STJ proíbe plano de saúde coletivo de desligar paciente com doença grave
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (22) que operadoras de planos de saúde que rescindirem contratos coletivos de forma unilateral são obrigadas a manter o vínculo de pacientes internados ou em tratamento para doenças graves. A decisão, que deverá ser seguida por tribunais inferiores em ações semelhantes, estabelece que as operadoras devem garantir a continuidade do tratamento até a alta médica. Foram analisados os casos de uma mulher em tratamento contra o câncer de mama e de um menor de idade com doença crônica. Ambos foram à Justiça e conseguiram a continuidade da cobertura, mas a operadora recorreu ao STJ, que agora uniformizou o entendimento. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, lembrou que a lei já proíbe operadoras de planos de saúde individuais de rescindirem o contrato durante internação do usuário, em qualquer hipótese, e afirmou que o entendimento deve ser estendido aos planos coletivos. “Não se pode excluir os beneficiários quando estão em tratamento de doença grave ou em tratamento médico que comprometa a sua subsistência”, afirmou. A tese defendida pelo relator foi a de que “a operadora, mesmo após o exercício regular do direito à rescisão unilateral do plano coletivo, deverá assegurar a continuidade dos cuidados assistenciais prescritos ao usuário internado ou em pleno tratamento médico garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física até a efetiva alta, desde que o titular arque integralmente com a contraprestação devida”. Os demais ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade. Para o defensor público Sander Gomes Pereira Junior, da Defensoria Pública da União, o rompimento do contrato não pode colocar em risco a vida dos usuários. “É um contrato que é bruscamente interrompido, com prejuízos evidentes tanto ao estado de saúde como às vezes à própria vida do beneficiário”, argumentou, antes do voto dos ministros.
Pfizer pede à Anvisa liberação de reforço contra Covid em crianças
A Pfizer enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido para aplicação da dose de reforço da vacina infantil contra a Covid no público de 5 a 11 anos. A vacinação desta faixa etária começou em janeiro no Brasil depois que, em dezembro do ano passado, a agência aprovou o uso do imunizante pediátrico em duas doses. O laboratório afirma que o pedido foi enviado à Anvisa porque os estudos indicaram que a terceira dose da vacina “promove uma resposta imune robusta”. O ensaio clínico contou com 4.500 crianças de 5 a 11 anos. A agência regulatória dos Estados Unidos, a FDA, aprovou a aplicação do reforço da vacina pediátrica no dia 17 de maio. A terceira dose foi indicada pelo menos cinco meses após a segunda. “A decisão ocorreu após dados do ensaio clínico da fase 2/3 apontarem que uma dose de reforço de 10ug da vacina promove uma resposta imune robusta com um perfil de segurança favorável, em um momento em que a ômicron era a variante prevalente”, disse o laboratório em nota à imprensa nesta terça-feira (21). No domingo (19), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a aplicação da terceira dose nas crianças de 5 a 11 anos ainda precisa ser discutida pela área técnica e que as evidências científicas são “muito incipientes”. Esse é o único grupo para o qual ainda não houve a indicação de uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 no Brasil. Apenas o imunizante da Pfizer recebeu autorização da Anvisa para a vacinação de crianças com cinco anos.
