Rio Grande do Sul lança plano de ajuda a animais
Plataforma identificará pets e facilitará reencontro com tutores O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta sexta-feira (31) o Plano Estadual de Ação de Resposta à Fauna. O objetivo é estabelecer ações e responsabilidades a respeito de animais domésticos e domesticados, silvestres e de produção, de todos os portes, devido à calamidade pública nos municípios do estado. De acordo com a Defesa Civil do estado, desde o início da calamidade pública causada pelas chuvas, foram resgatados mais de 12,5 mil animais domésticos e silvestres até esta sexta-feira. No plano, o Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD-Brasil) será parceiro do estado gaúcho. Habitualmente, o GRAD-Brasil coordena ações de busca, resgate e salvamento de animais e organiza as operações em abrigos onde ficam temporariamente os pets (animais de estimação). O coordenador geral do GRAD- Brasil, Enderson Barreto, enfatiza que o grupo é parceiro do estado, mas se faz representado por centenas de milhares de outros voluntários. Site Uma plataforma multifuncional é a base deste plano elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, disponível neste site. A nova ferramenta voltada a animais resgatados no Rio Grande do Sul foi desenvolvida em 20 dias, em conjunto por voluntários do GRAD-Brasil, da Arcanimal, da empresa de microchipagem AnimallTag e do site Pet RS. A iniciativa emergencial pretende fornecer um suporte à causa animal, com garantias para que os pets resgatados encontrem novos lares, voltem a se reunir com seus tutores e ter a oferta de lares temporários. A ferramenta virtual reúne informações sobre a quantidade de animais abrigados e as espécies mapeadas, sendo possível filtrar por endereço onde estão abrigados. Além de tentar resolver emergencialmente a situação dos animais resgatados no Rio Grande do Sul, os voluntários pretendem criar que modelo de resposta rápida e eficiente para futuras crises envolvendo animais em situações de desastres. A porta-voz da Arcanimal, Carine Zanotto, explicou que a união de esforços e a tecnologia garantem um processo mais eficiente e humanizado, com foco no bem-estar dos animais. “A Animalltag, a Pet RS, o GRAD e a Arcanimal visam proporcionar um final feliz para todos os animais envolvidos, seja no reencontro com seus tutores ou na construção de novos lares amorosos e responsáveis.” Carine ressaltou que nem todos os animais em abrigos têm tutores identificados e que todo o processo de triagem será feito cuidadosamente para evitar que um pet com tutor desabrigado seja encaminhado para adoção. “Entendemos a urgência em desafogar os abrigos, mas estamos tentando equilibrar bom senso e urgência, pensando sempre no bem estar dos animais”, afirma a representante da Arcanimal. A plataforma virtual vai agilizar três ações consideradas estratégicas e fundamentais: a identificação e cadastro de animais em abrigos; a triagem para adoção e destinação a lares temporários; e o auxílio a tutores na busca pelos pets perdidos. Papéis Em situações de emergência, o GRAD-Brasil dará orientação sobre critérios para a identificação de animais e de candidatos a adotantes e coordenará a assistência a abrigos, proporcionando suporte de saúde e assistência aos animais resgatados. A Animal Tag identificará e fará o cadastro de animais por meio de aplicativo. Já o site Pet RS terá a missão de facilitar o reencontro de tutores com os pets perdidos, enquanto a plataforma da Arcanimal vai promover a adoção de cães e gatos, fazendo a ponte entre os animais disponíveis até os futuros lares permanentes. O primeiro passo será identificar e classificar os animais abrigados, com medalhas numeradas e de diferentes cores. A vermelha será atribuída a animais com tutores conhecidos (identificados, principalmente, por meio de microchips); a amarela, destinada aos que aguardam a identificação do tutor; e a verde, àqueles que estão aptos para adoção, como os filhotes. O número de cada medalha estará vinculado a fotos e informações específicas daquele animal, a partir do cadastro realizado pelos abrigos no um aplicativo viabilizado pela parceira Animal Tag, sem custo para o governo gaúcho. A empresa também doará as medalhas. O aplicativo, que poderá ser visualizado offline, está em fase de homologação. Após a ativação, voluntários da Arcanimal ajudarão no processo de identificação, orientando e estimulando os abrigos a abastecerem o banco de dados. Após o mapeamento, o terceiro passo consistirá no aproveitamento de tais dados pelo sites da Arcanimal e da Pet RS, que cuidará de conectar os pets aos tutores e da Arcanimal, que conectará os animais às pessoas interessadas em adoção. No mesmo site, já é possível manifestar interesse em acolher um animal por período determinado (lar temporário) ou de forma definitiva. A partir das opções feitas, como temperamento e porte do animal, a plataforma fará o cruzamento com o banco de dados da Animalltag para selecionar os cães e gatos que se enquadram no perfil desejado. O processo de adoção será gerenciado pelos abrigos, cabendo às plataformas facilitar essa gestão. Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Marcha para Jesus reúne milhares de pessoas na capital paulista
Multidão carregou uma bandeira gigante de Israel SÃO PAULO (AGÊNCIA BRASIL) – Milhares de pessoas se reuniram na Avenida Tiradentes, próximo à Estação da Luz, na região central paulistana, para participar da Marcha para Jesus. Os fiéis foram acompanhados por diversos trios elétricos, com discursos, orações e música. A multidão carregou ainda uma bandeira gigante de Israel. Acompanhado do apóstolo Estevam Hernandes, da Igreja Renascer em Cristo, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes discursou de um carro de som. Dizendo estar feliz e emocionado, Nunes pediu orações pelas pessoas afetadas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. “Que a gente possa colocar os nossos irmãos do Rio Grande do Sul em nossas orações, para que eles tenham de todos nós uma energia muito positiva”, conclamou o prefeito, que estava junto com a esposa, Regina. A marcha seguiu até a Praça Heróis da FEB, na zona norte da cidade, onde estão previstas diversas apresentações de bandas de música gospel. Os shows começaram com o rock cristão da banda paulista Morada. A organização do evento, comandada pela Igreja Renascer, afirma ter recebido 17 mil caravanas de diversas regiões do Brasil e do exterior. A marcha, criada originalmente na Inglaterra, foi trazida para o Brasil e realizada na capital paulista pela primeira vez em 1993. Também participam do evento denominações como a do Evangelho Quadrangular, a Mundial do Poder de Deus, a Sara Nossa Terra, diversos ministérios da Assembleia de Deus, a Igreja Bola de Neve, e a Universal do Reino de Deus.
No RS, caixas móveis permitirão acesso a serviços financeiros 24h
Terminais de autoatendimento foram instalados na cidade de Montenegro Diante do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, várias agências bancárias enfrentam problemas estruturais, após alagamentos, e, outras estão fechadas de forma preventiva. Outras ainda estão localizadas em locais de risco. Para que uma parte da população no município de Montenegro (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, volte a ter acesso aos serviços financeiros sem ter que se dirigir a uma agência bancária, dois caixas eletrônicos móveis com conexão com mais de 150 principais instituições bancárias foram instalados no estacionamento do supermercado da cidade. A empresa Banco 24 Horas colocou um contêiner com dois caixas eletrônicos localizado na Rua Capitão Porfírio, 1.781. Outros caixas eletrônicos móveis devem ser levados a Porto Alegre até o início de junho, prevê a empresa. Pela tecnologia de conexão 4G e 5G, os terminais permitem o acesso a qualquer hora do dia a mais de 90 serviços financeiros, como emissão de saldo e extrato bancário, saque de valores, recarga e pagamentos. Também possibilitam a movimentação de valores recebidos de benefícios sociais como os do governo federal, o Auxílio Reconstrução e Bolsa Família, e do governo do Rio Grande do Sul, como a nova edição do programa Volta por Cima. Além desta opção, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem reforçado a orientação para que a população e as empresas deem preferência, sempre que possível, aos canais digitais das instituições financeiras quando houver a necessidade de realizar alguma atividade bancária, como aplicativos de bancos pelo celular e o Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados. “Para garantir maior segurança e conforto à população, as agências bancárias devem ser procuradas apenas em situações imprescindíveis”, orienta a entidade em nota. Benefícios O primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução foi repassado nesta quinta-feira (30) a 34.196 famílias do Rio Grande do Sul que foram afetadas pelas enchentes. Ao todo, o investimento do governo federal nesta primeira leva é de R$ 174 milhões. O benefício repassado em parcela única a cada família pela Caixa Econômica Federal é de R$ 5,1 mil. As pessoas que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família nesse mesmo banco, para acessar o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se dirigir a uma agência bancária. Desde quarta-feira (29), todas as 21.681 famílias do Rio Grande do Sul incluídas no Bolsa Família em maio, por meio de ações de busca ativa, já podem movimentar os benefícios do programa federal. