Inscrições no Enem 2024 são prorrogadas até 14 de junho
Anúncio foi feito pelo ministro da Educação nas redes sociais As inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram prorrogadas até o dia 14 de junho, anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, nas redes sociais. Inicialmente, terminariam nessa sexta-feira (7). O prazo já havia sido flexibilizado para os candidatos do Rio Grande do Sul, em razão do desastre climático que atinge o estado, mas foi agora ampliado para todo o Brasil. Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. “Estudantes do Rio Grande do Sul e de todo o Brasil agora têm mais uma semana para se inscrever pela Página do Participante”, escreveu Santana. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por pix, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul têm isenção desse valor. Os concluintes do ensino médio em escola pública também não pagam taxa de inscrição. O Ministério da Educação divulgou balanço segundo o qual cerca de 100% dos concluintes do ensino médio da rede pública estão inscritos no Enem em estados como como Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. No Rio Grande do Sul, embora a rede de ensino ainda esteja em recuperação das enchentes, mais de 70% dos formandos da rede pública estão inscritos, segundo o MEC. A pasta não divulgou o número parcial de inscritos. Enem Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Por Agência Brasil – Brasília Edição: Maria Claudia
Projeto auxilia a abordagem dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU nas escolas
Metas globais estabelecidas pelas Nações Unidas são tema de uma série de vídeos que integra o conteúdo do Núcleo Digital de Aperfeiçoamento da Educação Inclusiva e Integral. Entre os assuntos tratados estão a redução de desigualdades e igualdade de gênero Preparar e capacitar a comunidade escolar para incluir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) no cotidiano das escolas da rede pública do Distrito Federal é o objetivo do novo projeto que integra o Núcleo Digital de Aperfeiçoamento da Educação Inclusiva e Integral disponível no canal do YouTube da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). Lançada em 3 de junho, a iniciativa conta com uma série de vídeos em formato de bate-papo para abordar os 17 temas das ODSs sob o ponto de vista escolar. O objetivo é auxiliar professores, coordenadores e diretores a abordarem os assuntos em sala de aula com os estudantes, além de compartilhar experiências exitosas sobre a temática. Até agora, dois vídeos já foram disponibilizados tratando sobre quatro Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) | Foto: Divulgação “Queremos despertar a comunidade escolar na busca pela formação. O que temos percebido é que nem todos conseguem fazer os cursos de formação continuada oferecidos pela Secretaria de Educação. Essa é uma forma de disponibilizarmos materiais em vídeos curtos para tratar de assuntos como direitos humanos e sustentabilidade”, explica a diretora da Educação em Tempo Integral da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da Secretaria de Educação (SEEDF), Érica Soares Martins. O projeto surgiu para tornar o planejamento dos objetivos mais palatável e próximo dos processos de ensino e aprendizagem, já que as metas foram adotadas também no âmbito distrital. “Quisemos tornar mais fácil a compreensão dos ODSs sugerindo como mobilizar a comunidade escolar para que passem a incluir os temas nos discursos docentes, nas estratégias de ensino e nos componentes curriculares”, defende o professor de geografia Leonardo Cunha, que integra a Gerência de Educação em Direitos Humanos e Diversidade vinculada à Subin. Conteúdo Até agora, dois vídeos já foram disponibilizados tratando sobre quatro ODSs. O primeiro abordou a redução das desigualdades (ODS 10) e a ação contra a mudança global do clima (ODS 13). Já o segundo teve como foco a fome e agricultura sustentável (ODS 2) e igualdade de gênero (ODS 5). Lançada em 3 de junho, a iniciativa conta com uma série de vídeos em formato de bate-papo para abordar os 17 temas das ODSs sob o ponto de vista escolar. O objetivo é auxiliar professores, coordenadores e diretores a abordarem os assuntos