Três pessoas morrem durante tiroteio em São Sebastião, litoral norte de SP
Três pessoas morreram em um tiroteio na noite desta quinta-feira (23) na rua Porto Seguro, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, perto da praia de Maresias. Os mortos são Thiago Nonato Cabrioti, 33, Jhonny Martins da Silva, 27, e Gabriel Martins de Macedo, 12. Cabrioti era soldado da Polícia Militar. Uma mulher de 21 anos e um jovem de 19, que não tiveram os nomes divulgados, foram presos. Ele estava ferido por tiros e nesta sexta (24) seguia internado no Hospital de Clínicas de São Sebastião. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) e a Polícia Militar não informaram se o policial morto estava em serviço. “Todas as circunstâncias do caso já se encontram em apuração por meio de Inquérito Policial Militar”, diz a corporação em nota. Dois revólveres calibre 38 foram apreendidos. Segundo a Polícia Civil, a companheira de Silva contou que, por volta das 22h30, eles estavam em volta de uma fogueira com outras pessoas, quando viram um homem descendo o morro vestindo touca e máscara e com as mãos no bolso. Ela relatou que o homem se aproximou de Silva e atirou contra ele, dando início ao tiroteio. Por essa versão, o companheiro e outro homem que estava em seu grupo estavam armados e atiraram em direção ao PM. Ainda segundo o relato, após ver o companheiro ferido, ela avistou uma arma no chão e fez mais um disparo contra o policial, que já estava caído, sem saber se conseguiu atingi-lo. A mulher afirmou que se arrependeu do disparo, mas alegou que o PM já estava morto, ainda de acordo com o registrado pelos policiais. A Prefeitura de São Sebastião emitiu uma nota em que lamentou a morte de Gabriel, que era aluno do 5° ano da Escola Municipal Professora Edileusa Brasil Soares de Souza. As aulas na escola foram suspensas nesta sexta-feira (24). Em nota, a SSP informou que o caso foi registrado como homicídio. “Testemunhas foram ouvidas e um Inquérito Policial Militar (IPM) foi aberto para a apuração de todas as circunstâncias dos fatos. Detalhes serão preservados para garantir a autonomia do trabalho policial”, acrescentou.
A cada hora, 3 brasileiros sofrem amputação de pernas ou pés
No período de 2012 a 2021, 245.811 brasileiros sofreram amputação de membros inferiores, envolvendo pernas ou pés, uma média de 66 pacientes por dia, o que significa pelo menos três procedimentos realizados por hora. O levantamento inédito foi feito pela Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), com base em dados do Ministério da Saúde. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da sociedade, Julio Cesar Peclat de Oliveira, afirmou que “o problema é que, quando a gente compara com os últimos anos, vemos que a situação vem piorando e, coincidentemente, com a pandemia de covid-19.” Pela análise dos números, o médico interpretou que muitos pacientes perderam a continuidade do tratamento de doenças crônicas como, por exemplo, o diabetes, que é uma das principais causas de amputação de membros inferiores. “É uma doença crônica e o tratamento tem de ser crônico, ou seja, não pode ser descontinuado”. Ele explicou que, quando a pessoa é diabética e não faz tratamento adequado e usa medicamentos, “ela descompensa a doença e fica mais vulnerável aos riscos de, por exemplo, ter uma ferida no pé que vai infectar e gangrenar, evoluindo com perda desse membro”. Peclat de Oliveira afirmou que cerca de 70% das amputações são motivadas por uma pequena ferida ou calo no pé. Por isso, recomendou que o paciente diabético precisa ter disciplina rígida e fazer o autoexame diário, principalmente do chamado pé neuropático, caracterizado pela perda progressiva da sensibilidade. “De maneira geral, o recado é que devem fazer o autoexame dos pés, principalmente o paciente diabético”. O médico recordou que muitos pacientes não sabem que são diabéticos. Muitos só vão se inteirar disso quando vão ao consultório tratar varizes, marcam cirurgia e o médico constata que seus níveis glicêmicos estão nas alturas. “No mundo, uma em cada cinco pessoas não sabe que é portador dessa doença. A pandemia nos revelou isso. Muitos pacientes que chegam ao consultório ou aos serviços de urgência com complicações do diabetes só descobrem que a têm após o atendimento”, destacou. O diabetes é uma doença muito ligada ao sedentarismo e à obesidade e vem aumentando, progressivamente, em todo o mundo, segundo o médico. Durante a pandemia, iniciada em 2020, as pessoas tiveram menos acesso às unidades de saúde e as doenças crônicas “foram maltratadas por conta disso”. Segundo ele, o tabagismo é outra grande causa de amputações de membros pelo entupimento de artérias.
