STF pede apreensão do celular de Bolsonaro para checar interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofício com três notícias-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre as medidas solicitadas, estão o depoimento do presidente, além de busca e apreensão dos celulares dele e de Carlos Bolsonaro, para que perícias sejam realizadas. pedido faz parte da investigação sobre as supostas tentativas de interferência de Jair na Polícia Federal (PF). “A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na ‘notitia criminis’, motivo pelo qual se torna imprescindível a apuração dos fatos delatados, quaisquer que possam ser as pessoas alegadamente envolvidas, ainda que se trate de alguém investido de autoridade na hierarquia da República, independentemente do Poder (Legislativo, Executivo ou Judiciário) a que tal agente se ache vinculado”, escreveu o decano do STF no despacho. Celso de Mello é o relator do inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal ainda sob a gestão de Sergio Moro no Ministério da Justiça. Os pedidos chegaram ao STF logo após o ex-ministro da Justiça Sergio Moro deixar o governo afirmando que Bolsonaro tentou interferir na PF e que o presidente buscou informações de investigações em andamento.
Donald Trump avisa que vai parar de tomar cloroquina
O presidente americano, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira que o uso da cloroquina, remédio contra malária que ele disse que vinha tomando para combater o novo coronavírus, terminará em “um ou dois dias”. O presidente dos Estados Unidos afirmou nesta semana que estava tomando o medicamento apesar dos avisos médicos sobre sérios efeitos colaterais, além da falta de comprovação da eficácia da droga para prevenir a Covid-19. Trump é um dos líderes que defendem o uso do medicamento para combater a pandemia, embora nas últimas semanas tivesse parado de propagandeá-la, depois que o Centro de Controle de Doenças dos EUA advertiu para possíveis efeitos colaterais. O presidente Jair Bolsonaro, do Brasil, também prega o uso da substância para o tratamento da Covid-19, apesar de ter admitido nesta quarta-feira que não há provas científicas da eficiência da droga contra o novo coronavírus. Na terça-feira, ele afirmou em uma rede social que o uso da substância deveria ser facultativo, de escolha do paciente. Bolsonaro disse que “quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda, tubaína”, referindo-se a um refrigerante tradicional do interior de São Paulo.
Rede privada não possui mais leitos de UTI para casos suspeitos de covid-19 em Goiânia
Em sete dias, a rede privada de hospitais de Goiânia se viu completamente modificada no quesito internação por covid-19 e casos suspeitos da doença. No dia 13 de maio, a Associação de Hospitais Privados de Alta Complexidade do Estado de Goiás (Ahpaceg) afirmou que 80% dos leitos de UTI estavam desocupados. Nesta quarta-feira (20), porém, os hospitais particulares da capital não possuíam mais nenhum leito disponível para pacientes suspeitos de infecção do novo coronavírus. O presidente da Associação, Haikal Helou, explicou ao Mais Goiás que a rede privada possui, atualmente, três tipos de UTI. O primeiro tipo é destinado a pacientes usuais com casos de infarto e AVC, por exemplo. Para estes usuários, não há problemas e as unidades da capital ainda possuem vagas. O segundo tipo de UTI tem como pacientes pessoas já diagnosticadas com a covid-19. De acordo com Haikal, para este tipo de atendimento ainda há vagas, embora sejam poucas. O problema maior refere-se às UTIs utilizadas para atender pacientes com suspeita da doença. Para tais casos, a rede privada não possui nenhuma vaga desde as 16h desta quarta (20). Pico de covid-19 em Goiânia Haikal afirma que, nos últimos dias, houve aumento progressivo de casos do novo coronavírus nos hospitais privados na capital. “Tivemos um aumento exponencial. A curva mais preocupante parece ter chegado em Goiânia. Queríamos evitar, mas infelizmente chegou”, disse. De acordo com ele, nas últimas 4 semanas, a média de atendimento era de 50 pacientes suspeitos de infecção do coronavírus. Agora, porém, são cerca de 70 pessoas em busca de atendimento nas unidades privadas. Somente nas últimas 24h, foram registradas 3 mortes pela covid-19 em hospitais particulares. “A rede privada possuía leitos suficientes para um período pré-pandêmico. Nossa preocupação era justamente essa de crescente dos casos. Está um pouco cedo para dizer que há um colapso, mas os sinais são ruins e as próximas 48h serão complicadas. Vamos torcer para o melhor”, afirmou. Ainda segundo Haikal, o que os hospitais podem fazer no momento é aumentar a assistência dentro das possibilidades de cada unidade. “É um momento de dificuldade de aquisição de equipamentos. É difícil, inclusive, conseguir profissionais para suprir a demanda”, ressaltou ao dizer que 14 profissionais foram afastados em um único hospital com suspeita de covid-19. Doação continua Haikal disse, ainda, que a doação de equipamentos da Associação para o Hospital de Porangatu vai continuar. Na próxima sexta-feira (22), uma equipe da rede privada vai até a unidade de saúde para levantar as necessidades humanas e de equipamentos. A expectativa é que a doação ocorra já na próxima semana. “A doação vai se manter porque é um compromisso que fizemos com a população. Nada vai mudar neste sentido”, frisou.