em sala de aula com os estudantes, além de compartilhar experiências exitosas sobre a temática “Trataremos de todos os 17 objetivos. A intenção é conciliar dois por vez, tendo em vista que cada um deles aborda assuntos transversais e interconectados. Queremos destacar dois ângulos. Primeiro reconhecer os trabalhos que ocorrem nas unidades escolares, como forma de reconhecimento e incentivo às ações exitosas. A outra perspectiva é valorizar as múltiplas possibilidades que os contextos educativos oferecem para o desenvolvimento sustentável”, frisa o professor da educação básica e integrante da equipe de nível central da educação ambiental da SEEDF, Rodrigo Suess. Ainda serão abordados os seguintes temas: erradicação da pobreza; saúde e bem-estar; educação de qualidade; água potável e saneamento; energia limpa e acessível; trabalho decente e crescimento econômico; indústria, inovação e infraestrutura; cidades e comunidades sustentáveis; consumo e produção responsáveis; vida na água; vida terrestre; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação. Cada conteúdo conta com a participação de profissionais da SEEDF. “Pretende-se envolver profissionais de diversas esferas, com prioridade para aqueles que estão em sala de aula. Eventualmente, pretendemos convidar agentes externos que são parceiros na Educação, na perspectiva de valorizar a intersetorialização”, acrescenta Rodrigo. Um dos idealizadores do projeto, o professor explica que a proposta está aberta à participação de novos colaboradores. Para se candidatar, basta entrar em contato pelo e-mail geapla.subin@se.df.gov.br. A série de vídeos das ODSs faz parte das ações do Núcleo Digital de Aperfeiçoamento da Educação Inclusiva e Integral, criado em maio pela Subin para estreitar os vínculos com as unidades escolares, por meio de canal que comunica e reconhece as práticas pedagógicas. NÚCLEO DIGITAL DE APERFEIÇOAMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRALOBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEEDF)SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E INTEGRAL (SUBIN)SUBSECRETARIA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (EAPE) OPORTUNIDADES Por Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Ígor Silveira
Rodoviária de Porto Alegre reabre hoje para viagens intermunicipais
Viagens interestaduais serão liberadas a partir do dia 13 Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília A Estação Rodoviária de Porto Alegre, no Centro Histórico de Porto Alegre (RS), voltou a realizar, nesta sexta-feira, as viagens de ônibus intermunicipais no Rio Grande do Sul, após os temporais que provocaram a cheia do lago Guaíba, em maio. Na quinta-feira (6), a prefeitura liberou o acesso em frente à rodoviária para embarque e desembarque nos ônibus, táxis e carros de aplicativos. A retomada dos serviços no endereço oficial atenderá 116 municípios do estado, com cerca de 90 horários diários. A partir de sábado (8), a rodoviária funcionará das 6h às 21h. Com o retorno, a empresa Veppo, concessionária da rodoviária, avisa que as operações no endereço alternativo, o terminal Antônio de Carvalho, no bairro Agronomia, foram encerradas nesta sexta-feira. As passagens para viagens intermunicipais poderão ser adquiridas no site oficial da rodoviária ou pelo aplicativo da Veppo para smartphones. O acesso será pela entrada do pórtico dos táxis, no Largo Vespasiano Júlio Veppo, 70, no Centro Histórico da cidade. Os demais acessos seguirão fechados por questão de segurança. Os embarques e desembarques serão feitos pelos 18 boxes da área de desembarque intermunicipal, do número 55 ao 72. O espaço contará com área de espera e banheiros, além de local de venda de passagens. Como o fornecimento de energia elétrica ainda não foi totalmente restabelecido, as 70 lojas seguirão fechadas. Interestaduais A partir de 13 de junho, as viagens de ônibus interestaduais com chegada ou partida de Porto Alegre também voltarão para a estação rodoviária da cidade. Inicialmente, os ônibus interestaduais com destino a Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro vão operar em 12 horários diários. Desde a inundação da área central de Porto Alegre pelas águas do Lago Guaíba, em maio, as linhas