Comício das Diretas Já! no Anhangabaú em São Paulo completa 40 anos
Mais de 1,5 milhões de pessoas participaram da manifestação política O comício de encerramento das Diretas Já! – campanha cívica que exigia o retorno da democracia plena com eleições diretas para presidente da República no Brasil – realizado no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, completou 40 anos nesta terça-feira (16). Reuniu mais de 1,5 milhão de pessoas e foi a maior das manifestações que pediam democracia no país na época. Cinco meses antes, em 27 de novembro de 1983, ocorria o primeiro comício unificado da campanha, em frente ao Estádio do Pacaembu, em São Paulo, reunindo mais de 70 entidades da sociedade civil. Cerca de 15 mil pessoas compareceram ao evento, dando a largada para a campanha que tomaria conta do Brasil nos meses seguintes. Desde o golpe civil militar de 1964, a democracia havia sido interrompida no Brasil. A última eleição direta para presidente da República ocorrera em 1960, e a população brasileira estava sem escolher o seu presidente há 23 anos. Em 1984, a campanha das Diretas Já! teve início em Curitiba, em 12 de janeiro, com a presença de 50 mil pessoas. Em 25 de janeiro, houve comício na Praça da Sé, em São Paulo, com cerca de 300 mil pessoas. Ocorreram também manifestações em diferentes capitais e grandes cidades do país, como João Pessoa, Maceió, Belém, Rio de Janeiro, Cuiabá, Rio Branco e Manaus. A votação da emenda do deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), que propunha restabelecer eleições diretas para a escolha do próximo presidente da República, apresentada em 1983, havia sido marcada para 25 de abril de 1984 no Congresso Nacional. Com a data se aproximando, as manifestações ganharam corpo nas ruas. Em 10 de abril, ocorreu o grande comício da Candelária, no Rio de Janeiro, que congregou mais de 1 milhão de pessoas – a maior manifestação de rua da história do Brasil até aquele momento. O comício de encerramento foi marcado para 16 de abril em São Paulo, quando 1,5 milhão de pessoas ocuparam o Vale do Anhangabaú. No dia da votação, a emenda obteve 298 votos a favor, 22 a menos do que os 320 necessários para atingir o quórum de dois terços e ser encaminhada ao Senado. Votaram contra a proposta 65 deputados governistas. A derrota foi selada principalmente por 113 deputados que se ausentaram. Edição: Nádia Franco Publicado em 16/04/2024 – 20:15 Por Agência Brasil – São Paulo
“Não existe acordo para ser vice de Mabel”, diz Mayara Mendanha
Ex-primeira-dama de Aparecida usa redes para explicar que objetivo ao se filiar ao PL é combater o PT A ex-primeira-dama de Aparecida de Goiânia, Mayara Mendanha usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira (11), para comentar sua filiação ao PL, partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro e que trabalha na capital a pré-candidatura do deputado federal Gustavo Gayer ao Paço Municipal. “Não pude negar esse chamado para ser um elo que fortaleça nossa direita seguindo os princípios com os quais me identifico”, destacou. Desde que a notícia de sua filiação tornou-se pública, Mayara foi alvo de especulações que a levavam a uma possível indicação do PL à vice do pré-candidato da base caiadista ao Paço Municipal, Sandro Mabel. A hipótese foi negada por interlocutores do Partido Liberal ouvidos pelo Mais Goiás e da própria Mayara. Antes, o portal Mais Goiás já havia mostrado que outros quatro pré-candidatos haviam sondado a ex-primeira-dama. “Neste momento, não há qualquer acordo ou definição sobre ser vice do querido Sandro Mabel”. O objetivo principal de sua filiação era unificar as direitas. “E isso passa por não permitir que partidos como o PT assumam novamente a gestão de nossa capital”, salientou. Ela destacou ainda que teve como inspiração a primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, e a ex-primeira-dama da República, Michelle Bolsonaro. Também segue o exemplo de líderes como o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e o vice-governador Daniel Vilela (MDB). Gustavo Mendanha ainda nesta quinta-feira (10), explicou que a articulação da esposa foi articulada por ele próprio e antecipou que de fato, não estava negociando o nome da ex-primeira-dama como candidata a vice em chapas majoritárias. No entanto, reforçou que é necessário que a direita esteja unificada. Do contrário, o PT poderia retornar ao Paço Municipal, com a pré-candidatura da deputada federal Adriana Accorsi.
