Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão beneficiários do Bolsa Família
A Caixa realiza nesta quinta-feira (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 6 do Número de Identificação Social (NIS). Veja também: Caixa paga auxílio emergencial a 5,6 milhões nesta quarta-feira Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro. Critérios Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil. Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Cinco municípios são investigados por contratações irregulares de servidores
O Ministério Público de Goiás cumpre, na manhã desta quinta-feira (24), 15 mandados de busca e apreensão em cinco municípios por suspeitas de contratações de pessoal de forma ilegal, sem a realização de concurso público ou processo seletivo. Os municípios investigados são Alvorada do Norte, Buritinópolis, Damianópolis, Simolândia e Sítio D’Abadia. O prejuízo provocado aos cofres públicos seria superior a R$ 15 milhões. A investigação, realizada nos últimos meses, revelou que os prefeitos realizaram, nos últimos quatro anos, centenas de contratações de pessoal de forma ilegal, sem a realização de concurso público ou processo seletivo. Segundo o Ministério Público, as contratações estão “em absoluta violação à Constituição e aos princípios da impessoalidade e da moralidade”. A escolha dos contratados se dava diretamente pelos gestores e favorecia tão somente os apoiadores políticos. A prefeitura de Mambaí também é alvo de investigação. Os envolvidos estão sujeitos às penas de ressarcimento do dano financeiro provocado ao patrimônio municipal, suspensão dos direitos políticos, perda do cargo público e pagamento de multa. O Mais Goiás tenta contato com assessorias dos mencionados municípios. O espaço está aberto para manifestação.
Governo quer novo imposto para desonerar folha de todos os setores
Sem votos para impedir que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento seja derrubado, o governo corre contra o tempo para apresentar a parlamentares uma proposta alternativa à medida até segunda-feira (28). De acordo com fontes da equipe econômica, o projeto do Executivo deve envolver a criação de um imposto sobre transações digitais para compensar uma redução ampla da contribuição sobre salários. Por enquanto, a sessão do Congresso que vai apreciar o veto está mantida para a próxima quarta-feira (30). Nesta quarta-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou que a derrubada do veto é provável: — O sentimento do Senado que eu escuto de todos os senadores é de derrubar o veto. A articulação da nova proposta está sendo feita pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), Gomes disse que a compensação do governo viria dentro da reforma tributária. A medida deve fazer parte de um pacote econômico amplo, que será encaminhado a líderes do Congresso semana que vem e inclui ainda a criação do programa social que vai substituir o Bolsa Família. O debate sobre a desoneração da folha começou em junho, quando o Congresso aprovou a prorrogação da regra que nesta quinta-feira (24) permite que 17 setores intensivos em mão de obra — empregando mais de seis milhões de pessoas — troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta. Com a desoneração, a empresa não deixa de pagar imposto, adota outro modelo, de acordo com sua atividade. A medida tem o objetivo de incentivar a geração de empregos em meio à recessão, mas perde a validade em dezembro. Pelo novo texto, o regime valeria até o fim de 2021. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, por recomendação do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União. Zerar para salário mínimo A articulação em torno de uma nova proposta avançou após o ministro da Economia, Paulo Guedes, receber parlamentares em uma reunião na noite de terça-feira. Segundo fontes a par das conversas, a equipe econômica aproveitou o encontro para apresentar um esboço do projeto. A ideia de Guedes é desonerar totalmente o salário mínimo em todos os setores. Para contratos com remuneração maior, a contribuição cairia de 20% para 15%. O imposto sobre transações compensaria a perda. A medida será incluída na proposta de reforma da Câmara, como forma de demonstrar apoio aos deputados e vencer resistências. Nesta quarta (23), após uma reunião no Palácio do Planalto, Guedes defendeu a importância de encontrar fontes alternativas de recursos para custear a mudança, mas não citou especificamente o novo imposto: — As prioridades são emprego e renda, retomada do crescimento, dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal. Queremos desonerar, ajudar a criar emprego, então vamos fazer um programa de substituição tributária. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida não resultará em aumento de carga tributária. E disse que o teto de gastos será respeitado: — Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Nós estamos buscando dentro do Orçamento recursos para poder avançar nos programas. Se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação, mas não haverá aumento de carga tributária.