interestaduais têm saído extraordinariamente do terminal rodoviário do município de Osório, no litoral norte do estado. Os bilhetes poderão ser comprados pelos sites das empresas disponíveis na página oficial da rodoviária. Antes é necessário verificar a disponibilidade de trajeto e horários diretamente no site de cada viação. A empresa Veppo recomenda aos usuários que, preferencialmente, comprem as passagens online para reduzir a demanda pelo atendimento presencial e, consequentemente, diminuir o tempo de espera em filas. Encomendas O serviço de envio de encomendas pelo terminal rodoviário de Porto Alegre está temporariamente suspenso e sem previsão de retorno. Para mais informações, neste momento de calamidade pública, a Estação Rodoviária de Porto Alegre centralizou os canais de contato no WhatsApp, número (51) 3210-0101, em funcionamento de 8h às 18h, e pelo site da rodoviária. Edição: Maria Claudia
Polícia Federal faz nova ação contra suspeito de fraudar INSS no Rio
Operação Rábula investiga sequestros de imóveis em Nova Iguaçu Por Agência Brasil – Rio de Janeiro A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (7) mais uma ação contra um suspeito de chefiar organização criminosa que cometeu fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estão sendo cumpridos os sequestros de três imóveis localizados em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e pertencentes ao alvo da operação, no valor total de R$ 1,5 milhão. Essa é a segunda fase da Operação Rábula, cuja primeira fase foi desencadeada em setembro do ano passado, e mirou um grupo criminoso que usava nomes fictícios para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda. Os benefícios eram então sacados mensalmente pela quadrilha. O prejuízo estimado chega a mais de R$ 6 milhões. Na primeira fase da ação, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A investigação contou com apoio do Ministério da Previdência Social. Edição: Valéria Aguiar
Enem: ONG incentiva doação para inscrições de jovens de baixa renda
Taxa custa R$ 85 e prazo de pagamento termina nesta sexta-feira Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O prazo para se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (7). Já o prazo para pagar a taxa de inscrição de R$ 85, que confirma a participação do aluno, vai até a próxima quarta-feira (12). Para apoiar estudantes de baixa renda negros, pardos e indígenas que não conseguiram a isenção da taxa de inscrição, a organização não governamental (ONG) Movimento Amplia promove até esta sexta-feira a campanha Amplia Enem 2024 que arrecada recursos para custear este valor. A plataforma conecta doadores aos estudantes, com o objetivo de aumentar a participação de negros pardos e indígenas no Enem e, com isso, promover a equidade racial e social para as juventudes por meio da educação, como explica o diretor de Comunicação do movimento, Lucas Assani. “O acesso da juventude negra e indígena é muito menor do que dos estudantes brancos. É muito desigual. A gente pensa que R$ 85, para alguns, pode ser um valor bem acessível. Se tomarmos como base a desigualdade que tem nosso país, a quantidade de pessoas que recebem menos de um salário mínimo no Brasil, essa quantia para essa taxa é muito cara, justamente, para uma prova que se propõe a fazer os estudos ser igual, com acesso a todos.” “[A taxa de] R$ 85 é excludente para quem ganha um salário mínimo. É um dinheiro que faz muita falta no fim do mês. Não dá. E as doações das pessoas fazem a diferença nas vidas de um monte de jovens”, reforça o diretor de comunicação do movimento, Lucas Assani. Em 2024, a meta é que contribuições de voluntários garantam as inscrições de, pelo menos, 600 estudantes no Enem 2024. Doadores e estudantes Para doar valores de inscrições do Enem, os apoiadores podem fazer Pix para a chave contato@movimentoamplia.org.br, no valor mínimo de R$ 85 e, para facilitar a checagem, adicione na descrição: Amplia Enem 2024. Os voluntários devem preencher o formulário online que tem instruções para envio do comprovante ou para recebimento do boleto, para quem optar por essa forma de pagamento. Na outra ponta, os candidatos que querem receber o apoio do Movimento Amplia devem, primeiramente, fazer