Câmara de Goiânia avalia projeto que proíbe plantio de jamelão nas vias da capital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Goiânia aprovou projeto que proíbe o plantio de jamelão nas ruas e avenidas da capital. O texto é do vereador Anderson Sales Bokão. Vale citar, a queda da fruta deixa as pistas escorregadias e causa acidentes nas vias da cidade. Em 2022, a prefeitura realizou, só em setembro, a retirada de mais de 70 árvores na Avenida Fued José Sebba, no Jardim Goiás. Inclusive, de acordo com o Plano Diretor de Arborização Urbana de Goiânia (PDAU), de 2007, a cidade possuía 1.257 árvores de jamelão, por amostragem. De janeiro a agosto do ano passado, mais de 350 foram retirados das vias públicas. Todas as remoções ocorreram em locais de maior incidência de acidentes.
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) aponta que entre mil pessoas detidas por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília, metade recebeu auxílio emergencial. O benefício foi concedido pelo governo passado para ajudar financeiramente quem precisasse durante a pandemia de covid-19. Os dados foram reunidos pelo grupo técnico vinculado à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea) do MPF, que está elaborando um perfil dos investigados. O trabalho irá contribuir para apurar as responsabilidades individualizadas de cada investigado. Outros dados revelados pelo levantamento são: 60% dos detidos são homens, a maioria tem entre 36 e 55 anos de idade, menos de um quinto tem filiação partidária e alguns detidos se candidataram em eleições passadas ou forneceram serviços para campanhas políticas.
Lewandowski encerra três investigações contra Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Operação Lava-Jato, mas depois foram enviadas para o Distrito Federal, e que apuravam possíveis irregularidades na definição do imóvel do Instituto Lula e em doações feitas para a organização.
Câmara de Goiânia analisa texto que obriga escolas a justificarem negativa de matrícula por escrito
A Câmara de Goiânia analisa um projeto que obriga as escolas a justificarem por escrito a negativa de matrícula. O texto passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta semana, mas ainda precisa de dupla aprovação em plenário. O texto, que vale para instituições públicas e privadas, é do vereador Willian Veloso (PL). De acordo com ele, o intuito é garantir aos pais um documento, caso precisem acionar judicialmente as escolas. Ele cita que já recebeu denúncias de instituições que recusaram a matrícula de alunos autistas. “Diante das últimas de denúncias de recusa de matrícula na rede pública ou privada de ensino, o objetivo do projeto é garantir o direito à educação para crianças e adolescentes, combater as diferentes formas de preconceito e discriminação, direta ou indiretamente”, justifica no texto. E ainda: “Dessa feita, se reconhece a urgência, a responsabilidade e necessidade da educação da criança, adolescente ou adulto com deficiência ser no ensino regular, junto às demais crianças, adolescentes ou adultos. Este é o modelo de educação e inclusão, em ensino regular, para atender a totalidade de crianças.” Já o texto da lei especifica que a negativa entregue pela escola deverá ter o nome completo, idade, período letivo, turno, bem como a impossibilidade de matrícula. Vale citar, a Lei Nº 13.146 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) garante às pessoas com deficiência o acesso à educação. “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem”, diz o artigo 27.
