Iris e Caiado se reúnem nesta quarta (8) para discutir quarentena 14×14
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB) deve se reunir às 15 horas desta quarta-feira (8), com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). A pauta será a retomada das atividades produtivas, após o encerramento da primeira parte da quarentena 14x 14. Iris, cauteloso, preferiu não adiantar detalhes do assunto. “É justamente isso que vou procurar discutir com o governador, mas não quero antecipar nada pois se pedi uma reunião para discutir determinadas questões, não é justo que eu fique publicando aquilo que vou pedir, aquilo que vou sugerir, vamos esperar”, relatou. A intenção do Município é de manter os estabelecimentos abertos após a retomada das atividades, com o fim do primeiro ciclo de fechamento. Nos bastidores, a avaliação interna é que as pessoas estão na rua e não estão seguindo protocolos. Neste caso, o melhor seria autorizar a retomada das atividades, mas intensificando a fiscalização. A previsão era de que com a quarentena intermitente, o isolamento social no Estado subisse para 55%, mas nesta terça-feira (8), o índice de isolamento em Goiás era de 38,3%, segundo dados da empresa In Loco. “Eu pedi uma audiência com o governador justamente para tratar dessas questões administrativas. Vamos discutir a questão da abertura. Ele, governador, e eu, prefeito, é natural que juntos nos posicionemos nas ações que sejam melhores para a cidade”, relatou Iris Rezende. Nesta terça-feira (7). o governador Ronaldo Caiado já havia se reunido com vários segmentos empresariais para detalhar a questão.
Anápolis decide não seguir rodízio do comércio proposto por Caiado
Anápolis seguirá com medidas diferentes das propostas pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) para o combate ao coronavírus. Na manhã desta quarta-feira (1o), prefeito Roberto Naves (Progressista) anunciou que, na próxima sexta-feira (3), a cidade entra no chamado risco moderado, o que inclui novos protocolos sanitários, mas, na prática, não impede o funcionamento de praticamente nenhuma atividade econômica. As mudanças incluem suspensão das atividades comerciais a partir das 22h (todos os dias exceto saúde/alimentação/igrejas); fechamento de praças, parques e espaços esportivos; funcionamento de bares e restaurantes apenas por delivery; bem como rodízio semanal de feiras. Além disso, o cenário de risco moderado prevê multa de R$ 5 mil na matrícula do imóvel que infringir as regras (residência e comércio). Ainda segundo o protocolo, estão suspensas as atividades econômicas aos finais de semana, no período entre 22h de sexta e 6h de segunda (exceto saúde/alimentação/igrejas); além rodízio nas indústrias ou escala de 12h por 36h. O prefeito afirmou que o foco é o sustento das famílias, mas não haverá tolerância para diversões e festas que colocam em risco a vida de outras pessoas. Vale destacar que o governador, no último dia 29, propôs um regime de quarentena intermitente de 14×14: o comércio não essencial fecha por 14 dias e depois reabre por mais 14. Goiânia aderiu a proposta integralmente.
Anápolis decide não seguir rodízio do comércio proposto por Caiado
Anápolis seguirá com medidas diferentes das propostas pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) para o combate ao coronavírus. Na manhã desta quarta-feira (1o), prefeito Roberto Naves (Progressista) anunciou que, na próxima sexta-feira (3), a cidade entra no chamado risco moderado, o que inclui novos protocolos sanitários, mas, na prática, não impede o funcionamento de praticamente nenhuma atividade econômica. As mudanças incluem suspensão das atividades comerciais a partir das 22h (todos os dias exceto saúde/alimentação/igrejas); fechamento de praças, parques e espaços esportivos; funcionamento de bares e restaurantes apenas por delivery; bem como rodízio semanal de feiras. Além disso, o cenário de risco moderado prevê multa de R$ 5 mil na matrícula do imóvel que infringir as regras (residência e comércio). Ainda segundo o protocolo, estão suspensas as atividades econômicas aos finais de semana, no período entre 22h de sexta e 6h de segunda (exceto saúde/alimentação/igrejas); além rodízio nas indústrias ou escala de 12h por 36h. O prefeito afirmou que o foco é o sustento das famílias, mas não haverá tolerância para diversões e festas que colocam em risco a vida de outras pessoas. Vale destacar que o governador, no último dia 29, propôs um regime de quarentena intermitente de 14×14: o comércio não essencial fecha por 14 dias e depois reabre por mais 14. Goiânia aderiu a proposta integralmente.