Operação contra pirataria prende seis pessoas em três estados
A quarta fase da Operação 404, deflagrada hoje (21) sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu ao menos seis pessoas em três estados. A operação é uma ação integrada das polícias civis de onze estados contra a pirataria. Também há cooperação com os Estados Unidos e o Reino Unido. No Brasil, foram três prisões temporárias na Bahia, e duas prisões em flagrante em Minas Gerais, três em São Paulo, e uma em Goiás. Essa fase da operação teve como foco o combate a aplicativos piratas de música, que ofereciam conteúdos de artistas populares, como Alok, Barões da Pisadinha e Marília Mendonça. De acordo com o Ministério da Justiça, 461 aplicativos ilegais foram tirados do ar. Juntos, somavam mais de 10,2 milhões de downloads. Segundo o MJ, aproximadamente 75% dos 461 aplicativos tirados do ar, além de cometerem crime contra a propriedade intelectual por distribuírem músicas sem autorização, capturavam dados sensíveis dos usuários, como dados pessoais e até informações de transações financeiras. Participaram da operação policiais civis dos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Aneel anuncia alta de até 64% nas bandeiras tarifárias da conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (21) reajustes de até 64% nas bandeiras tarifárias cobradas na conta de luz para custear o uso de térmicas. Segundo a agência, a alta reflete a inflação e o maior custo com essas usinas. Os novos valores passam a valer em julho, mas a Aneel ainda não confirmou qual das bandeiras será utilizada no mês. A expectativa do mercado, porém, é que a taxa extra não seja necessária em 2022, diante da recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), esse nível chegou a 74,4% na segunda (20). A bandeira amarela, mais barata, terá reajuste de 59,4% e passará a custar R$ 2,989 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. Já a bandeira vermelha nível 1 sobe 63,8%, para R$ 6,50. A bandeira vermelha nível 2, mais cara, aumenta 3,2%, para R$ 9,795. O sistema de bandeiras tarifárias tem ainda uma bandeira verde, sem custo adicional para o consumidor, usada em períodos de pouco uso de energia térmica, como o atual. “O acréscimo verificado nos valores se deve, entre outros, aos dados do mercado de compra de energia durante o período de escassez hídrica em 2021, ao custo do despacho térmico em razão da alta do custo dos combustíveis e à correção monetária pelo IPCA, que fechou 2021 com aumento de 10,06%”, diz a Aneel. Na segunda, as usinas térmicas responderam por 11,6% da energia gerada no país, menos da metade dos piores momentos da crise hídrica de 2021. Essas usinas são mais caras por usarem combustíveis fósseis, como gás natural ou óleo diesel. O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em 2015 e, segundo a Aneel, já representaram uma economia de R$ 4 bilhões ao consumidor ao evitar a incidência de juros sobre o pagamento da energia gerada por térmicas. Além disso, diz a agência, sinalizam que o país está demandando energia mais cara, permitindo que o consumidor se planeje. “Se a bandeira está vermelha, ele sabe que é conveniente economizar, ter um consumo mais consciente e evitar o desperdício de água e energia”. Durante a crise hídrica, o governo estabeleceu uma taxa extraordinária, de R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos, para bancar térmicas mais caras acionadas para preservar os reservatórios. Essa bandeira foi extinta em abril.
Dólar sobe para R$ 4,87 após anúncio da PEC dos Combustíveis
Um dia após o anúncio da proposta de emenda à Constituição (PEC) para segurar o reajuste dos combustíveis, o dólar subiu mais de 1,5%. A bolsa de valores alternou altas e baixas ao longo do dia, mas encerrou com pequena queda. O dólar comercial fechou esta terça-feira (7) vendido a R$ 4,874, com alta de R$ 0,079 (+1,63%). A entrada de capitais externos durante a tarde amenizou a subida da moeda norte-americana. Na máxima do dia, por volta das 11h20, a cotação chegou a R$ 4,92. Ajudada pelas commodities (bens primários com cotação internacional), a bolsa de valores teve um dia menos tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.070 pontos, com recuo de 0,11%. Apesar da queda da maioria das ações, os papéis ligados a mineradoras e a petroleiras valorizaram-se, refletindo a adoção de estímulos econômicos na China, maior consumidora de matérias-primas do planeta. O mercado financeiro reagiu ao anúncio, ontem (6) à noite da proposta do governo de enviar uma PEC ao Congresso para zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, em troca da compensação de perdas de arrecadação aos estados. A proposta aumenta o receio de agravamento no desequilíbrio das contas públicas e de mais uma flexibilização no teto de gastos. Hoje, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estimou em R$ 115 bilhões por ano as perdas para os estados e os municípios. Desse total, R$ 27 bilhões seriam perdas para as cidades brasileiras. O real teve o pior desempenho entre as principais moedas globais nesta terça-feira.