Galeão lança campanha sobre riscos de soltura de balões para aviação
Com o retorno das festas juninas presenciais, o Aeroporto Internacional Tom Jobim/RIOgaleão lançou a campanha #NãoCaiBalão, com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos que a soltura de balões acarreta para a aviação e o meio ambiente. A campanha será divulgada nos canais oficiais do RIOgaleão, por meio de vídeos explicativos, com apoio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeroportuários (Cenipa) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). A gerente de Sustentabilidade do aeroporto, Milena Martorelli, disse que a campanha #NãoCaiBalão está integrada às ações da concessionária em comemoração ao Mês do Meio Ambiente. “Desenvolvemos uma série de iniciativas sustentáveis com o objetivo de minimizar o impacto das ações humanas no meio ambiente. E como a soltura de balões é considerada crime ambiental, já que pode provocar incêndios em florestas e áreas urbanas, é de suma importância falarmos sobre o assunto e o quanto ele pode ser danoso para a sociedade”, disse. Até o dia 29 de junho, a ação terá como foco os alunos do Conexão Escola, projeto idealizado pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim para promover a conscientização ambiental de jovens e crianças que vivem nas comunidades locais. Ao lado da equipe educacional da Espaço e Vida, o RIOgaleão realizará uma tarde de aprendizados sobre os riscos dos balões para a fauna e a floral local. Monitoramento O Aeroporto Internacional Tom Jobim desenvolve extenso trabalho de monitoramento para identificar balões e mitigar os riscos de uma possível queda no sítio aeroportuário e no seu entorno. De acordo com a concessionária, costuma ser observado um maior número de balões no céu durante o período de festas juninas e, consequentemente, em seu espaço aéreo. Nos últimos cinco anos, o aeroporto identificou 304 ocorrências, que foram registradas no Cenipa. Somente em 2022, já foram feitas 24 notificações, com um total de 14 quedas de balões no sítio aeroportuário. Visando reduzir os perigos causados pelos balões, uma equipe especializada do aeroporto opera em diversos pontos de visualização, trabalhando de forma preventiva para evitar desde ocorrências leves até acidentes mais graves. O RIOgaleão monitora a área operacional por meio de câmeras de segurança e observações do entorno por seus profissionais de pátio, e comunica a presença de balões na proximidade das cabeceiras para a Torre de Controle, cujos funcionários atuam na conscientização situacional dos pilotos, para reduzir riscos de colisão e problemas de pousos e decolagens. Problemas Segundo esclareceu o diretor de Operações do RIOgaleão, Dimas Salvia, esses artefatos podem ocasionar diversos problemas para o aeroporto, entre os quais gerar queimadas, interditar pistas e, em casos mais graves, causar acidentes de grandes proporções. “Nossa equipe realiza um trabalho constante para minimizar esse tipo de problema. É preciso alertar a população de que a prática não é uma simples brincadeira como muitos ainda pensam. Além de perigoso, soltar balões é crime”, destacou. O diretor disse que quando um balão cai ou é identificado, diversas medidas são tomadas imediatamente, incluindo isolamento do local, apreensão do objeto e mobilização de equipes de diferentes setores. “Nesses casos, o Corpo de Bombeiros da concessionária atua com equipamentos de segurança e ferramentas específicas, encaminhando o balão para posterior perícia”, informou Dimas.