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou o repasse extra de R$ 15,6 milhões para atender a esses domicílios. O valor do benefício médio para cada uma das novas famílias é de R$ 719,10. Para quem já era beneficiário do programa no Rio Grande do Sul antes da decretação da situação de calamidade pública, em 17 de maio, a parcela referente a este mês foi antecipada e paga de forma unificada a 620 mil famílias. Excepcionalmente, o governo federal fez o depósito nas contas dos beneficiários gaúchos no primeiro dia do cronograma regular do programa de transferência de renda. A parcela de maio do programa pode ser depositada na conta-poupança da Caixa Econômica Federal ou Caixa Tem. Pelo aplicativo Caixa Tem disponível para smartphones, os usuários podem continuar movimentando os recursos do Bolsa Família para realizar compras em estabelecimentos comerciais na função de débito; transferir dinheiro via Pix; e pagar boletos bancários. Já a nova edição do programa Volta por Cima do governo estadual tem pago a parcela única de R$ 2,5 mil para cada família desabrigada ou desalojada em consequência dos eventos climáticos de abril e maio. Serão R$ 100 milhões para famílias atingidas. O primeiro lote dos recursos do programa Volta por Cima foi pago em 17 de maio para 7.269 famílias de 62 municípios. O segundo lote contemplou outras 32 mil famílias atingidas pelos temporais. Por Agência Brasil – Brasília Edição: Juliana Andrade
Nível do Guaíba chega a 3,77 metros em Porto Alegre
Medição ainda está 17 centímetros acima da nova cota de inundação Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília O nível das águas do Lago Guaíba chegou a 3,77 metros (m) às 15h desta quinta-feira (30), na estação de medição instalada emergencialmente na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, em 4 de maio. O nível atual ainda está 17 centímetros acima da nova cota de inundação do Guaíba, atualizada na terça-feira (28), em 3,6 m, pelo governo do Rio Grande do Sul. A nova referência de alerta passou a ser o nível de 3,15 m. Limpeza pós-enchente O recuo lento e gradual das águas na capital gaúcha, verificado nos últimos dias, permitiu que a prefeitura de Porto Alegre realizasse nesta quinta-feira a limpeza em 28 locais da cidade onde a água baixou. A prefeitura calcula que, desde 6 de maio, quando o serviço de limpeza começou nos pontos de resgate, até a noite de quarta-feira (29), foram retiradas mais de 17,7 mil toneladas de resíduos das ruas, como restos de móveis estragados. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ainda aguarda o recuo da água em áreas inundadas para dar início ao serviço nessas outras localidades. Cerca de 800 garis das seções Centro, Extremo-Sul, Norte, Sul e Leste estão atuando nos serviços de limpeza dos bairros mais afetados pela cheia do Guaíba, conforme as águas vão baixando em cada local. Os trabalhadores são auxiliados por mais de 250 equipamentos entre caminhões e retroescavadeiras. Descartes Moradores e empresas podem fazer o descarte de resíduos pós-enchente nos chamados pontos bota-espera, que são áreas próximas das regiões inundadas, onde o departamento de limpeza urbana recolhe os materiais desprezados. Depois, os resíduos serão direcionados para o aterro de Gravataí. Os dois terrenos no centro histórico de Porto Alegre ficam na Avenida Loureiro da Silva, ao lado da Receita Federal (nº 678); e ao lado do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), nº 104. O terceiro terreno fica na Avenida da Serraria, nº 2.517. Edição: Juliana Andrade
Caesb tem a melhor nota entre companhias de saneamento do Brasil