TRE barra mudança de domicílio de Moro e complica candidatura em SP
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu nesta terça-feira (7) rejeitar a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro do Paraná para São Paulo. Ainda caberá recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moro ainda não comentou a decisão. O ex-juiz da Operação Lava Jato havia decidido alterar sua documentação de eleitor em março, quando trocou também de partido, saindo do Podemos e indo para a União Brasil. Em abril, a Folha de S.Paulo mostrou que Moro iria apresentar à Justiça Eleitoral como provas de vínculo com São Paulo comprovantes de moradia em um hotel e em um flat da capital paulista. A defesa, à época, afirmou que o estado era seu hub em viagens. O questionamento contra a troca na Justiça Eleitoral tinha sido apresentado pelo deputado federal petista Alexandre Padilha e pelo PT. A legislação eleitoral exige para transferência do título de eleitor a residência mínima de três meses no novo domicílio. Paranaense de Maringá, Moro vive em Curitiba, onde foi juiz federal até 2018. O relator do caso no TRE, Mauricio Fiorito, afirmou que as notas fiscais do Hotel Intercontinental puseram em dúvida a argumentação de que Moro passava mais tempo em São Paulo do que em Curitiba meses antes de transferir o título. “Foram no total três noites em dezembro, seis em janeiro, seis em fevereiro e seis em março”, disse o juiz. O magistrado disse que não presumia má-fé, mas que os comprovantes eram insuficientes para atestar as declarações do ex-juiz, como a de que ocorreram reuniões de trabalho no hotel. Fiorito também lembrou que Moro tinha cargo no diretório do Podemos do Paraná até março, o que contraria o alegado vínculo político com São Paulo. O magistrado do TRE disse reconhecer que, na Justiça Eleitoral, o conceito de domicílio é “muito mais amplo e flexível” do que no direito civil”, não se exigindo uma transferência efetiva. “O que não se pode deferir, ao menos na visão desse magistrado, é a concessão de um benefício sem que se prove minimamente a existência desses vínculos.” O voto foi acompanhado por outros três magistrados. Votaram a favor da defesa dois juízes da corte eleitoral. O advogado dos petistas questionou na sessão o contrato de aluguel apresentado pela defesa, que só entraria em vigência após a transferência do título. O juiz Afonso Celso afirmou que a legislação e a jurisprudência não estabelecem um “número mínimo de eventos ou atividades para caracterização do vínculo político” de um candidato. “Nada impede, a meu ver, e não há prova de que inexistiu isso, de que ele tivesse vínculo político com Curitiba, onde também tinha domicílio civil, e vínculo político em São Paulo.” A Procuradoria Regional Eleitoral também era favorável à tese do ex-juiz da Lava Jato. Moro não conseguiu apoio nos últimos meses para se lançar à Presidência em seu novo partido, que acabou indicando o deputado federal Luciano Bivar (PE) como pré-candidato. Líderes regionais da União Brasil rechaçaram apoiar a candidatura do ex-juiz temendo prejudicar as alianças locais. Ainda havia, porém, a possibilidade de Moro concorrer ao Legislativo por São Paulo. Sua mulher, Rosângela, também mudou o domicílio para o estado e também é cotada. Ela inclusive tem aparecido em inserções do partido na TV. Em levantamentos do Datafolha, ele chegou a aparecer em terceiro lugar