Retomada fiscalização em comércios notificados por preços abusivos em Goiânia
O Procon Goiânia iniciou na quarta-feira (27) uma ação para fiscalizar os 26 estabelecimentos que foram notificados, entre os dias 26 de março e 25 de maio deste ano, por aumento dos preços de produtos como máscara e álcool em gel, sem justa causa. De acordo com o Procon, nessa data o órgão percorreu 363 estabelecimentos, dos quais 88 foram notificados e 26 apresentaram algum tipo de irregularidade nos preços e/ou nota fiscal. A multa, conforme informou o órgão, pode variar entre R$ 700,00 e R$ 10 milhões. Estabelecimentos têm até dez dias para apresentarem suas defesas. A fiscalização foi montada para garantir a cobrança justa no período da pandemia do coronavírus.
Com pandemia, desemprego sobe para 12,6% em abril; desalento é recorde
A taxa de desemprego acelerou para 12,6% em abril deste ano, informou o IBGE na manhã desta quinta-feira, ao divulgar os dados da Pnad Contínua. Nos três meses encerrados em janeiro, que servem como base de comparação, a falta de vagas atingia 11,2% da força de trabalho. Em abril de 2019, 12,5% dos brasileiros estavam desempregados. Em números absolutos, 12,8 milhões de brasileiros estavam à procura de vagas no mês passado. Os dados do mercado de trabalho de abril são os primeiros a apresentar, com mais clareza, a dimensão do impacto da pandemia da Covid-19 na economia brasileira. De acordo com a projeção do Ibre/FGV, o desemprego atingiria 13,1% da população. Diante da pandemia do novo coronavírus, a população ocupada caiu 5,2% em relação a janeiro, totalizando 4,9 milhões de brasileiros que perderam emprego, queda recorde da série histórica. Deste total, 3,7 milhões foram de trabalhadores informais. O comércio respondeu por 1,2 milhão das perdas de vagas. Por segmento, os percentuais de queda foram acentuados. Na comparação entre janeiro e abril de 2020, a indústria recuou 5,6%; o comércio, 6,8%. A construção civil registrou um tombo de 13,1%. Menor taxa de informalidade da série histórica A população desalentada (que não procura emprego por acreditar que não vai encontrar vaga ou avaliar que não tem as qualificações para voltar ao mercado) foi recorde da série, totalizando cinco milhões de brasileiros. Houve um crescimento de 7% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com abril de 2019, ficou estável. O desemprego atinge todos os segmentos. A quantidade de trabalhadores por conta própria caiu para 23,4 milhões de pessoas, uma redução de 4,9% em relação ao trimestre anterior e de 2,1% frente igual período de 2019. Desde meados do ano passado, a melhora do mercado de trabalho era sustentada pelos trabalhadores que passaram a trabalhar por conta própria. A taxa de informalidade foi de 38,8% da população ocupada em abril, representando um contingente de 34,6 milhões de trabalhadores informais. Este é o menor patamar da série, iniciada em 2016. No trimestre anterior, a taxa havia sido 40,7%, e no mesmo trimestre de 2019, 40,9%. — A queda da taxa de informalidade não necessariamente acontece porque os trabalhadores estão se formalizando. Todos estão perdendo seus empregos, todos estão saindo da ocupação, mas os informais saem em uma intensidade maior — destaca Adriana Berenguy, analista do IBGE. De toda a série histórica da Pnad Contínua, o maior índice de desemprego foi registrado em março de 2017, quando 13,7% da força de trabalho estavam sem ocupação. Nesta quarta-feira, o governo federal divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Somente em março e abril, foram fechados 1,1 milhão de postos de trabalho com carteira assinada, o pior dado para geração de emprego no Brasil desde 1992, quando teve início a série histórica.
