UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSE PROMOVE FEIRA DE ADOÇÃO E NOTABILIZA A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES NA UNIDADE
A unidade dispõe hoje de 130 cães e 30 gatos prontos para ganhar um novo lar. A Unidade de Vigilância de Zoonoses promoveu no último sábado, 25, uma Feira de Adoção Canina no Parque Ecológico. O evento aconteceu das 14h às 17h e levou sete cães para adoção. “A ação foi importante para a comunidade conhecer o trabalho e horário de funcionamento para quem quiser vir posteriormente adotar o seu cão”, afirmou a diretora da UVZ, Daiane Reis. A unidade dispõe hoje de 130 cães e 30 gatos prontos para ganhar um novo lar. Para adotar basta comparecer à sede da Zoonoses levando um documento com foto e comprovante de residência. Vale lembrar que as instalações de canil da UVZ são adequadas para a vigilância e controle de zoonoses de relevância para a saúde pública e jamais devem ser confundidas com abrigos de animais. Considerando a urgência dessas ações e divulgações em função de interesse e saúde pública, a UVZ tem trabalhado em atividades de conscientização e prevenção de doenças transmitidas dos animais para os seres humanos, como a raiva, as leishmanioses, leptospirose, dengue, malária, entre outras. O Centro de Zoonoses fica na Rua Alagoas Quadra 23, Lote 03 no setor de Chácaras Anhanguera C e atende ao público das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs
Medidas provisórias do governo Lula estão paradas no Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite desta segunda-feira (27), que líderes partidários da Casa vão apresentar “três ou quatro” propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada. Mais cedo, Lira se reuniu com líderes na residência oficial e, segundo ele, saiu de lá com a possibilidade de um texto para tentar um acordo com o Senado. “Discutimos três ou quatro possibilidades de texto, para propor um entendimento que ajude o Brasil, e que as matérias tenham a celeridade que tiveram nos últimos anos”, afirmou Lira em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara. Há mais de 50 dias, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travam queda de braço sobre o rito de MPs. Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões, como a Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores. “A se manter a comissão mista, não no nível que é hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse. A única possibilidade de a Câmara admitir negociar, sentar, aceitar uma comissão mista é que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem. Por exemplo, CMO [Comissão Mista do Orçamento], 30 deputados e 10 senadores. Congresso Nacional, 513 deputados, 81 senadores. A Comissão Mista Parlamentar de Investigação (CPMI) tem proporção que precisa ser obedecida. Por que só nas medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?”, questionou Lira. Ele também cobrou que a comissão mista, se for mantida, tenha prazo de análise das MPs, o que no modelo previsto na Constituição Federal não existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolução aprovado tanto na Câmara quanto no Senado. Histórico Na semana passada, o presidente do Senado decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas, colegiados com integrantes da Câmara e do Senado, de forma paritária (mesmo número de integrantes de cada Casa). Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. As MPs, editadas pelo governo, têm efeito imediato, com força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias. Com a decisão do presidente de Pacheco, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores. A retomada desse sistema de votação é rejeitada pela Câmara. As declarações de hoje de Lira vão no sentido de se aproximar de um entendimento. MPs do governo Caso o impasse entre as duas Casas não seja resolvido no curto prazo, Arthur Lira adiantou que o governo federal deverá fazer um apelo ao Congresso Nacional para que votem no modelo anterior três ou quatro medidas consideradas essenciais, entre elas a que reorganiza o programa Bolsa Família e a que definiu a estrutura ministerial da gestão Lula. Já as demais MPs deixariam de ser analisadas e o governo enviaria um projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo texto. “Em não havendo acordo, o governo fez um apelo à Câmara dos Deputados, e deve fazer também ao Senado Federal, de que três ou quatro Medidas Provisórias essenciais, como Bolsa Família, [o programa] Minha Casa Minha Vida, a organização de todos os ministérios e nós abramos uma exceção e indiquemos os líderes para compor essas comissões. E o governo, em contrapartida, em todas as outras comissões, mandaria para a Câmara um projeto de lei com urgência