20//05 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 E ATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
67º Caso: Paciente do sexo feminino, 25 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 68º Caso: Paciente do sexo feminino, 32 anos, com resultado da rede privada do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 69º Caso: Paciente do sexo masculino, 13 anos, com resultado da rede privada do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 70º Caso: Paciente do sexo feminino, 03 anos, com resultado da rede privada do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 71º Caso: Paciente do sexo masculino, 09 anos, com resultado da rede privada do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 POR BAIRRO CÉU AZUL III: 08 RIO BRANCO: 07 ANHANGUERA C: 07 ETAPA A: 07 VALPARAÍSO II: 06 ESPLANADA II: 05 ETAPA C: 05 ESPLANADA III: 04 CÉU AZUL I: 04 CIDADE JARDINS: 03 ANHANGUERA B: 03 ETAPA D: 02 JARDIM ORIENTE: 02 ANHANGUERA A: 02 ETAPA B: 02 CÉU AZUL II: 01 ETAPA E: 01 ESPLANADA I: 01 MORADA NOBRE: 01 TOTAL: 71 ATUALIZAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Hospital Municipal de Valparaíso (HMV) Leitos de Enfermaria total: 20 Leitos de Enfermaria ocupados: 02 Leitos em box de emergência total: 02 Leitos em box de emergência ocupados: 00 Respiradores: 05 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leitos de Enfermaria (Sala Amarela) total: 08 Leitos de Enfermaria (Sala Amarela) ocupados: 00 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) total: 03 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) ocupados: 00 Respiradores: 02 Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS) Leitos de Enfermaria total: 06 Leitos de Enfermaria ocupados: 01 Leitos em box de emergência total: 00 Leitos em box de emergência ocupados: 00 Respiradores: 01 A atualização de leitos segue recomendação do Ministério Público que solicita a divulgação diária de leitos gerais (todas patologias) disponíveis nos hospitais públicos e conveniados. A população que precisar tirar dúvidas sobre a COVID-19 pode ligar para a Secretaria Municipal de Saúde no telefone: (61) 3627-1351 ou Tele saúde do Ministério da Saúde no número 136. Secretaria Municipal de Saúde
Bolsonaro sanciona lei que prorroga prazo para plano de mobilidade
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (20), sem vetos, a lei 14.000/2020, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem os PMUs (Planos de Mobilidade Urbana). Os planos devem tratar de temas como transporte público coletivo, circulação de carros e pedestres, acessibilidade para pessoas com deficiência e integração do transporte público com o privado. Segundo a publicação no DOU (Diário Oficial da União), o PMU deverá ser elaborado até 12 de abril de 2022 para cidades com mais de 250 mil habitantes e até 12 de abril de 2023 para municípios com até 250 mil habitantes. Caso o município não tiver plano no prazo fixado, poderá solicitar e receber recursos federais para a área da mobilidade urbana se for para aplicação na elaboração do próprio programa. O governo federal argumenta que somente 5% dos municípios possuíam planos de mobilidade urbana, de acordo com um levantamento feito em 2018.