a inscrição online no Enem 2024 até esta sexta-feira (7), na Página do Participante, coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O próximo passo para se candidatar no Movimento Amplia é preencher o formulário virtual disponível no link, enviar o comprovante de renda; a cópia de um documento de identificação com foto e o boleto de pagamento da taxa de inscrição do Enem. Histórico O Movimento Amplia surgiu em 2020, no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando um grupo de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) se uniu para ajudar candidatos daquela edição do Enem que não tinham condições de pagar a taxa de inscrições. A estratégia, desde o início, foi fazer a ponte entre estudantes e voluntários que tinham a intenção de custear este valor. De 2020 a 2023, o Movimento Amplia pagou mais de 2.420 mil inscrições do Enem. Somente na edição do ano passado, 490 candidatos foram ajudados. A ONG contabiliza que, daqueles estudantes que foram ajudados pela ação e mantiveram contato com o movimento, 21 deles entraram em universidades. Na campanha Amplia Enem 2023, 82% dos estudantes apoiados se autodeclararam negros ou indígenas. “Nós somos mais um grupo que está disposto a fazer um esforço conjunto para ajudar esses estudantes para que, de alguma forma, a gente consiga mexer nessa desigualdade que é tão brutal no Brasil”, declara Assani. Somada a outras ações para promover acesso ao ensino superior, o Movimento Amplia conta com o apoio de mais de 50 mil apoiadores que contribuíram para custear, por exemplo, inscrições em provas de admissão, compra de celulares e tablets para estudo e pagamento de acesso à internet. As ações já impactaram a vida de mais de 4 mil estudantes, de todo o país, segundo a ONG. Enem Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. As provas avaliam o desempenho escolar dos estudantes ao término do terceiro do ensino médio. Entre os programas do governo federal que adotam as notas do Enem estão o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados são usados por instituições de ensino superior públicas e privadas para selecionar estudantes, como critério único ou complementar dos processos seletivos. Além disso, servem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Alguns processos seletivos de instituições de ensino de Portugal, que possuem convênio com o Inep, também aceitam as notas do exame. Para acesso de estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal. Texto ampliado às 8h51 Edição: Denise Griesinger
Inscrições para o Enem 2024 terminam nesta sexta-feira
Provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília Terminam nesta sexta-feira (7), às 23h59 (horário de Brasília), as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Para os moradores do Rio Grande do Sul (RS), um novo calendário será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por causa da calamidade pública causada por enchentes e temporais. A solicitação de atendimento especializado ou tratamento por nome social também só poderá ser feita até o fim do prazo de inscrição. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro A taxa de inscrição, no valor de R$ 85, poderá ser paga até o dia 12 de junho pelos estudantes não isentos. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito, débito, em conta corrente ou poupança e por boleto, emitido na Página do Participante, onde também consta o QR Code. Os moradores do Rio Grande do Sul também terão isenção desse valor. De acordo com o Inep, mesmo com condições especiais, os estudantes do Rio Grande do Sul poderão se inscrever no período regular normalmente. Enem Criado em 1998, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e também é a principal porta de entrada para a educação superior no país. Os resultados da avaliação podem ser usados para acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e também são aceitos em instituições privadas e de outros países de língua portuguesa que tenham acordo com o Brasil. Os estudantes que não concluíram o ensino médio também podem participar na condição de treineiros, para autoavaliação nos anos anteriores ao término da educação básica. Edição: Graça Adjuto
