Aprovada isenção de dívidas de clubes de futebol durante pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O texto segue para análise do Senado. “Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio ao fluxo de caixa dessas entidades, uma vez que a obrigação de cada uma delas com o volume de parcelas, no atual cenário, impacta no já comprometido – em face do desequilíbrio entre receita e despesa – quadro contábil e na consequente dificuldade para honrar sobretudo compromissos de natureza empregatícia”, argumentou o relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG). O texto de Aro prevê que as parcelas não pagas serão incorporadas ao saldo devedor do clube que, por sua vez, será incorporado ao pagamento das parcelas a vencer quando for decretado o encerramento da calamidade pública em virtude da pandemia. O projeto, no entanto, não prevê a isenção de juros – que deverão ser cobrados A proposta inclui a permissão de contratação de jogadores por um período mínimo de 30 dias enquanto durar a calamidade pública. Atualmente, a Lei Pelé (9615/98) estabelece um prazo mínimo de três meses. Também há previsão de adiamento em sete meses do prazo para clubes e entidades publicarem suas demonstrações financeiras de 2019. Atualmente, as atividades dos clubes de futebol estão suspensas em virtude das medidas de isolamento social decorrentes do enfrentamento da pandemia de novo coronavírus. Com a paralisação das competições pelo país, as receitas de bilheteria zeraram e outras fontes de renda dos clubes, como programas de sócio-torcedor e patrocínios, diminuíram drasticamente. A cadeia produtiva do futebol representa 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O Profut foi instituído em 2015 para que entidades desportivas profissionais parcelassem seus débitos na Secretaria da Receita Federal do Brasil, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, na Caixa e no Banco Central, com descontos sobre juros, multas e encargos em até 20 anos. Atualmente, 80 entidades participam do programa, que arrecadou R$ 540 milhões nos últimos quatro anos. Rio de Janeiro Apesar das flexibilizações da Prefeitura do Rio de Janeiro e do governo estadual, ainda há um impasse entre os clubes do Rio. Entretanto, há possibilidade de retorno do Campeonato Carioca nesta quinta-feira (18) com jogo entre Flamengo e Bangu. Por outro lado, Fluminense e Botafogo defendem o retorno a partir de julho e ainda não começaram os treinos presenciais. Na segunda-feira (15), o Ministério Público reforçou a recomendação para que a competição só recomece em condições específicas.

Vídeo mostra momento da prisão de Queiroz em sítio de Atibaia, São Paulo

Um vídeo divulgado pela Polícia Civil mostra o exato momento em que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, é preso em um sítio em Atibaia, São Paulo. Queiroz estava escondido no sítio de Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, e foi encontrado em operação do Ministério Público do Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira (18). Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio. Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro. Depois de ser preso, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro passou por exames no Instituto Médico Legal (IML) e foi encaminhado à delegacia de São Paulo. Ele foi transferido de helicóptero para o Rio de Janeiro por volta das 10h. Segundo a Polícia Civil de SP, o caseiro do sítio informou que Queiroz estava no local há cerca de um ano. Em 2019, o advogado e proprietário do sítio, Frederick Wassef, disse à Globo News que não sabia onde Fabrício estava. Ivan Valente ✔@IvanValente Advogado do presidente da República, Frederick Wassef, escondeu por um ano Queiroz em seu sítio! Bolsonaro “sequestrou” o Queiroz para evitar depoimento. No vídeo, Wassef afirma não saber do paradeiro do atual detento. Mentiroso! Bolsonaro comete crime de obstrução de justiça! 2.270 08:49 – 18 de jun. de 2020 Informações e privacidade no Twitter Ads 748 pessoas estão falando sobre isso Kelly Matos ✔@kellymatos ATENÇÃO – Entrevista do advogado Frederick Wassef à Rádio GAÚCHA em 28 de abril: “Eu estou no dia a dia aqui com o presidente e com a família Bolsonaro. Eu conheço tudo que tramita na família Bolsonaro” QUEIROZ foi preso na casa de WASSEF hoje. 4.108 08:52 – 18 de jun. de 2020 Informações e privacidade no Twitter Ads 1.430 pessoas estão falando sobre isso

