Bolsonaro sanciona Lei de Socorro ao Esporte, mas veta ajuda a atletas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou o Senado nesta quarta-feira (14) que sancionou o projeto de lei 2.824/2020, conhecido como PL de Socorro ao Esporte, mas vetou a ideia original do projeto, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que era oferecer a atletas e a outros profissionais do esporte a oportunidade de receberem o auxílio emergencial. A nova lei ainda não foi publicada no Diário Oficial. Quarta-feira (14) era o último dia para Bolsonaro sancioná-la ou não. O projeto estava tramitando no Congresso desde junho e mobilizou atletas e confederações, que aproveitaram a discussão para incluírem no projeto — e agora na lei — dispositivos que as ajudam financeiramente. Mas foi a mobilização dos atletas, que fizeram um “medalhaço”, que fizeram que o projeto fosse votado com urgência na Câmara. No fim, eles acabaram não contemplados. Durante a discussão do projeto na Câmara, em julho, o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ), candidato do bolsonarismo à prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que o projeto tinha o “carimbo do Ministério da Economia”. Mas, quando o documento chegou ao Executivo, não foi isso que se viu. Dez artigos foram vetados, no total, por recomendação de vários ministérios, incluindo o da Economia. O pagamento de três parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial para atletas e profissionais do esporte foi vetado com a seguinte justificativa: “Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, em violação às regras do art. 113 do ADCT. Por fim, importante ressaltar que o veto presidencial não prejudica os trabalhadores do setor esportivo, tendo em vista que o auxílio emergencial previsto pela Lei nº 13.982, de 2020 já contempla diversos ramos de atividade, inclusive o segmento do desporto nacional.” Outros dois artigos que beneficiavam diretamente os atletas também foram vetados. Um, que permitia, na prática, o fim da cobrança de Imposto de Renda sobre premiação recebida em competição, até R$ 30 mil. A justificativa também foi não haver previsão orçamentária. Outro, que permitiria que resultados de 2019 possam ser computados no Bolsa Atleta de 2021, já que o governo anunciou que não lançará edital do programa em 2020. De acordo com Bolsonaro, esse dispositivo não “se faz necessário” em lei porque o edital a ser lançado em 2021 “poderá detalhar melhor as condições de acesso ao Bolsa Atleta”. Também foi vetado o artigo 13, que permitia que, enquanto vigorar a calamidade pública, o limite de dedução de doações na Lei de Incentivo ao Esporte seja majorado de 1% para 2%. A medida visava manter vivos programas mantidos com a LIE, que sofreriam redução porque o Imposto de Renda das empresas tende a ser menor este ano, reduzindo também as doações. A justificativa do veto também foi a falta de estimativa do impacto orçamentário, ainda que o setor diga que não a regra não causaria efeito nas contas públicas, uma vez que o limite de renúncia fiscal da União não seria alterado. Por fim, as confederações conseguiram uma vitória. O veto ao artigo que permitia que o Ministério Público iniciasse ações judiciais cabíveis contra dirigentes para ressarcimento dos prejuízos causados à confederação, para proteger as entidades em casos em que seus sucessores, muitas vezes seus aliados, não o fazem.