nos índices de intenção de voto, atrás do ex-presidente Lula (PT), condenado por ele na Lava Jato, e Jair Bolsonaro (PL), de quem foi ministro da Justiça até 2020. O advogado de Moro, Gustavo Bonini, disse na sessão que negar a transferência eleitoral ao ex-juiz seria “um ataque à democracia” porque a jurisprudência da Justiça Eleitoral ao longo das últimas décadas respaldou alterações de domicílio como essa. Disse que não queria um tratamento privilegiado, mas que o pré-candidato não tivesse menos direito do que “30 anos” de histórico de decisões do Judiciário. Também lembrou que ocorreu em São Paulo a contratação pela consultoria privada Alvarez & Marsal, na qual atuou até o ano passado, afirmando que havia vínculo “afetivo, profissional e também político”. Bonini citou também a situação do pré-candidato ao governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é criticado por adversários pela falta de vínculo com São Paulo. “Sergio centrou sua campanha aqui, tem notícias da imprensa dizendo que o comitê de campanha dele era em São Paulo. Fizemos prova em relação a esses vínculos.” A decisão do TRE-SP é mais um revés para o ex-juiz e ex-ministro no Judiciário. Suas decisões nos tempos da Lava Jato têm sido revistas, como a condenação imposta ao ex-presidente Lula. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou que Moro agiu de modo parcial ao conduzir o caso do petista e anulou a sentença do caso do tríplex do Guarujá, expedida em 2017. Outras medidas expedidas na Lava Jato também foram anuladas por causa de mudança de entendimento do STF sobre o foro correto para tramitação dos casos. O trabalho na consultoria privada, com sede nos Estados Unidos, também foi alvo de questionamentos neste ano no Tribunal de Contas da União por causa da atuação da empresa junto a empreiteiras envolvidas em processos da Operação Lava Jato.
Adolescente suspeito de matar a avó e ficar com corpo dentro de casa por três dias é apreendido em MG
Um adolescente de 15 anos foi apreendido acusado de matar a própria avó, de 61 anos, em Uberaba, Minas Gerais. Após o crime, o jovem ficou durante três dias com o corpo da idosa dentro de casa, até que no domingo (29), ele ligou para a Polícia Militar (PM) e ao telefone confessou o crime. À corporação ele contou que, o corpo estava dentro do quarto da idosa, em uma casa no Bairro Costa Teles 1, onde moravam. O jovem disse aos militares que teria matado a avó por enforcamento devido a motivos fúteis e que conviveu, normalmente, com o cadáver. Ainda conforme o registro da PM, o jovem disse que faz acompanhamento psicológico, que ouve vozes em sua cabeça e que não quer tomar medicamentos. “Eu sou um monstro” Após a ligação, os policiais foram até o endereço informado pelo adolescente e conseguiram apreender o jovem e também encontraram o corpo da vítima, em estado inicial de putrefação. No local do crime, os militares encontraram também um caderno com escritas do suspeito: “Minha justificação é matar ela (Sic), mas matar é injustificável, eu sou um monstro”. Acompanhado da mãe, o adolescente foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Polícia Civil. Na delegacia, o adolescente não confirmou a autoria do crime. A Polícia Civil instaurou inquérito policial e está com investigação em andamento. O adolescente foi ouvido na delegacia de plantão e encaminhado ao Ministério Público para providências legais cabíveis.