Companhia obteve a maior pontuação nacional no ranking do Projeto Acertar, que audita informações fornecidas pelas empresas do setor sobre serviços prestados A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi a mais bem pontuada no ranking do Projeto Acertar, que audita informações fornecidas pelas empresas do setor sobre os serviços que prestam em seus respectivos estados. Numa escala de 0 a 7, a Caesb recebeu a maior nota: 6.7. “Essa pontuação é muito importante porque mostra que estamos prestando à população um serviço de qualidade” Luís Antônio Reis, presidente da Caesb O Projeto Acertar consiste em uma metodologia para auditar e certificar informações das companhias de saneamento registradas no Sistema Nacional de Informações do Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades. O SNIS é o maior sistema de informações sobre o saneamento básico no Brasil, alimentado com dados fornecidos pelas empresas do setor. Essa é a segunda vez que a Caesb participa do projeto. A primeira foi em 2020, quando foram auditadas as informações fornecidas pela empresa sobre as atividades em 2018 e 2019. Já nesta segunda avaliação, os dados abrangeram o período de 2021 a 2022. A avaliação do Acertar/SNIS vai além de um simples processo de auditoria e certificação. Ganha importância na gestão pública e na sociedade por ser o termômetro oficial que mede a confiabilidade, transparência e eficiência na gestão dos serviços de saneamento | Foto: Cristiano Carvalho/Caesb Todas as ações e os resultados da auditoria são monitorados pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa). A avaliação do Acertar/SNIS vai além de um simples processo de auditoria e certificação. Ganha importância na gestão pública e na sociedade por ser o termômetro oficial que mede a confiabilidade, transparência e eficiência na gestão dos serviços de saneamento. “As informações que divulgamos para a população têm a transparência confirmada pelo nosso agente regulador, a Adasa”, explicou o presidente da companhia. Reis enfatizou que os números apresentados pela Caesb são plenamente confiáveis. Como exemplo, citou a qualidade da água distribuída e o índice da população atendida com rede de água e esgoto. “Levamos água potável para 99% da população e 92% são atendidas com redes de esgotos, padrão de primeiro mundo reconhecido e certificado agora pelo Projeto Acertar”, destacou. “A transparência é fundamental para que se atinja o patamar de excelência na prestação do serviço público, inclusive para o exercício da regulação, onde se busca condições efetivas para contemplar os interesses legítimos do prestador e do consumidor” Raimundo Ribeiro, diretor-presidente da Adasa Para o diretor-presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, “a transparência é fundamental para que se atinja o patamar de excelência na prestação do serviço público, inclusive para o exercício da regulação, onde se busca condições efetivas para contemplar os interesses legítimos do prestador e do consumidor”. Confiabilidade das informações Um dos pilares fundamentais do Acertar é a elevação da confiabilidade das informações. Através de auditorias rigorosas e certificações robustas, garante-se a precisão e veracidade dos dados coletados, fornecendo uma base sólida para a tomada de decisões estratégicas em todo o setor. Para o diretor de Regulação e Meio Ambiente da Caesb, Haroldo Toti, a transparência é outro benefício crucial proporcionado pelo Acertar. “A disponibilização de dados detalhados auditados e certificados garante à população acesso a informações precisas sobre os serviços que utilizam”, explicou. “Possibilita ainda que as empresas de saneamento demonstrem seu compromisso com a qualidade e a responsabilidade, fortalecendo a relação com os consumidores e conquistando a confiança da comunidade”. O impacto positivo do Acertar também se estende à gestão e ao desempenho operacional das companhias. Com dados precisos e confiáveis, as empresas podem implementar ações estratégicas para a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados e atender às expectativas dos consumidores de forma mais eficiente, conforme avalia Toti. O Projeto Acertar O Projeto Acertar foi criado em 2018 e visa o desenvolvimento de Metodologias de Auditoria e Certificação de informações SNIS. O projeto, executado no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas), é resultado da parceria entre o Ministério das Cidades e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), tendo o propósito de aprimorar os processos de gestão das informações dos prestadores de serviços de saneamento. O método, desenvolvido para auditar e certificar as informações fornecidas pelos prestadores de serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário ao SNIS, é composto por cinco etapas: Mapeamento de Processos, Identificação de Riscos, Avaliação de Confiança, Avaliação de Exatidão e Certificação das Informações do SNIS. *Com informações da Caesb Por Agência Brasília* | Edição: Saulo Moreno
