Governo quer novo imposto para desonerar folha de todos os setores
Sem votos para impedir que o veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento seja derrubado, o governo corre contra o tempo para apresentar a parlamentares uma proposta alternativa à medida até segunda-feira (28). De acordo com fontes da equipe econômica, o projeto do Executivo deve envolver a criação de um imposto sobre transações digitais para compensar uma redução ampla da contribuição sobre salários. Por enquanto, a sessão do Congresso que vai apreciar o veto está mantida para a próxima quarta-feira (30). Nesta quarta-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou que a derrubada do veto é provável: — O sentimento do Senado que eu escuto de todos os senadores é de derrubar o veto. A articulação da nova proposta está sendo feita pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Segundo o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), Gomes disse que a compensação do governo viria dentro da reforma tributária. A medida deve fazer parte de um pacote econômico amplo, que será encaminhado a líderes do Congresso semana que vem e inclui ainda a criação do programa social que vai substituir o Bolsa Família. O debate sobre a desoneração da folha começou em junho, quando o Congresso aprovou a prorrogação da regra que nesta quinta-feira (24) permite que 17 setores intensivos em mão de obra — empregando mais de seis milhões de pessoas — troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta. Com a desoneração, a empresa não deixa de pagar imposto, adota outro modelo, de acordo com sua atividade. A medida tem o objetivo de incentivar a geração de empregos em meio à recessão, mas perde a validade em dezembro. Pelo novo texto, o regime valeria até o fim de 2021. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, por recomendação do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União. Zerar para salário mínimo A articulação em torno de uma nova proposta avançou após o ministro da Economia, Paulo Guedes, receber parlamentares em uma reunião na noite de terça-feira. Segundo fontes a par das conversas, a equipe econômica aproveitou o encontro para apresentar um esboço do projeto. A ideia de Guedes é desonerar totalmente o salário mínimo em todos os setores. Para contratos com remuneração maior, a contribuição cairia de 20% para 15%. O imposto sobre transações compensaria a perda. A medida será incluída na proposta de reforma da Câmara, como forma de demonstrar apoio aos deputados e vencer resistências. Nesta quarta (23), após uma reunião no Palácio do Planalto, Guedes defendeu a importância de encontrar fontes alternativas de recursos para custear a mudança, mas não citou especificamente o novo imposto: — As prioridades são emprego e renda, retomada do crescimento, dentro do nosso programa de responsabilidade fiscal. Queremos desonerar, ajudar a criar emprego, então vamos fazer um programa de substituição tributária. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a medida não resultará em aumento de carga tributária. E disse que o teto de gastos será respeitado: — Reafirmamos o nosso compromisso com o teto de gastos e o rigor fiscal. Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Nós estamos buscando dentro do Orçamento recursos para poder avançar nos programas. Se houver a necessidade, faremos uma substituição de tributação, mas não haverá aumento de carga tributária.
Lucas Calil fica de fora de articulações do PSD por querer união com MDB
Deputado estadual de oposição, Lucas Calil (PSD) não disfarça a insatisfação de uma aproximação entre PSD e DEM, em Goiânia. Ele, contudo, não confirmou se os partidos vão, de fato, se reunir, nesta segunda-feira (14), por um apoio do governo estadual ao pré-candidato Vanderlan Cardoso. “Desde que firmei minha posição de oposição tenho sido excluído destas articulações”, revela sobre não saber do encontro. “Mesmo sendo o deputado estadual mais votado em Goiânia”, lamenta o parlamentar ao reforçar que o partido foi eleito como oposição ao governo de Ronaldo Caiado (DEM). O legislador, vale lembrar, defendia uma união de MDB e PSD neste pleito. “Eu deixei muito claro a minha insatisfação com a base do governo, principalmente indicando vice. É uma aliança oportunista, estão pensando mais no processo eleitoral do que na população”, declara. Segundo ele, Caiado possui três ou quatro candidatos na cidade, como Wilder e Virmondes, e não apoiou nenhum. “O governador só está pensando na reeleição dele, em 2022.” Questionado sobre Vanderlan, ele afirma que o senador será cobrado por oportunismo eleitoral. Contudo, Calil afirma que não pensa em deixar a sigla, mas espera o anúncio do vice de Vanderlan – para ver se confirma a indicação do governo estadual – para se manifestar de forma mais contundente.