Jovem que desapareceu após ir para entrevista de emprego é encontrada em rodovia de Mato Grosso do Sul
A jovem de 22 anos que estava desaparecida há três dias em Campo Grande, foi encontrada na madrugada desta quinta-feira (23). Segundo a família, ela foi identificada por um funcionário de posto de combustíveis andando descalça e desorientada na rodovia BR-262, na região da saída para Três Lagoas, município no Mato Grosso do Sul. “Um segurança a viu andando pela rodovia e a reconheceu das divulgações feitas pela família. Ele a segurou no posto e ligou para polícia, meu telefone tocou era 3h48. O policial disse que tinham a encontrado, meu vizinho me levou e quando cheguei lá era minha irmã”, contou o irmão de Talita, Geovany da Silva em entrevista ao G1. Talita Berto da Silva tinha sido vista pela última vez na tarde de segunda-feira (20), no centro de Campo Grande, quando estava indo para uma entrevista de emprego em um escritório de advocacia. Após ser encontrada, os familiares disseram que, a jovem estava muito abalada e sem nada, apenas com as roupas do corpo, chorando muito e com falta de ar. Ela afirmou que não se lembrava de nada. Talita passou por um médico que avaliou o estado de saúde da jovem, e em seguida foi encaminhada a delegacia para prestar depoimento. A investigação do caso é conduzida pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Homicídios (DEH).
Vazamento de operação por Bolsonaro é usada contra e a favor do presidente
Poupado inicialmente do inquérito sobre o gabinete paralelo de pastores no Ministério da Educação (MEC), o presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de ser alçado a investigado formal no caso depois que a Polícia Federal (PF) encontrou indícios de que ele interferiu na investigação. Em uma conversa telefônica interceptada, o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, indicou ter sido alertado pelo presidente sobre o risco de abrirem buscas contra ele. “Ele (Bolsonaro) acha que vão fazer uma busca e apreensão em casa”, afirma. A ligação, com a filha, é interrompida tão logo ela informa que está ligando do “celular normal”. “Ah é? Ah, então depois a gente se fala”, responde Milton Ribeiro. A resposta chamou atenção dos investigadores, que desconfiam que o ex-ministro sabia que estava sendo grampeado e poderia estar usando números de telefone alternativos. As suspeitas levaram a Procuradoria da República no Distrito Federal a pedir o envio do processo de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja investigada “possível interferência ilícita” de Bolsonaro, o que foi autorizado pelo juiz Renato Borelli, da 15.ª Vara Federal do Distrito Federal, que recebeu o processo depois que Milton Ribeiro deixou o governo. O então ministro da Educação era o único investigado com foro privilegiado e sua exoneração fez com que o processo descesse para primeira instância Em abril, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que pediu a abertura do inquérito, disse que não via elementos da “participação ativa e concreta” de Bolsonaro que pudessem justificar sua inclusão no rol de investigados. A palavra final para decidir se a ligação interceptada é suficiente para mudar o status do presidente é da ministra Cármen Lúcia, do STF, que ainda não se manifestou no processo. Não há regra nesse caso e ela não é obrigada a consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão. Competência A ligação, de menos de dois minutos, foi feita no dia 9 de junho e a transcrição da interceptação foi juntada ao processo no dia 13. Já a Operação Acesso Pago, que pegou o ex-ministro e os pastores lobistas do MEC, foi aberta na quarta-feira, 22, ou seja 13 dias após os primeiros indícios de interferência do presidente. A defesa de Milton Ribeiro alega que a operação não poderia ter sido autorizada pelo juiz federal de primeira instância se o magistrado já tinha conhecimento da conversa. “Causa espécie que se esteja fazendo menção a gravações/mensagens envolvendo autoridade com foro privilegiado, ocorridas antes da deflagração da operação. Se assim o era, não haveria competência do juiz de primeiro grau para analisar o pedido feito pela autoridade policial e, consequentemente, decretar a prisão preventiva”, afirmam. O argumento pode embasar um pedido para anular as provas obtidas a partir das buscas na operação. O juiz também autorizou a quebra dos sigilos bancários dos investigados e de empresas ligadas ao grupo. Interferência A ligação do ex-ministro com a filha não é a única que acendeu o alerta sobre uma possível interferência de Bolsonaro na investigação para vazar de informações a Milton Ribeiro. No dia da operação, a mulher do ex-ministro, Miryan Ribeiro, que também foi grampeada, disse a um interlocutor ainda não identificados pela PF que o marido “já estava sabendo”. “Ele estava, no fundo, ele não queria acreditar, mas ele estava sabendo. Eu falei: ‘Pra ter rumores do alto é porque o negócio já estava certo’”, afirma ao comentar a prisão. Após os áudios virem à tona, a oposição entrou com pedidos de investigação do presidente por violação de sigilo e obstrução da Justiça.