constitucional para substituir ipsis litteris os textos das MPs, excetuando essas três ou quatro. É uma proposta de acordo do governo preocupado em não se chegar num acordo razoável [entre Câmara e Senado]”, informou Lira. MPs anteriores Já um conjunto de 13 MPs editadas pelo governo anterior estão sendo votadas esta semana na Câmara dos Deputados, para limpar a pauta. O sistema de votação desses textos, especificamente, ainda segue o rito adotado durante a pandemia. Ou seja, estão indo direto ao plenário. Duas delas foram votadas na noite desta segunda na Câmara. Uma é a MP 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de pessoal para hospitais do Rio de Janeiro. A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). Segundo o texto, além dos 3.478 contratos de profissionais de saúde inicialmente previstos, poderão ser prorrogados outros 639 postos que vierem a ser preenchidos, perfazendo o total de 4.117 profissionais autorizados por uma portaria interministerial de 2020. A data limite dos contratos também mudou. Em vez de 1º de dezembro de 2023, será 1º de dezembro de 2024. O outro texto aprovado é a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento. Edição: Marcelo Brandão
Fim da obrigatoriedade de declarar ações no IR exige atenção
Quem se enquadra em outros critérios precisa continuar declarando A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta. O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores. “A declaração do Imposto de Renda é como uma foto. Da mesma forma que, num documento oficial, a gente não pode tirar foto de óculos e boné, a Receita Federal vai exigir a melhor fotografia possível da comprovação dos rendimentos”, compara Figueiredo. “A partir do momento em que o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informações da forma mais detalhada possível.” Mudanças Até o ano passado, o contribuinte que tivesse qualquer valor aplicado na bolsa de valores, mercadorias, futuros ou similares era obrigado a declarar Imposto de Renda (IR). Mesmo se tivesse tomado prejuízo ou apenas comprado ações (sem vender nenhum papel) no ano anterior. Neste ano, a regra mudou. Apenas quem vendeu mais de R$ 40 mil em renda variável ou que teve lucro de qualquer valor na venda no ano anterior precisará preencher a declaração. Se a soma das vendas – não do lucro – das ações ficar abaixo de R$ 20 mil por mês e o investidor não fez day trade (comprou e vendeu papéis no mesmo dia), haverá isenção de Imposto de Renda. No entanto, mesmo nesses casos, será necessário declarar os ativos e o resultado das operações, porque houve lucro no ano anterior. “A Receita fez essa mudança porque detectou que cerca de 500 mil investidores declararam Imposto de Renda no ano passado apenas porque tinham ações. Então resolveu simplificar as regras até para ajudar o pequeno investidor, que muitas vezes se atrapalhava na hora de preencher a declaração”, diz Figueiredo. O diretor da Grana Capital adverte que a medida, na prática, beneficiará menos contribuintes do que os 500 mil inicialmente previstos. “Qualquer número sobre quantas pessoas físicas vão ser contempladas é um chute”, disse. Segundo ele, não é possível saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser incluído nos demais critérios de obrigatoriedade para enviar a declaração, que são os seguintes: • Ganhou mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis ou outras fontes tributáveis), • Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança) • Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros • Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil • Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro • Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias Caso se encaixe em algum desses casos, o contribuinte não deverá declarar apenas o estoque das ações no fim do ano anterior, na ficha “bens e direitos”. Também será necessário informar o resultado das operações – lucro ou prejuízo – na ficha “renda variável”, com os prejuízos preenchidos com sinal negativo para que as perdas possam ser abatidas do Imposto de Renda nos anos seguintes. Pagamento mensal No caso de investimento em renda variável, a declaração do Imposto de Renda é apenas uma parte das obrigações com o Fisco. O tributo deve ser pago a cada mês em que o aplicador vende ações, por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Na hora de preencher a declaração, é necessário reunir os Darf para facilitar o preenchimento do documento. Mesmo que o investidor esteja em atraso com o pagamento do IR, deve preencher a declaração. Isso porque a quitação do tributo mês a mês e a declaração são dois processos independentes. Os demais rendimentos associados às ações e a outros investimentos em bolsa precisam ser