Justiça do Trabalho em Goiás inicia devolução de mais de R$ 100 milhões esquecidos em contas judiciais
A Corregedoria Regional do TRT de Goiás iniciou a devolução de mais de R$ 100 milhões de reais esquecidos em contas judiciais. Partes, advogados e peritos em mais de 85 mil processos trabalhistas já arquivados, estão sendo notificados para buscarem dinheiro esquecido ou abandonado em contas judiciais que permanecem ativas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Estes são valores referentes a depósitos judiciais e recursais que não foram procurados por empregados, empresas, advogados, peritos e leiloeiros. Os valores variam de 50 reais à casa dos milhões e foram encontrados por meio do Sistema de Identificação de Valores e Informações (SIVI), desenvolvido pelo TRT18. A busca pelos donos do dinheiro esquecido faz parte do Projeto Garimpo, iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O Projeto Garimpo localiza o dinheiro por meio do cruzamento de dados de processos arquivados com informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com a Justiça do Trabalho, a maior parte do dinheiro encontrado até agora pertence a empresas (28 milhões). Já o total esquecido por reclamantes ultrapassa a casa de R$ 2 milhões. Também têm verbas esquecidas a recuperar peritos que prestaram serviços à Justiça do Trabalho (R$ 650 mil), advogados (R$ 44 mil) e leiloeiros (R$ 23 mil). A União possui crédito aproximado de R$ 1 milhão de reais, a título de INSS e custas processuais que serão recolhidas aos cofres públicos pelas Varas do Trabalho, independentemente de requerimento. Força-tarefa O Diretor da Corregedoria Regional e Gerente do Projeto Garimpo no TRT18, Marcelo Matos, afirmou que, devido à crise provocada pelo novo coronavírus, a equipe de trabalho está fazendo uma força-tarefa para agilizar a liberação desse dinheiro. Ele alertou, no entanto, que não é necessário que a pessoa ligue no TRT ou nas Varas do Trabalho para saber se tem dinheiro a receber, pois todos os credores dessas contas estão sendo notificados pelo TRT-18 no momento oportuno. Marcelo Matos explicou que a ferramenta utilizada no projeto não identifica os donos dos valores, apenas o processo e o respectivo valor existente em conta judicial ativa. Por esse motivo, as Varas do Trabalho da 18ª Região estão examinando todos os processos arquivados, a fim de que possa ser identificado o beneficiário do crédito, que pode ser o reclamante, reclamado, advogado, perito, leiloeiro ou a União, viabilizando assim a restituição dos valores. O diretor Marcelo Matos esclareceu, ainda, que aqueles beneficiários que não forem encontrados terão os seus valores depositados em conta poupança por um período de 10 anos. Por fim, se os valores não forem sacados nesse período, serão recolhidos à União como depósitos judiciais abandonados. “O que nós recomendamos é que as partes mantenham seus endereços atualizados nos autos a fim de viabilizar a intimação pelas unidades judiciárias do Tribunal”, concluiu. Auxiliar de produção recebe R$ 20 mil que havia esquecido A Justiça do Trabalho notificou uma auxiliar de produção que havia ajuizado uma reclamação trabalhista em 2016 em desfavor de uma avícola da zona rural de Buriti Alegre de Goiás. À época, ela conseguiu receber as verbas trabalhistas por meio de um acordo, mas acabou ficando para trás o valor referente a uma multa paga pela empresa por atraso no cumprimento da avença, que, atualizado, contabilizou mais de R$ 20 mil. O advogado da auxiliar de produção, Vinícius Barbosa, contou que ficou surpreso ao receber uma ligação do pessoal da Vara do Trabalho de Goiatuba informando a existência do saldo em conta judicial a ser sacado pela sua cliente, já que o processo era relativamente antigo. “A reação da reclamante foi de espanto, pois ela me disse não esperar pelo dinheiro e estar desempregada e endividada. Ela está muito feliz com a verba e, em um momento delicado, especialmente agravado pela crise decorrente da Covid-19, poderá satisfazer algumas necessidades”, comentou o advogado. Valores O valor total apurado até o momento pelas Varas do Trabalho do Estado de Goiás, mediante exame dos processos arquivados, soma aproximadamente R$ 32 milhões, dos quais aproximadamente R$ 5 milhões já foram restituídos ao legítimo beneficiário. O valor até então identificado em nome de empresas reclamadas na Justiça do Trabalho soma o montante de R$ 28 milhões e será utilizado, preferencialmente, para a quitação de outras dívidas trabalhistas existentes em nome do mesmo devedor. Caso a empresa quite todos os seus débitos ou não possua nenhuma outra pendência na Justiça do Trabalho, o saldo porventura existente será liberado pela respectiva Vara do Trabalho. Para a liberação desses valores, o grupo de trabalho do Projeto Garimpo em Goiás, coordenado pelo Desembargador Daniel Viana Júnior, corregedor do TRT-18, fixou o valor do teto mínimo em R$ 50,00. As contas judiciais com valores abaixo do piso serão consolidadas numa conta única e terão o saldo total recolhido em favor da União, considerando que se tratam, em sua grande maioria, de valores insignificantes, na casa de centavos e que não justificariam as despesas geradas para a Justiça do Trabalho na localização do titular do crédito.