Eduardo Prado retira pré-candidatura à prefeitura de GoiâniaEduardo Prado retira pré-candidatura à prefeitura de Goiânia
O deputado estadual Eduardo Prado (DC) retirou sua pré-candidatura à prefeitura de Goiânia. Em nota, ele diz “que decisão ocorre após conversa com base eleitoral, equipe, família e integrantes do DC”. Ainda segundo o texto, o parlamentar ressalta que tem o sonho de gerir a “cidade em que nasceu”. Apesar de reconhecer a liderança do presidente do partido, o empresário Alexandre Magalhães, Prado diz que “discorda do DC não seguir unido para a disputa de novembro, o que inviabiliza a sustentação de uma candidatura competitiva”. “O compromisso firmado entre mim e o DC era de que haveria um consenso interno, absoluto, em torno do nome que mais se destacasse e pontuasse nas pesquisas eleitorais. Sou homem de palavra e compromisso. O partido não cumpriu o primeiro acordo firmado comigo, o que fragiliza qualquer projeto político sério. Não participo de certos jogos políticos. Ademais, há informações de que o DC não rompeu com a base do Governador Ronaldo Caiado, havendo possibilidade de alianças com outros candidatos antes mesmo da convenção partidária”, expõe Delegado Eduardo Prado. O deputado estadual afirma que que seu nome apareceu sempre nas pesquisas de forma espontânea, com a própria imprensa especializada reconhecendo seu potencial para ser uma alternativa para nova gestão de Goiânia. Confira a nota na íntegra AQUI.
Governo cria grupo para propor revisão da política espacial brasileira
A Política Nacional de Desenvolvimento de Atividades Espaciais (PNDAE) vai passar por uma revisão. Nesse sentido, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) instituiu o Grupo de Trabalho, denominado GT-PNE, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). O documento prevê um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, para conclusão dos trabalhos. De acordo com a portaria, a medida tem a finalidade de fundamentar e organizar as atividades espaciais do país, que consolidará a revisão da PNDAE. Ela vai elaborar, também, uma proposta de Estratégia Nacional de Espaço (ENE), que desdobrará a PNE em uma “orientação estratégica para o Setor Espacial Brasileiro, em consonância com os desafios que o país deve enfrentar, a fim de atender ao conjunto de todas suas políticas públicas”. O GT-PNE realizará suas atividades em coordenação com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e deverá considerar os resultados do Grupo de Trabalho, que será composto por representantes do ministério e da AEB. O grupo poderá, também, convidar representantes de outros órgãos públicos, de entidades públicas ou privadas, ou especialistas, que possam contribuir para a discussão dos assuntos tratados.
Quatro deputados goianos votaram contra perdão de R$ 1 bi a igrejas
Apenas quatro deputados federais goianos votaram contra o perdão das dívidas tributárias de igrejas acumuladas após fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal. Elias Vaz (PSB), Lucas Vergílio (SD), Rubens Otoni (PT) e delegado Waldir Soares (PSL) se posicionaram contra a proposta. A anulação da dívida, que pode chegar a R$ 1 bilhão, foi aprovada no Congresso nacional e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os outros 11 parlamentares goianos na Câmara dos Deputados votaram a favor da emenda. São eles: Adriano Avelar (PP); Célio Silveira (PSDB); Zacharias Calil (DEM); Francisco Júnior (PSD); Glaustin da Fokus (PSC); João Campos (Republicanos); José Mário Schreiner (DEM); José Nelto (Podemos); Magda Mofatto (PL) e Alcides Rodrigues (PP). Segundo apurou o Estadão, o autor da emenda é David Soares (DEM), filho do pastor e tele-evangelista R.R. Soares. O texto pode beneficiar a Igreja Internacional da Graça de Deus, fundada pelo pai dele. A instituição tem R$ 37,8 milhões inscritos na Dívida Ativa da União. A área econômica do governo federal prepara recomendação para que Bolsonaro vete os trechos apresentados por David.