Engenheiros de outros estados ajudam a vistoriar imóveis em Canoas
Trabalho serve para orientar população sobre estado real das moradias Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Após a água baixas em Canoas, no Rio Grande do Sul, equipes da Defesa Civil e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação estão atendendo solicitações de moradores para a vistoria estrutural de imóveis atingidos pelas enchentes. Técnicos da Defesa Civil de outras cidades brasileiras – entre elas Niterói (RJ), São Luís (MA) e Campinas (SP) – também ajudam na avaliação técnica das residências. Contribuem ainda com o trabalho integrantes da organização não governamental (ONG) HelpNgo, da Guatemala. No bairro Mathias Velho, a moradora Stephanie Silva Salles abriu as portas da casa do seu pai para uma equipe fazer a avaliação técnica. “Meu pai já é idoso. Ele é teimoso e quer voltar de qualquer jeito para cá. Eu falei que não poderia fazer isso, sem antes procurar a Defesa Civil para uma vistoria”, disse. A arquiteta e coordenadora da Defesa Civil de Niterói, Paula Guimarães, explicou o procedimento adotado durante as visitas aos endereços dos solicitantes. “O imóvel é todo vistoriado e orientamos os responsáveis sobre a situação real das casas. Em alguns casos é necessária a interdição, impossibilitando o retorno dos moradores. Em outras situações apenas orientamos. Deixamos sempre a Defesa Civil à disposição. De modo geral, estamos sendo bem recebidos pela população”, disse. Uma força-tarefa, com o apoio da secretaria, emprega drones para o georreferenciamento das regiões. “Com as vistorias e o uso das tecnologias de georreferenciamento, conseguimos identificar as residências que podem ser ocupadas novamente ou que precisam ser interditadas por apresentar riscos”, afirmou o secretário-chefe do Escritório de Resiliência Climática e Defesa Civil de Canoas (Eclima), José Fortunati. Os laudos também são úteis para a adesão a futuros programas de políticas públicas que podem ser anunciados pelos governos do estado e federal. O pedido de vistoria pode ser solicitado pelo telefone (51) 3476 3400 da Defesa Civil de Canoas. Edição: Graça Adjuto
Silenciador usado em morte de Marielle foi jogado no mar, indica Ronnie Lessa
Lessa afirma que esta era a única peça própria utilizada no crime O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou em sua delação premiada que o silenciador instalado na submetralhadora usada para matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) deve ter sido jogado no mar. Ele afirma que esta era a única peça própria utilizada no crime. Lessa afirmou que o silenciador provavelmente estava entre as peças de armas que mantinha num apartamento no Pechincha, na zona oeste do Rio de Janeiro. As investigações apontam que pessoas ligadas ao ex-PM foram ao local um dia após a prisão dele, em março de 2019, para descartar possíveis evidências de crimes. “Eu acredito até que [o silenciador] poderia estar junto dessas peças minhas, porque ele sempre esteve no meio dessas peças. […] Eu não posso garantir, mas existe muito a probabilidade de ter acontecido”, disse ele aos investigadores. Lessa firmou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal no qual reconheceu ter sido o responsável pelos disparos contra a vereadora e seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018. Ele apontou o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e o deputado federal Chiquinho Brazão como os mandantes do crime. Eles negam. Um dos anexos de sua colaboração é sobre as investigações da Operação Submersus, que identificou a atuação de seis pessoas para recolher armas mantidas num dos apartamentos de Lessa e lançá-los ao mar. A suspeita era de que a arma usada na morte da vereadora poderia estar entre os objetos.Foram condenados pela descarte do material o próprio Lessa, sua esposa, Elaine Pereira Figueiredo Lessa, o irmão dela, Bruno Pereira Figueiredo, dois amigos do casal, José Márcio Mantovano, vulgo Márcio Gordo, e Josinaldo Lucas Freitas, vulgo Djaca, e o ex-bombeiro Maxwell Simões Correa, o Suel.Como a Folha mostrou, o ex-PM afirmou que Suel não participou da operação. Lessa afirma que o grupo foi ao apartamento a seu pedido. Ele afirma, porém, que o objetivo era que fosse pego R$ 495 mil em dinheiro vivo que estava no local para uso da família e pagamento de honorários dos advogados. “Pedi para que retirasse a quantia em dinheiro que estivesse lá, e jogasse o restante fora, o que não fosse precisar. Pelo que eu fiquei sabendo, em algum momento eles ligaram para um barqueiro, embarcaram umas caixas com material de ‘airsoft’ quebrado, ferramenta, pecinhas das minhas armas”, disse ele.