Segunda equipe do CBMDF que auxiliou vítimas de enchentes no RS retorna a Brasília
A força-tarefa composta por bombeiros, agentes da Defesa Civil e cães de busca retornou nesta quinta (30); as duas missões do DF realizaram cerca de 270 atendimentos à população gaúcha e resgate de quase 100 animais Com a sensação de missão cumprida, a segunda força-tarefa enviada do Distrito Federal ao Rio Grande do Sul retornou nesta quinta-feira (30), após atuar em missão humanitária nas regiões assoladas pelas enchentes e deslizamentos no estado gaúcho. A equipe foi recebida pelo alto comando da corporação e por familiares e amigos dos militares no Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF). Quinze militares do CBMDF e dois agentes da Defesa Civil, que integraram a segunda equipe enviada para atuar no Rio Grande do Sul, retornaram nesta quinta (30) a Brasília | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília A equipe, que estava na região sul desde o dia 18 de maio, é composta por 15 militares do CBMDF e dois agentes da Defesa Civil. Entre os militares, estão 13 especialistas em busca, salvamento aquático, resgate em estruturas colapsadas e busca com cães, além de um médico e uma enfermeira. O tenente-coronel Daniel Saraiva, comandante da operação da segunda força-tarefa enviada ao sul, explicou que, ao chegar em Porto Alegre, a equipe foi fracionada em duas, uma seguindo em direção a São Leopoldo e outra para Bento Gonçalves. O sargento Victor Mendonça e o cão Sheik atuaram juntos no resgate de vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília “A realidade das duas cidades era muito diferente. Bento Gonçalves estava sofrendo mais com deslizamentos de terra e procura por desaparecidos. Então o que a gente podia fazer ali era ajudar a encontrar as pessoas e ajudar na recomposição da estrutura da cidade. Já São Leopoldo sofreu mais com as enchentes e nossas equipes atuaram tanto fazendo resgate de pessoas e animais quanto prestando ajuda humanitária, onde algumas pessoas queriam retirar alguns pertences que estavam ilhados nas residências”, explicou o militar. A segunda equipe realizou 82 atividades de ajuda humanitária, 132 atendimentos médicos – tanto à população quanto aos bombeiros do Distrito Federal e outros estados – além de 25 animais resgatados e duas pessoas socorridas. Somados às 156 pessoas e 82 animais que foram resgatados pelo primeiro grupo do CBMDF que atuou no estado, no total foram cerca de 270 atendimentos a adultos e crianças vítimas das enchentes, além do resgate de 98 animais em situação de risco. Esses números se somam, ainda, às dezenas de famílias que receberam assistência por meio da distribuição de mantimentos e do auxílio no deslocamento de pessoas e bens. “A gente é enviado para cuidar também dos nossos e garantir que eles tenham condições físicas para poder tratar e cuidar das vítimas”, diz a capitã Inácia Melo dos Santos, enfermeira do CBMDF | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília Os militares e os cães de resgate tiveram a saúde monitorada durante a operação e chegaram em boas condições. Foram 22 atendimentos preventivos pelo médico e pela enfermeira da corporação que compuseram a equipe. O aparato médico enviado pelo CBMDF auxiliou também outras corporações, com o atendimento a 21 militares do Rio Grande do Sul e 12 de Rondônia. Descanso merecido A bombeira militar e enfermeira que regressou com a segunda equipe nesta quinta, capitã Inácia Melo dos Santos, afirma que os dias foram intensos e que, apesar do sofrimento observado pelos militares na população local, cada resgate, paciente atendido e pessoa desabrigada atendida renovava as forças da equipe para continuar. “É muito gratificante. A gente encontra força em meio a dor do próximo, para poder ajudar e amenizar aquela dor. Nessas missões, todos estamos sujeitos a riscos trabalhando ali, então a gente é enviado para cuidar também dos nossos e garantir que eles tenham condições físicas para poder tratar e cuidar das vítimas”, pontuou a capitã. Alegria no reencontro com a família: integrantes da missão terão dez dias de descanso após missão humanitária no RS | Foto: Divulgação/CBMDF Cada missão contou com dois cães: na primeira, atuaram os labradores Baruk e Delta. Na segunda, Baruk e Sheik, que substituiu Delta. De volta a Brasília, os animais passarão por um acompanhamento e cuidado especial dos veterinários, com o descanso merecido na corporação. O