14/05 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 E ATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
casos suspeitos em investigação: 04 Casos descartados: 54 Casos confirmados: 55 Casos prováveis: 03 Casos Curados: 14 Total de casos notificados: 116 Óbitos: 01 52º Caso: Paciente do sexo feminino 50 anos, com resultado da rede pública do DF. Paciente internada em rede pública do DF. Segue em acompanhamento pela equipe hospitalar de internação e os contatos pela equipe da secretaria municipal de saúde. 53º Caso: Paciente do sexo masculino, 37 anos, com resultado da rede pública do GO. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 54º Caso: Paciente do sexo masculino, 43 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. 55º Caso: Paciente do sexo masculino, 37 anos, com resultado da rede pública do DF. Encontra-se em isolamento domiciliar e em acompanhamento pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Os casos prováveis enquadram-se no Boletim Epidemiológico 05 do Ministério da Saúde, que destaca a situação de CONTATO DOMICILIAR: pessoa que nos últimos 14 dias, resida ou trabalhe em domicílio de caso suspeito ou confirmado para COVID-19 e, apresente sintomas. CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 POR BAIRRO RIO BRANCO: 07 ANHANGUERA C: 07 ETAPA A: 05 ESPLANADA II: 05 CÉU AZUL III: 05 ETAPA C: 05 ESPLANADA III: 04 CIDADE JARDINS: 03 ETAPA D: 02 JARDIM ORIENTE: 02 ANHANGUERA A: 02 ANHANGUERA B: 02 CÉU AZUL I: 02 VALPARAÍSO II: 02 ETAPA B: 01 MORADA NOBRE: 01 TOTAL: 55 ATUALIZAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Hospital Municipal de Valparaíso (HMV) Leitos de Enfermaria total: 20 Leitos de Enfermaria ocupados: 01 Leitos em box de emergência total: 02 Leitos em box de emergência ocupados: 00 Respiradores: 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leitos de Enfermaria (Sala Amarela) total: 08 Leitos de Enfermaria (Sala Amarela) ocupados: 00 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) total: 03 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) ocupados: 01 Respiradores: 02 Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS) Leitos de Enfermaria total: 06 Leitos de Enfermaria ocupados: 03 Leitos em box de emergência total: 01 Leitos em box de emergência ocupados: 01 Respiradores: 01 (ocupado) A atualização de leitos segue recomendação do Ministério Público que solicita a divulgação diária de leitos gerais (todas patologias) disponíveis nos hospitais públicos e conveniados. A população que precisar tirar dúvidas sobre a COVID-19 pode ligar para a Secretaria Municipal de Saúde no telefone: (61) 3627-1351 ou Tele saúde do Ministério da Saúde no número 136. Secretaria Municipal de Saúde
CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA MILITAR REALIZAM DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES EM VALPARAÍSO
O Corpo de Bombeiros (CBMGO) e a Polícia Militar (PMGO) se uniram a Organização de Voluntárias de Goiás (OVG) e distribuiram cestas de alimentos na última quarta-feira (13/05), em Valparaíso de Goiás. O órgão de auxílio voluntário ligado ao Governo de Goiás – doou 1600 cestas básicas arrecadadas durante a “Campanha de Combate à Propagação do Coronavírus”. A entrega dos donativos foi feita com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, do Governo Municipal de Valparaíso. Os produtos alimentícios foram destinados às famílias mais afetadas pela pandemia da Covid-19, que perderam o trabalho e estão em extrema vulnerabilidade social. Em meio à crise causada pelo vírus, o Governo de Goiás reforçou sua proximidade a Prefeitura, não apenas com a distribuição de cestas, mas com um constante diálogo entre o governador Ronaldo Caiado e o prefeito Pábio Mossoró. O Chefe do Poder Executivo Municipal deixou agradecimentos ao governador e a primeira-dama, Gracinha Caiado, por olharem para a população mais impactada neste momento, no município do Entorno Sul de Brasília. “Estamos trabalhando para combater e prevenir as contaminações na cidade e toda ajuda é sempre muito bem-vinda”, reforçou Mossoró. Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás
COMÉRCIO: FORÇAS DE SEGURANÇA E FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL UNIDOS PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÕES SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Na noite deste sábado, 09 de maio, foi realizada uma reunião com as forças de segurança do município — Polícia Milita e Guarda, bem como a Superintendência de Fiscalização, com o intuito de destacar medidas para reforçar o cumprimento do decreto do executivo municipal que autoriza o funcionamento do comércio, desde que sejam respeitadas as recomendações sanitárias. O decreto municipal número 231, de 20 de abril de 2020, seguindo a alteração do decreto estadual, estabelece rol de atividades essenciais e não essenciais que podem reabrir de forma parcial, com atenção às medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19, observando as exigências sanitárias e recomendações amplamente divulgadas pelo Ministério da Saúde: uso de máscaras pelos funcionários e clientes, respeitar a distância mínima de 2 metros, disponibilizar álcool gel, fazer a medição de temperatura, higienização de banheiros e áreas comuns, redução da capacidade de atendimento em 40% com atendimento preferencialmente no sistema delivery, entre outras. Infelizmente, nas diligências foi observado o descumprimento do decreto por alguns comerciantes, diante da situação, o prefeito Pábio Mossoró informou que durante a semana novas medidas para o enfrentamento à pandemia serão anunciadas. “Diversos bares e estabelecimentos noturnos ainda não se conscientizaram sobre a importância das normas sanitárias”, pontuou Mossoró. A pandemia cresce no Brasil e a tarefa em quebrar essa corrente de transmissão é de todos nós. Sempre que puder, fique em casa, mas se precisar sair, use máscara e evite aglomerações. Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás
Em reunião citada por Moro, ministro das Relações Exteriores culpa China pela pandemia do coronavírus
A reunião apontada por Sergio Moro como uma das provas de interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal não se restringe a palavrões e pressões do presidente sobre o ex-ministro. Interlocutores de Bolsonaro têm mostrado que um dos temas mais sensíveis foram as falas do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a China. Araújo culpou o país asiático pela pandemia e apelidou a covid-19 de “comunavírus”. Participantes do encontro de 22 de abril relataram que o chanceler declarou, em alto e bom som, que o novo coronavírus é uma “coisa da China”, com o propósito de dominar outras nações. Ao dar o apelido de “comunavírus” à covid-19, o ministro deu uma gargalhada que, segundo presentes, foi acompanhada por Bolsonaro, dando sinais de que concorda com o ministro. Procurado, o ministro disse, por meio da assessoria de imprensa do Itamaraty, que “não tem nada a declarar”. Antes da Advocacia-Geral da União (AGU) entregar o vídeo ao Supremo Tribunal Federal, na sexta-feira passada (8), o órgão pediu que a corte reconsiderasse a entrega da gravação argumentando que, no referido encontro, “foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”. Outro momento tenso do encontro, desta vez protagonizado por Bolsonaro e Sergio Moro, foi quando o presidente reclamou de uma nota de pesar divulgada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), instituição vinculada à pasta da Justiça, na época chefiada por Moro. No comunicado, a PRF lamentou a morte de um funcionário por covid-19. O presidente se queixou e disse, conforme relatos de quem estava no local, que a corporação deveria ter relacionado a causa da morte a “comorbidades” (como problemas cardíacos, imunidade baixa e pressão alta, por exemplo) e não coronavírus. Como a coluna informou, autoridades que participaram do encontro relataram que Bolsonaro disse, aos gritos, que se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio, trocaria o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e, se não pudesse substituí-lo, demitiria o então ministro da Justiça, Sergio Moro. A ameaça de demissão foi revelada pelo jornal “O GLOBO”. O Palácio do Planalto também tem mostrado bastante apreensão com as falas de Abraham Weintraub sobre STF no encontro citado por Moro. Integrantes do governo afirmam que, em outras agendas, o ministro da Educação já fez críticas ostensivas aos integrantes do Supremo, sendo que, em uma delas, Weintraub chegou a abrir a janela e a apontar para o outro lado da Praça dos Três Poderes, dizendo que no STF só tinha bandidos. Antes de entregar a gravação citada por Moro, a AGU tinha tentado evitar seu repasse, alegando que o conteúdo seria de “segurança nacional”. Presentes na reunião relataram que não se recordam de temas de segurança abordados no encontro. O relator do caso, o ministro Celso de Mello, afirmou em decisão que, muito em breve, decidirá pelo levantamento do sigilo parcial ou total do material.
