Anac lista 25 aéreas que podem transportar cilindros de oxigênio
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou nesta segunda-feira (18) quais empresas que foram autorizadas a fazer o transporte de itens classificados como artigo perigoso na aviação, como os cilindros de oxigênio. Na lista, composta por 25 companhias, aparecem as comerciais Azul, Gol e Latam. O transporte de algumas cargas, em razão dos perigos associados, era feito por empresas especializadas. É o caso do transporte de cilindros contendo oxigênio, classificado como artigo perigoso (oxigênio comprimido) pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional). Para transportar oxigênio, a empresa precisa ser certificada pela Anac. As regras permitem o transporte em cilindros contendo até 150 quilos de oxigênio, em aeronaves de carga ou com configuração cargueira aprovada, limitado somente à capacidade da aeronave e à segurança no transporte, critérios ordinariamente observados por essas empresas certificadas para o transporte. As medidas são motivadas pela crise de escassez de cilindros de oxigênio pela qual a cidade de Manaus (AM) passa. O estoque de oxigênio acabou em vários hospitais da capital na semana passada, o que levou pacientes internados à morte, segundo relatos de médicos que trabalham na cidade.Para facilitar a ajuda ao município, a Anac tomou medidas emergenciais. Dentre elas, a autorização para transporte de artigos perigosos relacionados ao combate ao covid-19 na cabine de passageiros das aeronaves e a permissão de transporte de pacientes em voos fretados com empresas de linha aérea.
Pazuello afirma que vacinação no Brasil será ‘a maior do mundo’
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta segunda-feira (18) que a vacinação no Brasil será “a maior do mundo”. “O Brasil é referência de vacinação no mundo e continuará sendo. Só com seis milhões de doses e a velocidade em que vamos aplicar, será a maior do mundo”, disse. O ministro da Saúde, pressionado, ainda afirmou que a vacinação nacional contra a Covid-19 começará às 17h desta segunda-feira em todos os Estados após a distribuição de doses da CoronaVac, que deverá ser concluída nesta tarde. Oficialmente, a campanha de vacinação havia sido marcada para começar apenas na quarta-feira (20). “Depois de ouvir os governadores, chegamos à decisão de que hoje ainda distribuiremos todas as vacinas aos estados, todas. A gente pode colocar a ideia de que hoje, ao final do expediente, os Estados começarem em seu município principal a vacinação. Nisso a gente adianta em um dia, cada dia é importante e eu acho que a gente pode começar hoje ao final do expediente”, afirmou Pazuello. As declarações foram dadas em reunião simbólica com governadores no aeroporto de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, em encontro que marcou o início do envio das doses para os Estados e Distrito Federal. Pazuello reforçou que a divisão das seis milhões de doses vai respeitar as “proporcionalidades” de cada unidade da federação. Além disso, ressaltou que é papel dos governos e prefeituras não apenas fazer com que todas as pessoas tomem a vacina, mas também acompanhá-las. “Há ressalvas, ainda há documentações e comprovações a serem cumpridos até 31 de março. Isso faz com que todas as pessoas que tomarem vacina sejam acompanhadas. É missão das prefeituras. Não é aplicar a vacina e pronto. É aplicar e monitorar”, afirmou o ministro. Para Pazuello, o início da vacinação demonstra o trabalho conjunto do governo federal e do ministério da Saúde e afirmou que o que for combinado será cumprido. “Neste momento, tudo isso demonstra trabalho conjunto. Demonstra que a nossa lealdade federativa está mantida, mas do que depender do governo e do ministério nós vamor cumprir rigorosamente o que for combinado, em nome da nossa ética e palavra”, disse. Apesar do planejamento do governo federal para o início da vacinação em todo o Brasil a partir de quarta-feira (20), a primeira dose de vacina contra covid-19 foi aplicada em São Paulo no domingo (17), após a aprovação pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) do uso emergencial da CoronaVac. A primeira pessoa vacinada no país foi a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, com perfil de alto risco para complicações da covid-19. Ainda em São Paulo, começa hoje (18) a vacinação de profissionais que atuam na linha de frente do combate à covid-19 nos seis hospitais-escola com maior volume de pacientes com a doença em todo o estado. Cada profissional receberá duas doses da vacina do Butantan, com intervalo de 21 dias entre cada aplicação, conforme prevê o Plano Estadual de Imunização (PEI). O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), não esteve no evento. No domingo, ele e Pazuello trocaram farpas após a Anvisa ter dado o aval para o uso emergencial da CoronaVac e AstraZeneca no Brasil. O vice, Rodrigo Garcia, este no evento simbólico.