informados. Os dividendos devem ser declarados na ficha “rendimentos isentos”. Os juros sobre capital próprio, que pagam 15% de IR, devem ser informados na ficha “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”. Disciplina Para evitar dor de cabeça, o diretor da Grana Capital recomenda disciplina e organização para quem resolve se aventurar no mercado de ações. “O ideal é que o investidor organize uma planilha a cada operação em renda variável para diminuir o trabalho na hora de pagar mensalmente o Imposto de Renda e de preencher a declaração no ano seguinte”, ressalta. Segundo ele, a planilha deve ter o máximo de informações, como valor de cada compra, quantidade de ações, valor da venda, lucro ou prejuízo, preço médio da ação no mês, ticker (código na bolsa) do papel e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que emite a ação. Figueiredo alerta para a importância de preencher as informações corretas para evitar que os ganhos do investidor sejam corroídos por causa de multas aplicadas pela Receita Federal. Além disso, lembra Figueiredo, é necessário juntar o máximo de documentos possíveis, como relatórios da distribuidora de valores, notas de corretagem e informes de rendimento de cada empresa ou fundo em que investe. Esses informes estão disponíveis na área de “relacionamento com investidores” do site de cada empresa com ação na bolsa. “Quem tem lucro na bolsa tem três opções. A primeira é pagar 15% de Imposto de Renda todo mês [em que vende os ativos], ou 20% no caso de day trade. A segunda é atrasar as guias e pagar multa, que cresce com o tempo. A
Fortaleza goleia Ferroviário e garante vaga na semifinal da Copa do Nordeste
Em tarde inspirada de Lucero, Leão não dá chances ao Tubarão da Barra e vence o Clássico das Cores pelo placar de 4 a 0 O Fortaleza bateu o Ferroviário pelo placar de 4 a 0, na tarde deste sábado, 25, na Arena Castelão, em partida válida pelas quartas de final da Copa do Nordeste. Avassalador, o Leão encaminhou sua vaga na semifinal logo no primeiro tempo, com dois gols de Lucero e um de Calebe. Na etapa final, Thiago Galhardo ampliou o marcador. O Tricolor do Pici agora aguarda o confronto entre Ceará e Sergipe para saber quem será o seu adversário na próxima fase do Nordestão. O duelo entre cearenses e sergipanos será realizado na Arena Castelão, neste domingo, 26, às 18h. Já o Ferroviário acumulou a sua terceira eliminação em um intervalo de dez dias. No último dia 16, o Tubarão ficou pelo caminho na Copa do Brasil, ao ser derrotado pelo placar de 3 a 0 para o Grêmio. No último fim de semana, a equipe coral foi eliminada do Campeonato Cearense pelo mesmo Fortaleza, que o tirou do Nordestão neste sábado. O jogo Em tarde de Juan Martín Lucero, o Fortaleza precisou de apenas três minutos para abrir o placar. Quando as equipes ainda se estudavam em campo, o Leão achou o caminho das redes em um rápido contra-ataque. Após cobrança de falta de Ciel, Fernando Miguel defendeu sem dificuldades e acionou Caio Alexandre, que achou Romarinho na ponta esquerda. O ponta tricolor invadiu a área e rolou para Lucero mandar para o gol. Apenas dois minutos depois, o camisa nove do Leão marcou mais uma vez. Após boa triangulação ofensiva, Pochettino encontrou Calebe na ponta direita, que chegou à linha de fundo e cruzou para Lucero marcar o segundo tento tricolor. Absoluto, o Fortaleza dominava as ações do jogo. Aos 14 minutos da etapa inicial, Lucero balançou as redes de Douglas Dias pela terceira vez, entretanto, o lance foi invalidado pela arbitragem devido à posição de impedimento do argentino. Em tarde inspirada da linha ofensiva do Leão, Romarinho quase deixou sua marca aos 23 minutos. O ponta recebeu na entrada da área, limpou a marcação e chutou forte de perna esquerda, a bola bateu na trave e voltou nos pés de Lucero, que parou no goleiro do Ferrão. No minuto 32, Lucero teve mais uma chance de concretizar seu hat-trick na tarde deste sábado. Após grande arrancada de Romarinho, o argentino foi acionado, sem marcação, o camisa nove ajeitou o corpo e bateu forte, mas não conseguiu superar o goleiro coral. Já aos 37 minutos de jogo, mais uma vez, Douglas Dias evitou o pior para o Tubarão da Barra. Calebe se livrou da defesa coral e buscou o ângulo direito da meta defendida por Douglas, que salvou o Ferroviário com a ponta dos dedos. Somente aos 43 minutos, o Fortaleza transformou a sua soberania em gol. Em bela tabela entre Hércules e Lucero, o volante tricolor recebeu dentro da área e não deu chances para Douglas, que nada pôde fazer para evitar o terceiro gol do Leão. O Ferroviário voltou para o segundo tempo com quatro alterações, mas as mudanças não surtiram o efeito esperado por Paulinho Kobayashi. O Tubarão da Barra até demonstrou um maior ímpeto nos minutos iniciais da etapa final, mas o Fortaleza seguia com o controle da partida. Em um ritmo mais lento, o Tricolor do Pici administrava a vantagem. Somente aos 21 minutos, o Leão voltou a se impor no jogo após as entradas de Romero, Galhardo e Moisés. As substituições logo surtiram efeito, já que, aos 27 minutos, Caio Alexandre achou Galhardo em um lindo lançamento, o camisa 91 dominou e tocou para o gol. Com o 4 a 0 no placar, o Fortaleza levou o jogo sem sustos. Por sua vez, o Ferroviário sofria com erros durante o processo de criação da equipe, o que impossibilitou qualquer chance de reação do Tubarão na partida. Playvolume00:07/01:00opovoTruvidfullScreen Leia mais