Renda dos 5% mais pobres não compra nem dois pratos feitos por mês
Por: Leonardo Vieceli, da Folhapress) Em uma metrópole como São Paulo, a renda dos brasileiros 5% mais pobres pode não ser suficiente nem para comprar duas unidades do famoso prato feito, o PF, ou um quilo de carne por mês. Em 2021, os cerca de 10 milhões que integravam esse grupo no país viram o rendimento mensal domiciliar per capita (por pessoa) despencar para R$ 39 em média. O tombo foi de 33,9% ante 2020 (R$ 59), o mais intenso entre as camadas da população investigadas na Pnad Contínua: Rendimento de Todas as Fontes 2021. A pesquisa, divulgada neste mês pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e também avalia a renda obtida com outras fontes de recursos, como benefícios sociais, aposentadorias e aluguéis. Na capital paulista, uma refeição ao estilo prato do dia ou prato feito saía por R$ 23,90, em média, em outubro de 2021, segundo levantamento feito pelo Procon-SP em parceria com o Dieese. Ou seja, em uma situação hipotética, os R$ 39 da renda dos brasileiros 5% mais pobres ficariam abaixo do valor de apenas dois pê-efes: R$ 47,80. O rendimento da camada mais vulnerável também era inferior, por exemplo, ao preço de um quilo de carne de primeira na capital paulista. Em dezembro de 2021, o produto custava R$ 42,89 em média, de acordo com outra pesquisa realizada pelo Procon-SP em parceria com o Dieese. Na visão de economistas, os dados ilustram o tamanho do desafio social que o país enfrenta após a chegada da pandemia. Além de serem afetados pelas restrições de inserção no mercado de trabalho e pela inflação em escalada, os mais pobres também sentiram a redução ou o fim de benefícios sociais como o auxílio emergencial, criado em 2020 e encerrado em 2021. “No início do auxílio emergencial, a gente viu um efeito grande no combate à pobreza, e isso tinha de ser feito. Agora, a situação está muito difícil. A fila de espera por ajuda está crescendo”, diz o economista Alysson Portella, pesquisador do Insper. Em dezembro de 2021, o preço médio de um botijão de gás de cozinha de 13 quilos foi de R$ 102,32 no Brasil, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Isso significa que, em uma família de três pessoas e com renda de R$ 39 por integrante, a compra de um botijão consumiria 87,5% do rendimento total (R$ 117). Segundo os dados divulgados pelo IBGE neste mês, a renda individual também despencou mais de 30% na faixa dos brasileiros que estavam acima dos 5% e até os 10% mais pobres do país. De 2020 para 2021, o rendimento médio mensal desse grupo recuou de R$ 217 para R$ 148 por pessoa, uma baixa de 31,8%, a segunda mais intensa da pesquisa. “O pior é que, além de a renda das camadas mais pobres ser muito baixa, ela é instável. Flutua muito”, afirma o economista Marcelo Neri, diretor do centro de políticas sociais FGV Social. “Nos últimos anos de pandemia, com a entrada e a saída do auxílio emergencial, essa volatilidade aumentou”, completa Neri, que chama atenção para o aumento da fome no Brasil como uma das consequências da atual crise. Segundo análise recente do FGV Social, a partir de dados do Gallup World Poll, a parcela de brasileiros sem dinheiro para alimentar a si ou a sua família em algum momento dos últimos 12 meses subiu de 30% em 2019 para 36% em 2021. O percentual é recorde na série iniciada em 2006. ‘ÀS VEZES, A GENTE NÃO CONSEGUE NADA’, DIZ MÃE Simone Maria Cordeiro, 47, viu a renda do trabalho como recicladora ficar mais incerta e enxuta após os