Anvisa publica no Diário Oficial acordo assinado com o Butantan
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou o extrato do Termo de Compromisso assinado com o Instituto Butantan. O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de domingo (17) estabelece as obrigações da agência e do Butantan, “visando a execução do estudo de avaliação da resposta imunogênica de participantes do estudo clínico de fase 3 da vacina CoronaVac que desenvolveram a doença e um subgrupo de 10% dos participantes que não desenvolveram a doença nos períodos pré-vacinação, duas semanas e quatro semanas após a vacinação”. A diretoria da Anvisa aprovou no domingo, por unanimidade, o uso emergencial das vacinas CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, que será fabricada e distribuída no Brasil pelo Instituto Butantan, e da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca. Para passar a valer o uso emergencial, a Anvisa determinou que o Butantan assinasse antes esse termo de compromisso para apresentar dados de imunogenicidade da vacina até 28 de fevereiro, e que ele fosse publicado no Diário Oficial. Estas informações devem mostrar por quanto tempo a vacina é segura e eficaz. Tal exigência chegou a ser considerada uma dificuldade para que o governo paulista abrisse ainda no domingo a campanha de vacinação. No entanto, antes de cumprir o rito exigido pela Anvisa, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), fez uma cerimônia para garantir a primeira foto da vacinação no País. A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, há oito meses na linha de frente do combate ao coronavírus no Hospital Emílio Ribas, foi a escolhida e a primeira brasileira a receber uma dose da CoronaVac.
Deputados decidem nesta segunda como será eleição da Câmara
A Mesa Diretora da Câmara deve decidir nesta segunda-feira (18), em reunião marcada para as 10h, como será a eleição para presidente da Casa. A dúvida está ainda na data, prevista para o início de fevereiro, e o formato da eleição: a forma presencial é a mais provável, deixando fora da regra apenas parlamentares mais velhos ou com problemas de saúde. A intenção da Mesa é apresentar um projeto de eleição híbrida, onde os parlamentares possam escolher se irão votar no modo virtual, como tem acontecido desde o começo da pandemia do novo coronavírus, ou se em modo presencial, como determina o regimento interno da casa. A sugestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) é que deputados do grupo de risco para a covid-19 possam votar pelo sistema interno da Casa, a distância. O segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Mario Heringer (PDT/MG), afirma que a segurança já foi testada e o resultado foi positivo. “Votamos emendas constitucionais sem problema nennhum, conversei com os responsáveis pela segurança tecnológica da Casa e eles afirmaram que não há riscos, então temos que dar o exemplo”, afirmou o parlamentar. De acordo com Maia, a eleição já está sendo organizada para que seja presencial. Dois espaços para votação estão sendo preparados nos salões Nobre e Verde para comportar os deputados. A data da eleição ainda está em aberto, mas tudo indica que ocorrerá no dia 2 de fevereiro. Além do presidente, vão ser eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes para um mandato de dois anos, e eles vão ser os responsáveis pela administração da Câmara.
Brasil é 52º país a iniciar vacinação
O início simbólico em São Paulo neste domingo, 17, da vacinação contra a Covid-19, em solenidade de forte cunho político, protagonizada pelo governador do estado João Doria e contestada minutos depois pelo ministro da Saúde, acentua o ineditismo do método brasileiro de enfrentamento da emergência de saúde pública, causada pela pandemia de coronavírus. O embate é somente o último lance da situação que levou o Brasil a ser apenas o 52 país do mundo a iniciar a vacinação, embora esteja entre os três primeiros no planeta em número de casos e de óbitos. Diante da necessidade de 300 milhões de doses para alcançar um patamar razoável de imunização da população, o Brasil inicia oficialmente a vacinação com apenas 8 milhões de doses para todo o país. Mesmo a promessa de fabricação de outras 46 milhões de doses em três meses ainda está aquém da rotina de vacinação em massa no país, que começa mais de 50 dias depois da largada mundial, dada pelo Reino Unido. Impossibilitados de agir de forma autônoma para a compra de vacinas, governadores optaram por agrupar-se em fórum de pressão sobre o governo federal, estabelecendo mecanismo de diálogo que teve o mérito de acelerar o programa nacional de vacinação, previsto inicialmente apenas para fevereiro. Nesta segunda-feira, no entanto, após novo ato político, desta vez ao lado do ministro Pazuello e no galpão de depósito das vacinas em Guarulhos, alguns terão de se conformar em retornar aos seus estados com a quantia ínfima de 200 mil doses, e sem previsão de continuidade para a vacinação.