18/09 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 E ATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
ÓBITOS É com grande pesar que a Secretária Municipal de Saúde (SMS) informa mais um óbito pelo Coronavírus (Covid-19) no município de Valparaíso de Goiás. 1. Trata-se de uma pessoa do sexo feminino de 71 anos de idade e que foi a óbito no dia 14 de Setembro de 2020. CASOS 4640° Caso: Paciente do sexo feminino 46 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4641° Caso: Paciente do sexo feminino 26 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4642° Caso: Paciente do sexo masculino 07 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde 4643° Caso: Paciente do sexo feminino 35 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4644° Caso: Paciente do sexo masculino 06 anos , com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4645° Caso: Paciente do sexo masculino 34 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4646° Caso: Paciente do sexo masculino 57 anos, com resultado da rede particular do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4647° Caso: Paciente do sexo feminino 82 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4648° Caso: Paciente do sexo masculino 30 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4649° Caso: Paciente do sexo masculino 61 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4650° Caso: Paciente do sexo feminino 41 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4651° Caso: Paciente do sexo feminino 25 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4652° Caso: Paciente do sexo masculino 48 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4653° Caso: Paciente do sexo feminino 11 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4654° Caso: Paciente do sexo feminino 34 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4655° Caso: Paciente do sexo masculino 08 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4656° Caso: Paciente do sexo feminino 48 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4657° Caso: Paciente do sexo feminino 23 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4658° Caso: Paciente do sexo feminino 30 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4659° Caso: Paciente do sexo feminino 39 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4660° Caso: Paciente do sexo feminino 34 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4661° Caso: Paciente do sexo feminino 27 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4662° Caso: Paciente do sexo feminino 29 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4663° Caso: Paciente do sexo masculino 37 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4664° Caso: Paciente do sexo feminino 38 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4665° Caso: Paciente do sexo masculino 39 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4666° Caso: Paciente do sexo masculino 25 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4667° Caso: Paciente do sexo masculino 26 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4668° Caso: Paciente do sexo masculino 36 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4669° Caso: Paciente do sexo masculino 58 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4670° Caso: Paciente do sexo masculino 50 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4671° Caso: Paciente do sexo feminino 48 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 4672° Caso: Paciente do sexo feminino 24 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar
Anvisa: Vacina contra covid-19 deve estar disponível no começo de 2021
O presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, estimou nesta sexta-feira (18), durante sua participação na Live JR, que a vacina contra a covid-19 deve estar disponível para a imunização dos brasileiros nos primeiros meses de 2021. “As estimativas vão sofrendo alterações ao longo do tempo e é, de fato, muito complicado dizer uma data específica, mas eu diria que os primeiros meses de 2021 seria algo razoável para nos prepararmos para ter essas respostas vacinais”, disse aos jornalistas Catarina Hong, Celso Freitas e Eduardo Ribeiro. Para Torres, poder contar com uma imunização já no começo do ano que vem é “algo tão inédito quanto uma pandemia” nas proporções da atual. “Em tempos normais, um protocolo de desenvolvimento vacinal leva uma década ou mais do que isso”, explicou. Questionado sobre qual vai ser a vacina adotada após a aprovação, Torres diz que é possível existir mais de um imunizante disponível no mercado brasileiro ao mesmo tempo. Atualmente, há quatro vacinas em análise no território nacional. “A obtenção de um registro, não significa a interrupção do desenvolvimento das demais”, afirmou o presidente da Anvisa. “Muito provavelmente teremos mais do que uma”, avaliou ele. As entrevistas acontecem todas as sextas-feiras. O público pode acompanhar ao vivo na Record News, pelo R7 e pelas redes sociais do Grupo Record. Além disso, haverá exibição de trechos no Jornal da Record e no Fala Brasil.
Ministro Benedito Gonçalves testa positivo para covid-19
A assessoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirma que o ministro Benedito Gonçalves testou positivo para a covid-19 e seguirá trabalhando em casa, em isolamento domiciliar. Gonçalves é o terceiro ministro do STJ com a doença. Leia mais: Nove ministros do STJ votam por manter afastamento de Witzel Benedito esteve na posse de Luiz Fux no STF (Superior Tribunal de Federal) e é o oitavo convidado contrair covid após participar da cerimônia, realizada na sede do tribunal, em Brasília, no último dia 10.