OAB vai à Justiça para liberar abertura de escritórios de advocacia em Goiás
A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) protocolou, na tarde desta terça-feira, mandado de segurança coletivo em que pede, ao Tribunal de Justiça, autorização para que todos os escritórios de advocacia do Estado possam funcionar ininterruptamente – apesar do decreto do governador Ronaldo Caiado (DEM) que recomendou o revezamento intermitente dos estabelecimentos comerciais em Goiás. A OAB argumenta que o funcionamento de escritórios de advocacia ão representa, nem potencialmente, qualquer risco à saúde pública “dada a natureza intimista do serviço”. A entidade apela aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que balizam o texto da Constituição, para sustentar este argumento. A OAB diz que o governo “lançou sobre a categoria uma restrição por demais gravosa”. A entidade afirma que os advogados não podem parar de trabalhar porque os prazos do poder Judiciário continuam a correr. “a restrição imposta pela autoridade coatora [o governo] também não considerou, por exemplo, que o Poder Judiciário permanecerá em plena atividade durante todo o período da quarentena”. E continua: “o decreto não considerou que os prazos processuais, especialmente dos processos digitais, não estão suspensos”. A OAB pede que o pedido seja distribuído para o desembargador Marcus da Costa Ferreira.
Cachorro adotado por família Bolsonaro já tinha dono e será devolvido
A vida de cachorro presidencial de Augusto foi muito boa por 12 dias, mas acabou. O animal, que tinha sido resgatado nos fundos do Palácio do Planalto no dia 18 de junho e adotado já no dia seguinte pela família Bolsonaro, voltará para a casa do antigo dono. O reencontro só foi possível após o grande sucesso do animal nas redes sociais, que já tem mais de cinco mil seguidores no Instagram. A primeira-dama Michelle Bolsonaro, intitulada na descrição do perfil como mãe de Augusto, deixou uma mensagem de despedida na última foto publicada. “Meu amor, vamos sentir saudades de tudo com você”, escreveu. O cachorro, que segundo a descrição no Instagram é da raça pastor-maremano, oriunda da região central da Itália, estava com uma coleira quando foi resgatado. Antes de chegar aos jardins do Palácio do Alvorada, passou um dia em um lar temporário e foram feitos anúncios nas redes sociais procurando os antigos donos, que na época não foram localizados. Segundo Agustin Fernandez, amigo da primeira-dama, este não será o fim da relação da família presidencial com Augusto, ou Zeus, como é chamado pelo dono. O maquiador comentou no último post do perfil de Augusto que Michelle Bolsonaro vai manter contato com o verdadeiro “pai” do cachorro, para que possa visitá-lo. O animal já estava integrado à rotina presidencial e havia conquistado outros membros da família. Eduardo Bolsonaro chegou a postar nas suas redes sociais, no fim de semana, um vídeo brincando com ele. Questionada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) disse não ter interesse na pauta e não passou informações de como será feita a devolução do cachorro.
Senado aprova texto-base de projeto de lei sobre fake news
Em uma votação acirrada, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira o texto-base de um projeto de lei para limitar a produção e disseminação de fake news. A proposta teve 44 votos favoráveis e 32 contra, e seguirá para a Câmara dos Deputados quando a votação for concluída. Entre outros pontos, o texto exige a rastreabilidade de mensagens enviadas por aplicativos a mais de mil usuários, identificação de conteúdos impulsionados e sanções às plataformas que descumprirem a lei. A proposta foi chamada de Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Desde que foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES), o projeto sofreu diversas alterações. Ao todo, foram apresentadas 152 emendas. Empresas como o WhatsApp criticaram a proposta de “rastreabilidade” de mensagens, mantida na versão aprovada pelo Senado. Quando uma mensagem for compartilhada mais de mil vezes em um aplicativo, a plataforma será obrigada a manter uma base de dados para rastrear por quem a mensagem passou. As plataformas argumentam que essa exigência impactaria a privacidade dos usuários, o que é refutado pelo relator. — A criptografia permanecerá intocada. Também não estaremos criando nenhum ambiente de vigilância, pois o acesso a essa cadeia