GOVERNO MUNICIPAL DE VALPARAÍSO RENOVA CONVÊNIO DO BANCO DE HORAS DA POLÍCIA MILITAR
O Governo Municipal de Valparaíso de Goiás renovou nesta terça-feira, 12 de janeiro, o convênio do banco de horas da Polícia Militar de Goiás (PMGO). “Celebramos hoje a renovação do Banco de Horas com a Polícia Militar, com a presença do Comandante do 20º Batalhão da PM, Tenente Coronel Arthur”, destacou o prefeito Pábio Mossoró. Realizado inicialmente em junho de 2018, este convênio com o Governo do Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Segurança Pública, foi implantado para fortalecer o efetivo policial em Valparaíso. Com a parceria, o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás segue remunerando o banco de horas dos policiais militares que irão promover, por meio de Escalas Adicionais de serviço, ações intensivas e permanentes no combate à criminalidade e a violência no município. “Sabemos que a segurança pública é solicitação diária da população, por isso, abrimos as portas para que as unidades de segurança possam trabalhar em conjunto com a Guarda Municipal, equipe de governo e oferecer mais tranquilidade às famílias valparaisenses”, afirmou o chefe do executivo municipal. Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás
Após 6 anos, Brasil volta a registrar 14 milhões de famílias na miséria
O número de famílias em extrema pobreza cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para programas sociais do governo federal) superou a casa de 14 milhões e alcançou o maior número desde o final de 2014. Segundo dados do Ministério da Cidadania, o total de pessoas na miséria no Brasil hoje equivale a cerca de 39,9 milhões de pessoas. São consideradas famílias de baixa renda aquelas que têm renda de até R$ 89 por pessoa (renda per capita). Além das famílias na miséria, havia em outubro outras 2,8 milhões de famílias em situação de pobreza, com renda per capita média de moradores entre R$ 90 e R$ 178. Os dados do cadastro são atualizados constantemente pelos seus integrantes e refletem as mudanças na condição de vida no país. Ele serve para que o governo saiba a renda das famílias e pague um valor complementar para superação da extrema pobreza no valor de R$ 41 a R$ 205, caso a família esteja inscrita e aprovada no Bolsa Família. Durante o governo Bolsonaro, por exemplo, o número de famílias cadastradas em extrema pobreza saltou em 1,3 milhão (eram 12,7 milhões em dezembro de 2018, último mês do governo de Michel Temer). Para este mês, a tendência é que a pobreza cresça no país com o fim de auxílio emergencial e outros programas que auxiliaram pessoas, entes e empresas por conta da pandemia. Segundo os dados mais atualizados do Bolsa Família, em novembro eram 14,3 milhões de famílias aptas e aprovadas no programa. A média do valor pago naquele mês foi de R$ 329,19. Agora, com o fim do auxílio emergencial (com valores que variaram de R$ 300 a R$ 1.200 por mês), essa média vai baixar para R$ 190, como era antes da pandemia. Procurado pelo UOL, o Ministério da Cidadania informou que ainda não possuía o número fechado de beneficiários da folha de janeiro. Famílias em extrema pobreza: 02/2016 – 11.898.567 06/2016 – 12.707.404 10/2016 – 12.289.970 02/2017 – 12.389.174 06/2017 – 12.698.284 10/2017 – 12.313.510 02/2018 – 12.687.757 06/2018 – 12.857.736 10/2018 – 12.966.142 02/2019 – 13.068.178 06/2019 – 13.283.061 10/2019 – 13.310.467 02/2020 – 13.459.111 06/2020 – 13.752.105 10/2020 – 14.058.673 Fonte: CadÚnico, Ministério da Cidadania
Educação municipal abre matrículas para alunos novatos nesta terça (5)
Estudantes que queiram ingressar em uma nova escola em Goiânia no ano de 2021 podem realizar matrícula a partir desta terça-feira (5). Rede municipal de educação oferece 14.576 vagas para novatos no Ensino Fundamental e outras 8.244 na Educação de Adolescentes, Jovens e Adultos (Eaja). O total é de 22.831 cadeiras, quatro mil a mais em relação a 2020. Interessados podem realizar pré-matrícula por meio do site www.sme.goiania.go.gov.br. Basta navegar até a aba “Matrícula Web”, a partir das 8h. Depois, pais e/ou responsáveis devem efetivar a inscrição presencialmente na escola, desde que a vaga seja disponibilizada no local. É necessário apresentar documentação pessoal e do educando no prazo de 10 dias úteis. Se a escola almejada não tiver vagas disponíveis, o sistema apresentará outras opções que atendam turma e modalidade indicadas, preferencialmente, em unidades próximas da residência do educando. A Prefeitura de Goiânia ressalta que não há fila de espera nas modalidades oferecidas.