Maia defende que governo assuma 100% do risco em ajuda a empresas
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em live com representantes de comércio e serviços na manhã desta quarta-feira (20) que o governo deveria deveria tomar para si todos os riscos de empréstimo às empresas do país. Na regra atual, o Ministério da Economia repassa às instituições bancárias o benefício e elas determinam quem deve recebê-los. “O dinheiro não está chegando na ponta porque, ao colocar os bancos na história, eles utilizam os filtros que estão acostumados”, comentou Maia. O presidente da Câmara afirmou que no período de discussão sobre esse benefício mostrou a representantes do governo seu receio de que a burocracia travasse a ajuda. E teria ouvido de volta que se a verba não tivesse um banco envolvido seria mais difícil de ser paga, o que estimularia a inadimplência. “Eu não concordei, acho que ninguém tem o interesse de ficar sem pagar conta, pelo contrário”, contou. Maia declarou que não é hora de apontar culpados pelos erros cometidos no combate ao novo coronavírus. Mas disse que muito mais coisas poderiam ser feitas, citando, por exemplo, que as equipes de saúde do país poderiam estar nas comunidades tentando evitar a explosão sem controle da covid-19 e sugeriu testes em massa para que prefeitos e governadores pudessem traçar suas políticas de retomada da economia a partir de dados concretos sobre as pessoas que se recuperaram. “Mas o melhor para todos nós é que a gente possa deixar nossas divergências pro segundo momento”, completou. “Temos uma grave pandemia que atinge milhares de brasileiros. E esse número pode virar milhões se nada for feito. Ela afeta a renda das pessoas e a economia como um todo, mas é antes de tudo uma questão de saúde.” Segundo Maia, o Congresso Nacional deu ao governo “todos os instrumentos necessário para esse enfrentamento da pandemia”, mas nem todos foram utilizados da melhor forma. Ele mencionou a Medida Provisória 944, que liberou cerca de R$ 36 bilhões em recursos para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano quitarem suas folhas de pagamento. “Amigos meus, empresários, dizem que esse dinheiro não chega para eles”, comentou. “Então, não adianta porque não está tendo efeito.” “Já aprovamos muita coisa, e sabemos que temos um papel importante de suprir as necessidades urgentes da população e garantir a capacidade do estado de emitir dívidas e financiar os gastos nessa crise.” Maia comentou que se dependesse do Congresso Nacional, mais dinheiro seria destinado ao enfrentamento da covid-19. “Mas a equipe economica é muito conservadora”, disse. Ele lembrou a experiência dos Estados Unidos, país que tem dado dinheiro diretamente para diversas atividades econômicas. “Sei que eles têm uma economia com muito mais credibiidade e capacidade de assumir dívidas, mas acho que mais poderia ser feito.” Moratória Na live, o deputado federal do Rio foi cobrado para não permitir a aprovação do projeto 1397, que, segundo o presidente da Abrasce (Associação Brasileira de Shoppings Centers), Glauco Humai, “prevê uma moratória geral e irrestrita a todos os segmentos do Brasil por 60 dias e ainda é prorrogável por mais 60 dias”. De acordo com Humai, a aprovação da moratória seria trágica para a economia do país. Maia afirmou, em resposta, que não colocou a proposta em pauta porque “não pode haver um projeto que crie novos problemas”. O evento, transmitido ao vivo pelo YouTube, foi realizado pela Unecs (União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços
Edital atrai laboratórios que já tiveram testes vetados de covid-19
A ação do Ministério da Saúde para compra de testes rápidos, que pode alcançar R$ 1 bilhão, sem licitação, envolve laboratórios que já tiveram lotes de exames e até parte de sua estrutura interditados por “resultados insatisfatórios” para a detecção da covid-19 e de outras doenças. A pasta lançou em 20 de abril um chamado para receber ofertas para a compra de 12 milhões dos testes. O processo só deve ser concluído na próxima semana e corre em sigilo, mas documentos sobre o andamento da compra foram entregues à reportagem por fontes que acompanham a negociação. O ministério recebeu 71 propostas. Apenas 15 seguem na disputa, pois cumprem com requisitos como oferecer produto registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A negociação do Ministério da Saúde é um dos pilares da estratégia de testagem do governo federal e representa mais da metade do total (22 milhões) de exames rápidos que se deseja distribuir. O ministério prevê receber os 12 milhões de testes em 5 parcelas, que serão cumpridas de 20 a 90 dias após a assinatura do contrato. Mais de uma empresa pode vencer a concorrência. A ideia é que a soma das ofertas alcance o total de unidades