Lucas Calil fica de fora de articulações do PSD por querer união com MDB
Deputado estadual de oposição, Lucas Calil (PSD) não disfarça a insatisfação de uma aproximação entre PSD e DEM, em Goiânia. Ele, contudo, não confirmou se os partidos vão, de fato, se reunir, nesta segunda-feira (14), por um apoio do governo estadual ao pré-candidato Vanderlan Cardoso. “Desde que firmei minha posição de oposição tenho sido excluído destas articulações”, revela sobre não saber do encontro. “Mesmo sendo o deputado estadual mais votado em Goiânia”, lamenta o parlamentar ao reforçar que o partido foi eleito como oposição ao governo de Ronaldo Caiado (DEM). O legislador, vale lembrar, defendia uma união de MDB e PSD neste pleito. “Eu deixei muito claro a minha insatisfação com a base do governo, principalmente indicando vice. É uma aliança oportunista, estão pensando mais no processo eleitoral do que na população”, declara. Segundo ele, Caiado possui três ou quatro candidatos na cidade, como Wilder e Virmondes, e não apoiou nenhum. “O governador só está pensando na reeleição dele, em 2022.” Questionado sobre Vanderlan, ele afirma que o senador será cobrado por oportunismo eleitoral. Contudo, Calil afirma que não pensa em deixar a sigla, mas espera o anúncio do vice de Vanderlan – para ver se confirma a indicação do governo estadual – para se manifestar de forma mais contundente.
Eduardo Prado retira pré-candidatura à prefeitura de GoiâniaEduardo Prado retira pré-candidatura à prefeitura de Goiânia
O deputado estadual Eduardo Prado (DC) retirou sua pré-candidatura à prefeitura de Goiânia. Em nota, ele diz “que decisão ocorre após conversa com base eleitoral, equipe, família e integrantes do DC”. Ainda segundo o texto, o parlamentar ressalta que tem o sonho de gerir a “cidade em que nasceu”. Apesar de reconhecer a liderança do presidente do partido, o empresário Alexandre Magalhães, Prado diz que “discorda do DC não seguir unido para a disputa de novembro, o que inviabiliza a sustentação de uma candidatura competitiva”. “O compromisso firmado entre mim e o DC era de que haveria um consenso interno, absoluto, em torno do nome que mais se destacasse e pontuasse nas pesquisas eleitorais. Sou homem de palavra e compromisso. O partido não cumpriu o primeiro acordo firmado comigo, o que fragiliza qualquer projeto político sério. Não participo de certos jogos políticos. Ademais, há informações de que o DC não rompeu com a base do Governador Ronaldo Caiado, havendo possibilidade de alianças com outros candidatos antes mesmo da convenção partidária”, expõe Delegado Eduardo Prado. O deputado estadual afirma que que seu nome apareceu sempre nas pesquisas de forma espontânea, com a própria imprensa especializada reconhecendo seu potencial para ser uma alternativa para nova gestão de Goiânia. Confira a nota na íntegra AQUI.
Presidente do STF, Luiz Fux é diagnosticado com covid-19
A assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira (14) que o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, foi diagnosticado com a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Fux tomou posse como novo presidente do STF no último dia 10. No discurso, que não aceitará agressões ao Supremo nem recuo no combate à corrupção. A cerimônia foi restrita, limitada a algumas autoridades e familiares do ministro. Segundo a assessoria do STF, Fux está bem e decidiu procurar atendimento médico após ter apresentado aumento da temperatura corporal (leia a íntegra da nota mais abaixo). Ainda de acordo com a assessoria, o presidente do STF seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias. Íntegra Leia a íntegra da nota do STF: A Assessoria de Comunicação da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que o ministro Luiz Fux testou positivo para Covid-19. O presidente buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (14) ao apresentar aumento de temperatura corporal. A suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias. O presidente Luiz Fux passa bem e pretende conduzir a sessão ordinária do Plenário nesta quarta-feira (16). Assessoria de Comunicação da Presidência
Governo cria grupo para propor revisão da política espacial brasileira
A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). O documento prevê um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos. De acordo com a portaria, a medida tem a finalidade de fundamentar e organizar as atividades espaciais do país, que consolidará a revisão da PNDAE. Ela vai elaborar, também, uma proposta de Estratégia Nacional de Espaço (ENE), que desdobrará a PNE em uma “orientação estratégica para o Setor Espacial Brasileiro, em consonância com os desafios que o país deve enfrentar, a fim de atender ao conjunto de todas suas políticas públicas”. O GT-PNE realizará suas atividades em coordenação com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e deverá considerar os resultados do Grupo de Trabalho, que será composto por representantes do ministério e da AEB. O grupo poderá, também, convidar representantes de outros órgãos públicos, de entidades públicas ou privadas, ou especialistas, que possam contribuir para a discussão dos assuntos tratados.