Bolsonaro usou ‘taxa de fidelidade’ como critério para liberar verbas a parlamentares
A liberação de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares privilegiando aliados, ação que está na mira de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), consolidou a aproximação do governo de Jair Bolsonaro com o Centrão e fez com que o Palácio do Planalto criasse uma ‘taxa de fidelidade’ de deputados e senadores, usada como referência para distribuir verbas e cargos. A distribuição dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), no fim do ano passado, ocorreu por meio das chamadas “emendas de relator”. Esse instrumento foi criado no Orçamento de 2020 para formalizar acordos políticos do Congresso. A soma dessas emendas foi de R$ 20 bilhões no ano passado. O governo Bolsonaro vem privilegiando aliados com verbas “extras” desde a aprovação da reforma da Previdência, seja com indicações informais ou com as emendas de relator. Às vésperas das eleições da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado, no fim do ano passado, o governo recebeu indicações para as emendas de relator — controladas pelo relator do Orçamento, em 2020 Domingos Neto (PSD-CE) — em que, como revelou o GLOBO, aliados tiveram direito a somas muito maiores do que as emendas individuais comuns, de R$ 8 milhões. No momento da elaboração do Orçamento, os valores, embora formalmente sob a atribuição do relator, são divididos entre lideranças partidárias da Câmara e do Senado. No decorrer do ano, os parlamentares fazem a indicação de aplicação das quantias a a que têm direito e o governo fica responsável por honrar a divisão. Essas verbas só podem ser remanejadas de ministério com a autorização do relator, o que garante que o Legislativo mantenha o controle. O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a reserva de R$ 3 bilhões do Orçamento de 2020 para deputados e senadores indicarem a destinação recursos para obras e compras de equipamentos em municípios — as verbas saem da rubrica chamada de “emendas do relator”, nas quais, segundo acordo com o governo, líderes parlamentares tinham o poder de definir a aplicação dos recursos. Aliados do governo teriam sido privilegiados na divisão, de acordo com reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”. Enquanto contemplava aliados na Câmara e no Senado com as emendas, o governo mantinha um monitoramento da fidelidade dos parlamentares a seus projetos. Fichas obtidas pelo GLOBO mostram como a Secretaria de Governo, na gestão do então ministro Luiz Eduardo Ramos, fazia o acompanhamento da atuação de aliados no Congresso, com pontuação para posicionamento e favor e contra o Planalto nos principais temas. A fidelidade é um dos critérios para congressistas conseguirem melhor trânsito no governo, com possibilidade de liberação de emendas e indicação para cargos. “A situação requer, a meu ver, a atuação do TCU no cumprimento de suas competências constitucionais de controle externo de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Administração Pública Federal, a fim de que sejam apurados os atos do Poder Executivo que porventura venham — contrariando as regras isonômicas previstas para a aprovação e liberação de emendas parlamentares individuais — favorecendo determinados parlamentares, em retribuição a apoio aos projetos do governo”, argumentou o representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU. A negociação a que a representação se refere ocorreu através das “emendas de relator”. Dos cerca de R$ 20 bilhões distribuídos nessa rubrica ano passado, R$ 3 bilhões foram negociados pelo Ministério de Desenvolvimento Regional no fim do ano. “Criou-se um orçamento paralelo de três bilhões de reais, com o fito de aumentar a base parlamentar de apoio ao governo federal na Câmara e no Senado Federal”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), líder da minoria, em representação ao TCU. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirma que a liberação de emendas para obras não é uma contrapartida de apoio ao governo no Congresso. Interlocutores do ministro alegam que as “emendas de relator” são resposta do Parlamento às provocações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que sempre disse que o Congresso é o dono do Orçamento. Esse tipo de emenda surgiu no Orçamento de 2020, contemplando a cúpula do Congresso com liberações mais generosas em suas bases eleitorais do que a média dos deputados e senadores. “Esses recursos ‘extras’ ocorreriam, em princípio, à margem de todo o regramento constitucional, legal e regulamentar, em ofensa ao princípio da isonomia que orienta a distribuição de recursos orçamentários entre os parlamentares no regime das emendas individuais e sem a transparência que requer o uso de recursos públicos”, escreveu Furtado. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 não prevê que deputados e senadores definam prioridade de verbas de emendas para a execução do Orçamento. Bolsonaro vetou essa possibilidade argumentando que a medida poderia “fomentar cunho personalístico” nas indicações. Ainda assim, através da Secretaria de Governo e dos ministérios que recebem as indicações, o governo opera para honrar os acordos firmados no Congresso, e deputados e senadores ficam responsáveis pela indicação dos recursos. Eleito com apoio do Planalto para comandar a Câmara, Arthur Lira (PP-AL) participou das negociações para a liberação de recursos para aliados. Presidente do PP, Ciro Nogueira também teve direito a indicar recursos. Somente na Codevasf, estatal controlada pelo Centrão, direcionou R$ 30 milhões para sua base. Ofícios obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo “Estadão” mostram como foram formalizadas essas indicações. O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo no Senado, enviou um pedido ao Ministério do Desenvolvimento Regional em que define a destinação de R$ 75 milhões. Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, enviou indicações de R$ 85 milhões. O uso dessas verbas em troca de apoio conta com o aval do presidente Jair Bolsonaro, segundo fontes do Planalto. Em governos anteriores já era comum a prática de indicações informais, da parte de congressistas aliados, definindo a destinação de verba de investimentos dos ministérios. As “emendas de relator”, porém, formalizaram essa moeda de troca ao mesmo tempo em que ampliaram o poder do Congresso sobre a execução do Orçamento. Em 2021, são R$ 18 bilhões. Para negar a barganha, Rogério Marinho citou casos de parlamentares
SAÚDE PÚBLICA DE VALPARAÍSO RECEBE A DOAÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO
Um equipamento imprescindível para o atendimento de pacientes na rede pública municipal de saúde chegou ao município de Valparaíso de Goiás, por intermédio da articulação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho. Trata-se de um arco cirúrgico, que assim como o raio-X, possibilita a radiografia estática. O equipamento doado pelo Hospital das Forças Armadas (HFA), será utilizado por médicos na monitoração ou indicação de cirurgias em geral, como por exemplo, nas áreas de urologia, ortopedia, vasculares, implantes de marca passos entre outros procedimentos. “Ontem estivemos no HFA para buscar a doação de um arco cirúrgico. Ele foi doado após uma solicitação minha ao amigo Tenente Rivaldo, que agradeço de coração em nome do nosso prefeito Pabio Mossoró e dos moradores de Valparaiso”, destacou o secretário Antônio Reis. Acompanharam a agenda em Brasília, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde representada pelo Dr. Paulo César. Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso
09/05 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 E ATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
Dados obtidos até às 17h do dia 09 de maio de 2021. Casos *Total de Notificações:* 26.851 *Casos Descartados:* 1.899 *Casos Suspeitos:* 3.233 *Casos Confirmados:* 11.158 *Casos Recuperados:* 10.727 *Óbitos:* 285 *D1 aplicadas* = 11.219 *D2 aplicadas*= 6.243 *Total de Doses de vacina Aplicadas:* = 17.462 Hospital Municipal de Valparaíso (HMV) Leitos de Enfermaria total: 13 Leitos de Enfermaria ocupados: 05 Leitos em box de emergência: 03 Leitos em box de emergência ocupados: 02 Leitos ala especial COVID-19 Semi UTI Total: 09 Leitos ala especial COVID-19 Semi UTI Ocupados: 02 Respiradores: 03 Respiradores Ocupados: 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leitos de Enfermaria COVID-19 (Sala Amarela) total: 09 Leitos de Enfermaria COVID-19 (Sala Amarela) ocupados: 03 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) total: 04 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) ocupados: 02 Isolamento: 02 Isolamento ocupado: 02 Respiradores: 04 Respiradores ocupados: 00 Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS) Leitos de Enfermaria total: 04 Leitos de Enfermaria ocupados: 01 Leitos de Enfermaria COVID-19 total: 04 Leitos de Enfermaria COVID-19 ocupados: 00 Leitos em box de emergência convencional total: 05 Leitos em box de emergência convencional ocupados: 04 Isolamento: 02 Isolamento Ocupado: 02 Respiradores: 03 Respiradores Ocupados: 00 A atualização de leitos segue recomendação do Ministério Público que solicita a divulgação diária de leitos gerais (todas patologias) disponíveis nos hospitais públicos e conveniados. A população que precisar tirar dúvidas sobre a COVID-19 pode ligar para a Secretaria Municipal de Saúde no telefone: (61) 3627-1351 ou Tele saúde do Ministério da Saúde no número 136. Secretaria Municipal de Saúde
VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 OCORREU NORMALMENTE NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA
A vacinação de idosos com 60 anos ou mais, continuou ao longo do fim de semana em Valparaíso de Goiás Durante o sábado (08) e domingo (09), das 9h às 14h, a imunização foi realizada na Unidade Básica de Saúde (UBS), da Etapa C do bairro Valparaizo 1. Para vacinar com a D1 ou D2, de segunda a sexta-feira, de 9h às 17h, o idoso deve procurar A UBS Etapa C ou UBS Céu Azul I A. A pessoa precisa apresentar um documento de identidade (RG ou CNH), CPF e comprovante de residência do município. Importante O cronograma poderá ser alterado de acordo com o andamento da campanha e disponibilidade de doses por parte do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Serviço: Vacinação Contra a Covid-19 Público-alvo: Pessoas a partir de 60 anos Segunda a sexta – 9h às 17h Locais: UBS Etapa C e UBS Jardim Céu Azul I A Sábado e domingo – 9h às 14h Local: UBS Etapa C Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso
05/05 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 E ATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
Dados obtidos até às 17h do dia 05 de maio de 2021. Casos *Total de Notificações:* 26.515 *Casos Descartados:* 1.901 *Casos Suspeitos:* 3.462 *Casos Confirmados:* 11071 *Casos Recuperados:* 10.624 *Óbitos:* 284 *D1 aplicadas* = 11.085 *D2 aplicadas*= 6.128 *Total de Doses de vacina Aplicadas:* = 17.213 Hospital Municipal de Valparaíso (HMV) Leitos de Enfermaria total: 13 Leitos de Enfermaria ocupados: 06 Leitos em box de emergência: 03 Leitos em box de emergência ocupados: 02 Leitos ala especial COVID-19 Semi UTI Total: 09 Leitos ala especial COVID-19 Semi UTI Ocupados: 06 Respiradores: 03 Respiradores Ocupados: 02 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leitos de Enfermaria COVID-19 (Sala Amarela) total: 09 Leitos de Enfermaria COVID-19 (Sala Amarela) ocupados: 02 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) total: 04 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) ocupados: 02 Isolamento: 02 Isolamento ocupado: 01 Respiradores: 04 Respiradores ocupados: 00 Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS) Leitos de Enfermaria total: 03 Leitos de Enfermaria ocupados: 01 Leitos de Enfermaria COVID-19 total: 04 Leitos de Enfermaria COVID-19 ocupados: 01 Leitos em box de emergência convencional total: 05 Leitos em box de emergência convencional ocupados: 02 Isolamento: 01 Isolamento Ocupados: 01 Respiradores: 03 Respiradores Ocupados: 00 A atualização de leitos segue recomendação do Ministério Público que solicita a divulgação diária de leitos gerais (todas patologias) disponíveis nos hospitais públicos e conveniados. A população que precisar tirar dúvidas sobre a COVID-19 pode ligar para a Secretaria Municipal de Saúde no telefone: (61) 3627-1351 ou Tele saúde do Ministério da Saúde no número 136. Secretaria Municipal de Saúde
IPTU 2021 PODE SER PAGO COM 40% DE DESCONTO ATÉ 10 DE MAIO
O prazo para o pagamento à vista do IPTU 2021 com 40% de desconto vai até a próxima segunda-feira, 10 de maio. O contribuinte que ainda não tem seu carnê atualizado deve entrar em contato com a Superintendência Municipal de Receita Tributária, que é ligada à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, no período de 8h às 12h, pelos telefones (61) 3627-6564/ 3627-1293 e solicitar seu boleto por e-mail. A guia também pode ser atualizada e emitida acessando o portal do Governo da cidade de Valparaíso de Goiás (clique aqui). Saiba mais sobre o IPTU IPTU é a sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, voltado para quem é proprietário de um imóvel, seja casa, apartamento, sala comercial ou terreno, para pessoa física ou jurídica. Trata-se de uma Lei Federal e sua constitucionalidade é prevista no artigo 156, inciso I, da Carta Magna/1988. O pagamento do tributo é um investimento que traz retornos para o município de Valparaíso, como a pavimentação de ruas, cursos de qualificação profissional, coleta de lixo, limpeza urbana, obras de infraestrutura, educação de qualidade, saúde humanizada, segurança nas ruas e muito mais. Para outras informações Superintendência Municipal de Receita Tributária Endereço: Rua 13, Quadra 33, Lote 06, 2º andar, Parque Esplanada III Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 12h Contato: (61) 3627-6564/ 3627-1293 Guia de IPTU (clique aqui) Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso/ Texto: Marcelo Carlos
EM LIVE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APRESENTA METAS E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PME