de encaminhamentos só será permitido por ordem judicial para a finalidade de investigação criminal e conforme os critérios já estabelecidos no Marco Civil da Internet — argumentou o relator Ângelo Coronel (PSD-BA). No texto final, Coronel manteve os artigos que preveem que as operadoras de telefonia validem o CPF dos usuários de chip pré-pago e que obrigam os aplicativos de mensagem a suspender as contas cujos números forem desabilitados. Segundo o senador, a intenção é evitar a criação de perfis falsos. — Nesse ponto não há captura em massa de informações dos usuários, como tem sido dito por alguns. O que se busca não é diferente do que se exige hoje para aplicativos de compras on-line, por exemplo — afirmou. A proposta exige ainda que os provedores de redes sociais identifiquem todos os conteúdos impulsionados e publicitários, inclusive os eleitorais. Especialistas consideram a medida positiva e afirmam que ela facilitará a identificação de pessoas que produzem conteúdo falso. No relatório aprovado, também há regras sobre publicidade da Administração Pública nas redes sociais, exclusão de conteúdo e autorregulação. Principais pontos do projeto Cadastro Operadoras são obrigadas a validar o cadastro de quem tem conta de telefone, impedindo o uso de documentos falsos Rastreamento de mensagens Obriga a rede social a rastrear mensagens distribuídas por mais de 5 pessoas em um período de 15 dias, alcançando um mínimo de 1000 pessoas. As plataformas são contra esse ponto e argumentam que a exigência é suscetível a abusos e afetaria também a segurança e criptografia de ponta a ponta. Banco de dados Obriga empresas que funcionam no Brasil a cederem acesso a bancos de dados no exterior; hoje, muitas negam esse acesso na Justiça. Administração pública Entes da administração pública que anunciarem em sites deverão divulgar em portais de transparência o valor do contrato, os dados da empresa, o conteúdo da campanha e o mecanismo de distribuição do recurso, para evitar anúncios em sites do conteúdo considerado falso ou inadequado Cancelamento de contas Quando um número for cancelado por uma operadora de telefone, os serviços de mensagens serão obrigados a cancelar a conta correspondente. Exclusão de conteúdo A rede social deve disponibilizar contraditório e direito de defesa ao usuário caso uma postagem seja considerada inadequada. Postagens podem ser apagadas imediatamente apenas em casos graves, como no caso de pornografia infantil, conteúdo enganoso ou incitação à violência. Conselho Para acompanhar as medidas previstas na lei, o projeto determina a criação do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet. Serão 19 conselheiros entre membros do Congresso, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e representantes da sociedade civil. Autorregulação Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada poderão criar instituição de autorregulação. Ela será a responsável por cuidar das regras e procedimentos e será certificada pelo Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet. As plataformas reclamam que esse formato “gera risco evidente de indevida interferência do Poder Legislativo na livre iniciativa e liberdade econômica por meio do Conselho”. Multa A empresa que desrespeitar a lei pode sofrer multa de até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício.
“Modelo que Caiado propõe funcionou em Rio Verde”, diz prefeito
A proposta de quarentena intermitente do governador Ronaldo Caiado (DEM) – de fechamento de atividades não essenciais por 14 dias e depois reabertura – não é novidade para Rio Verde. O prefeito Paulo do Vale informa que, desde o dia 8 de junho, esta ação é feita na cidade, sendo, inclusive, a inspiração para o Estado. De acordo com ele, os resultados foram muito positivos. “Estamos com essa estratégia há três semanas. Iniciamos no dia 8 de junho e reabrimos no dia 22. No dia 5 de julho fecharemos novamente e ficaremos até 19.” Segundo o prefeito, a medida foi fundamental para redução da curva da Covid-19. Ainda de acordo com ele, as UTIs, hoje, estão com 36% de ocupação e os leitos de enfermaria, 51%, na rede pública. Antes da quarentena intermitente, as UTIs estavam a 40%. Paulo ressalta, ainda, que a média de isolamento na cidade subiu de 42% para 55%. “Com isso, a cadeia de transmissão diminuiu”. Além da ação precoce, ele afirma que a testagem em massa foi crucial para reconhecer a situação