Queiroz e filha prestam depoimento ao MPF do Rio sobre vazamentos de operação
O ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz prestou novo depoimento hoje ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro no âmbito das investigações sobre o suposto vazamento da operação Furna da Onça, do fim de 2018. Queiroz e a filha Nathalia — que, como ele, trabalhou no gabinete do hoje senador Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) — permaneceram cerca de duas horas na sede do MPF e saíram sem dar entrevistas. Assessores do Ministério Público disserem que eles foram ouvidos separadamente, mas não revelaram o teor das oitavas. Queiroz já tinha sido ouvido no inquérito quando esteve preso no complexo de Bangu, após ser encontrado em uma casa do advogado Frederick Wasseff, em Atibaia (SP). “Fabricio Queiroz, Marcia de Aguiar e Nathalia Queiroz seguem à disposição da Justiça para o devido esclarecimento dos fatos. A defesa reitera que eles não cometeram crimes que vêm sendo apontados injustamente pelo Ministério Público”, disse a defesa após o depoimento. Uma acareação entre o senador Flavio Bolsonaro e o empresário Paulo Marinho, ex-aliado da família Bolsonaro e suplente de Flávio, está marcada para dia 21. Marinho é o autor da denúncia de vazamento da operação da PF. A defesa de Flávio já antecipou que o senador não tem agenda disponível nessa data, mas o MPF não foi informado oficialmente. Na operação Furna da Onça surgiram os relatórios do antigo Coaf sobre movimentações financeiras atípicas em mais de 20 gabinetes da Alerj, entre eles o de Flávio, então deputado estadual no Rio, dando origem à investigação da rachadinha.
Mesa Diretora da Câmara discute situação da deputada Flordelis nesta terça
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º), em conferência virtual, para definir internamente a situação da deputada Flordelis (PSD-RJ), denunciada pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime ocorreu no dia 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói, sendo alvejado com vários tiros. Os parlamentares decidirão se o pedido de representação – feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG) – contra a d’eputada será enviado à Corregedoria da Casa. Segundo o regimento interno da Câmara, denúncia apresentada por um deputado contra outro é enviada à Corregedoria, por decisão da Mesa Diretora. É a Corregedoria quem faz a análise prévia da acusação, parecer que é devolvido à Mesa Diretora. Em caso de decisão procedente, o caso segue para análise do Conselho de Ética. Em virtude da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o colegiado está com atividades suspensas. Para que sejam realizadas reuniões virtuais, o corregedor, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou um projeto que autoriza o Conselho de Ética a realizar sessões pelo mesmo sistema utilizado nas votações do plenário. O corregedor vai propor à Mesa a votação imediata da proposta. Se a Mesa Diretora encaminhar a representação à Corregedoria, o corregedor notificará a deputada para apresentar a defesa por escrito. Depois disso, ela tem cinco dias úteis para se defender. A partir daí, o corregedor terá até 45 dias úteis para dizer à mesa se a denúncia tem ou não elementos que justifiquem a instauração de processo por quebra de decoro parlamentar. Somente se a mesa aceitar a denúncia é que o requerimento vira uma representação, quando então será encaminhada ao Conselho de Ética, que vai instaurar processo. PSD O Partido Social Democrático (PSD) decidiu tomar as medidas cabíveis para suspender a filiação da deputada federal. De acordo com o presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros. O caso A deputada foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Segundo o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato. Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela. Defesa O advogado Anderson Rollemberg, que defende Flordelis, afirmou não há elementos que sustentem a denúncia contra ela. Para ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho.
PSD pode voltar atrás e lançar Vanderlan Cardoso em Goiânia
As eleições municipais em Goiânia devem ganhar novos episódios nas próximas semanas. A desistência de Iris Rezende (MDB) de disputar a reeleição e a aproximação do clã dos Vilela com o governo Ronaldo Caiado (DEM) pode culminar em uma dança das cadeiras na oposição. O deputado federal Francisco Jr., que já tinha tido seu nome lançado pelo PSD como o pré-candidato, pode ser substituído pelo senador Vanderlan Cardoso. O presidente do PSD em Goiás, Vilmar Rocha, admite a possibilidade da troca de nomes a interlocutores. Com a saída de Iris, Vanderlan tem terreno aberto na capital, onde sempre apareceu bem colocado nas pesquisas internas feitas pelos partidos. Outro fator que impulsiona Vanderlan para a disputa é o fato de Maguito Vilela e Daniel Vilela estarem se aproximando do governador Ronaldo Caiado (DEM). Aliado de Daniel desde 2010, Vanderlan enxerga isso como uma quebra de contrato dos caminhos da oposição. O próprio senador tem afirmado que está aberto ao diálogo com todos os partidos, inclusive com o DEM.
