TRECHO DE RUA NO PARQUE SÃO BERNARDO PASSA POR GRANDE REFORMA
Obras prometem trazer mais qualidade de vida aos moradores. Os moradores do bairro Parque São Bernardo e Jardim Céu Azul estão sendo beneficiados com mais uma obra que promete trazer mais qualidade de vida. São as obras de acessibilidade que contemplam calçadas e rampas na Avenida 02 do Parque São Bernardo com a Rua 01 do Céu Azul, uma iniciativa do Governo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos. O local passa por uma grande reforma e recebe ampliações da rede de drenagem pluvial para melhor captação da água da chuva, composta de 10 bocas de lobo e 5 caixas com grelhas, passeio em piso intertravado com espessura de 6 cm, totalizando 1.072,93 m². Além disso, serão construídos acessos a entradas de garagem com intertravado com espessura de 8 cm, de 406,01 m², calçadas em concreto com espessura de 6 cm com área total de 533,47 m², piso tátil, rampas de acessibilidade, construção de academia ao ar livre, plantio de gramas batatais, instalação de bancos de concreto e plantio de mudas de árvores. Os moradores da região aprovam a iniciativa do Governo Municipal. “Esse ponto é crítico, pois recebe um grande volume de água decorrente de fortes chuvas. Vendo essas obras fico com a sensação de que esse problema será resolvido, além de ver futuramente um local novo, moderno e seguro”, disse Angélica Pessoa, 36 anos.
Nosso novo (a)normal: a etiqueta do trabalho no pós-pandemia
Nenhum de nós passou incólume pela pandemia. Por conta da necessidade de trabalhar à distância, novas práticas foram rapidamente incorporadas ao cotidiano. A comunicação se agilizou. De casa, tínhamos mais tempo. Contudo, esse tempo foi logo tomado por borbotões de ‘lives’ e encontros virtuais. No curso da quarentena, quando recebíamos um telefonema cuidando de matéria profissional, nosso interlocutor, ao introduzir o assunto, deixou de fazer singelas indagações preliminares, até então necessárias: “Onde você está? Ocupado? Pode falar?” O tema de discussão era prontamente apresentado. Afinal, estávamos todos em casa e, a princípio, livres para debater o que fosse. Há hábitos que não conseguimos largar. Outros abandonamos, sem remorso ou constrangimento, como calendários de anos passados. Trinta anos atrás, uma relação profissional – entre o advogado e seu cliente ou entre dois profissionais de negócio, por exemplo – possuía diversos filtros. O interessado na comunicação solicitava à sua secretária que ligasse para a secretária do outro. Comumente, por intermédio das secretárias, agendavam um encontro físico. Em alguns casos, antes disso, o interessado na consulta enviava um dossiê, um calhamaço de papel, ou um fac-símile, para que todos se inteirassem do tópico. Esse processo, iniciado com o desejo de estabelecer o contato e o efetivo encontro, demorava, pelo menos, alguns dias. Na liturgia então vigente, apenas quando as pessoas sentavam, olho no olho, discutiam-se os temas relevantes. Em raríssimas ocasiões, valia-se do telefone para discutir assuntos de maior complexidade ou delicadeza. Educávamos a urgência a respeitar os limites da possibilidade. No século XXI, com a revolução tecnológica, os dossiês físicos e o fax foram enterrados. Os documentos passaram a ser transferidos pelo correio eletrônico. Estavam ao alcance de um toque dos dedos, disponíveis no mesmo tempo em que o diabo esfrega os olhos. O caminho encurta. Também as secretárias