do vírus. “Testagem PCR, não a rápida, que foi extremamente importante.” De acordo com ele, a cidade também testou todos os colabores e internos de instituições de longa permanência, como asilos. “Os identificados, foram isolados”. Com todas essas medidas, ele afirma que a taxa de mortalidade no município é de 0,8%, abaixo da média nacional e do Estado. “Então, concordamos com o Estado, que se espelhou no que está sendo feito em Rio Verde”. O decreto da cidade, vale destacar, termina em 19 de julho. No dia 15 ou 16, segundo Paulo do Vale, haverá o monitoramento dos óbitos, da ocupação de leitos de UTI e do isolamento. “Aí faremos uma enquete com a população para nortear o próximo decreto”. Testagem em massa Apesar de ressaltar a testagem em massa como ação de controle da Covid-19, a medida não é bem vista de forma unânime. Em coletiva na tarde desta segunda-feira (29), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, afirmou não existe, sequer, laboratório para isso no caso de todas as indústrias. “Se colocar todos para testarem, vai faltar para quem precisa.” Mabel explica que as empresas possuem um protocolo para os sintomáticos, que é o afastamento imediato em caso de suspeita. De acordo com ele, o local mais seguro seria, inclusive, a indústria, onde existem regras sanitárias rígidas para evitar a proliferação. Em Rio Verde, após a testagem em massa houve a constatação expressiva de aumento de contaminação pelo novo coronavírus. Atualmente, conforme boletim epidemiológico de domingo (28), constam na cidade 6.097 casos confirmados, 5.508 curados e 53 óbitos. Quarentena Deve ser publicado, ainda nesta segunda-feira, um decreto que voltará a restringir o funcionamento do comércio e administração estadual temporariamente; apenas atividades essenciais serão mantidas. Haverá uma espécie de lockdown intermitente: estabelecimentos deverão fechar por 14 dias, mas poderão reabrir nos 14 seguintes. O governador pediu compreensão da população durante o período de fechamento. Municípios vão definir se irão ou não aderir. Segundo o governador Ronaldo Caiado, “a partir de amanhã (30) implantaremos a quarentena no estado de Goiás. Peço a compreensão de todos, serão 14 dias. Peço a todos os goianos que atendam nossas solicitações. Não há espaço para oportunismo ou atitudes egoístas. Respeitem as regras”. Ele argumentou que crises acompanham a virose, mas que ao salvar vidas haverá maior facilidade para recuperar a economia do estado de Goiás. “Nós teremos a quarentena por 14 dias e que funcionou muito bem no decreto de 12 de março. O que queremos neste momento é chegar a um patamar de isolamento de 55% e conseguiremos dar um achatamento na curva”, declarou. Vale lembrar que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que Estados e municípios têm autonomia para deliberar sobre restrições ou flexibilização de atividades durante a Covid-19. O governador reconhece as limitações impostas pelo STF e afirma que não vai extrapolar a competência do Estado.
Fecomércio reprova isolamento social alternado proposto por Caiado
Após decisão do governador Ronaldo Caiado (DEM) em adotar o isolamento social intermitente em Goiás, a partir desta terça-feira (30), o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO), Marcelo Baiocchi, gravou um vídeo em que afirma que a proposta de quarentena alternada apresentada pelo governo de Goiás para combate à pandemia “penaliza o setor produtivo, colapsando empresas e gerando desemprego.” “O poder público precisa investir em mais leitos e no tratamento precoce. O isolamento não pode ser a única forma de combate ao vírus”, afirma Baiocchi, que defendeu medidas de Estado e da Prefeitura na área tributária para evitar falências e mais desemprego. Baiocchi propõe, também, que o governo adote medidas de isolamentos curtos como os finais de semana e o fechamento do comércio mais cedo. “Esse é o sacrifício do empresariado, mas o empresariado precisa ser salvo neste momento”, argumenta. Em coletiva durante esta tarde de segunda-feira (29), o presidente da Federação das Indústrias de Goiás (Fieg), Sandro Mabel, que não há razão para restringir o funcionamento das indústrias por causa da pandemia. Segundo ele, os pátios industriais são “ambientes seguros”. “A indústria é um forte apache contra a Covid. Estão tirando de um ambiente seguro para colocar em um inseguro [convívio social]”, critica o isolamento intermitente.