Presidente do pP diz que Federação com União Brasil e Republicanos sai este ano
Grupo teria 151 deputados e 17 senadores O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do pP, garante que, apesar das divergências regionais, a Federação com União Brasil e Republicanos sai ainda este ano. Juntos, os partidos vão corresponder mais de 20% do tempo de propaganda eleitoral de Rádio e TV, além de um fundo eleitoral gigante. O ‘partidão’, caso seja formado, terá 151 deputados e 17 senadores. “São 3 partidos que têm uma identidade. São partidos de centro, que têm perfil mais conservador. Tem muita possibilidade de fazer essa federação, não é uma coisa tão a curto prazo, porque mexe nos comandos dos Estados. Mas seria muito positivo, se tornaria o maior bloco político da história do país”, afirmou em entrevista ao Pode360. Entenda a Federação A federação partidária é uma forma de organização política que permite a união de dois ou mais partidos em uma única estrutura jurídica. Essa união é feita por meio de um contrato que estabelece os direitos e deveres dos partidos federados, bem como os objetivos e princípios da federação. O modelo foi criado no Brasil pela Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, com o objetivo de fortalecer a representatividade e a diversidade dos partidos políticos no país.
Ronaldo Caiado vai jogar pesado para eleger prefeitos no Entorno de Brasília
O candidato do União Brasil ganhou no primeiro turno porque conquistou uma votação expressiva no Entorno de Brasília. Então, pode-se sugerir que Ronaldo Caiado deve sua vitória, já na primeira etapa, sobretudo aos eleitores do Entorno do Distrito Federal. Ronaldo Caiado ganhou com 51,81% dos votos válidos. Agora confira a votação do governador em seis municípios muito importantes, em termos eleitorais, do Entorno: Águas Lindas (o gestor estadual obteve 71,55%), Formosa (63,24%), Luziânia (62,3%), Novo Gama (62,74%), Planaltina de Goiás (64,49%) e Valparaíso de Goiás (59,02%). Ronaldo Caiado tem uma mente científica — é um excelente médico-ortopedista (e tem uma visão global da Medicina, não apenas de sua área específica) —, por isso calcula, avalia e planeja. O líder do União Brasil está de olho na disputa eleitoral das cidades do Entorno de Brasília — examinando os dados com sua acuidade habitual. Já disseram que Deus mora nos detalhes. E o gestor estadual aprecia o macro, mas também sabe que, por vezes, o mais importante de um fato reside nos detalhes. Em Valparaíso de Goiás, o prefeito Pábio Mossoró é uma espécie de fenômeno político. Depois de ter sido eleito em 2016, com o apoio da deputada federal Lêda Borges, do PSDB, o líder potiguar disputou a reeleição e conseguiu derrotar, de maneira acachapante, sua ex-patrocinadora. Em 2024, por ter sido reeleito, Pábio Mossoró não poderá ser candidato, então lançará um nome de sua base. Há quem postule que a deputada estadual Zeli Fritsche, do União Brasil, poderá ser a candidata. Mas que convive com Pábio Mossoró sugere que a deputada vai permanecer na Assembleia Legislativa (e deverá ser candidata a deputada federal em 2026) e que o candidato (ou candidata) será outro (ou outra). No momento, o mais cotado é Marcus Vinicius, que, ocupando posição estratégica na prefeitura, é o que tem uma visão mais ampla da cidade. Ele deve ser candidato, se efetivamente disputar, pelo União Brasil de Ronaldo Caiado. Em suma, Ronaldo Caiado está atento e vai participar, de maneira ampla, das articulações políticas do Entorno de Brasília. *Fonte: Jornal Opção
Posição pró-Israel é maioria em propostas sobre guerras no Congresso Nacional
Foram apresentados ao menos 24 requerimentos relacionados ao conflito no Oriente Médio; Partido Liberal (PL) foi responsável por 16 deles Segundo um levantamento feito pela CNN, a posição pró-Israel foi maioria nos requerimentos apresentados por deputados e senadoresEdilson Rodrigues/Agência Senado Desde que o grupo extremista Hamas atacou Israel, em 7 de outubro, o assunto tem repercutido nos corredores do Congresso Nacional. Parlamentares da base governista e da oposição se manifestaram sobre o assunto. Segundo um levantamento feito pela CNN, a posição pró-Israel foi maioria nos requerimentos apresentados por deputados e senadores. A pesquisa levou em conta quatro colegiados do Parlamento que tratam de assuntos relacionados ao conflito. São eles: Ao todo, entre os dias 7 e 20 de outubro, foram apresentadas 24 propostas relacionadas à guerra no Oriente Médio, sendo 20 de autoria de deputados e outras quatro de senadores. Entre