Mandetta terá de esperar seis meses para trabalhar no setor privado
O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta vai ter que cumprir seis meses de quarentena remunerada antes de contar a trabalhar na iniciativa privada. A decisão foi da Comissão de Ética da Presidência da República, que determinou que ele fica proibido de exercer qualquer atividade no setor privado até completar seis meses de sua demissão, ocorrida em abril. À Revista Veja, Mandetta se disse abismado com a decisão. “Estou abismado, perplexo. Não consigo entender o motivo de impor quarentena a um ex-ministro da Saúde no meio de uma epidemia como a que estamos enfrentando”, afirmou. O ex-ministro disse também que já recebeu várias propostas de trabalho da rede privada para elaborar planos de biossegurança. Durante o período de quarentena de Mandetta, ele continuará recebendo o salário de ministro da República no valor de R$ 31 mil.
Joelma, Sepultura, Elza Soares e mais: as lives desta quarta-feira
A agenda de lives desta quarta-feira está eclética. Tem o rap de Fabio Brazza com músicas novas, a MPB de Alceu Valença – que também apresenta um samba composto recentemente -, o brega da cantora Joelma e o heavy metal do Sepultura. Os metaleiros, inclusive, convidaram um integrante da banda Faith No More para o projeto SepulQuarta, que une música e bate-papo. Confira a programação: As lives desta quarta-feira (27): Fabio Brazza O rapper se apresenta com canções do seu disco “Colírio da Cólera”, além de músicas novas que vão compor seu novo álbum, previsto para junho. Às 19h, no YouTube. Alceu Valença Direto de casa, o cantor e compositor faz sua segunda live de quarentena com músicas que marcaram seus 40 anos de carreira, como “Anunciação” e “Como dois animais”, e trabalhos recentes, como o samba “Sem pensar no amanhã”. Às 21h, no YouTube. Joelma A cantora interpreta sucessos da época da banda Calypso, como “A lua me traiu” e “Passe de mágica”, além da música recém lançada “Botar pra chorar”. Às 20h, no YouTube. Paola Oliveira A atriz participa da série de lives do Canal Brasil em bate-papo sobre a carreira com Simone Zuccolotto. Às 18h, no Instagram (@canalbrasil). Sepultura No projeto de transmissão on-line SepulQuarta, os integrantes da banda de heavy metal apresentam músicas do disco “Quadra” e clássicos do grupo. Também terá conversa com Billy Gould, baixista do Faith No More. Às 16h, no site da banda. Elza Soares A cantora é a atração de hoje do projeto “Nômade sessions”. Na live, Elza canta e conversa com Carlinhos Brown, anfitrião do festival. Às 19h, no Instagram. Na próxima semana é a vez de Luedji Luna (1/6) e Falcão (dia 3). Carol Fazu Em live especial de comemoração pelos quatro anos de atividades do Teatro Cesgranrio, a atriz e cantora bate-papo com Marcus Brandão, administrador do centro cultural. Às 19h, no Instagram , Facebook e YouTube (centroculturalcesgranrio). A abertura conta com performance musical de Chrystal Faini.