Negros e brancos terão divisão igual de tempo e verba nas eleições de 2020
Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo eleitoral já no pleito deste ano, que acontece em 15 de novembro. Com isso, partidos precisam dividir dinheiro e tempo respeitando a proporção de candidatos negros e brancos. A quantia e o tempo destinado a brancos devem ser as mesmas para negros. Apenas o ministro Maurco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski. A lei eleitoral não obriga os partidos a lançar um número mínimo de candidatos negros, e os partidos tradicionalmente privilegiam candidatos homens e brancos na repartição do dinheiro. Segundo o estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça”, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado no ano passado, enquanto 9,7% das candidaturas de pessoas brancas a deputado federal tiveram receita igual ou superior a R$ 1 milhão, entre pretos ou pardos, 2,7% receberam pelo menos esse valor. Único a votar contra, o ministro Marco Aurélio Mello disse que deliberações como essas devem ser feitas pelo Congresso, e não pelo Supremo. Segundo ele, a criação de ações afirmativas são “opção político-legislativa”. “O tratamento conferido à defesa dos direitos da população negra e das questões de raça deve considerar o arcabouço normativo. Ausente disciplina, não se justifica a atuação como legislador positivo, no sentido de prescrever medidas direcionadas a promover candidaturas de pessoas negras”, disse. “A sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de ocorrer ausente açodamento.” Questionamentos Após a decisão de Lewandowski, partidos políticos alegaram que não sabem como aplicar a nova regra. Pressionado, Lewandowski divulgou na última quinta-feira as regras de como deve ser aplicada —já nas eleições deste ano— a reserva de recursos para candidatos negros. O ministro estabeleceu que, para calcular os recursos destinados a negros, cada partido deverá primeiramente separar candidaturas masculinas e femininas, independentemente da raça —a legislação impõe uma cota de 30% para mulheres. Depois, cada legenda deverá calcular o porcentual de candidatas negras em relação ao total das candidaturas femininas do partido, bem como o porcentual de candidaturas de negros em relação ao total dos candidatos. A divisão dos recursos deverá obedecer a proporção de homens negros no universo de candidatos, e a quantidade de mulheres negras no universo de candidaturas femininas da legenda. Cabe a cada candidato declarar sua raça à Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada após o ministro receber ofício de Barroso, com questionamentos dos partidos sobre a aplicação das novas regras neste ano. Em reunião por videoconferência na quarta-feira, siglas de diferentes matizes ideológicos criticaram a aplicação da regra já nestas eleições, apontaram para os riscos de candidaturas laranjas, além de acusar o Judiciário de invadir as competências do Congresso. Embora sejam mais da metade dos habitantes do País, os negros permanecem sub-representados no Legislativo —são 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos estaduais eleitos em 2018, segundo o IBGE. (Com Estadão Conteúdo)
Gôndolas desabam em supermercado do Maranhão e deixam 1 morto e feridos; vídeos
Prateleiras com produtos em filial da rede Mix Mateus Atacarejo desabaram e atingiram clientes na última sexta-feira (2) à noite, em São Luís, capital do Maranhão. Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas, segundo postagem do governador do Flávio Dino (PCdoB), no Twitter. O supermercado está localizado na curva do 90, no bairro Vinhais. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram as estruturas metálicas caindo em uma espécie de efeito dominó. No momento do acidente, a loja estava aberta e com clientes. Flávio Dino informou que bombeiros continuam trabalhando em busca de possíveis vítimas. Além de equipes do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) estão no local. Equipes médicas nos hospitais Socorrão I e II, Hospital da Criança e Unidade de 24h da Zona Rural foram acionadas para receber os feridos. Ainda não há informações concretas sobre o que teria provocado o acidente. Tocador de vídeo 00:00 00:36 O Grupo Mateus divulgou nota oficial sobre o caso: “O Grupo Mateus lamenta informar que na noite dessa sexta-feira, 2 de outubro, houve um acidente no Mix Atacarejo da Curva do 90 no bairro do Vinhais.Imediatamente, todas as autoridades de segurança pública do estado foram acionadas e prontamente iniciaram o trabalho de apoio e, neste momento, realizam o resgate e o socorro dos feridos.O Grupo Mateus reforça que, neste momento, o que importa é o resgate dos envolvidas no acidente, o apoio às vítimas e seus familiares. Para nós, a prioridade são as pessoas!” Tocador de vídeo 00:00 00:36 Tocador de vídeo 00:00 00:04
06/10 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 E ATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
Dados obtidos até às 17h do dia 06 de outubro de 2020. CASOS: 5617° Caso: Paciente do sexo feminino 33 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5618° Caso: Paciente do sexo feminino 53 anos, com resultado da rede privada do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5619° Caso: Paciente do sexo feminino 44 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5620° Caso: Paciente do sexo feminino 71 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5621° Caso: Paciente do sexo feminino 59 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5622° Caso: Paciente do sexo feminino 26 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5623° Caso: Paciente do sexo feminino 43 meses, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5624° Caso: Paciente do sexo masculino 13 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5625° Caso: Paciente do sexo masculino 08 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5626° Caso: Paciente do sexo feminino 06 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5627° Caso: Paciente do sexo feminino 21 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5628° Caso: Paciente do sexo feminino 34 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5629° Caso: Paciente do sexo feminino 16 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5630° Caso: Paciente do sexo masculino 71 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5631° Caso: Paciente do sexo masculino 64 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5632° Caso: Paciente do sexo feminino 25 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5633° Caso: Paciente do sexo feminino 12 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5634° Caso: Paciente do sexo feminino 40 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5635° Caso: Paciente do sexo feminino 54 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5636° Caso: Paciente do sexo feminino 18 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5637° Caso: Paciente do sexo masculino 44 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5638° Caso: Paciente do sexo masculino 36 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5639° Caso: Paciente do sexo feminino 32 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5640° Caso: Paciente do sexo feminino 35 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5641° Caso: Paciente do sexo feminino 07 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5642° Caso: Paciente do sexo feminino 44 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5643° Caso: Paciente do sexo feminino 39 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5644° Caso: Paciente do sexo feminino 33 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5645° Caso: Paciente do sexo feminino 38 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5646° Caso: Paciente do sexo feminino 21 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5647° Caso: Paciente do sexo masculino 51 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5648° Caso: Paciente do sexo feminino 51 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5649° Caso: Paciente do sexo feminino 34 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 5650° Caso: Paciente do sexo feminino 14 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.