10/05 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO COVID-19 E ATUALIZAÇÃO DE LEITOS EM VALPARAÍSO DE GOIÁS
Casos suspeitos em investigação: 02 Casos descartados: 34 Casos confirmados: 37 Casos prováveis: 03 Casos Curados: 10 Total de casos notificados: 76 Óbitos: 01 Os casos prováveis enquadram-se no Boletim Epidemiológico 05 do Ministério da Saúde, que destaca a situação de CONTATO DOMICILIAR: pessoa que nos últimos 14 dias, resida ou trabalhe em domicílio de caso suspeito ou confirmado para COVID-19 e, apresente sintomas. CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19 POR BAIRRO RIO BRANCO: 06 ESPLANADA II: 04 CÉU AZUL III: 04 ETAPA C: 04 ANHANGUERA C: 03 CIDADE JARDINS: 03 ESPLANADA III: 02 JARDIM ORIENTE: 02 ANHANGUERA A: 02 ANHANGUERA B: 02 CÉU AZUL I: 02 ETAPA A: 02 VALPARAÍSO II: 01 TOTAL: 37 ATUALIZAÇÃO DE LEITOS NOS HOSPITAIS DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Hospital Municipal de Valparaíso (HMV) Leitos de Enfermaria total: 20 Leitos de Enfermaria ocupados: 01 Leitos em box de emergência total: 02 Leitos em box de emergência ocupados: 01 Respiradores: 01 Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leitos de Enfermaria (Sala Amarela) total: 08 Leitos de Enfermaria (Sala Amarela) ocupados: 00 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) total: 03 Leitos em box de emergência (Sala Vermelha) ocupados: 03 Respiradores: 02 Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS) Leitos de Enfermaria total: 06 Leitos de Enfermaria ocupados: 00 Leitos em box de emergência total: 01 Leitos em box de emergência ocupados: 00 Respiradores: 01 Hospital Nossa Senhora Aparecida (HNSA) Leitos de Enfermaria total: 20 Leitos de Enfermaria ocupados: 12 Leitos em box de emergência total: 02 Leitos em box de emergência ocupados: 00 Respiradores: 01 A população que precisar tirar dúvidas sobre a COVID-19 pode ligar para a Secretaria Municipal de Saúde no telefone: (61) 3627-1351 ou Tele saúde do Ministério da Saúde no número 136. Secretaria Municipal de Saúde
Goiás tem 421 pessoas infectadas com coronavírus e investiga mais de 7 mil casos suspeitos
O balanço de atualização diária dos casos de coronavírus em Goiás traz 421 pessoas com a doença Covid-19, derivada do novo vírus. O documento publicado nesta terça-feira (21) mostra ainda que 19 pacientes morreram no estado por complicações provocadas pela doença. Há 7.003 casos notificados como suspeitos, onde os pacientes apresentaram os mesmos sintomas da Covid-19, mas aguardam exames para a confirmação da doença. O Laboratório de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (Lacen) analisa, nesta tarde, 66 amostras coletadas de pessoas com suspeita de infecção pelo novo vírus. O resultado fica pronto entre 24 e 48 horas. Mortes por coronavírus As mortes por Covid-19 foram registradas nas cidades de Aparecida de Goiânia (1), Goiandira (1), Goiânia (10), Luziânia (2), Paraúna (1), Pires do Rio (1), Professor Jamil (1), Rio Verde (1) e Valparaíso de Goiás (1). Há uma pessoa que morreu com suspeita da doença em Araçu. Cidades com casos confirmados Os casos confirmados no estado estão nas seguintes cidades, em ordem alfabética, e com o respectivo número de registros: Águas Lindas de Goiás – 5 Aloândia -1 Anápolis – 35 Anhanguera – 1 Aparecida de Goiânia – 15 Aragoiânia – 1 Bela Vista de Goiás – 1 Bom Jesus de Goiás – 1 Caldas Novas – 1 Campestre – 1 Carmo do Rio Verde – 1 Catalão – 1 Ceres – 3 Cidade Ocidental – 4 Faina – 1 Formosa – 4 Goiandira – 1 Goianira – 1 Goianésia – 24 Goiânia – 240 Goiatuba – 1 Guapó – 1 Inhumas – 1 Itaguaru – 2 Itumbiara – 8 Jataí – 4 Luziânia – 9 Montividiu – 1 Nerópolis – 1 Nova Glória – 1 Nova Veneza – 1 Paranaiguara – 1 Paraúna – 1 Pires do Rio – 3 Planaltina – 1 Professor Jamil – 5 Rialma – 4 Rio Verde – 13 Santo Antônio do Descoberto – 1 São Luís de Montes Belos – 2 Senador Canedo – 2 Silvânia – 1 Trindade – 7 Valparaíso de Goiás – 7 Vianópolis – 1 Veja outras notícias da região no G1 Goiás.