Érico Brás diz que Se Joga foi maior pressão e público os avaliava com preconceito
Ator e apresentador do Se Joga (Globo), Érico Brás disse que parte do público avaliava os apresentadores com preconceito nas redes sociais e que isso contribuiu para os números baixos de audiência. O Se Joga saiu do ar em março. Érico apresentava ao lado de Fernanda Gentil e Fabiana Karla. “Foi a maior pressão da minha carreira com certeza. Era algo que eu nunca tinha feito. Meu olhar era de menino olhando para aquilo e dizendo que eu sabia fazer, só que quando ligava a câmera era pressão”, relembrou Érico Brás em entrevista a Fábio Porchat por meio de live. Segundo Érico Brás, era difícil entender as quedas de ibope. “Eu não entendia. Que povo miserável que está falando mal antes mesmo de ver o programa. A gente estreou, perdemos em algumas cidades, em São Paulo perdendo e perdendo. Então ganhávamos uma. Mas no resto do Brasil o pessoal gostava. Só depois consegui relaxar.” A atração demorou para achar um formato e foi se adaptando no dia a dia. Érico Brás lembra que ele, Fernanda e Fabiana batiam bola diariamente para melhorar e para construir conteúdo. Só que eles percebiam que rolara discriminação pelas redes sociais. “Nós três temos autocobrança e isso depois fui olhar que era pela diversidade do programa. Tinha eu, o negro, tinha a gordinha nordestina e a jornalista casada com uma mulher. As cobranças em cima das três imagens nas redes sociais vinham forte. Diziam para tirar um e deixar só dois, diziam que o sotaque era pesado, não criticavam o formato”, comentou Érico Brás. Ao longo do tempo em que o Se Joga ficou no ar, Érico Brás diz que, apesar das dificuldades, conseguiu juntar uma legião de fãs. “O grande barato era entender que tinha público naquele horário que esperava a gente. A Globo demorou para colocar a gente no ar, era para termos entrado logo. A emissora colocava Sessão da Tarde, então perdemos algumas pessoas. Era o carinho que me alimentava quando vinham as pedradas das redes sociais”, disse Érico Brás
Definidas novas regras de segurança das barragens em Goiás
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) publicou novas regras relativas à segurança de barragens já existentes ou que ainda serão instaladas em Goiás. Novos prazos para cadastramentos dos barramentos foram definidos em instrução normativa, que também exibe aspectos de avaliação e divide as estruturas em grupos de acordo com suas dimensões. A edição, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (26) substitui portaria editada no ano passado, após o desastre de Brumadinho. A cidade, juntamente com Mariana, ambas em Minas Gerais, expuseram problemas com barramentos no Brasil. Aqui em Goiás a preocupação veio após o rompimento de barramento em Pontalina e também em Catalão. De acordo com a Instrução Normativa são tratadas como barragens: as obstruções em um curso d’água, permanente ou temporário para fins de acumulações de substâncias líquidas (apenas água), ou de líquidos e sólidos (resíduos industriais), além de barramentos destinados a acumulações de rejeito mineral. Cadastramento Os prazos para cadastro das barragens foram separados por dimensões e características das estruturas. Até 30 de setembro de 2020, deverão ser cadastrados os barramentos com altura do maciço maior ou igual a 15 metros ou capacidade total do reservatório maior ou igual a 3 milhões de metros cúbicos. Até 31 de outubro de 2020, devem ser inseridos os barramentos com altura do maciço maior ou igual a 5 metros e menor que 15 metros ou capacidade total maior ou igual a 1 milhão de metros cúbicos e menor que 3 milhões de metros cúbicos. As demais estruturas têm prazo até 31 de dezembro de 2020 para serem cadastradas. A única exceção é para barragem que esteja situada em região isolada da zona rural, sem qualquer edificação, estrada ou outra barragem a uma distância (medida ao longo do leito do manancial) equivalente à cinco vezes o comprimento total do reservatório, o prazo dado é até 31 de dezembro de 2021. Os novos barramentos terão prazo de 180 dias após o primeiro enchimento para realizarem o cadastro no sistema de segurança de barragens da Semad. Barragens instaladas até 27 de dezembro do ano passado poderão ser beneficiadas com descontos de até 100% das penalidades caso o empreendedor de barragem sem licença e/ou outorga de uso de recursos hídricos opte pela assinatura de termos até 27 de dezembro de deste ano. Em caso de descumprimento das normas ambientais, o dono da barragem podem responder sanções administrativas. Avaliação Após o cadastro, será feita a classificação das barragens segundo a Categoria de Risco e