deixaram de participar desse processo. Caiu esse filtro. Não se pode mais dizer que não recebeu um documento ou uma informação por culpa da secretária, do office boy ou de qualquer outro intermediário. Eles não existem mais. O uso do celular e do Whatsapp são outros fenômenos. Uma minoria jurássica segue se valendo do telefone fixo para se comunicar. Nos dias atuais, na maior parte das vezes, a ligação profissional se faz diretamente ao celular. A clássica resposta da telefonista – “Não se encontra” ou “Já foi embora” – tornou-se apenas uma curiosidade histórica. As pessoas e seus aparelhos celulares se transformaram numa coisa só. Uma simbiose. Eventualmente, indaga-se a quem atende se “pode falar” – com a mesma preocupação como se pergunta se a alguém vai bem, ou seja, um verniz de educação. Não se pergunta mais onde as pessoas estão. Com a banalização de se encontrar o profissional por meio do celular, não existe mais fronteira entre o escritório e a casa. Deixou de haver o conceito de expediente – para os mais jovens, vale a explicação: “expediente” era um horário determinado, dedicado às atividades profissionais, desempenhado num local de trabalho. Essa divisão entre a vida profissional e os momentos de lazer ou de outra ocupação ficou turva. Local de trabalho significa onde a pessoa estiver. Antes da pandemia, os encontros físicos eram o padrão. Excepcionalmente, admitia-se uma conferência de ligações telefônicas. A maioria das pessoas sequer conhecia os sistemas de salas virtuais. Para alguns, até mesmo sugerir uma videoconferência indicava a falta de comprometimento profissional. Raramente alguém contratava um prestador de serviço pelo telefone. A praxe era a de, ao menos num primeiro contato, promover uma reunião presencial, mormente em questões mais sensíveis, como a escolha de um gestor de patrimônio, um arquiteto ou um advogado. Esse costume se alterou a partir de março de 2020. Atualmente, a maior parte das reuniões profissionais se dá de modo virtual, sem que isso acarrete qualquer questionamento acerca da eficiência desse meio. Ao revés, quando um profissional solicita um encontro físico, logo lhe indagam qual seria a necessidade. O que era costume passou a ser exceção. Os hábitos mudaram. Pela telinha, as relações são mais frias e distantes. Uma piada numa reunião virtual se assemelha ao churrasco sem sal. Por melhor que seja o chiste, ele perde muito quando contado na telinha do computador. Não se capta um bom olhar, nem se pode sussurrar (porque nada se ouviria). Esses encontros, embora práticos, desumanizam a relação. Uma boa prova disso é verificar que se tornou raro aquele momento, que antecedia um encontro físico, no qual as pessoas falavam generalidades, trocavam ideias sobre a vida, narravam algum acontecimento pessoal (ou até mesmo íntimo). Agora, o tema do trabalho domina o encontro do começo ao fim. A pandemia – ainda bem – acabou. Já podemos circular. Contudo, a velocidade das relações profissionais segue no ritmo pandêmico. Os novos hábitos, incorporados durante a pandemia, tomaram conta de tudo. No curso da quarentena, quando nos acostumávamos com a nova realidade, falávamos do “novo normal”: trabalho à distância, reuniões virtuais em cascata, celulares fervendo pelo uso ininterrupto. Agora, vivemos o novo (a)normal: um mundo que gira mais rápido, no qual a informação vai ao nosso encontro, e em que o urgente grita mais alto do que o necessário.