Busca por vacinas em clínicas privadas causa temor de prejuízos ao SUS
O anúncio de que as clínicas privadas de vacinação estão negociando a compra de 5 milhões de doses da vacina indiana contra a Covid-19 tem provocado acalorados debates éticos no setor da saúde brasileiro. Por um lado, há um entendimento de especialistas em saúde pública de que, por se tratar de vacina ainda pouco disponível no mundo, a oferta no setor privado pode criar uma disputa com o SUS, aumentando as desigualdades e atrasando a imunização dos grupos prioritários. Por outro lado, as clínicas privadas argumentam que o objetivo não é competir, mas, sim, complementar a oferta prevista no SUS, atendendo, por exemplo, empresas que querem oferecer a vacina a empregados que não estão hoje nos grupos prioritários previstos pelo Plano Nacional de Imunização. Há uma movimentação de setores econômicos para que isso ocorra como forma de reativar a economia. A CNI (Confederação Nacional da Indústria) avalia bancar parte da campanha de vacinação para uma parcela de trabalhadores entre 20 e 50 anos. Segundo Geraldo Barbosa, presidente da ABCVac (Associação Brasileira das Clínicas de Vacina), é uma falácia a alegação de que o setor privado vá concorrer com o SUS. “A gente sempre foi complementar ao SUS, sempre colaborou com a cobertura vacinal”, disse ele à Folha nesta segunda (4), já na sala de embarque para a Índia, onde visitará a farmacêutica indiana Bharat Biotech, fabricante da vacina Covaxin. Barbosa afirma que o objetivo é usar o capital da indústria que pode pagar a vacina aos seus empregados que não estão inicialmente nos grupos prioritários para que eles possam voltar ao trabalho. “A gente vai ajudar muito mais do que atrapalhar, vai ajudar a diminuir a circulação do vírus. Nosso papel é ajudar o governo”, afirmou. Especialistas em saúde pública, porém, veem na iniciativa um risco de competição. “Hoje há uma escassez absoluta de vacina. O que for para o mercado [privado] é o que vai deixar de ir para o público. É diferente de casos em que o mercado aumenta a oferta”, analisa o advogado Daniel Wang, professor da FGV. Para o economista Thomas Conti, professor do Insper, sem regras muito claras o setor privado pode competir com acordos e doses de vacina do sistema público, o que, além de prejudicar o combate à Covid, também acirraria a sensação de injustiça social. Em sua opinião, isso poderia ser minimizado se as negociações do setor privado envolvessem só vacinas com as quais o governo não tem acordo ou ainda que não tenha nem vai iniciar negociação. Segundo Barbosa, da ABCVac, o setor tomou o cuidado de não negociar com nenhuma farmacêutica que esteja comprometida com o governo brasileiro. Também não haveria conflito em relação ao volume de doses. “Por isso a gente conseguiu só 5 milhões de doses. O quantitativo está limitado para o mercado privado.” Mas, mesmo que a vacina oferecida pelo setor privado não concorra com a oferta pública, o economista Conti acredita que assistir a pessoas jovens e/ou pouco expostas sendo vacinadas antes da lista pública, só porque têm recursos, geraria revolta. “Uma boa resposta regulatória precisaria direcionar o setor privado para os grupos prioritários que têm mais risco ou estão mais expostos. Isso por si só diminuiria a sensação de injustiça.” O desafio, segundo ele, é estudar restrições e incentivos que usem a máxima capacidade para mais acordos, mais doses e vacinação mais rápida, com a meta de reduzir óbitos e novas infecções. Barbosa argumenta que o que mais forçou o setor privado a buscar alternativas foi o fato de ter logística já instalada em todo território nacional e poder trabalhar com um público-alvo que o governo hoje não pode atender. “A gente não quer dar privilégio para rico”, afirma. Para Wang, a vacinação na rede privada só seria plausível se houvesse sobra de vacina no mercado, depois que a compra necessária para imunizar todos os grupos já estivesse