pedidas. A melhor oferta é da Sallus, de R$ 52,82 por unidade. A empresa é uma das poucas, entre as classificadas, que promete entregar todos os 12 milhões de testes: o negócio totaliza R$ 633,84 milhões. A microempresa não tem histórico de negócios com o setor público. O produto oferecido pela Sallus foi registrado pela Biocon, de Belo Horizonte. Pelas regras da Anvisa, a detentora do registro fica responsável pela qualidade do produto no Brasil. Procurada, a Biocon não respondeu se autorizou a Sallus a vender o seu produto. A reportagem não conseguiu contato com a Sallus. Segunda colocada na disputa, a Bahiafarma promete entregar 2,4 milhões de testes a R$ 59 por unidade. No total, a proposta é de R$ 141,6 milhões. A Anvisa fez uma interdição cautelar, em 2019, na linha de produção da Bahiafarma de testes rápidos para dengue, zika e chikungunya, após uma análise encontrar “resultados insatisfatórios” sobre “especificidade e sensibilidade” dos produtos. A agência também determinou o recolhimento dos exames, além da suspensão da fabricação e comercialização pela Bahiafarma. O governo federal pagou cerca de R$ 120 milhões pelos testes do laboratório em 2016 e R$ 160 milhões em 2017. Após a Sallus e a Bahiafarma, a Eco Diagnóstica apresenta o melhor preço: R$ 88 por unidade. A oferta é de entrega de 2 milhões de testes, por R$ 176 milhões. A quarta colocada na disputa é a Medlevensohn, que propõe a venda de 1 milhão de testes por R$ 88,6 por unidade. A Anvisa fez uma “interdição cautelar” no último dia 11 sobre um lote do mesmo teste por “resultado insatisfatório no ensaio de sensibilidade”. A medida ocorre por no máximo 90 dias, enquanto são feitas análises nos produtos. Com base na legislação aprovada para enfrentar a pandemia, os governos têm feito compras emergenciais, sem licitação. O presidente Jair Bolsonaro vem cobrando de órgãos de controle o zelo nos gastos de governadores. Neste caso, porém, o gasto é do próprio governo federal. Teste rápido Segundo autoridades que acompanham discussões sobre a covid-19, há forte pressão do Palácio do Planalto sobre o Ministério da Saúde para compra de kits de diagnóstico em massa. O governo promete entregar cerca de 46,2 milhões de testes durante a covid, sendo 22 milhões do tipo “rápido”. O restante é molecular (RT-PCR). Até agora, porém, foram distribuídos 5,35 milhões de exames rápidos (24% do total), todos doados por empresas ao governo, e 3 milhões de testes RT-PCR (12,4% do total). O teste rápido detecta anticorpos ao novo coronavírus. A qualidade do produto é alvo de críticas de autoridades de saúde. Uma análise do Ministério da Saúde, revelada pelo Estadão, aponta 75% de chance de erro em exames negativos de testes doados pela mineradora Vale ao governo, caso sejam aplicados em dias errados. Procurada, a Bahiafarma afirma que ainda não foi julgado o recurso administrativo sobre a interdição de seus testes rápidos para arboviroses (dengue, zika e chikungunya). “Ademais, em que pese a interdição citada, em revisão literária internacional realizada recentemente e apresentada à Anvisa, os testes rápidos de diagnóstico de arboviroses da Bahiafarma foram os que apresentaram as melhores performances entre os disponíveis no País”, diz o laboratório. O Ministério da Saúde afirma que não há impedimento legal para microempresas e distribuidoras participarem do edital. A pasta também diz que submeterá os testes comprados à análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS). A Anvisa disse que a interdição de testes rápidos da Bahiafarma não impede o registro de produto do mesmo tipo, mas para a covid-19, pois a fabricante do produto não está sob questionamentos. “A fabricante Genbody Inc/Coréia, que é o fabricante do kit covid, não foi elencada em nossas investigações como causa raiz dos problemas relacionados aos kits de arboviroses.” A MedLevensohn afirma que a interdição cautelar feita pela Anvisa é temporária e está “sub judice”. A empresa alega que havia erro na análise do INCQS sobre amostras. “O INCQS já fez a retificação do equívoco e a enviou à Anvisa, que diligentemente remeteu carta às Vigilâncias Sanitárias locais”.
Covid-19: comissão mista irá ouvir ministro Braga Netto na sexta
A Comissão Mista que acompanha as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus irá ouvir, na sexta-feira (22), o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. Na videoconferência, às 10h, o ministro deverá atualizar os parlamentares que compõem a comissão sobre o que a Casa Civil tem feito para minimizar os impactos da covid-19. Com o depoimento de Netto, será a sétima reunião do colegiado, que apontou em seu primeiro boletim quinzenal que o governo federal gastou, até o momento, apenas 25% dos recursos alocados para o combate ao coronavírus.