Goiás troca Thiago Larghi por Enderson Moreira
O Goiás divulgou no final da tarde desta segunda (28) a troca no comando técnico de sua equipe de futebol profissional, com a demissão de Thiago Larghi e a contratação de Enderson Moreira. Os anúncios foram feitos com um intervalo de poucos minutos. Thiago Larghi deixa o Goiás em uma posição desconfortável na classificação do Campeonato Brasileiro, a vice-lanterna, com nove pontos conquistados em nove partidas. Sob o comando do treinador, o Esmeraldino fez seis partidas, com uma vitória, dois empates e três derrotas. O último resultado foi o empate em 2 a 2, no último domingo (27), no estádio do Castelão. Já Enderson Moreira chega para realizar sua terceira passagem no comando do time goiano. O treinador de 49 anos (completados nesta segunda) vem de uma fraca passagem pelo Cruzeiro, do qual foi demitido no dia 8 de setembro após alcançar uma sequência de seis jogos sem triunfos. O primeiro desafio de Enderson no comando do Goiás será no próximo domingo (4), quando o Esmeraldino recebe o Santos no estádio da Serrinha. Veja a classificação atualizada do Campeonato Brasileiro da Série A.
Família vende tudo por plano de abrir hostel, leva golpe e fica sem moradia
Uma família que tinha o sonho de morar no litoral de São Paulo perdeu tudo ao ser vítima de um golpe de falsos corretores de imóveis. Rilavia Soares, de 53 anos, e o marido, Enivaldo Braz, 50, moravam no interior paulista e decidiram vender o imóvel, o veículo e deixaram os empregos para realizar a vontade de ter uma casa perto da praia para ter espaço suficiente para construírem um hostel para turistas. Entretanto, o que era um sonho virou pesadelo. No dia da mudança, eles descobriram que o imóvel que tinham comprado em Itanhaém por R$ 55 mil já tinha dono. Ao UOL a filha do casal, Nayara Soares Pina, 24, disse que os pais estão muito abalados com o acontecido. Ela explicou que eles estavam procurando anúncios de casas para vender pela internet, em cidades da Baixada Santista. Após escolherem entre quatro imóveis, a vendedora Rilavia Soares começou a negociar com uma corretora que se identificou como Alana. A casa em Itanhaém estava anunciada em um primeiro momento por R$ 90 mil. Ao longo dos dois meses de contato direto com a corretora, Nayara Soares disse que a mulher sempre foi muito gentil e atenciosa com os pais: “Sempre mandava mensagem para minha mãe dando ‘bom dia’, ‘boa noite’. Sempre conversava sobre o imóvel, pedindo para que ela fosse logo visitar a casa. Eu tenho os áudios, tenho tudo. E não dava para perceber nada, porque tudo que perguntávamos, ela tinha resposta”, disse Nayara. “Uma vez perguntamos sobre o CRECI (Conselho Regional de Corretores de Imóveis) e ela disse que não podia passar, pois não estava autorizada, então imaginamos que ela estava trabalhando como autônoma, fazendo um bico como corretora. Nunca desconfiamos de nada. Foi muito bem armado, muito bem montado para passar essa segurança de processo legal pra gente”, acrescentou. A família ficou ao longo de meses negociando o valor do imóvel. A corretora chegou a informar que o valor da casa teria baixado para R$ 75 mil, já que o proprietário estava com pressa de vender o imóvel por causa da pandemia. Visita ao imóvel Depois de negociar o valor da casa, a família viajou por cerca de 200 km para conhecer o imóvel. Ao chegarem no local encontraram a mulher que se identificou como Alana e o suposto chefe dela, Fernando. Nayara disse que os dois corretores abriram os portões da casa, mostraram toda a residência e inclusive chegaram a listar obras recentes que haviam sido feitas no local e problemas estruturais que a casa ainda tinha. “Foi uma apresentação muito bem feita. A gente viu que a porta estava com problema, parecia que havia sido arrombada. Tinha uma madeira na porta. Questionamos o motivo dela estar daquela forma e eles disseram que como o espaço é muito grande, o proprietário aluga a casa e que, em uma dessas vezes, um grupo de jovens acabou quebrando e o proprietário deixou dessa forma provisoriamente. Sabíamos que essas coisas acontecem”, disse Nayara. Depois da visita, a família ainda conseguiu uma nova negociação com a casa sendo vendida R$ 55 mil, porém, com