impactos da pandemia e da inflação alta. “Depende muito do dia. Às vezes, a gente não consegue nada”, conta. Para bancar as despesas familiares, a moradora do Rio de Janeiro depende de doações e recursos do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás, que somam mais de R$ 500. Simone tem 11 filhos. Seis deles ainda vivem com ela em uma ocupação. “Uma das salvações é que eles estudam e ganham café da manhã ou almoço na escola. Isso ajuda muito”, conta. “A gente vai para o supermercado, mas compra só o suficiente para se manter por alguns dias. Estou lutando pela minha sobrevivência e da minha família”, acrescenta. Responsáveis por iniciativas sociais relatam que a procura por doações de mantimentos segue aquecida, mesmo após as fases mais críticas da pandemia. Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, apontou o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado neste mês. O contingente é similar ao registrado 30 anos atrás. Em 1993, eram 32 milhões nessa situação. “A gente percebe quando a situação piora nos territórios em que a gente atua antes de os dados do IBGE mostrarem isso”, afirma Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor-executivo da ONG Ação da Cidadania. “Qualquer melhora [no apoio aos vulneráveis] passa pelo combate à fome. Se a pessoa não comer, não vai conseguir procurar emprego ou estudar. Ela precisa comer”, acrescenta. ‘ASSISTÊNCIA SOCIAL NA VEIA’, AFIRMA ECONOMISTA O economista Ely José de Mattos, professor da Escola de Negócios da PUCRS, avalia que uma melhora do cenário para as camadas mais pobres é ameaçada por uma série de dificuldades previstas para o segundo semestre de 2022. Entre os riscos estão os sinais de desaceleração da atividade econômica, inflação persistente e um mercado de trabalho que não está totalmente recuperado das crises recentes. Conforme Mattos, o combate à pobreza passa por projetos do poder público que considerem as diferenças existentes dentro dos grupos mais vulneráveis. “Para os 5% mais pobres, é assistência social na veia. Não tem como ser muito diferente”, afirma. “Se pegar uma foto dos 25% mais pobres, entre eles há muitas diferenças […]. Para alguns perfis, a gente pode trabalhar com inclusão produtiva direta, treinamentos específicos. Tudo isso é política governamental bastante direcionada”, emenda. Com a crise econômica às vésperas das eleições, o governo Jair
Homem esfaqueia namorada por ela ter visitado parentes em terra natal e é preso em MGV
Um homem de 28 anos foi preso acusado de ter agredido e esfaqueado a namorada, de 24 anos, no bairro Residencial Zeca Mendes, em Uberaba, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Polícia Militar, ele teria chegado bêbado em casa e brigado com a mulher por ela ter viajado recentemente para a terra natal e visitado a família. Conforme o boletim de ocorrência da PM, o casal começou a discutir, e o homem agrediu a mulher, jogando-a no chão e puxando-a pelos cabelos. Ele ainda a esfaqueou com um facão. Os golpes atingiram a cabeça e o braço da vítima que arranhou o homem no abdome e na face, em sinal de defesa. De acordo com o registro policial, o suspeito fugiu e foi localizado em um bar perto de sua casa. O homem confirmou à polícia que discutiu com a mulher e que ela o arranhou, mas negou tê-la esfaqueado, mesmo portando o facão utilizado na agressão. O caso foi registrado na última terça-feira (21) e após preso, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia. A Polícia Civil segue com as investigações.