o Dano Potencial Associado, conforme dados técnicos apresentados no cadastro e nas normas da legislação. De acordo com a Semad, barragens consideradas de Baixo Impacto (área inundada de até 50.000 m2) não serão classificadas no ato do cadastro. Classificação As barragens foram divididas em quatro situações. Segundo a Semad de acordo com as finalidades e dimensões das barragens: Primeira Situação: Barragens com a Finalidade de Acumulação de Água para Geração de Energia ou Barragens para Rejeito Mineral. Segunda Situação: Barragens com Acumulações consideradas de Baixo Impacto (área inundada de até 50 mil m2) de Água para Usos Múltiplos ou Resíduos Industriais. Terceira Situação: Barragens com Acumulações de Água para Usos Múltiplos ou Resíduos Industriais, que compreendem uma área inundada maior que 50 mil m2, cuja altura do maciço menor do que 15 metros, capacidade menor do que 3 milhões de m³, dano potencial baixo e sem resíduos perigosos. Quarta Situação: Barragens com Acumulações de Água para Usos Múltiplos ou Resíduos Industriais, que compreendem uma área inundada maior que 50.000 m2, e que a altura do maciço maior do que 15 metros, capacidade maior do que 3 milhões de m³, dano potencial médio ou alto e com resíduos perigosos. Para cada uma das classificações haverá diferenças no tipo do cadastramento a ser realizado
PF faz operação contra desvios no RJ; agentes vão à residência de Witzel
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (26) uma operação para apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública em decorrência do coronavírus, no Rio de Janeiro. Segundo a rede de TV CNN, agentes da Polícia Federal estão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e também foram ao escritório onde a esposa dele atua. A operação, batizada de Placebo, cumpre 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos estados de São Paulo e no Rio. Segundo nota divulgada pela PF, “elementos de prova obtidos durante investigações iniciadas no Rio de Janeiro pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público Federal foram compartilhados com a Procuradoria-Geral no bojo de investigação em curso no Superior Tribunal de Justiça e apontam para a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro”. Policiais também estiveram no aeroporto do Galeão para acompanhar a chegada de respiradores, informou a CNN.
MP-GO recorre ao STF por fechamento de academias em Goiás
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (26), para tentar reverter a decisão que permitiu a abertura das academias em Goiás. A instituição considera que a abertura deste tipo de estabelecimento se trata de grave lesão à saúde e à ordem públicas. MP já havia recorrido de uma primeira decisão da Justiça Goiana, mas o pedido manutenção da suspensão dos serviços foi negada. O pedido de suspensão, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi, afirma que a decisão de abrir as academias de todo o estado desconsidera “as evidências científicas e os dados técnicos de órgãos e autoridades de saúde”. O documento ainda menciona medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre manutenção do isolamento social, consideradas por “uma quase unanimidade de cientistas, a forma mais eficaz de prevenção”. O procurador-geral ainda argumenta que uma decisão judicial que não faz uso de argumentos cientificamente sólidos “inibe ações de política sanitária, gera grave risco para a saúde e a ordem públicas e viola a separação”. E considera a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás um perigo real para o sistema público de saúde da capital goiana. Liminar A Justiça autorizou na última quinta-feira (21) a reaberturas de academias de ginásticas após solicitação do Sindicato dos Profissionais em Educação Física do Estado de Goiás. O pedido seguiu orientação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que considera esse tipo de estabelecimento, assim como salões de beleza e barbearias como atividades essenciais. Sentença, no entanto, restringiu atendimento desses estabelecimetoa a 30% da capacidade
PF troca superintendentes de Goiás, DF e mais 24 estados