a condição de que eles pagariam à vista via transferência bancária ao proprietário. Os corretores chegaram a alegar que por causa do baixo valor, o dono do imóvel iria tirar a comissão deles. A família chegou a dizer que para eles não se prejudicarem pagaria aos dois por fora: “Eles falaram para a gente que ficaram muito tempo com o proprietário no telefone para conseguir vender com o preço que sugerimos e que o proprietário iria tirar a comissão dela. Aí falamos que iríamos até pagar por fora pela ajuda que eles estavam nos dando”, diz Nayara. Dias depois de fechar a compra eles foram ao cartório para registrar os documentos. O proprietário foi até o local e a família conversou com o dono da casa. No local, ele teria pedido que o dinheiro fosse enviado à conta de uma suposta sobrinha já que eles estariam devendo no banco. Desaparecimento dos corretores Depois de voltarem para o interior de São Paulo, Nayara explica que eles precisavam do comprovante de residência. Ao pedirem para a corretora, a mesma bloqueou a família: “Eu desconfiei da atitude dela, fiquei em alerta. Minha mãe conseguiu falar com um outro corretor que disse que a filha da ‘Alana’ teria sofrido um acidente e ela estava no hospital, mas que poderíamos ficar tranquilos e que poderíamos tratar do caso com ele, porém ele não respondeu mais. Eu contratei uma advogada e pedi para ela olhar toda a documentação e ela me disse que estava aparentemente tudo certo e aí ficamos até um pouco mais tranquilos”, explicou Nayara. Dia da mudança Quando a família chegou ao local, a chave dada a eles não abria o portão. A filha do casal disse que chamaram um chaveiro e no momento final da mudança os vizinhos chamaram a polícia. Quando os agentes chegaram ao local, a família explicou o caso e os policiais disseram que aparentemente teriam sido vítimas de um golpe. Nayara diz que nesse momento a família desabou: “Nessa hora a gente perdeu o chão, ficamos desesperados porque percebemos que tínhamos perdido tudo, tudo que meus pais conquistaram a gente tinha perdido. A gente esperou o proprietário chegar, fomos a delegacia para registrar a ocorrência por estelionato. O proprietário queria que saíssemos no mesmo dia, só que já era de noite e estava chovendo e não tínhamos para onde ir, aí ele deu até o dia seguinte para sairmos do imóvel”, desabafa a estudante. A família agora conta com a ajuda através de uma vaquinha online para conseguir uma verba e ajudar a se reerguer. “É muita revolta, tristeza, é muito difícil porque a gente só queria reaver o que perdemos, mas sabemos que vai demorar muito para localizarem eles. Nós fomos atrás dela. Passamos o contato dela para a polícia. Estamos perdidos, meus pais perderam tudo o que eles tinham conquistado em 30 anos de trabalho. É uma sensação de insegurança
Assessoras repassaram salários a advogado de Flávio Bolsonaro nas eleições
Duas assessoras repassaram um total de R$ 27 mil, após seus salários e auxílio-alimentação caírem em suas contas bancárias, ao advogado do atual senador Flávio Bolsonaro (hoje no Republicanos) durante o período da campanha eleitoral do ano de 2018. As informações são resultantes da quebra de sigilo bancário das funcionárias, obtidas com exclusividade pelo UOL, e mostram que a prática da rachadinha no gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) do então deputado estadual ia além dos depósitos realizados na conta do policial militar Fabrício de Queiroz. Foram 22 repasses realizados todos os meses entre junho e dezembro de 2018, período que abrangeu as eleições, ao advogado Luis Gustavo Botto Maia, responsável pela parte jurídica da candidatura de Flávio Bolsonaro ao Senado. Ele recebeu depósitos regulares de Alessandra Cristina Oliveira (15) e Valdenice Meliga (7), de acordo com os dados bancários analisados pela reportagem. As duas eram assessoras parlamentares de Flávio na Alerj e, ao mesmo tempo, dirigentes do PSL, partido da família Bolsonaro naquele ano. Procurados pelo UOL, Flávio Bolsonaro e seus ex-assessores não se manifestaram. A reportagem telefonou pelo menos três vezes para a assessoria de imprensa do senador Flávio Bolsonaro e para seu atual advogado Rodrigo Roca. Nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta reportagem. O advogado Botto Maia também foi contatado por e-mail, aplicativo de WhatsApp e ligações, mas também não respondeu. A reportagem esteve nesta segunda-feira (28) em sua residência na zona oeste do Rio, mas não o encontrou. Deixou recado, por escrito, e não recebeu resposta. O UOL enviou e-mail e esteve nesta segunda-feira (28) no escritório de Alessandra Cristina Oliveira, localizado no centro do Rio. Por meio de uma sócia, ela confirmou que visualizou a mensagem, mas afirmou que não iria se pronunciar. Advogado sob suspeita Em junho, o advogado Botto Maia foi alvo de um mandado de busca e apreensão pela suspeita de participar de uma tentativa de obstruir as investigações sobre o esquema da rachadinha. O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) afirma que Botto Maia participou da discussão de um plano de fuga de Queiroz e sua família. No final de 2019, o advogado viajou para a cidade de Astolfo Dutra (MG) para se reunir com a mulher de Queiroz, Márcia, e a mãe do chefe do Escritório do Crime Adriano Magalhães da Nóbrega. O miliciano foi morto em fevereiro deste ano, em confronto com a PM baiana. Já Queiroz cumpre prisão domiciliar. Flávio Bolsonaro e ex-assessores na Alerj são investigados pelo MP-RJ pela repartição ilegal de salários, a chamada rachadinha. Segundo as investigações, Fabrício Queiroz seria o operador principal do esquema, tendo recebido pelo menos R$ 2 milhões por meio de depósitos feitos por assessores de Flávio. O advogado Botto Maia encontrou a mãe do miliciano Capitão Adriano e a mulher de Queiroz em Minas Gerais (Imagem: Reprodução Folhapress) Como parte da investigação, a Justiça Estadual do Rio de Janeiro autorizou a quebra de sigilo bancário de diversas pessoas ligadas a Flávio Bolsonaro. Os dados abrangem operações bancárias até dezembro de 2018. Ciranda da rachadinha Os dados bancários mostram ainda a ocorrência de outros repasses. Além de transferir para Botto Maia, Valdenice fazia repasses para Alessandra. Por sua vez, Valdenice recebia depósitos mensais de Lídia dos Santos Cunha, outra assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj. Valdenice Meliga e Lídia dos Santos Cunha não responderam às mensagens enviadas aos seus respectivos e-mails. Lídia não atendeu os telefonemas da reportagem. A maioria dos repasses ocorria no mesmo dia ou em até quatro dias depois dos depósitos da Alerj. Após receberem os salários, cada uma das três assessoras transferia o mesmo valor, de R$ 2.562,31. Já o auxílio-alimentação, depositado em separado, não tem valor fixo. Depois que o benefício caía na conta, as assessoras transferiam a metade. Imagem: Reprodução Folhapress Alessandra Cristina Oliveira foi contratada como assessora parlamentar no gabinete de Flávio Bolsonaro em junho de 2018. Na época, acumulava a função de primeira-tesoureira do PSL no Rio. O primeiro depósito da Alerj na conta de Alessandra foi o auxílio-alimentação, no valor de R$ 1.740, em 25 de junho. Quatro dias depois, a funcionária transferiu R$ 870 para Botto Maia, exatamente metade do benefício. Na operação, feita pela internet, Alessandra anotou: “aux alim” (auxílio-alimentação). Alessandra também transferia parte do salário na Alerj para a conta de Botto Maia. Em 31 de julho, por exemplo, Alessandra recebeu R$ 6.854,99 da Alerj. No mesmo dia, transferiu R$ 2.562,31 para Botto Maia pela internet, com a observação “sal julh” (salário julho). Depois de receber o contracheque de agosto, Alessandra novamente depositou R$ 2.562,31 para o advogado, dessa vez com a anotação “salário8” (salário mês 8, agosto). Os depósitos mensais se repetiram até dezembro de 2018, quando se encerra a quebra de sigilo bancário. Ao todo, Alessandra transferiu para Botto Maia 45% do seu salário líquido na Alerj em 2018, mais 50% do auxílio-alimentação. A soma dá R$ 20,8 mil. Já Valdenice Meliga assumiu cargo de assessora parlamentar de Flávio na Alerj em maio de 2018. No período, também foi tesoureira-geral do PSL no Rio. Em agosto daquele ano, passou a fazer repasses mensais tanto para Botto Maia como para Alessandra, em valores idênticos e sempre no mesmo dia. Em 31 de agosto, por exemplo, Valdenice recebeu R$ 5.124,62 líquidos de salário