“O supressor, por exemplo, eu mantive na bolsa que eu tinha de peças de manutenção. É muito provável que esse supressor possa ter ido.” O ex-PM afirmou que o seu objetivo não era descartar as peças de armas. Mas afirma que o grupo pode ter interpretado de outra forma a solicitação, enviada por meio de um advogado.“Eu lembro que eu pedi para tirar o dinheiro e de dizer que o resto pode jogar fora. Ou seja, quando eu digo que o resto pode jogar fora, talvez tenha sido interpretado de uma forma como se tivesse alguma coisa a mais que não tivesse valor, mas fosse comprometedora. Essa é a maneira que eu consigo enxergar agora.” Segundo Lessa, ele já havia descartado as armas irregulares que mantinha porque suspeitava que poderia ser preso em breve. “Eu já sabia que ia ser preso, então eu [me] desfiz das armas irregulares. Não podia arriscar aquilo ali.” Ele afirmou que adquiriu o supressor de ruídos do ex-PM Alexandre Lins de Medeiros, que se tornou armeiro de traficantes. Ele foi morto durante uma ação policial para prendê-lo sob acusação de ter matado o delegado Alcides Iantorno. Segundo o ex-PM, o silenciador foi a única peça própria utilizada no crime. De acordo com ele, a submetralhadora e as munições foram fornecidas pelo ex-PM Edmilson de Oliveira, o Macalé, ligado aos irmãos Brazão. A arma e as munições restantes, segundo Lessa, foram devolvidas para Robson Calixto, o Peixão, assessor de Brazão, e Marcus Vinicius Reis Santos, o Fininho, miliciano de Rio das Pedras.
Novos juros do consignado do INSS entram em vigor nesta quinta (6)
Veja a evolução dos juros do crédito consignado do INSS As novas taxas de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam a valer nesta quinta-feira (6), segundo informou o órgão e o Ministério da Previdência Social.A medida entre em vigor cinco dias úteis após a publicação das regras, conforme estabelece normativa federal. Os percentuais, que caíram de 1,68% ao mês para 1,66% no empréstimo pessoal consignado e de 2,49% para 2,46%, no cartão de crédito e cartão de benefício, devem ser aplicados de forma obrigatória por bancos e financeiras que oferecem o crédito. As instituições podem cobrar mais, não menos.As novas taxas foram aprovadas pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) por 11 votos a 4 em 27 maio. A redução vai ao encontro da política adotada pela gestão do ministro Carlos Lupi na Previdência Social, que acompanha a queda da taxa básica de juros da economia, a Selic.A taxa teve corte de 0,25% na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), chegando a 10,5%. O novo corte levou a taxa básica ao menor patamar desde fevereiro de 2022, quando estava fixada em 9,25% ao ano. A nova taxa entrará em vigor cinco dias úteis após a publicação da portaria com os novos percentuais. O consignado é um empréstimo feito por aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto no benefício. É possível comprometer até 45% da renda mensal -35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício- e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos).Votaram contra a nova redução e para manter a taxa como está representantes da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil), Cobap (Confederação Nacional dos Aposentados) e Febraban (Federação Brasileira de Bancos). VEJA A EVOLUÇÃO DOS JUROS DO CRÉDITO CONSIGNADO DO INSSData da resolução do CNPS – Teto do empréstimo pessoal (em %) – Teto do cartão (em %)28/09/2017 – 2,08 – 3,0617/03/2020 – 1,80 – 2,0728/09/2021 – 2,14 – 3,0613/03/2023 – 1,70 – 2,6228/03/2023 – 1,97 – 2,8917/08/2023 – 1,91 – 2,8316/10/2023 – 1,84 – 2,7304/12/2023 – 1,80 – 2,6711/01/2024 – 1,76 – 2,6104/03/2023 – 1,72 – 2,5524/04/2023 – 1,68 – 2,4927/05/2024 – 1,66 – 2,46 COMO FAZER A CONSULTA AOS JUROS DO CONSIGNADO:– Acesse o aplicativo ou site Meu