os requerimentos, há pedidos para a realização de audiências públicas sobre a guerra, moções de repúdio aos ataques contra Israel, moções de pesar às vítimas do conflito, e convocações de autoridades do governo. Câmara Na Câmara, o Partido Liberal (PL) foi responsável por protocolar 16 requerimentos. Um deles é de autoria do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). No documento, ele pede a criação de um plano para garantir a segurança de sinagogas no Brasil. A proposta fala em “preservar a segurança dos templos judaicos no Brasil e, assim, garantir o direito à liberdade e ao culto religioso nas sinagogas existentes no território nacional”. No pedido, o deputado cita uma solicitação feita por Khaled Mashal, um dos fundadores do grupo Hamas, para que muçulmanos do mundo todo iniciem uma “jihad” (termo para uma “guerra santa”) contra judeus. O PT não apresentou requerimentos sobre o assunto nas comissões da Câmara. O único partido de esquerda a se manifestar por meio de requerimentos nos colegiados foi o PSOL. Em um requerimento apresentado à Comissão de Relações Exteriores, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu a aprovação de uma moção de solidariedade “às vítimas do conflito israelense-palestino, pela autodeterminação do povo palestino e em defesa da paz”. O documento ainda espera análise do colegiado. Os partidos Patriota e Novo também protocolaram um requerimento cada um nas comissões da Câmara. O primeiro pede que seja aprovada moção de louvor à Força Aérea Brasileira (FAB) pela operação de resgate de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza. Já o pedido apresentado pelo Novo trata de uma moção de solidariedade “ao povo de Israel face aos ataques cometidos pelo grupo terrorista Hamas”. Senado No Senado, quatro requerimentos foram apresentados. Apenas um foi aprovado até o momento. Ele diz respeito a um convite para que o chefe da Assessoria Especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Celso Amorim, preste esclarecimentos sobre o assunto na Comissão de Relações Exteriores. Entre os requerimentos não analisados, dois foram propostos pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O parlamentar pediu para que dois ministros do governo Lula compareçam à Comissão de Segurança Pública na condição de convidados. São eles: Plenários aprovam moções de repúdio Em 10 de outubro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 312 votos, 14 moções de repúdio aos ataques feitos pelo grupo Hamas contra Israel. Não houve votos contrários. Uma das moções, porém, também repudiava a violência de Israel contra o povo palestino. Ela foi apresentada pelo PT. Após a votação, deputados da oposição se deram conta do conteúdo do requerimento protocolado pelo PT e aprovado pelo plenário, e passaram a defender a anulação da votação, o que não aconteceu. No mesmo dia, o plenário do Senado também aprovou uma moção de repúdio ao ataque do Hamas contra Israel em votação simbólica, ou seja, sem registro individual dos votos. Mayara da PazMarcos Amorozoda CNN em Brasília
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário. A expectativa é que isso ocorra no dia 8 de novembro. Alguns líderes chegaram a pressionar pela votação da proposta já nesta semana. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que vai seguir o rito estabelecido pelo regimento interno, embora trate o assunto como prioridade. “Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou. Contagem de sessões Nesta semana, devem ocorrer três sessões plenárias, entre terça e quinta. As outras duas seriam na semana que vem. Segundo apurou a CNN, há acordo para conseguir fechar essa contagem antes da quinta-feira (2), feriado de finados. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária votação em dois turnos e contar com, no mínimo, o apoio de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para Câmara. Congresso x STF A PEC 8/2021 limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago. A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a discussão sobre mandatos dos ministros. A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propõe que magistrados do STF não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara. “A gente quer melhorar, não é contra ministro A ou B. O Supremo vai ser melhorado”, afirmou Oriovisto CNN
Projeto da deputada Bia de Lima cria Programa Goiano de Saúde Renal