Laboratório da UFG pretende realizar 200 testes de covid-19 por dia

Entre 9 de abril e 16 de junho de 2020, o Laboratório de Análises Clínicas e Ensino em Saúde, vinculado ao Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás (Laces/ICB/UFG), realizou 1,5 mil análises para o diagnóstico de covid-19. Somente neste mês já foram realizados 900 testes. A meta é atingir os 200 exames diários. De acordo com a gestão do Laces, o laboratório realiza cerca de 130 exames diariamente. A expectativa é de que a capacidade seja ampliada em breve para os mencionados 200 testes/dia, no entanto, diretoria ressalta que insumos, como reagentes, materiais químicos, kits para diagnóstico e coleta serão necessários. “Todo o processo de compra e entrega de material tem sido muito lento, devido ao aumento da demanda mundial”, afirma Gabriela Silvério Bazílio, diretora do Laces . Ela informa ainda que a Rede de Laboratórios da UFG para o diagnóstico da covid-19 firmou convênio com a Prefeitura Municipal de Goiânia e está aguardando a chegada de insumos para dar início ao trabalho. Além disso, foi uma campanha de arrecadação de recursos foi criada em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa da UFG (Funape). As doações serão utilizadas para compra de reagentes para disponibilizar o diagnóstico ao maior número de pessoas possível. Testes em servidores da UFG No próximo sábado, 20 de junho, a UFG realizará teste de covid-19 para servidores sintomáticos da instituição. Serão triados e testados professores, técnico-administrativos e servidores terceirizados que apresentarem sintomas compatíveis com a doença. Serão dois tipos de testes: RT-PCR, com coleta de amostras por swab de nasofaringe e orofaringe e testes rápidos, com coleta de sangue periférico, a depender dos dias dos sintomas. A UFG informou que os testes serão realizados na modalidade drive trhu, dentro de veículos, e reforça a importância do uso de máscara. Os agendamentos serão feitos por telefone pelo número: (62) 99504-1940 e os atendimentos ocorrerão entre as 9h e as 16h,  com dois postos de coleta: no Câmpus Colemar Natal e Silva – Tenda do Centros de Aulas D; e no Câmpus Samambaia – Estacionamento do Centro de Eventos.

Delegado prende suspeitos de dar “golpe do motoboy” e alerta idosos

  Dois homens e uma mulher foram presos em Goiânia por agentes da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) suspeitos de integrar uma quadrilha que teria aplicado golpes de altas quantias em idosos. Ao apresentar detalhes das investigações nesta terça-feira (17), o delegado Cássio Arantes, adjunto da Deic, fez um alerta para que as pessoas jamais repassem dados pessoais pelo telefone. O trio, segundo o delegado, faz parte de uma quadrilha que aplica o “golpe do cartão”, que tem como semelhança com o “bença tia”, o fato da própria vitima repassar seus dados para os criminosos. “Eles pegam números de telefone aleatórios e vão ligando, quando percebem que a pessoa que atendeu é um idoso, se apresentam como sendo de algum banco, e dizem que determinado cartão dela foi clonado. Para ganhar confiança, e conseguir a senha, os bandidos pedem que o idoso quebre o cartão, e falam que alguém da agência, ou mesmo um policial civil, está indo na casa para buscá-lo, já que a suposta clonagem estaria sendo investigada. Há casos, ainda, que eles pedem que a pessoa escreva uma carta de próprio punho falando que não fez determinada compra, e coloque seus dados para que sejam anexado nas investigações”, relatou Cássio Arantes. Com os três suspeitos presos, os policiais apreenderam uma camionete de alto luxo, um Jet Ski, produtos de beleza, aparelhos de telefone celular, uísques e champanhes que custam mais de R$ 900 cada garrafa, além de 12 máquinas de cartão. Eles responderão por receptação qualificada, estelionato, e organização criminosa. O delegado disse que trabalha agora no sentido de identificar quem são os outros integrantes da quadrilha, mas deixou uma orientação que, segundo ele, se for cumprida, impedirá que criminosos, mesmo em liberdade, consigam enganar alguém. “Em hipótese alguma repasse qualquer dado bancário ou pessoal por telefone, se tiver dúvida se a pessoa que te ligou é mesmo do banco ou de determinado cartão, o que dificilmente acontece, procure seu gerente, e, se for o caso, vá na agência física”. Jet ski adquirido com dinheiro do golpe. Foto: Polícia Civil

Anápolis confirma décima morte causada pelo coronavírus

A Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis informou que, neste último sábado (13),  morreu a décima vítima de coronavírus (Covid-19) na cidade. Tratava-se de um idoso de 94 anos que estava internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Esperança. O óbito ocorreu no último sábado (13), mas apenas quarta-feira (17) foi confirmado que ele havia sido infectado pelo vírus. Nas últimas horas, o número de pessoas que testaram positivo aumentaram de 503 para 534 na cidade. Destas, 204 estão em isolamento; 12 estão internados e 308 finalizaram a quarentena. Os casos suspeitos de covid-19, que estavam acima de 900, não são mais divulgados. *Laylla Alves é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Hugo Oliveira