Caso Henry: STJ ordena soltura da mãe do menor Henry Borel
A professora Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, sairá da prisão e vai para casa. A decisão que revogou sua prisão preventiva foi tomada nesta sexta-feira (26) pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado atendeu a recurso impetrado pelos advogados de Monique. “A defesa informa que sempre confiou no Poder Judiciário brasileiro. Esta decisão é um exemplo do seu comprometimento com a Constituição Federal. O trabalho técnico/teórico e respeitoso é a base estrutural de toda atuação defensiva dos advogados de Monique Medeiros. O processo seguirá seu trâmite normal”, se manifestaram em nota conjunta os advogados Thiago Minagé, Hugo Novais e Camila Jacome. Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de 4 anos, no dia 8 de março de 2021. O menino chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. No entanto, ele e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. Recentemente, o Ministério Público (MP) pediu que Monique e Jairinho sejam levados a júri popular, julgados pelas acusações de homicídio, tortura e coação. CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIABETES E HIPERTENSÃO PROMOVE PALESTRA SOBRE COMO SUPERAR O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO (TOC) Serão apresentadas orientações práticas e acessíveis para auxiliar a vencer o transtorno. Com o objetivo de garantir o bem estar físico e mental da população valparaisense, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Diabetes e Hipertensão, promove no próximo dia 27 de fevereiro, a palestra “Como Superar o TOC (Transtorno Obsessivo-Compulsivo)”. Serão apresentadas orientações práticas e acessíveis para auxiliar a vencer o transtorno. A palestra será realizada na unidade do Centro de Referência de Diabetes e Hipertensão, localizado no bairro Valparaízo II, a partir das 14h. Pacientes, familiares e profissionais da área da saúde podem participar do evento. Saiba mais O transtorno obsessivo-compulsivo é caracterizado por pensamentos e medos irracionais (obsessões), que levam a comportamentos compulsivos. O TOC costuma se concentrar em temas como o medo de germes ou a necessidade de organizar os objetos de uma maneira específica. Os sintomas geralmente começam de modo gradual e variam ao longo da vida. O tratamento inclui psicoterapia, medicamentos ou ambos. Se você conhece alguém nessa situação ou se você está passando pelo mesmo, participe da palestra e convide um amigo. Secom-PMVG
“Resultado das urnas será respeitado”, garante presidente do Senado
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) disse pelo Twitter que o parlamento irá rechaçar qualquer ataque às instituições, além de reafirmar a confiança na Justiça Eleitoral. “O resultado das urnas será respeitado e irá espelhar a vontade popular”, escreveu. Segundo ele, em 18 eleições nos últimos 25 anos, desde que as urnas eletrônicas foram implementadas, não houve nenhum nenhum caso de fraude. Ele afirmou, ainda, que “nosso processo eleitoral sempre foi motivo de orgulho para nós brasileiros”. E ainda: “Infelizmente, discursos contra as urnas eletrônicas acabaram por desmerecer este sucesso, mas seguiremos nosso papel de afirmar e reafirmar que as eleições vão acontecer normalmente e que o resultado da vontade do brasileiro na escolha de seus representantes será seguido.” Vale citar, em resposta a questionamentos do Ministério da Defesa sobre o sistema eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou um ofício à Comissão de Transparência das Eleições (CTE) nesta segunda-feira (9). Ao todo, a corte respondeu sete questões das Forças Armadas, que chamou de “opiniões”. Em um dos pontos respondidos, a corte desmente fala das Forças Armadas que a totalização de votos é realizada apenas pelo TSE. “É impreciso afirmar que os TREs [Tribunais Regionais Eleitorais] não participam da totalização: muito pelo contrário, os TREs continuam comandando as totalizações em suas respectivas unidades da federação.” “Os votos digitados na urna eletrônica são votos automaticamente computados e podem ser contabilizados em qualquer lugar, inclusive, em todos os pontos do Brasil”, diz a Corte, que, no entanto, afirma agradecer “todas as considerações e contribuições ofertadas.” Já sobre questionamentos da segurança das urnas: “Consoante explicado, os cálculos estatísticos do TSE tomam como premissa o fato de que o sistema de votação eletrônico brasileiro vem sendo utilizado há mais de duas décadas sem uma única ocorrência de fraude, bem como que há homogeneidade entre as urnas. Todas elas passam por sucessivas fases de auditoria que fazem com que se garanta a utilização de um único sistema informatizado para a votação.”
PT de Goiás adia, de novo, encontro para definir quem apoiar na eleição para governador
O PT de Goiás adiou mais uma vez o seu encontro estadual. Antes previsto para este sábado (11), a reunião agora segue sem data. “Será remarcado com a direção nacional”, informou a presidente estadual Kátia Maria ao Mais Goiás. Para o encontro, a expectativa era o anúncio da indicação do pré-candidato do partido para a federação (PT, PV, PCdoB) em busca de consenso disputa ao governo. Conforme nota, o adiamento ocorre por orientação do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores. “Considerando que as teses, que seriam debatidas no Encontro, envolvem partidos que integram a coligação nacional e amplo leque de alianças que está sendo construído em torno da candidatura do Presidente Lula e que é necessário ampliar os entendimentos com estes partidos e lideranças políticas sobre a construção dos palanques estaduais, é que se decidiu por continuar os diálogos na busca da melhor tática eleitoral”, informa nota assinada pela presidente Kátia Maria. O encontro ocorreria, originalmente, em 28 de maio, mas foi adiado para 11 de junho. Na ocasião deste adiamento, José Eliton, então pré-candidato à disposição da federação pelo PSB, retirou o nome por “falta de consenso”. Ele também alegou que não haveria tempo hábil para construção de pré-campanha e campanha. Nos bastidores, a informação é que o PT Nacional estaria em conversas com o ex-governador Marconi Perillo (PSDB). Eliton não teria gostado da forma “atropelada” como a situação foi tratada em relação a ele e a Wolmir Amado.