20 de Outubro de 2023 O projeto de lei n°4195/23, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), foi apresentado na Alego com o objetivo de instituir o Programa Goiano de Saúde Renal no Estado de Goiás. O intuito é promover a saúde renal e o acesso equitativo e de qualidade ao tratamento de hemodiálises para os pacientes com insuficiências renais no Estado. Em justificativa da proposição, a deputada ressalta que o Programa, idealizado em alinhamento com os princípios da Constituição Federal, pretende promover a justiça social, a igualdade e o direito à saúde para todos os cidadãos de Goiás. Ainda segundo a justificativa, a insuficiência renal é uma condição de saúde crônica que afeta significativamente a qualidade de vida das pessoas e pode levar a complicações graves. Portanto, é fundamental que o Estado atue de forma proativa na prevenção, em diagnósticos precoces e tratamento adequados dessas condições. “O Programa Goiano de Saúde Renal também tem relevância econômica significativa. Isso visto que a insuficiência renal, se não for adequadamente tratada, exige custos elevados com internações hospitalares, tratamentos de emergência e diálise. Esses custos recaem sobre o sistema de saúde pública e sobre os pacientes, muitos dos quais não têm recursos financeiros para arcar com despesas médicas de alto custo”, observa Bia de Lima. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se for acolhida, será analisada pela Comissão de Saúde e Plenário da Casa de Leis.Agência Assembleia de Notícias
Projeto de autoria da deputada Dra. Zeli é aprovado na Comissão de Saúde
Nessa quarta-feira, 11, a deputada Dra. Zeli (UB) participou da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), para aprovação do projeto de lei de n°372/2023, que assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, no Estado de Goiás, nos casos que especifica. O projeto de lei n°372/2023 certifica assegurar ao diabético, nos serviços públicos e privados de saúde, o direito de prioridade na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen. Segundo as especificidades do projeto, o atendimento preferencial de que trata o caput será realizado em conformidade com o atendimento preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência e com a classificação de risco para atendimento aos pacientes, especialmente nos casos de urgência e emergência. “Estamos atentos a respeito das pessoas diabéticas, essa comorbidade necessita de um olhar prioritário, tanto durante os exames como no pós também. Garantir esse atendimento aos casos de diabetes mellitus já é um passo à frente”, ressaltou a deputada. São vários os trâmites para a efetivação. Após sua apresentação durante o Pequeno Expediente na sessão ordinária, o projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alego, onde aguardou o parecer do relator, deputado Issy Quinan (MDB). Em seguida, foi encaminhado para Comissão de Saúde e seu relator foi o deputado Jamil Calife (PP), onde foi aprovada. O próximo passo será o Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos. Ao finalizar esse trâmite, estará apto a possível sanção do Executivo.
Câmara de Valparaíso realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor
A educação é o alicerce do conhecimento, e os professores são os construtores desse alicerce. Na noite desta quinta-feira, 19, na Câmara de Vereadores, foi realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor A iniciativa em viabilizar o evento foi do Vereador Alceu Gomes, e recebeu além dos homenageados da noite, diversos profissionais da educação, autoridades locais e regionais. A programação foi marcada pelo reconhecimento desses profissionais que dedicam a sua vida à transmissão do conhecimento e ao desenvolvimento da educação no nosso país. No Brasil, o dia do professor é comemorado oficialmente no dia 15 de outubro, data vista pela Casa de Leis como uma oportunidade para refletir sobre o impacto positivo que os professores têm em nossas vidas e expressar a sincera admiração por seu trabalho incansável, afinal, ensinar é deixar um legado que perdura através das gerações. “A gente sabe a dificuldade que é ser professor em um mundo globalizado. O nosso papel hoje é muito maior do que há 33 anos, quando eu iniciei a minha carreira aqui nesta cidade. Nessa caminhada não são só flores, nós temos que saber gerenciar uma sala de aula também. À todos vocês que homenagearam os nossos professores, fica aqui a nossa gratidão. Isso é o respeito da Câmara de Valparaíso, do Governo Municipal e de toda uma equipe de profissionais importantes que formam outros profissionais”, disse a Secretária Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás, Rudilene Farias