garantida. “Na situação atual, não há vacina disponível. Os governos ainda estão brigando para conseguir comprar vacina.” Além disso, os especialistas afirmam que a vacinação é uma ação de prevenção coletiva. “Vacina não é remédio. Vacinação é estratégia coletiva. Se você comprar, tomar a vacinar e todo o seu entorno não se vacinar, o vírus pode fazer uma mutação e sua vacina não servir para nada. É dinheiro jogado fora”, diz a enfermeira e epidemiologista Ethel Maciel, professora da Universidade Federal do Espírito Santo. Para ela, a briga deve ser pelo acesso universal às vacinas e não pelo “eu tenho dinheiro e posso pagar para me salvar”. “Ninguém se salva sozinho se não salvar todos. Essa é a lição do vírus. Ou entendemos ou afundamos juntos”, afirmou. Segundo Deisy Ventura, professora da USP e especialista em saúde global, não há registro de o setor privado oferecer vacina em nenhum país onde as campanhas de imunização já começaram porque a prioridade do setor público é conter a propagação da doença. “Não é uma questão de esquerda ou direita. Qualquer governo que queira conter a propagação da Covid está correndo atrás para fechar acordos.” Segundo ela, o fato de as clínicas privadas negociarem doses para seu público só ocorre em razão do vácuo e da falta de coordenação do governo Bolsonaro. “Não é incompetência. Em matéria de propagar o vírus, o governo está sendo muito competente. É uma diretriz deliberada mesmo. Como não há uma ofensiva do governo federal no sentido de obter vacina e promover a vacinação, o setor privado vem pleitear isso. Nos outros países, há uma ofensiva do poder público. O setor privado só deve entrar mais adiante.” O médico e advogado Daniel de Araújo Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, diz que as clínicas particulares têm o direito de comprar as vacinas, mas “se isso acontecer antes de existirem doses suficientes na rede pública, as autoridades podem requisitar essas vacinas para serem distribuídas no SUS”. “A requisição administrativa possibilita o uso de bens ou serviços privados pelo Estado em caso de necessidade coletiva”, afirma. Segundo ele, no caso de iminente perigo
Venda de carros no país amarga o maior tombo em cinco anos
O mercado automotivo encerrou 2020 amargando o maior tombo em cinco anos. Porém, com o pico em 12 meses apresentado em dezembro, as vendas de veículos novos no País acabaram sendo melhores do que o volume previsto pelas montadoras. Entre carros de passeio, utilitários leves, caminhões e ônibus, o total emplacado no ano passado foi de 2,06 milhões de unidades, 26,2% abaixo das vendas de 2019. Trata-se de um recuo não observado desde 2015, quando a queda do setor, em meio à recessão brasileira, chegou a 26,6%. A Anfavea, entidade que representa os fabricantes, tinha, contudo, uma previsão pior, com o mercado fechando o ano em 1,92 milhão de unidades, o que seria uma queda de 31%. O resultado final de 2020 teve a contribuição positiva de dezembro, mês em que as concessionárias entregaram 244 mil veículos, o melhor resultado nos 12 meses do ano passado. Na comparação com novembro, que era o recorde do ano, as vendas subiram 8,4%. Apesar disso, o consumo continuou abaixo dos números do ano anterior: queda de 7,1% em relação aos emplacamentos de dezembro de 2019 Na reta final do ano, a falta de peças limitou a produção, que já tinha como entrave os protocolos de prevenção à covid-19, que obrigam as fábricas a operar com menos operários simultaneamente. Com isso, a indústria não consegue acelerar o ritmo para atender plenamente a fila de espera que se formou, sobretudo, entre clientes de frotas, como as locadoras. Na sexta-feira, 8, a Anfavea vai divulgar suas previsões para 2021. Prognósticos divulgados individualmente por montadoras apontam um mercado de não mais do que 2,5 milhões de veículos. A expectativa no setor é de que os volumes de 2019 – antes, portanto, da pandemia – só sejam repetidos em 2023.