Com 32 mil afetados por chuvas, Acre entra em situação de emergência
Cerca de duas mil pessoas estão desalojadas e 500 desabrigadas O governo do Acre a a prefeitura de Rio Branco decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas que atingiram a região. Só na capital, 32 mil pessoas foram afetadas, segundo dados da prefeitura. Pelo menos duas mil estão desalojadas e 500 em abrigos municipais. Em pouco mais de 13 horas, choveu mais da metade da média esperada para o mês de março inteiro. A tempestade começou na quinta-feira (23). A força das águas foi tanta que abriu uma cratera na BR 364, interrompendo o tráfego. De acordo com o último boletim da Defesa Civil do Estado, o Rio Acre chegou, nesse sábado (25), a 16,23 metros, ultrapassando a cota de alerta, de 14 metros. Um plano de contingência foi montado e a cidade começa a receber as primeiras doações para ajudar os atingidos. São cestas básicas, roupas, colchões e outros insumos. As aulas na rede estadual foram suspensas e as escolas estão sendo usadas como abrigo para os atingidos. Ao todo, 24 abrigos foram disponibilizados. A previsão é que chova pelo menos mais 100 milímetros neste fim de semana, com alta possibilidade de inundações principalmente na capital. A região está em alerta laranja. De acordo com o coordenador da Defesa Civil Estadual, Carlos Batista, também há preocupação com os municípios de Brasileia, Assis Brasil, Xapuri e Epitaciolândia. *Colaborou Douglas Corrêa.
ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde Proibição entra em vigor no dia 29 de março A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa da grande quantidade de reclamações nos últimos três meses de 2022. A proibição do ingresso de novos clientes nesses planos entra em vigor no dia 29 de março, e terá duração de três meses. De 1º de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, a ANS recebeu 42.043 reclamações, que tratam de descumprimento dos prazos máximos para consultas, exames e cirurgias ou negativa de cobertura assistencial. No total, os planos suspensos atendem 436.526 usuários. A agência autorizou o retorno da venda de sete planos de duas operadoras, por não apresentarem mais risco de falhas na assistência à saúde aos beneficiários. A ANS faz um monitoramento e avaliação das operadoras a partir das queixas registradas pelos usuários. Os planos com grande quantidade de reclamações têm a venda suspensa e são reavaliados trimestralmente. Aqueles que sanarem as falhas são liberados a comercializar novamente. Edição: Carolina Pimentel
Bia Ferreira vence semi e vai disputar sua 3ª final mundial de boxe
Número 1 do mundo, baiana lutará pelo ouro com colombiana Angie Valdes A baiana Beatriz Ferreira protagonizou mais uma façanha na história do boxe brasileiro ao se classificar para sua terceira final mundial seguida. Nesta quinta-feira (23), a atual número 1 do mundo na categoria até 60 quilos derrotou a sul-coreana Oh Yeoni, na semifinal do Mundial em Nova Delhi (Índia). Campeã mundial em 2019 e vice no ano passado, a brasileira vai decidir o título dos 60 kg com a colombiana Angie Valdes, no próximo sábado (25), às 9h25 (horário de Brasília). O Mundial tem transmissão ao vivo no site do Canal Olímpico do Brasil. Se vencer a final, Bia se tornará a primeira pugilista do país com mais títulos mundiais da história. A brasileira teve a chance, no ano passado, de conquistar a segunda medalha de ouro na competição, mas perdeu a decisão para a norte-americana Rashida Ellis. Também nesta quinta (22), Bárbara Santos encerrou sua primeira participação em Mundiais, com a medalha de bronze nos 70 kg (categoria não-olímpica). A brasileira foi superada na semi pela australiana Kaye Frances, em decisão dividida dos juízes. O Mundial de Boxe reúne atletas de 23 países, espalhados pelos quatro continentes. Além de Bia Ferreira e Bárbara Santos, a delegação brasileira viajou à Índia com ouras cinco atletas: Beatriz Soares (66 kg), Tatiana Chagas (54 kg), Caroline “Naka” Almeida (50kg), Jucielen Romeu (57kg) e Viviane Pereira (75kg).