Piauí autoriza agentes a entrar nas casas e desapropriar imóveis
O governo do Piauí autorizou agentes da Sedec (Secretaria de Estado da Defesa Civil) e responsáveis pelo combate ao coronavírus no estado a entrar em propriedades particulares, como casas, para prestar socorro ou para a retirada de famílias do local, quando houver risco de contaminação. Além disso, autoriza o uso de propriedade particular para executar “ações de combate” ao coronavírus. O governo explica que a medida poderá ser usada na escolha de algum imóvel em localização estratégica para transformá-lo em hospital de campanha, por exemplo. A determinação foi publicada em decreto na última quinta (16), assinado pelo governador Wellington Dias (PT), que estabelece situação de calamidade pública no estado por causa da covid-19. A Sedec também está autorizada a mobilizar servidores do estado e municípios e convocar voluntários para reforçar ações de resposta e realização de campanhas de arrecadação de recursos.
Goianos cadastrados no Programa Tarifa Social terão isenção na energia
Cerca de 195 mil goianos estarão isentos de pagar a conta de energia por três meses, segundo a Enel Goiás. De acordo com a empresa, esse quantitativo de clientes está cadastrado no programa Tarifa Social, do Governo Federal. Para participar, o cliente deve ter o consumo mensal de até 220 kW/h. A norma veio graças à sansão da Medida Provisória nº 950 pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no último dia 8 de abril. Trata-se de medidas temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentar o estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública em decorrência do novo coronavírus. Com isso, ficou acertado o benefício para os brasileiros que registrarem, entre 1º de abril a 30 de junho, consumo igual ou inferior a 220 hWh por mês. A MP discorre, ainda, que fica a cargo da União destinar R$ 900 milhões para a cobertura dos descontos tarifários. Esse valor ficará disponibilizado na Conta de Desenvolvimento Energético, que será viabilizado por meio da criação de crédito extraordinário. A Enel explica que o cliente goiano que já estiver cadastrado terá o novo desconto de 100% da tarifa lançado de forma automática nas próximas faturas de energia, a partir desta terça-feira (14). Ainda segundo a concessionária, os consumidores que tiveram a conta emitida a partir do dia 1º, mas que ainda não tiveram o desconto aplicado na tarifa e já realizaram o pagamento, deverão ter o valor creditado na próxima fatura. Segundo a empresa, caso o cliente ultrapasse o teto de 220 kWh, não haverá desconto.
Governador do Pará, Helder Barbalho, está com novo coronavírus
O governador do Pará, Helder Barbalho, informou nesta terça-feira (14) por meio das suas redes sociais que está com covid-19. Segundo o governador, parte da equipe que o acompanha já havia testado positivo para a doença. Barbalho fez um exame no último sábado (11) e o resultado tinha dado inconclusivo. Ele fez também uma contra-prova que havia sido negativa, mas havia a recomendação médica de que refizesse o exame hoje e esse resultado foi positivo para covid-19. Apesar de estar com a doença, o governador afirmou em vídeo publicado nas suas redes sociais que seu estado de saúde é bom, que ele não apresenta sintomas e pediu que a população fique em casa e siga as recomendações de isolamento social. Barbalho disse que sua mulher e filhos estão bem e que desde a última sexta-feira (10) ele trabalha de casa. “Este vírus é extremamente contagioso, ele não escolhe idade, ele não escolhe classe social. Todo mundo está exposto e todo mundo pode pegá-lo. Por isso faço um apelo a você. Fique em casa e vamos juntos vencer o Coronavírus”.