Vereador acusado de assédio diz que suposta vítima mentiu à polícia
Após ser acusado de assédio sexual, no último dia 24, por uma mulher de 21 anos que pedia tijolos para reformar a sua casa, o vereador de Anápolis Domingos de Paula, o Dominguinhos (PV), emitiu uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (29), em que afirma que “jamais tentou contra a dignidade sexual dessa senhora, principalmente sob tais circunstâncias, afinal, buscava essa uma ajuda para a construção de um ‘barraco’”. Vale lembrar que, na ocorrência, a suposta vítima, uma mulher de 21 anos, afirma que conversou com o vereador no dia 23 de junho e pediu a ele a doação de mil tijolos para uma obra em sua casa. No dia seguinte, o parlamentar teria solicitado a ela que fosse ao seu gabinete, na Câmara de Anápolis. Em um sofá, no local, ele teria passado a mão do corpo da vítima e tentado beijá-la. Depois disso, segundo o relato, o parlamentar abriu a calça e mostrou a genitália, ocasião em que a jovem saiu da sala chorando. Inclusive, conforme a ocorrência, foi apos contar o ocorrido a uma amiga, que a mesma decidiu ir à delegacia fazer a denúncia. Nota Ainda na nota, o vereador afirma que o depoimento da vítima não condiz com a realidade. Ele cita que a mulher disse ter ido embora sozinha, chorando. “Totalmente diferente do afirmado por essa senhora, a mesma nunca sofreu qualquer tipo de abuso por parte do Vereador Domingos Paula, nem tampouco saiu chorando do seu Gabinete, aliás, após a chegada da mesma no gabinete do Vereador, essa saiu com o mesmo no veículo do parlamentar e juntos foram até um comércio localizado no Bairro de Lourdes, de lá, o Vereador a deixou na Vila Santa Maria de Nazareth (sic).” O texto afirma que existe um vídeo de circuito interno que prova essa afirmação. “Ou seja, ela nunca saiu do gabinete do Vereador em choros, sozinha e à pé, ao contrário, esteve na companhia do Vereador até as 8h52min daquele dia 24/06/2020 quando foi deixada por este nas proximidades da sua casa.” Posicionamentos No dia 26, quando a informação foi divulgada, o Mais Goiás tentou contato com a delegada do caso, Marisleide Santos. Porém, a mesma informou que não poderia falar sobre o caso. Apesar disso, a mesma confirmou a existência da ocorrência. O vereador Domingos também não quis comentar o assunto naquele momento. À época, coube ao seu advogado, Serlysir Araújo, informar que seu cliente negava o fato e que foi surpreendido com a notícia. Em nota assinada pelo presidente da Câmara, Leandro Ribeiro (PP), a Casa informou que tomou conhecimento das acusações registradas na Polícia Civil por meio dos veículos de imprensa e das redes sociais. “Assim que o comunicado ocorrer oficialmente, será encaminhado à Comissão de Ética do Legislativo para o devido esclarecimento e para os encaminhamentos que se fizeram necessários.” Ainda conforme o documento, a Câmara de Anápolis diz considerar a seriedade do conteúdo da referida denúncia e, ao mesmo tempo, ressalta a necessidade da devida apuração dos fatos. “A partir daí, serão tomadas as providências que o assunto requer”, conclui.
Em protesto por mortos de Covid-19, manifestantes colocam cruzes na Esplanada
Em memória às vítimas do novo coronavírus no país, manifestantes instalaram 1 mil cruzes no gramado da Esplanada dos Ministérios neste domingo. O ato foi realizado em protesto contra a política de enfrentamento da pandemia pelo governo Jair Bolsonaro. Já outro grupo, favorável ao presidente, fez manifestação pedindo “Intervenção Militar com Bolsonaro no Poder”. Os protestos foram pacíficos. O grupo Coletivo Resistência_Ação, que organizou a instalação de cruzes na Esplanada, crítica o ” negacionismo como forma prioritária de ação” adotada pelo governo no combate a Covid-19. ” A tragédia tem responsáveis. O governo do presidente Bolsonaro e do vice-presidente, General Mourão”, diz a nota divulgada pelo grupo, que se apresenta como suprapartidário de esquerda. O Brasil tem 1.319.274 casos e 57.149 mortes de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de veículos da imprensa em boletim das 8h. “Milhares de mortes poderiam, ainda, terem sido evitadas se o Sistema de Saúde-SUS não estivesse em vias de falecer também, destruído por esse governo privatista, insensível à situação do povo que deveria proteger, principalmente aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social”, diz o texto. Os manifestantes rezaram, cantaram e por volta das 9h40 retiraram as cruzes a pedido da Polícia Militar do Distrito Federal. Passeata pró-Bolsonaro Uma parte dos apoiadores pró-Bolsonaro se concentrou, no período da manhã, próximo à Catedral Militar Rainha da Paz e seguiu em passeata até Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU). Eles portavam várias faixas com os dizeres: “Nós exigimos intervenção militar com Bolsonaro no poder”, “Tribunal Militar para prender e julgar todos os comunistas” e “SOS F.A Bolsonaro no poder”. Outro grupo, um pouco menor, se concentrou na Praça dos Três Poderes. Eles chegaram a se encontrar, mas logo se dispersaram no início da tarde.