pelo celular em proporções que são maiores do que as classes A e B, que também acessam pelos computadores”, disse Luísa. Segundo o estudo, os celulares são a única ferramenta de conexão para 78% de crianças e adolescentes das classes D e E. Nas classes A e B, apenas 18% desse público faz uso exclusivo do celular para uso da internet. Apoio emocional O TIC Kids Online Brasil realizado no ano passado revelou ainda que um terço dos adolescentes entre 11 e 17 anos (cerca de 32% do total deles) já usou a internet para buscar apoio emocional. Esse hábito foi maior entre as meninas: 36% delas afirmam já ter recorrido a esse tipo de apoio online. No caso dos meninos, isso correspondeu a 29%. “É importante destacar que a busca emocional nesse caso está associada tanto a um canal de ajuda como a busca por um amigo ou um adulto, para dividir ou falar sobre alguma situação triste”, explicou Luísa. O uso da rede para a procura de apoio emocional foi reportado por 46% dos que tinham entre 15 e 17 anos, 28% entre os com 13 e 14 anos e 15% por aqueles com idades de 11 a 12 anos. Redes sociais Entre crianças e adolescentes no país, o uso de redes sociais é uma das atividades online que mais cresceram. Em 2021, 78% dos usuários de internet com idades de 9 a 17 anos acessaram alguma rede social, um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2019 (68%). A proporção de usuários de internet de 9 a 17 anos que têm perfil no Instagram avançou de 45% em 2018 para 62% em 2021. E, pela primeira vez, o perfil no Tik Tok apareceu na pesquisa: 58% do público pesquisado declarou ter um perfil nessa rede compartilhamento de vídeos curtíssimos, ficando à frente do Facebook, com 51% Para a pesquisa, foram ouvidas 2.651 crianças e adolescentes de todo o país, com idades entre 9 e 17 anos. O estudo foi realizado entre outubro do ano passado e março deste ano. O TIC Kids Online Brasil é uma pesquisa feita anualmente desde 2012 e só não foi realizada em 2020 por causa da pandemia de covid-19.
Roubo de carga termina em perseguição, tiroteio e acidente no Rio de Janeiro
Um roubo de carga na rodovia Presidente Dutra no final da manhã desta terça-feira (16), terminou em perseguição, tiroteio e um acidente que interditou a pista lateral da via. Segundo informações da Polícia Militar, criminosos tentaram roubar a carga de um caminhão nas imediações do Viaduto da Posse, em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro quando foram interceptados por policiais do 20º BPM. Os bandidos estavam em dois carros que, durante a perseguição, acabaram colidindo. Houve troca de tiros entre os policiais e os criminosos. Até o momento não há informações sobre feridos. Um dos veículos onde estavam os bandidos bateu contra a mureta da pista lateral da Dutra. A PM informou que um suspeito foi preso, um revólver calibre 38 apreendido e a carga foi recuperada. Os outros criminosos conseguiram fugir. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento do tiroteio e logo em seguida o carro dos criminosos com marcas de balas. Nas imagens também é possível observar caixas, onde estaria a mercadoria roubada. Testemunhas relatam que seria uma carga de cigarros. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) chegou a ir até o local, mas informou que a ocorrência ficou a cargo da Polícia Militar.