Policarpo promete insistir para que Iris desista de se aposentar
Após reunir-se com o prefeito Iris Rezende (MDB) na tarde desta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota), afirmou à reportagem do Mais Goiás que não vai se conformar com a eventual decisão de Iris de não ser candidato à reeleição. Outros políticos que passaram pelo gabinete de Iris nesta mesma tarde disseram ter ouvido do prefeito que ele decidiu não concorrer. Policarpo mantém segredo a respeito do que ouviu, mas adianta que vai se esforçar para impedir que o prefeito se aposente. “Só desisto quando não tiver mais jeito, em 14 de setembro, depois convenção”, diz Policarpo. A equipe do prefeito anunciou que Iris realizará uma videoconferência com a imprensa nesta terça, às 11h30. O meio político vive a expectativa de saber se o prefeito vai confirmar a decisão comunicada a aliados hoje. Há um grupo – do qual faz parte o governador Ronaldo Caiado – que ainda tenta convencer o emedebista a mudar de ideia. Também nesta segunda-feira, passaram, pelo gabinete do prefeito, figuras como o presidente regional do MDB, Daniel Vilela, e o ex-deputado Lívio Luciano (DEM), entre outros. Maguito Vilela O nome do ex-governador Maguito Vilela (MDB) é a bola da vez para substituir Iris como candidato do MDB de Goiânia na disputa pela prefeitura, no caso da desistência do prefeito se confirmar. Sobre a possibilidade de o candidato do MDB ser Maguito, Romário diz que ainda não sabe se o seu partido, o Patriota, o apoiaria. “Temos que ouvir o que ele tem para o Patriota. Com Iris, era questão pessoal, não só minha, como de todos. Também gosto do Maguito, mas ainda precisamos conversar”. Informações de bastidores sugerem que a decisão antecipada de Iris de não disputar – caso confirmada – serviria para dar tempo de Maguito se organizar politicamente. O Mais Goiás falou com o ex-governador, mas ele preferiu não fazer qualquer comentário antes do anúncio de Iris.
MDB de Goianésia pode lançar candidatura alternativa a Renato de Castro
Afastado do prefeito de Goianésia, Renato de Castro, desde as eleições de 2018, quando ele contrariou a determinação partidária e apoiou a candidatura do governador Ronaldo Caiado (DEM), o MDB deve anunciar nos próximos dias a decisão de não apoiar a candidatura de Renato e bancar um outro nome para disputar a prefeitura. Caso a articulação seja concretizada, inviabilizaria o projeto de reeleição de Renato, pois não há mais tempo hábil para ele trocar de partido. Lideranças do MDB local que tiveram conversas nos últimos dias com o prefeito para discutir a formação da chapa majoritária apontam uma grande dificuldade de voltar a compor com ele. “O Renato não apoiou nenhum candidato do MDB em 2018, seja a governador ou a deputado, e desde então interrompeu o diálogo com a direção partidária”, conta uma liderança do partido que tem acompanhado as discussões. “Tanto é que todo mundo achava que ele iria sair do partido sem precisar ser expulso e ele foi alertado várias vezes de que, se optasse por ficar, seria difícil lhe garantir legenda depois de tudo que aconteceu. Mas ele acabou permanecendo, não se sabe se por excesso de confiança ou por desinteresse mesmo de concorrer a um novo mandato”, avalia a mesma fonte. Outra reclamação recorrente no partido é que o prefeito tem estimulado a filiação de lideranças locais no DEM do governador Ronaldo Caiado, no que consideram uma manobra para esvaziar o MDB. A filiação do pai de Renato, Manuel de Castro, no DEM, também desagradou os emedebistas. Manuel, conhecido na cidade como Fião, é o principal líder do grupo político do prefeito. A dificuldade de apoiar Renato foi comunicada ao próprio prefeito também pelo presidente estadual do MDB, Daniel Vilela, em reunião que tiveram na semana passada, em Goiânia. Daniel já havia afirmado anteriormente, em entrevistas à imprensa, que não tinha compromisso com a candidatura à reeleição de Renato e que sequer havia sido procurado por ele até meados de agosto para tratar do assunto. O MDB agora abriu diálogo com partidos que não estão na base do prefeito para fortalecer a nova candidatura. O nome mais cotado hoje para disputar pela sigla é o do advogado Pedro Gonçalves, que foi secretário municipal de Projetos no início da gestão, mas deixou a prefeitura em 2018 para disputar mandato de deputado estadual. Sem o apoio da gestão municipal, que apoiou a candidatura de Lineu Olímpio (PTB) para uma vaga na Assembleia, Pedro acabou desistindo de se candidatar e se afastou politicamente do prefeito.