CPI da Saúde causa bate-boca entre governistas e oposição na Assembleia
Revogada nesta quinta-feira (9) pela mesa diretora, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde causou bate-boca entre governistas e oposição na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta data. Autor da CPI, Humberto Teófilo (Patriota) criticou o líder do governo, Bruno Peixoto (União Brasil), que alegou vício de origem na criação da mesma. Segundo Teófilo, Bruno sabia, “deixou instaurar e depois vem choramingar que está tudo nulo. Governo quer fazer que a CPI vire Pizza”. Ainda segundo ele, Peixoto faz teatro e engana os colegas. Bruno Peixoto, por sua vez, reforçou que não sabia da CPI e a instauração teve os atos nulos por incoerência. Cada vez mais me impressiono com cara de pau, capacidade de mentir e produzir fake news. Vai a tribuna com mentiras. Dizendo que sabíamos da CPI. Gostaria que apresentasse a nós as assinaturas, não cópias…” E mais: “Hoje, foi atuado de maneira certa, correta, respeitando o regimento. Mas vossa excelência não respeita o regimento. Vossa excelência não está em uma delegacia, mas no plenário. Caso vá chorar, está aqui o lenço.” Teófilo retornou à tribuna para a tréplica. Ele mandou Bruno respeitar a Polícia Civil e o ambiente de trabalho. “Quando sobe aqui para desmoralizar o ambiente da trabalho da Polícia, você não está sendo um deputado digno. Então para com essas besteiras, que sobe e quer atacar a Polícia Civil… Esse aqui, policiais, é que está atacando o seu ambiente de trabalho… A polícia quer explicação porque está menosprezando esse ambiente de trabalho. Claro que não é delegacia, mas e daí? O que que tem uma delegacia?” Bruno, então, voltou e disse não ter menosprezado a Polícia Civil. “Deputado Humberto Teófilo, vossa excelência tem sim, o mínimo, um pouco de inteligência. E compreendeu muito bem o que eu quis dizer. Que aqui não vai agir como delegado para investigar dentro da CPI.” Sobre a revogação Segundo o presidente da Alego, Lissauer Vieira (PSD), a composição não atendeu aos requisitos do regimento da Casa. Apesar das 14 assinaturas pela instauração, não houve consulta aos partidos que podem indicar membros conforme a proporcionalidade. O presidente, então, deu dez dias para as legendas fazerem as suas indicações. Vale citar, a formação da CPI teve anúncio na quarta-feira (8) por Humberto Teófilo, autor do requerimento e que seria o relator. Nesta composição, que foi revogada, Hélio de Sousa (PSDB) presidiria, enquanto Paulo Trabalho (PL) seria o vice. Da base, comporiam o grupo os deputados estaduais Dr. Antônio (União Brasil) e Wilde Cambão (PSD). Vale citar, o requerimento de Teófilo foi apresentado em 12 de abril, enquanto o ato de nomeação dos membros em 1º de junho. O intuito da CPI é apurar possíveis problemas em atendimentos em unidades de saúde de Goiás. Assinaturas para instaurar a CPI Assinaram favoráveis à abertura da CPI da Saúde os deputados Humberto Teófilo (Patriota), Helio de Sousa (PSDB), Cláudio Meirelles (PL), Antônio Gomide (PT), Lêda Borges (PSDB), Major Araújo (PL), Alysson Lima (PSB), Delegada Adriana Accorsi (PT), Gustavo Sebba (PSDB), Delegado Eduardo Prado (PL), Zé Carapô (Pros), Paulo Cezar Martins (PL), Sérgio Bravo (PSB) e Paulo Trabalho (PL).
Marconi é voto vencido, e PSDB anuncia apoio à candidatura presidencial de Tebet
mbora o ex-governador de Goiás Marconi Perillo tenha tentado convencer os seus colegas de PSDB a lançar um candidato próprio à Presidência da República, de preferência o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, a executiva nacional do partido decidiu, nesta quinta-feira (9), que apoiará a postulação da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que no mês passado esteve em Goiânia. O encontro da cúpula do PSDB em que se tomou a decisão durou mais de cinco horas. A sentença foi comunicada em nota, divulgada no perfil da sigla no Twitter. Os tucanos pretendem indicar o vice e o senador Tasso Jereissatti (CE) é o mais cotado. Segundo o portal Metrópoles, foram 39 votos favoráveis e seis contra. Houve uma abstenção. Será a primeira vez que o partido não disputa uma eleição presidencial desde 1994. “Com a desistência do governador Doria, o nome natural para ser candidato a presidente é o de Eduardo Leite. Eu estou defendendo essa tese há muito tempo. Acho que não deveria nem ter tido discussão, teria que convocar Eduardo Leite”, afirmou Marconi, antes de a reunião da executiva começar.