da Alerj. Três dias depois, transferiu R$ 1.281,15 para Botto Maia e igual valor para Alessandra. Somados, os dois repasses dão os mesmos R$ 2.562,31 que Alessandra depositava para Botto Maia. Esse valor também corresponde à metade do contracheque de Valdenice na Alerj. Até dezembro de 2018, Valdenice pagou R$ 11,2 mil para Botto Maia e Alessandra. Valdenice não ficou de fora da ciranda de transferências. Sua quebra de sigilo bancário mostra que também recebeu R$ 2.562,31 mensais, transferidos pela então assessora parlamentar Lídia Cunha. O valor, geralmente pago em duas parcelas, também equivale à metade do salário líquido de Lídia na Alerj. Além disso, Valdenice recebia de Lídia um pagamento adicional de cerca de R$ 400. O valor é semelhante à
Campanha dá dicas de prevenção ao tráfico de pessoas em Roraima
Dicas de prevenção ao tráfico de pessoas e ao contrabando de imigrantes estão sendo distribuídas até esta quinta-feira (24), na capital de Roraima, Boa Vista, e em dois municípios do estado: Pacaraima, na fronteira com a Venezuela e Bonfim, que faz divisa com a Guiana. O objetivo do material é orientar os imigrantes e brasileiros a identificar esse tipo de crime e as diferentes formas de aliciamento. Desconfiar de propostas de emprego fácil e lucrativo, realizar pesquisa sobre o contratante antes de aceitar qualquer tipo de trabalho. além de informar a parentes e amigos o endereço e o telefone de contato na cidade para a qual está viajando, são algumas dicas do folheto. O imigrante também é orientado sobre sinais de que está sendo vítima de crime de tráfico ou contrabando. Denúncias sobre casos de tráfico de pessoas, contrabando de migrantes, tráfico de mulheres e outros crimes semelhantes às autoridades brasileiras, podem ser feitas pela central do disque 100 ou pelo número 180, a ligação é gratuita. “Os folhetos apresentam, em linguagem simples, direta e em vários idiomas [português, inglês, francês, espanhol e creole, dialeto haitiano] situações de alerta, onde criminosos recorrem à ameaça, ao uso da força ou a outras formas de coerção para obter o consentimento de uma pessoa para fins de exploração”, afirma a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lígia Lucindo. Além da pasta, a Organização Internacional para as Migrações e a Polícia Federal, também participam da campanha informativa. As orientações fazem parte da semana em que é lembrado o Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças — 23 de setembro.
Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão beneficiários do Bolsa Família
A Caixa realiza nesta quinta-feira (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 6 do Número de Identificação Social (NIS). Veja também: Caixa paga auxílio emergencial a 5,6 milhões nesta quarta-feira Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro. Critérios Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Cinco municípios são investigados por contratações irregulares de servidores
O Ministério Público de Goiás cumpre, na manhã desta quinta-feira (24), 15 mandados de busca e apreensão em cinco municípios por suspeitas de contratações de pessoal de forma ilegal, sem a realização de concurso público ou processo seletivo. Os municípios investigados são Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Simolândia e Sítio D’Abadia. O prejuízo provocado aos cofres públicos seria superior a R$ 15 milhões. A investigação, realizada nos últimos meses, revelou que os prefeitos realizaram, nos últimos quatro anos, centenas de contratações de pessoal de forma ilegal, sem a realização de concurso público ou processo seletivo. Segundo o Ministério Público, as contratações estão “em absoluta violação à Constituição e aos princípios da impessoalidade e da moralidade”. A escolha dos contratados se dava diretamente pelos gestores e favorecia tão somente os apoiadores políticos. A prefeitura de Mambaí também é alvo de investigação. Os envolvidos estão sujeitos às penas de ressarcimento do dano financeiro provocado ao patrimônio municipal, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo público e pagamento de multa. O Mais Goiás tenta contato com assessorias dos mencionados municípios. O espaço está aberto para manifestação.