Justiça mantém prisão preventiva de Dr. Jairinho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu manter a prisão preventiva do médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. A defesa de Jairinho, que havia pedido a revogação da custódia teve o pedido negado nesta quarta-feira (22) pela juíza da 2ª Vara Criminal do tribunal Elizabeth Machado Louro. A juíza decidiu manter a custódia pois, de acordo com ela, a oitiva dos peritos, ao contrário do que afirma a defesa, não trouxe ao processo qualquer fato novo, senão a reprodução das conclusões e opiniões já lançadas nos respectivos laudos. Em maio do ano passado, Jairinho e a professora Monique Medeiros foram denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pela morte do filho dela, Henry Borel, de 4 anos. Os dois tornaram-se réus e são julgados no Tribunal de Júri por homicídio triplamente qualificado, tortura, fraude processual e coação no curso do processo. No último dia 13, Jairinho foi interrogado na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e se defendeu das acusações. Ele se declarou inocente e apresentou sua versão para os fatos, questionando os procedimentos médicos adotados no Hospital Barra D’Or, onde o menino Henry foi atendido. Outros pedidos negados Ontem, a juíza negou também outros pedidos feitos pela defesa do ex-vereador, entre eles, o de ouvir o radiologista responsável do Hospital Barra D’Or e os auxiliares de necropsia que, segundo o perito oficial, foram os responsáveis pelas tomadas fotográficas do cadáver, além das médicas e da enfermeira da mesma unidade de saúde. Foi negada a expedição de mandado de busca e apreensão de um “segundo raio-X” da vítima, tendo em vista que o Hospital Barra D’Or informou a realização de apenas um exame de raio-X, informação confirmada no prontuário. Negou também a reprodução simulada no hospital pois, para a magistrada, “em nenhum momento durante a investigação, ou, primordialmente, na denúncia, foi apontado como local de crime”. A juíza negou ainda o pedido de expedição de mandado de busca e apreensão de câmeras de segurança do Hospital Barra D’Or, enfatizando que já existe no processo a notícia, tanto na fase de inquérito quanto em resposta à requisição do juízo, de que a sala de circuito fechado de televisão estava em reparo no dia do fato, o que já anuncia a inocuidade da medida. A magistrada determinou, no entanto, que a empresa Engeradios informe, em 48 horas, no que consistiu a manutenção realizada na época em que se deu o fato, quanto tempo perdurou a manutenção e se o serviço implicou desligar as câmeras durante todo o prazo da manutenção. A magistrada determinou ainda que o Hospital Barra D’Or encaminhe a escala de funcionários de serviço no dia da morte de Henry, bem como a certificação dos profissionais para realizar manobras de ressuscitação. Dados de celulares Em outro pleito, os advogados questionavam a autenticidade do software Cellebrite, utilizado pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli da Polícia Civil do Rio de Janeiro, para extração de dados dos aparelhos telefônicos apreendidos durante o processo. A magistrada esclareceu, de acordo com o TJRJ, que as informações anteriormente fornecidas pelo instituto revestem de ainda mais legitimidade o uso do programa, adquirido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com licença na modalidade perpétua. Também foi negado o oficiamento à operadora de telefonia, para informação quanto às estações de rádio base utilizadas pelo telefone celular da vítima Henry nos meses de fevereiro e março. Foram indeferidos ainda os pedido de perícia no DVR (Digital Video Recorder) do condomínio Majestic, onde o ex-vereador e Monique Medeiros moravam quando Henry Borel morreu; e de envio do aparelho celular de Jairinho para realização de perícia pela Polícia Federal.