Entidades alertam para possível corte bilionário em ciência no Brasil
Entidades de pesquisa fizeram um alerta, nesta sexta-feira (27), de que um corte de verba na casa de quase R$ 3 bilhões deve ocorrer na ciência nacional ainda neste ano. A maior fatia desse valor é do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), um fundo bilionário que os pesquisadores pedem, há algum tempo, que seja integralmente liberado. O ministério da Ciência e Tecnologia foi procurado e não se manifestou. O ministério da Economia afirmou que não iria se manifestar sobre o assunto. O alarme foi soado por duas das principais sociedades científicas do país, a ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). “É trágico”, afirma Helena Nader, presidente da ABC. “A ciência brasileira acabou”, diz, referindo-se a esse bloqueio de verbas e a outros gargalos e cortes financeiros para pesquisas que vêm acontecendo. Dos R$ 4,5 bilhões disponíveis pelo FNDCT para este ano, R$ 2,5 bilhões seriam congelados, ou seja, mais da metade do orçamento passível de uso. O FNDCT recebe recursos por meio do recolhimento de encargos e tributos, que, na sequência, são destinados ao fomento da ciência. Segundo o plano do FNDCT para 2022, o valor comprometido para o ano seria de cerca de R$ 3,5 bilhões, entre projetos já contratados e outros que ainda iriam começar a receber recursos. O valor é inferior aos cerca de R$ 2 bilhões restantes após o congelamento dos recursos. Mais de uma centena de investimentos em projetos científicos podem ser afetados pelo congelamento de recursos. Entre eles, estão ações amplas como o Proantar (Programa Antártico Brasileiro), o Centro de Síntese sobre Mudanças Climáticas Globais e pesquisas a respeito de mitigação e adaptação à mudança climática. Também pode haver reflexo em estudos e grupos de pesquisa da área agropecuária, de saúde, mineração, energia e até de segurança e defesa nacional. Em alguns casos, bolsas também podem ser afetadas, como no programa nacional de apoio a jovens doutores. Segundo Nader, o orçamento que ficará disponível será suficiente somente para ações que já estão em curso (carteiras contratadas). A presidente da ABC afirma que o FNDCT, que teria uso mais correto sendo utilizado para programas estratégicos, virou a tábua de salvação do orçamento científico geral. “O CNPq não tem mais orçamento. Depende do FNDCT”, diz ela. A SBPC, em nota de repúdio assinada por Renato Janine Ribeiro, presidente da entidade, afirma que a verba do FNDCT é “carimbada e que deveria ser usada exclusivamente para a pesquisa científica e tecnológica do país”. Nader e a SBPC dizem que o bloqueio vai contra a legislação. Eles citam a lei complementar 177, de 2021. O artigo 11, parágrafo 3º, afirma que é “vedada a alocação orçamentária dos valores provenientes de fontes vinculadas ao FNDCT em reservas de contingência”. Para o corte atual, porém, Nader afirma que o ministério estaria se utilizando de semântica. “Ele diz que não cortou, está bloqueando. Foi cortado o orçamento do ministério em, no mínimo, 40%.” “A SBPC exige que o Poder Executivo respeite a legislação em vigor e não dê sequência a esse bloqueio bilionário dos já poucos recursos do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI”, afirma Ribeiro, na nota. “Conclamamos o Congresso Nacional a defender o orçamento aprovado e agir para reverter estes cortes, caso eles se confirmem. É inacreditável que, mesmo depois de todas as contribuições da ciência nestes anos difíceis da pandemia de Covid-19, a ciência siga sendo atacada pelo governo federal.” A sociedade presidida por Ribeiro classifica o bloqueio orçamentário como um “ataque do governo federal à ciência brasileira”. Na mesma linha, Nader diz que não acha que o corte não seria ao acaso. “Eu acho que eles não acreditam que precisam de ciência. É um projeto de nação que eles têm. Não é o meu”, diz a pesquisadora, afirmando, em seguida, que ciência gera emprego.