sargento Victor Mendonça, do Grupamento de Busca e Salvamento com Cães, foi a dupla do pastor-belga-alemão Sheik durante as buscas em Bento Gonçalves desde o dia 18 de maio. Ele destacou que era feito um rodízio de cães para que não cansassem muito e que em cada área coberta pelos militares os cães identificavam pontos de interesse. Quando não havia odores que indicavam vítimas, os animais ajudavam a descartar as áreas e focar naquelas em que era identificada alguma mudança no comportamento dos cães. “Foi uma missão totalmente exitosa. Nosso pessoal não mediu esforços para cumprir todas as orientações do gabinete de crise”, destacou o coronel Marcos Rangel | Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília “O trabalho do cão não é apenas de encontrar as vítimas de fato, é de descartar áreas para que o trabalho seja mais pontual em algumas regiões. O Sheik não mudou o comportamento em várias regiões, que tinha carniças de outros animais. Em um determinado lugar ele mudou o comportamento, o que futuramente auxiliou outra equipe de Roraima a encontrar uma das vítimas. Quando a gente chegava com os cães, querendo ou não, tinha uma espera da população dos familiares para que a gente encontrasse”, ressaltou. Segundo o comandante do centro de comunicação social do CBMDF, coronel Marcos Rangel, o gabinete de crise, montado para direcionar a operação dos militares, definiu que não seria enviada uma nova equipe do CBMDF. Ao fazerem a avaliação de todos os cenários, diante da redução do nível das águas em São Leopoldo, o grupo definiu que a missão humanitária ficaria mais a cargo da Defesa Civil. “Foi uma missão totalmente exitosa. Nosso pessoal não mediu esforços para cumprir todas as orientações do gabinete de crise e o
Governo marca leilão de compra de arroz importado para 6 de junho
Previsão é que o produto chegue ao consumidor em setembro Por Agência Brasil e TV Brasil – Brasília A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai realizar no dia 6 de junho o primeiro leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado, como informou nesta quarta-feira (29) o presidente da Conab, Edegar Pretto. A medida foi adotada pelo governo federal para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar em até 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul. O estado é responsável por 70% da produção nacional. De acordo com a Conab, depois do leilão, o cereal deve ser entregue até o dia 8 de setembro. O edital com as regras do leilão foi publicada hoje. No último dia 20, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as tarifas de importação para três tipos de arroz. Atualmente, a maior parte das importações de arroz no Brasil vem do próprio Mercosul, sem pagar a taxa. Com isenção definida pela Camex, destacou Edegar Pretto, outros países produtores de arroz poderão participar do leilão nas mesmas condições dos fornecedores do Mercosul. O presidente da Conab afirmou que, depois do primeiro leilão, o governo irá avaliar se serão necessárias outras rodadas de compra para garantir equilíbrio do preço do alimento no mercado. “Não queremos que essa compra importada venha competir com nossa produção nacional. Estamos comprando as primeiras 300 mil toneladas. Vamos avaliar como será o comportamento do mercado. Se nós percebermos que essa medida já equilibrou os preços, o governo vai avaliar se há necessidade ou não de fazer um novo leilão”, disse em entrevista à imprensa. Um medida provisória autoriza a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz. Os custos para aquisição são limitados a R$ 1,7 bilhão, previsto em portaria interministerial. Preço O produto importado será vendido em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5kg. O arroz importado vai ser destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar. Segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo. “Quando eu tenho um produto importado branco, pronto para o consumo, exige um cuidado muito grande com a sanidade”, disse o presidente da Fedearroz, Alexandre Velho, à TV Brasil. O edital prevê que o produto importado deve ter cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino tipo1 e proíbe a aquisição de arroz aromático. Edição: Carolina Pimentel
Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul
Liberação vale para remédios controlados e amostras grátis Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de medicamentos para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul e para as secretarias de saúde de municípios gaúchos atingidos por enchentes. Em nota, a Anvisa destacou que a medida vale para medicamentos regularizados no Brasil, incluindo remédios controlados e amostras grátis. “Para garantir a qualidade e a segurança dos produtos, as doações devem ser adquiridas de fabricantes e distribuidores de medicamentos”. A autorização da diretoria colegiada da agência é válida por 90 dias, mas pode ser prorrogada caso haja necessidade. Segundo a Anvisa, podem fazer doações empresas de todo o país, inclusive fabricantes e distribuidores de medicamentos; e pessoas físicas, desde que realizem a aquisição dos remédios diretamente de fabricantes ou distribuidores e que estes realizem a logística de entrega. No caso de medicamentos de controle especial, popularmente conhecidos como remédios controlados, os estabelecimentos, segundo a agência, devem escriturar as movimentações em livro de registro específico, conforme prevê a legislação. Edição: Carolina Pimentel
Justiça manda Record recontratar jornalista demitido após denunciar assédio de diretor
Elian Matte, da equipe de Roberto Cabrini, foi desligado em abril, meses após denunciar Márcio Santos, responsável pelo RH da emissora A Justiça de São Paulo determinou que a Record reintegre aos seus quadros o jornalista Elian Matte, que era editor de programas apresentados pelo jornalista Roberto Cabrini. No mês passado, Matte foi demitido de forma irregular, segundo as advogadas Blaine Alves e Sandra Pereira Cacciore, que o defenderam na ação. O jornalista cumpria afastamento do trabalho por “esforço excessivo”, segundo o INSS. Matte denunciou, em novembro de 2023, o diretor de Recursos Humanos da emissora de Edir Macedo, Márcio Santos, por assédio moral e sexual. A polícia civil de São Paulo investiga o caso. A Record tem até 10 dias, depois de notificada, para recontratá-lo. Caso se recuse, a empresa pagará uma multa diária de R$ 100 mil. O caso de assédio foi revelado pela revista Piauí. Elian Matte diz que as investidas começaram em 2022, após ser transferido para a equipe de Cabrini, e que Santos passou a convidá-lo para reuniões em sua sala. Na terceira delas, em novembro do ano retrasado, o diretor de RH teria feito perguntas pessoais ao repórter, indo além de assuntos profissionais. A partir disso, a conversa teria migrado para o WhatsApp. De acordo com Matte, Santos insistia para que os dois se encontrassem foram dali, com mensagens de cunho sexual. Prints das conversas de WhatsApp foram anexados pelo repórter ao boletim de ocorrência. Matte alega também que Santos lhe assistia através do sistema de câmeras do circuito interno, ao qual os diretores têm acesso por meio de um aplicativo de celular.
Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao colégio de líderes, quais matérias devem ser apreciadas. “A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). Pelo acordo feito entre os membros da comissão, cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado. Paim propôs a votação do PL 2.038/2024, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonar sua casa. O relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), escolheu o PL 1.645/2024, que tipifica o crime de furto de comércios realizado em meio a saques em locais atingidos por calamidade pública. Por sua vez, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a votação do PL 746/2019, que garante ao trabalhador vítima de desastre ambiental a manutenção como segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos da calamidade pública. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) priorizou o PL 1.580/2024, que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade, garantindo assistência financeira para as vítimas das catástrofes climáticas. Também ganhou prioridade o PL 1.760/2024, indicado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que propõe auxílio financeiro para as santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800/2024, que institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais, além das obrigações de direito privado, dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres. O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único que escolheu não indicar nenhum projeto, apesar de afirmar que defenderá no Senado a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do Rio Grande do Sul. Paim então sugeriu a análise do PLS 561/2015, que altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Ele disse que pedirá ao presidente Pacheco que também analise essa proposta. Edição: Juliana Andrade