Abatedouro clandestino funcionava sem higiene em São Miguel

Após receberem uma denúncia anônima, agentes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (DECON), da Vigilância Sanitária Estadual, e fiscais da Agrodefesa fecharam um abatedouro clandestino que funcionava em uma fazenda perto de São Miguel do Passa Quatro, cidade distante 87 quilômetros de Goiânia. Segundo as investigações, partes de animais que eram abatidos sem qualquer acompanhamento, e em condições precárias de higiene, estariam sendo comercializadas em estabelecimentos da cidade. Quando chegaram no abatedouro clandestino, que funcionava sem autorização, e com nenhum tipo de fiscalização em uma chácara distante cinco quilômetros de São Miguel do Passa Quatro, os agentes encontraram partes de um animal, e outro boi que havia acabado de ser morto. O caseiro foi autuado em flagrante por receptação, já que estava com uma carabina, calibre 22, que usava para abater os animais, sem registro. A suspeita é que carne e peças de queijo que eram fabricados no abatedouro clandestino estavam sendo comercializados em estabelecimentos da cidade. “Em um dos supermercados, que inclusive pertence ao dono da chácara onde funcionava os abatedouros, os fiscais da Agrodefesa encontraram, nos freezers e nas prateleiras, manchas de sangue que são indícios de que uma grande quantidade de carne que estava à venda foi retirada ás pressas do local, ou seja, alguém avisou pro dono que estávamos em operação pela região”, relatou o delegado Frederico Maciel, adjunto da DECON. Abatedouro clandestino descoberto pela fiscalização da Decon e da Agrodefesa em São Miguel do Passa Quatro (Foto: Polícia Civil) O dono do abatedouro clandestino, e o caseiro do local, foram indiciados por crime contra a relação de consumo, delito que tem pena de reclusão de seis meses, até dois anos. Por este mesmo crime, segundo o delegado, podem responder também comerciantes da região que tenham comprado carne e queijo sabendo que os mesmos foram produzidos no abatedouro clandestino.

‘Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar’, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro classificou nesta quarta-feira a operação realizada na véspera contra aliados seus, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), como “abuso” e afirmou que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, mas disse que não será o “primeiro a chutar o pau da barraca”, sem explicar a que estava se referindo. — Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está a olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma vista em uma democracia por mais frágil que ela seja. Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar — disse Bolsonaro a apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada. No âmbito do mesmo inquérito em que foi realizada a operação, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a quebra do sigilo bancário de 11 parlamentares bolsonaristas para apurar se eles atuaram no financiamento de atos antidemocráticos, que pediam o fechamento do STF e do Congresso Nacional. Segundo Bolsonaro, “está chegando a hora” de “todos, sem exceção, entenderem o que é democracia”. Ele disse que cada um dos Três Poderes não pode fazer o que quiser. — Está chegando a hora de nós acertamos o Brasil no rumo da prosperidade e de  todos, sem exceção, entenderem o que é democracia. Democracia não é o que eu quero, eu e você, o que um Poder quer, o que outro Poder quer. Está chegando a hora, fique tranquila. Na noite de terça-feira, em um texto publicado em suas redes sociais que não mencionou a operação, Bolsonaro já havia criticado “ataques concretos” contra seu governo e prometeu tomar “todas as medidas legais possíveis”. Os comentários desta quarta-feira foram feitos após uma apoiadora afirmar que os outros Poderes não deixam Bolsonaro governar. O presidente disse estar fazendo “exatamente o que deve ser feito” e reclamou dos que o criticam sem ter a mesma experiência. — Desde os anos 70 eu já estava na luta armada. Eu conheço tudo que está acontecendo no Brasil. Você está falando respeitosamente comigo. Mas tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu e  quer dizer como eu devo governar o Brasil. Eu estou fazendo exatamente o que deve ser feito. Bolsonaro ainda disse que “terrorismo” não é “o que alguns estão achando”: — Terrorismo é você meter carro bomba em guarita no Exército, meter bomba em aeroporto dos Guarapres. É um montão de coisas. Terrorismo é isso, não é o que alguns estão achando que é.

Aras acata pedido de Toffoli e abre investigação sobre ataque ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República instaurou uma investigação preliminar na noite de domingo (14) sobre o ato da noite de sábado (13) em que manifestantes atiraram fogos de artifício em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) simulando um bombardeio. A PGR determinou a abertura de uma notícia de fato, nome que se dá a investigação preliminar, em resposta a um pedido do presidente da corte, Dias Toffoli. O ministro pediu “a responsabilização penal daquele(s) que deu/deram causa direta ou indiretamente, inclusive por meio de financiamento, dos ataques e ameaças dirigidas” ao STF e ao “estado democrático de direito”. Toffoli também solicitou a responsabilização de Renan da Silva Sena, “por ataques e ameaças à Instituição deste Supremo Tribunal Federal”. O procurador João Paulo Lordelo, que assina a portaria que instaura a notícia de fato, lembrou que em 5 de maio já havia encaminhado ao Ministério Público Federal no DF um memorando em que indicava que Renan havia praticado crimes por ter agredido verbalmente profissionais de saúde. Lordelo, que assessora o procurador-geral Augusto Aras para temas de matéria penal, ainda pede informações ao MPF-DF sobre investigações conduzidas a respeito dos atos de sábado e determina que as informações sejam encaminhadas ao vice-procurador-geral Humberto Jacques para que ele inclua o caso no âmbito de inquérito que investiga atos antidemocráticos.