INSS– Na página inicial, onde há uma lupa, escreva “Taxas de Empréstimo Consignado”– Será aberta uma página com a lista de bancos e os juros praticados em cada um deles– Para ver mais bancos, basta rolar a página até embaixo e clicar em “Ver mais”– Também é possível buscar pela instituição que o segurado quer pesquisar no alto da página, em “Pesquise por instituição” COMO SABER AS TAXAS DE JUROS?O INSS divulga as taxas no Meu INSS. Dentre as informações que bancos e financeiras passam à Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal) estão:1 – Taxas de juros mensal e anual2 – Data do primeiro desconto3 – CET (Custo Efetivo Total) mensal e anual da operação4 – Valor pago a título de dívida do cliente (saldo devedor original) quando a operação for de portabilidade ou refinanciamento5 – Valor do IOF da operação6 – Informação diária das taxas de juros ofertadas para as novas operações de empréstimo pessoal consignado, cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício no Meu INSS7 – Número de SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) ou CAC (Central de Atendimento) no Meu INSS A divulgação ocorre após resolução do CNPS, que solicitou ao Banco Central ainda a divulgação na internet, com menor intervalo de apuração, os juros, as taxas médias mensais ponderadas, as taxas efetivas praticadas pelas instituições financeiras na concessão de crédito consignado para facilitar a análise das melhores taxas disponíveis no mercado e avalie diminuir o fator de risco do empréstimo.Em nota, o INSS afirma que já está avaliando a recomendação do CNPS e deve publicar, ainda nesta semana, novo ato normativo tratando do assunto. “A recomendação do conselho é viável e necessária, e trará maior clareza ao beneficiário no processo de contratação de empréstimo consignado”, disse o instituto em nota na época.
Eco pelo Clima faz protesto e acusa governo gaúcho de descaso
ONG diz que alertou autoridades sobre desastre ambiental Os porta-vozes da ONG mostraram-se solidários com as vítimas da crise climática e afirmaram que a luta é para construir outro sistema que não seja gerador da agressão ambiental que o Rio Grande do Sul tem vivido. “Capitalismo é desastre ambiental”, disseram os participantes da marcha. Segundo os integrantes do movimento, o poder público foi avisado da catástrofe pela própria ONG. De acordo com a Eco pelo Clima, o governo estadual vem sendo avisado há muito tempo dos riscos de mudanças climáticas. Em 2020, a ONG pediu, inclusive, um decreto sobre a questão. “Fora os negacionistas”, gritavam os manifestantes. “As mudanças climáticas estão nos matando. Emergência climática já!”, exigiram em cartazes. Código Estadual No dia 23 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislativa gaúcha esclareçam as mudanças realizadas no Código Estadual do Meio Ambiente, em que foram flexibilizadas regras ambientais. Fachin também enviou a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto para julgamento de mérito no plenário do Supremo, adotando assim rito sumário para avaliação. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar, após os esclarecimento das autoridades gaúchas. A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV), segundo o qual, as alterações, que foram sancionadas pelo governador Eduardo Leite em 9 de abril, tiveram o objetivo de flexibilizar as regras ambientais de modo a permitir a construção de reservatórios e outras intervenções, como a derrubada da vegetação nativa em áreas de proteção permanente (APAs). O PV alega ter havido retrocesso ambiental, o que é vedado pelo Constituição, bem como que as mudanças na lei promoveram a “continuidade empírica da devastação no Rio Grande do Sul”. A ADI foi proposta no contexto da tragédia ambiental que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, quando fortes chuvas começaram a cair no estado, causando enxurradas e inundações. Plano Rio Grande A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou no dia 21 de maio o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio. Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União. O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos. Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Edição: Nádia Franco