Nobre. “Nós professores não temos uma missão, temos um sacerdócio. Nós não escolhemos, somos escolhidos pela nossa profissão, porque nós deixamos as nossas famílias para nos doarmos a família de outras pessoas que muitas vezes nós nem sabemos quem são e alí nós criamos laços. Quem olha para a educação com a reverência que vocês (vereadores) vêm, merece somente a excelência no caminho de vocês”, completou a Coordenadora Regional de Educação, Carla Moreno, que esteve presente representando o Governador Ronaldo Caiado. O prefeito Pábio Mossoró evidenciou a importância da valorização dos profissionais da educação da Rede Municipal. “Com toda certeza nós reconhecemos a evolução que a educação do nosso Município teve. Eu fico feliz de ver essa Casa de Leis reconhecer a importância do professor. Tudo é uma construção. Nós estamos trabalhando para os avanços da educação, a questão da valorização profissional, da estrutura física para que os nossos profissionais tenham a condição de ter um trabalho adequado e nossos alunos um aprendizado de qualidade”, completou o prefeito. A deputada estadual, Drª Zeli parabenizou todos os professores destacou a atuação da secretária de Educação, professora Rudilene Nobre “prestamos nossa homenagem aos professores e celebramos a notável trajetória da secretária municipal de Educação. Por 33 anos, ela tem sido um farol de inspiração na educação pública, guiando o desenvolvimento da nossa querida comunidade valparaisense. Hoje, rendemos merecidas homenagens á ela e aos demais professores do município pela dedicação incansável!” Para finalizar a sessão, o Vereador Alceu Gomes fez as suas considerações em agradecimento aos presentes durante a tribuna, em especial os professores homenageados. “Nesta noite tivemos a oportunidade de refletimos sobre o papel crucial que os educadores desempenham no desenvolvimento de nossa comunidade e no futuro de nossos jovens. Foi uma oportunidade única para expressar nossa gratidão e reconhecimento por esses profissionais dedicados, que moldam mentes e inspiram gerações. Nossa sincera homenagem aos professores é um gesto de apreço pelo árduo trabalho que realizam todos os dias. São eles que abrem as portas do conhecimento, incentivam a criatividade e moldam o caráter das futuras lideranças de nossa cidade. Em nome de todos nós, agradecemos profundamente por seu comprometimento e paixão pelo ensino. Nossa cidade valoriza imensamente seus professores, e este evento especial reflete nosso compromisso contínuo de investir na educação e no crescimento de Valparaíso de Goiás. Continuaremos a apoiar e reconhecer os educadores que desempenham um papel vital em nossa sociedade”, disse o parlamentar. Confira os homenageados: Homenagem especial á Secretaria de Educação pelos 33 anos de caminhada na área educacional de Valparaíso, pautada pelo comprometimento e responsabilidade com os quais tem se consolidado sua trajetória profissional tendo como metas: o trabalho em equipe (compreendendo equipe como todos os profissionais administrativos, técnicos, docentes e comunidade escolar) e empreender a articulação buscando a concretização de políticas e ações de forma a efetivar a qualidade educacional e social do processo ensino aprendizagem fundamentada na perspectiva pedagógica da formação humana.
Grupo de trabalho da reforma tributária no Senado quer garantir limite máximo de imposto
Expectativa é que sugestões de mudanças sejam incorporadas ao parecer do relator que será votado na Casa O grupo de trabalho da reforma tributária no Senado apresentou nesta quinta-feira (19) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o relatório com sugestões de mudanças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. Entre as alterações está a necessidade de estabelecer um percentual máximo de imposto a ser cobrado, a fim de garantir que não haja aumento dos tributos a nenhum setor da economia. A conclusão do grupo de trabalho foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Na sessão, ele ressaltou a necessidade da reforma tributária para nortear um crescimento da economia brasileira e defendeu as sugestões como caminho para garantir aprovação no Congresso. Sobre a criação de um imposto seletivo a ser aplicado sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o grupo sugeriu maior controle do Congresso para estabelecer o tributo, com a exigência de aprovação de uma lei complementar para isso. Também pede para que não recaia sobre áreas de combustíveis, energia e telecomunicações. BRASÍLIA | Bruna Lima, do R7, em Brasília