Procuradoria recomenda que hospital realize aborto em menina estuprada em SC
O Ministério Público Federal expediu uma recomendação para que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), realize o aborto pedido pela família da menina de 11 anos que ficou grávida após um estupro. A equipe médica do hospital já se negou a fazer o procedimento, argumentando que a criança já havia passado das 22 semanas de gravidez —norma do Ministério da Saúde recomenda limitar o aborto após esse período, mas a orientação não tem força de lei. O Código Penal prevê que não pode ser punido o aborto realizado no caso de gravidez resultante de estupro ou quando a vida da gestante está em risco. A lei não estipula um limite de semanas para que o procedimento seja realizado nestas situações. O órgão deu prazo até o meio-dia de quinta-feira (23) para que o hospital informe se aceita a recomendação. Caso ela não seja acatada, a Procuradoria poderá entrar na Justiça para pedir a realização do procedimento. Procurada, a unidade de saúde não respondeu se seguirá a manifestação do Ministério Público. O caso foi judicializado e a magistrada Joana Ribeiro Zimmer, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), e a promotora Mirela Dutra Alberton, do MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina), tentaram induzir a menina a desistir do aborto legal, conforme revelou o site The Intercept. Na recomendação encaminhada nesta quarta-feira (22) à superintendente do hospital, Joanita Angela Gonzaga Del Moral, a Procuradoria pede que a unidade garanta o procedimento a todas as pacientes que procurarem o serviço de saúde nas hipóteses de aborto legal, independentemente da idade gestacional e peso fetal. No documento, os procuradores reforçam que a situação da menina está inclusa na recomendação, caso ela busque novamente o Hospital Universitário para a realização do procedimento e manifeste seu consentimento através de representante legal. A criança está caminhando para a 29ª semana de gravidez. O órgão lembra que o aborto legal não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial e que não existem na legislação limites relacionados à idade gestacional ou ao peso fetal. O Ministério Público afirma, ainda, que a norma técnica do Ministério da Saúde que limita o aborto após as 22 semanas não encontra previsão legal, “restringindo direito previsto na legislação ordinária, ao tempo em que afronta o princípio constitucional da legalidade”. O órgão defende que a negativa de realização do aborto nos casos legais configura hipótese de violência psicológica, fere o direto à saúde das mulheres, a integridade psicológica e a proibição de submissão a tortura ou a tratamento desumano ou degradante das mulheres e diversos compromissos internacionais dos quais o Brasil é signatário. O Ministério Público Federal em Florianópolis instaurou inquérito civil nesta segunda-feira (20) para investigar a atuação do Hospital Universitário no caso da menina. A unidade é cadastrada junto ao Ministério da Saúde como referência para interrupção legal da gestação. A investigação, a cargo do 7º Ofício da Cidadania do MPF em Florianópolis, irá abranger os fluxos e trâmites para a prática do aborto previsto em lei. A advogada da família da criança, Daniela Felix, ingressou com um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira (21) para garantir que a menina tenha direito ao aborto legal, sem qualquer obstáculo devido ao tempo de gestação. A advogada diz que já há uma decisão judicial autorizando a interrupção da gravidez, mas que ela é precária porque tem como intenção explícita salvaguardar a vida não só da menina, mas também do feto —portanto, impede que a gestação seja terminada muito prematuramente. A reportagem do Intercept, feita em colaboração com o portal Catarinas, afirma que embora o primeiro laudo médico tenha apontado que não havia risco de morte para a menina, outros médicos do mesmo hospital avaliaram o contrário em depoimentos na audiência e em outros laudos anexados ao processo. Entre os riscos, estariam anemia grave, pré-eclâmpsia, maior chance de hemorragias e histerectomia (retirada do útero).