A Secretaria Municipal de Educação (SME) promoveu na tarde de quarta-feira, 05 de maio, uma audiência pública pautada pelo Plano Municipal de Educação (PME). A live realizada na Câmara de Vereadores e transmitida na página do Facebook do Governo da cidade de Valparaíso de Goiás, respeitou todos os protocolos sanitários de combate e prevenção à Covid-19. O objetivo do evento foi apresentar metas já cumpridas pelo documento, voltado aos anseios de estudantes, profissionais da educação, pais e demais moradores do município. Além do planejamento estratégico para a efetivação de novas ações, a SME tratou de projetos e melhorias voltadas ao desenvolvimento da Rede Pública Municipal de Ensino. Em uma de suas participações, a secretária Rudilene Nobre, cumprimentou a comunidade escolar que acompanhou a live pela internet, servidores da pasta, agradeceu o suporte dado pelo Poder Legislativo Municipal e demais pessoas que colaboraram com o sucesso da audiência pública. “É necessário fazer a prestação de contas para a sociedade. Para que possamos avançar”, reforçou a gestora ao falar da importância do PME. O promotor de Justiça Dr. Daniel Naiff deixou sua colaboração e participou do momento. Para ele é fundamental a cooperação de todos, que visem soluções efetivas e emancipatórias para o setor. “Por conta da pandemia da Covid-19, eu farei o acompanhamento de forma online e remota. Mas desejo a todos um ótimo trabalho. É a escola pública popular e que fortalece a democracia fundada nos direitos humanos, é a que buscamos”, disse em um vídeo transmitido. A iniciativa também contou com participação de vereadores, do presidente da Câmara Placido Cunha, da banda Canta Aqui, Canta Acolá – representada pelo músico Alex com voz e violão, do SINDSEPEM/VAL na figura do seu presidente Marcilon Duarte, dentre outros profissionais envolvidos no contexto educacional valparaisense. Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso/ Texto: Marcelo Carlos/Fotos: Linice Moreira
CPI da Covid remarca para dia 19 depoimento de Pazuello
O depoimento do ex-ministro Eduardo Pazuello na CPI da Covid (Comissão Parlamentar de Inquérito), previsto inicialmente para esta terça-feira (4), foi adiado para dia 19, anunciou o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM). A fala do também ex-representante da pasta Nelson Teich, que ocorreria na tarde desta terça-feira, foi adiada para amanhã. Pazuello alegou à CPI que teve contato com dois coronéis que contraíram a covid-19. “Segundo a informação que eu tenho, ele vai entrar em quarentena e não virá depor amanhã”, disse Aziz durante a sessão desta terça (4) que ouve o ex-ministro Henrique Mandetta. A manifestação de Pazuello agora está prevista para ocorrer em 15 dias, no dia 19 de abril. Vale ressaltar que, desde a semana passada, o general tem feito “media training” no Palácio do Planalto para enfrentar os questionamentos dos parlamentares. Depoimento de Teich A sessão que ouvirá Teich deve começar às 10h de quarta (5). Antes dos questionamentos, ele deve fazer uma pequena explanação de 10 minutos e explicar as medidas tomadas durante o período de menos de um mês em que esteve à frente do Ministério da Saúde. À época, a média móvel de mortes pela covid no país era de 706 mortes por dia. Atualmente, mais de 408 mil pessoas morreram no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O médico deixou a Esplanada dos Ministérios após discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com relação ao uso indiscriminado de medicamentos sem eficácia comprovado para o tratamento da covid-19, como hidroxicloroquina e ivermectina. Governistas no colegiado, que ainda são minoria, devem tentar minimizar o depoimento de Nelson Teich com base no pouco tempo que o médico ficou à frente da pasta.
Júnior Café, do Brasil Goiânia (antigo PMB), vai assumir o Imas, diz Santana Pires
O presidente estadual do partido Brasil (antigo PMB), Santana Pires, confirmou que o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) irá nomear e empossar, até esta quarta-feira (5), o presidente municipal da sigla, Júnior Café, para a presidência do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas). Segundo Santana, ele esteve reunido com o gestor até o fim desta tarde. “Temos a convicção de que o Presidente Municipal Júnior Café fará um belíssimo trabalho nesta pasta. O Partido agradece o convite do prefeito Rogério Cruz e reitera que estará trabalhando sempre em prol da sociedade goianiense”, declarou Santana. Participaram do evento vereadores da sigla e outras autoridades, além do deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos). O atual presidente do Imas é Adriano Franco Valotto.
Estrutura de metrô desaba e deixa mortos e feridos no México; vídeo
A estrutura de sustentação de uma linha de metrô desabou e deixou feridos e mortos na Cidade do México por volta das 22h30 da última segunda-feira (4) (horário local, 0h30 desta terça no horário de Brasília). Ao menos 23 pessoas morreram no acidente. A informação foi confirmada por Claudia Sheinbaum, chefe de governo, equivalente ao cargo de prefeita. Antes, em entrevista coletiva, ela informou que entre as vítimas estão menores de idade. Pelo menos 65 pessoas foram encaminhadas para hospitais, 7 delas em estado grave. O acidente aconteceu quando passava pela via elevada o trem que fazia o trajeto entre as estações de Tezonco e Olivos, da linha 12 do metrô, no distrito de Tláhuac, na região sudeste da capital mexicana. A estrutura ficava a uma altura de 5 metros.