Projeto prevê inclusão da cor dos pacientes nos dados sobre covid-19
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados prevê a inclusão do marcador étnico-social nos dados oficiais de contaminação e mortes por covid-19. De autoria do deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), o projeto “determina aos órgãos integrantes do SUS (Sistema Único de Saúde) e instituições privadas a inclusão nos registros de pessoas suspeitas de contaminação, contaminadas, hospitalizadas e falecidas por covid-19 de marcador étnico-social, conforme as categorias do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de localização e de gênero, para a produção de dados oficiais”. Em sua justificativa, Padilha argumenta que o Ministério da Saúde só começou a publicar dados de pessoas infectadas com o recorte de cor/raça em 10 de abril, cerca de um mês e meio após a primeira confirmação da doença, a pedido da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade e da Coalização Negra por Direitos, via Lei de Acesso à Informação. “Além disso um fator importante é que os casos e as mortes pelo novo coronavírus são subnotificadas no país, devido ao baixo índice de realização de testes específicos. Em áreas periféricas, o acesso a diagnósticos é ainda mais limitado. Isso significa que o quadro pode ser pior do que os números disponíveis permitem ver”, defende o petista. O parlamentar solicitou que o projeto de lei seja encaminhado na semana que vem para a comissão que trata sobre medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A inclusão da cor dos brasileiros nos dados registrados e divulgados já foi determinada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. A decisão, liminar, atendeu a um pedido da Defensoria Pública da União e do Instituto Luiz Gama e reconheceu a necessidade de identificar grupos mais vulneráveis à pandemia.
Coronavírus: em duas semanas, número de internados em UTI dobra no DF e chega a 121
O número de pacientes infectados pelo novo coronavírus e que estão internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Distrito Federal passou de 59 para 121 nas duas últimas semanas. Os números constam nos boletins da Secretaria de Saúde dos dias 4 a 18 de maio. A capital contava com 4.618 casos confirmados de Covid-19 até as 18h de segunda. Entre eles, 288 pessoas estavam hospitalizadas. O total de pessoas em UTIs corresponde a 42% dos internados. Ainda de acordo com os dados da pasta, há 252 leitos de UTI na rede pública, sendo 161 disponíveis (veja abaixo). A taxa de ocupação, de 36%, está próxima do percentual considerado “ideal” pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que sugere até 30%. Ocupação dos leitos de UTI na rede pública do distrito federal no dia 18 de maio — Foto: TV Globo/Reprodução Já na rede privada, há um número ainda maior de internados. São 162 leitos reservados para o coronavírus, sendo 70 ocupados – uma taxa de 43%. O governo do Distrito Federal contabiliza os infectados internados em 17 hospitais particulares da capital (veja abaixo). Perfil dos hospitalizados De acordo com as informações da Secretaria de Saúde, nas últimas duas semanas, houve um crescimento mais expressivo de internados na faixa etária de 60 a 69 anos. Que passou de 17 para 56. Veja: 20 a 29 anos 4 de maio: 2 em enfermaria, 1 em UTI 18 de maio: 10 em enfermaria, 4 em UTI 30 a 39 4 de maio: 10 em enfermaria, 9 em UTI 18 de maio: 21 em enfermaria, 19 em UTI 40 a 49 4 de maio: 23 em enfermaria, 13 em UTI 18 de maio: 29 em enfermaria, 24 em UTI 50 a 59 4 de maio: 22 em enfermaria, 14 em UTI 18 de maio: 43 em enfermaria, 23 em UTI 60 a 69 4 de maio: 11 em enfermaria, 6 em UTI 18 de maio: 30 em enfermaria, 26 em UTI 70 a 79 4 de maio: 5 em enfermaria, 7 em UTI 18 de maio: 22 em enfermaria, 13 em UTI 80 ou mais 4 de maio: 0 em enfermaria, 9 em UTI 18 de maio: 10 em enfermaria, 10 em UTI Mortes A maioria da vítimas da Covid-19 no DF tinha doenças preexistentes As indicações de pessoas em UTI mostram também os casos que são considerados graves entre os infectados. O número de mortes do coronavírus também dobrou nas últimas semanas: passaram de 33, no dia 4 de maio, para 66 nesta segunda-feira (18). Entre as mortes, quatro são de pessoas co residência em Goiás.