Beneficiário obeso custa R$ 33 mil por ano para a saúde suplementar
Um estudo encomendado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e realizado pela Orizon mostrou que o custo da obesidade grave e mórbida no sistema de saúde suplementar do Brasil representa, por beneficiário, R$ 2.750 por mês, o que somado ao ano resulta em R$ 33 mil. Segundo os dados da pesquisa apresentada no seminário Obesidade no Brasil: Impactos sociais e econômicos e como vencer essa pandemia, 22% dos sinistros que abrangem os anos entre 2015 e 2021, estão relacionados a consequências diretas com a doença e representaram um gasto de R$ 4,8 bilhões. De acordo com os dados, na capital paulista a redução do número de obesos mórbidos em 50% levaria a economia em sinistros de aproximadamente R$ 96 milhões em 5 anos. O estudo mostra ainda que, embora doenças graves como cânceres e doenças cardiovasculares crônicas tenham tratamentos de longo prazo caros, o diabetes tipo 2 é a doença que mais custa para o sistema entre as comorbidades que podem ser prevenidas com a obesidade. De acordo com o estudo, a realização de cirurgia bariátrica não é eficaz para intervir, a médio e longo prazo, nos custos de beneficiários no sistema de saúde suplementar e por isso não deve ser considerada como a única forma de combate a obesidade dentro do sistema. O estudo avaliou os dados de faturamento de 9 milhões de beneficiários, o que corresponde a 19% dos vínculos da saúde suplementar. Foram estudados pouco mais de 80 mil beneficiários portadores da doença entre junho de 2015 a junho de 2021. Segundo o estudo, os beneficiários com obesidade grave ou mórbida são 0,84% do total, ou seja, 84 em cada 10 mil. Entre os estudados, 60% dos gastos das operadoras são com o público feminino e 32% com o masculino. Futuro Outro estudo apresentado no seminário, intitulado Cenários para o futuro: como o aumento da prevalência da obesidade entre beneficiários pode impactar a sustentabilidade da saúde suplementar, revelou que em um cenário com ausência de intervenção sobre a taxa de obesidade, esse índice passaria de 26,8% em 2019 para 46,04% em 2030. Com isso, a despesa assistencial por beneficiário chegaria a R$ 3.131,37 (crescimento de 47,4%) e o percentual da despesa associado à obesidade atingiria 55,47% em 2030. Se houvesse uma política de combate à obesidade exitosa, reduzindo o problema pela metade, a despesa assistencial por beneficiário seria de R$ 1.463,11, o que corresponde a uma redução de 31,1% e a parcela associada à obesidade seria de 5% em 2030. “Os resultados apontam a importância de ações de promoção e prevenção efetivas no setor de saúde suplementar com foco na obesidade para a sustentabilidade a longo prazo do setor”, conclui o estudo. De acordo com as estimativas, em um cenário de ausência de intervenção sobre a taxa de obesidade, a projeção é de aumento da prevalência da obesidade, o que levaria a uma despesa de R$ 3.131,37 por beneficiário, com percentual da despesa associado de 55,47%, em 2030. Em um cenário em que houvessem ações de combate à obesidade com redução de sua prevalência pela metade os valores ficariam em R$ 1.463,11, com parcela associada à obesidade de menos de 5% em 2030, como consequência. “Esse exercício permite ter uma ideia de como uma ação bem aplicada poderia impactar de forma relevante as despesas assistenciais. Embora exista uma gama de intervenções consideradas eficazes para gestão e prevenção da obesidade, sua oferta em larga escala ainda representa um desafio para os sistemas de saúde. Tais estratégias preventivas em larga escala demandam financiamento e superação de barreiras como infraestrutura médica limitada, fatores socioculturais, prioridades de saúde concorrentes”, destacou o estudo. “Sabemos que é muito difícil conseguir redução da prevalência da obesidade, ainda mais nesse ritmo. O propósito dos estudos foi o de mostrar os impactos dessa tendência de aumento da prevalência da obesidade, que levou o Fórum de Davos a equipará-la a uma pandemia mundial. Esses números podem e devem ser aperfeiçoados e deve ser objeto de intensos debates. Mesmo que contenham certa imprecisão, são suficientemente significativos para recomendar ação e políticas que visem a contenção e mesmo redução dessa escalada da obesidade”, disse o superintendente executivo do IESS, José Cechin. O Ministério da Saúde foi procurado para comentar os dados, mas não respondeu.