A Polícia Federal (PF) trocou os 26 superintendentes regionais da corporação nos estados. Em Goiás, quem deixa a função é o delegado Josélio Azevedo de Souza, o qual é substituído por Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente. Ela ocupava a função de Delegada Regional Executiva e esteve à frente de investigações importantes no estado, como a Cash Delivery realizada em 2018, que resultou na prisão do ex-presidente da Agetop, Jayme Rincón, e – após as eleições daquele ano – do ex-governador Marconi Perillo (PSDB). Entre outras funções, Marcela ocupou a chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal em Goiás. As mudanças nas superintendências ocorrem três semanas após o delegado Rolando Alexandre de Souza assumir como novo diretor-geral da Polícia Federal, no lugar do indicado Alexandre Ramagem – que teve acesso ao cargo barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Souza foi nomeado depois da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Operação no RJ As nomeações dos novos superintendentes foram publicadas no Diário Oficial da União em edição extra nesta segunda-feira (25). Ao todo, lideranças da PF em 25 estados e Distrito Federal (DF), foram trocadas. Mudança ocorreu inclusive no estado do Rio de Janeiro, onde – segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria interferido politicamente em suposta tentativa de proteger familiares e aliados. No início do mês, em depoimento, Moro disse ter sofrido pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, para mudar o comando da Polícia Federal e que cabe ao chefe do Executivo responder por que queria a troca. Como prova, afirmou ter recebido uma mensagem de texto de Bolsonaro na qual estaria escrito: “Moro, você tem 27 superintendências (da PF), eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”. A preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news seriam alguns dos principais pontos de preocupação de Jair no Rio. Um dia depois da troca, operação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) naquele estado, onde a corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do Governador do estado, Wilson Witzel (PSC), desafeto público de Bolsonaro. O motivo são suspeitas de desvios de verbas direcionadas ao combate da covid-19. No Rio de Janeiro, assumiu o cargo o delegado de Polícia Federal Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro. Muzzi substitui Carlos Henrique de Oliveira, que irá para Brasília ocupar a diretoria-executiva, o segundo cargo na hierarquia da PF.
PF troca superintendentes de Goiás, DF e mais 24 estados
A Polícia Federal (PF) trocou os 26 superintendentes regionais da corporação nos estados. Em Goiás, quem deixa a função é o delegado Josélio Azevedo de Souza, o qual é substituído por Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente. Ela ocupava a função de Delegada Regional Executiva e esteve à frente de investigações importantes no estado, como a Cash Delivery realizada em 2018, que resultou na prisão do ex-presidente da Agetop, Jayme Rincón, e – após as eleições daquele ano – do ex-governador Marconi Perillo (PSDB). Entre outras funções, Marcela ocupou a chefia da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal em Goiás. As mudanças nas superintendências ocorrem três semanas após o delegado Rolando Alexandre de Souza assumir como novo diretor-geral da Polícia Federal, no lugar do indicado Alexandre Ramagem – que teve acesso ao cargo barrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Souza foi nomeado depois da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Operação no RJ As nomeações dos novos superintendentes foram publicadas no Diário Oficial da União em edição extra nesta segunda-feira (25). Ao todo, lideranças da PF em 25 estados e Distrito Federal (DF), foram trocadas. Mudança ocorreu inclusive no estado do Rio de Janeiro, onde – segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria interferido politicamente em suposta tentativa de proteger familiares e aliados. No início do mês, em depoimento, Moro disse ter sofrido pressão do presidente da República, Jair Bolsonaro, para mudar o comando da Polícia Federal e que cabe ao chefe do Executivo responder por que queria a troca. Como prova, afirmou ter recebido uma mensagem de texto de Bolsonaro na qual estaria escrito: “Moro, você tem 27 superintendências (da PF), eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro”. A preocupação com investigações, desconhecimento sobre processos, síndrome de perseguição, inimigos políticos e fake news seriam alguns dos principais pontos de preocupação de Jair no Rio. Um dia depois da troca, operação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) naquele estado, onde a corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do Governador do estado, Wilson Witzel (PSC), desafeto público de Bolsonaro. O motivo são suspeitas de desvios de verbas direcionadas ao combate da covid-19. No Rio de Janeiro, assumiu o cargo o delegado de Polícia Federal Tácio Muzzi Carvalho e Carneiro. Muzzi substitui Carlos Henrique de Oliveira, que irá para Brasília ocupar a diretoria-executiva, o segundo cargo na hierarquia da PF.