Juiz manda IBGE incluir “orientação sexual” e “identidade de gênero” no Censo 2022
Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Acre determinou, liminarmente, que o IBGE inclua campos sobre “orientação sexual” e identidade de gênero” no Censo 2022. Para isso, o instituto pode utilizar a metodologia que considerar adequada. Ainda conforme a decisão, o IBGE tem 30 dias para comunicar as providências sobre a determinação. A ação foi ajuizada pelo MPF em fevereiro por considerar que estas questões cumprem significativo papel na efetivação de políticas públicas por evidenciar questões sociais ainda latentes. O órgão apontou, ainda, que a limitação deste segmento demonstra um impedimento para formulação de políticas públicas para as necessidades da população LGBTQIA+. Para o juiz federal Herley da Luz Brasil – que não acatou os argumentos do instituto sobre discricionariedade técnica e complexidade da operacionalização, e natureza senvível/privada das questões -, “a omissão que o Estado brasileiro, historicamente, tem usado em desfavor da população LGBTQIA+ é relevante e precisa ser corrigida. Enquanto a perseguição, a pecha de doente, a morte, o holocausto e outras discriminações criminosas foram e/ou são praticadas por ação, existe também a violação de direitos por omissão estatal”. E mais: “Nota-se que outros países já trataram de inserir tais perguntas em suas atividadesm censitárias, consoante demonstrado na inicial, a saber, Inglaterra, País de Gales, Canadá, Escócia e Nova Zelândia, o que tem bastante valor do ponto de vista metodológico, já que utilizadas nestas nações desenvolvidas e pode servir de exemplo ao censo brasileiro.” Ao fim, ele diz que é melhor e “menos prejudicial” adiar o Censo por alguns dias, do que passar mais dez anos sem esses dados. O levantamento está previsto para começar em agosto.
Bolsonaro diz na TV que, sem pandemia e corrupção, “ninguém segura o Brasil”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) estará presente em todas as 40 inserções partidárias que vão ao ar a partir desta quinta-feira (2) em rádio e televisão. “Sem pandemia, sem corrupção e com Deus no coração, ninguém segura esse novo Brasil”, dirá o presidente nos segundos finais de todas as peças, inclusive as regionais. Cada estado definiu suas prioridades e quais candidatos devem se manifestar. No Rio de Janeiro, por exemplo, as estrelas serão o governador Cláudio Castro e o senador Romário, ambos candidatos à reeleição. Coue ao núcleo da campanha presidencial definir quais temas precisavam ser abordados em cada localidade, e cada candidato teve a liberdade de se expressar da maneira como se sentiu mais à vontade. No Rio Grande do Norte, por exemplo, os candidatos falarão sobre a transposição do Rio São Francisco. A expectativa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é a de que com as peças o presidente cresça de três a quatro pontos percentuais no mês de julho.
Putin lamenta chuvas em PE em carta a Bolsonaro: ‘Rússia compartilha pesar’
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, enviou uma mensagem particular para o chefe do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro (PL), lamentando a destruição causada pelas chuvas na Grande Recife, em Pernambuco. “A Rússia compartilha o pesar daqueles que perderam seus parentes e entes queridos como resultado do desastre natural desenfreado e espera uma rápida recuperação de todas as vítimas”, falou Putin em mensagem a Bolsonaro e repostada em um canal oficial da comunicação russa no Telegram. No fim de semana, as chuvas em Recife aumentaram e causaram deslizamentos, deixando pessoas desabrigadas e levando a mortes. Em número de vítimas soterradas em um mesmo local, esse já é considerado o segundo pior ponto das tragédias que devastaram a região metropolitana do Recife —ao menos 91 pessoas morreram, segundo a Defesa Civil. Bolsonaro reforçou a aproximação com Putin na semana antes da guerra com a Ucrânia estourar. O presidente brasileiro viajou até a Rússia e, apesar das tensões entre as nações que agora se enfrentam, negou ter tratado do assunto com Putin. No início de maio, conforme informado pelo colunista do UOL Jamil Chade, Bolsonaro sugeriu às autoridades da Turquia a criação de uma espécie de comitiva de presidentes para visitar Putin, em Moscou. A proposta chegou a ser descrita por uma parcela de diplomatas dentro do Itamaraty como sendo “megalomaníaca”, enquanto do lado dos mediadores do conflito com a Ucrânia a percepção é de que o momento não é de “show”, e sim de negociações de bastidores. Enquanto isso, a Rússia trava uma guerra que já dura 96 dias contra a Ucrânia. No fim de fevereiro, o país liderado por Putin invadiu a nação vizinha em busca de maior influência no território ucraniano, motivado pela tentativa da Ucrânia em se unir à Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).