Rio de Janeiro vai investir R$ 5,5 milhões em 110 projetos literários
Inscrições começam na segunda-feira e terminam em 10 de abril A Secretaria Estadual de Cultura do Rio de Janeiro abre nesta segunda-feira (20) as inscrições para o edital Literatura Resiste RJ. A chamada pública vai investir R$ 5,5 milhões no financiamento de até 110 projetos literários de fomento à cadeia literária do estado. As inscrições começam às 18h de na segunda e se estendem até as 18h do dia 10 de abril, pelo site da Secretaria de Cultura. O edital vai premiar propostas em três categorias e cada projeto será premiado com R$ 50 mil. A primeira categoria premiará 50 projetos com foco na continuidade de projetos literários, como contação de histórias, oficinas, concursos literários, saraus, publicação de livros em coleções literárias existentes, entre outros. “Se você tem um projeto de continuidade, não importa a linguagem, pode ser projeto literário teatral, audiovisual, sonoro ou textual, a gente quer te ajudar a continuar fazendo”, explica o superintendente de Leitura e Conhecimento da Secretaria Estadual de Cultura, Yke Leon. Já a segunda categoria vai incentivar 20 projetos de criação de feiras literárias. “Tem muita gente aqui no Rio que fala ‘meu sonho é ter um festival literário aqui na minha cidade, uma festa literária aqui na minha comunidade’. A gente quer que você realize esse sonho e faça esse festival”, afirma Leon. Por fim, a terceira categoria será voltada para estimular 40 projetos de manutenção de bibliotecas comunitárias. “As bibliotecas comunitárias são um importantíssimo braço. Sobretudo nos lugares onde o Estado não dá conta de chegar, a biblioteca comunitária está lá, dialogando com 300, 400, 500 crianças, jovens e adultos”. Edição: Denise Griesinger/AB
Covid-19: SP vacina gestantes e puérperas com bivalente da Pfizer
Imunizante protege contra variante original e cepas posteriores A partir desta segunda-feira (20), começam a ser vacinadas contra covid-19 grávidas e puérperas, na cidade de São Paulo. A prefeitura estima que 130 mil mulheres recebam a vacina bivalente da fabricante norte-americana Pfizer. As vacinas bivalentes da Pfizer oferecem proteção contra a variante original do vírus causador da covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente. A vacinação é feita, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19, nas unidades básicas de saúde (UBS) e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA). Aos sábados, as AMAs/UBSs Integradas também disponibilizam a imunização no mesmo horário. A vacina também continua disponível para pessoas com mais de 60 anos de idade, imunossuprimidos maiores de 12 anos, indígenas e residentes em instituições de longa permanência. A imunização é destinada àqueles que já completaram o esquema básico de vacinação contra a covid-19 ou incluindo quem já recebeu uma ou duas doses de reforço. O intervalo entre a dose mais recente deve ser de quatro meses. Os endereços dos pontos de vacinação estão disponíveis na página da Secretaria Municipal de Saúde. Edição: Maria Claudia/AB
Mais de 200 pessoas são resgatadas do trabalho escravo em GO e MG
Grupo prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana Um grupo de 212 trabalhadores que prestava serviço a usinas de álcool e produtores de cana de açúcar dos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás, foi resgatado, nessa sexta-feira (17), durante uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Todos eram contratados por uma empresa de prestação de serviços terceirizados que intermediava a mão de obra. Segundo a pasta, a maioria dos trabalhadores foi aliciada no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte e transportada clandestinamente para Goiás. Os fiscais constataram cobrança pelos aluguéis dos barracos usados como alojamentos e por ferramentas utilizadas no trabalho pelos empregadores. Além disso, os trabalhadores não recebiam alimentação, não tinham banheiros nas frentes de trabalho nem equipamentos adequados de proteção contra agrotóxicos que eram aplicados nas áreas de trabalho. “A maioria desses abrigos era extremamente precária e não possuía as mínimas condições para serem usadas como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofadas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, detalhou o auditor fiscal do trabalho Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal em Jataí (GO). Mendes acrescentou que alguns trabalhadores pagavam pelo colchão. Aqueles que não tinham condições dormiam em redes ou mesmo no chão forrado com um pedaço de pano, ou papelão. Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos e, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar. Em regra, o almoço consistia somente em arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, ressaltou o coordenador. Acordo Ao serem comunicados dos fatos e das terceirizações ilícitas, as empresas assumiram a responsabilidade pelos trabalhadores resgatados e concordaram em realizar os pagamentos das verbas rescisórias, que alcançaram R$ 2,57 milhões, mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando R$ 3,855 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs pagamento de dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões, mas ainda sem acordo com as empresas. Além disso, o Ministério do Trabalho e Empego concedeu o direito a todos os 212 trabalhadores resgatados a receber três parcelas do seguro-desemprego. Inquérito A Polícia Federal, que acompanhou a equipe, instaurou inquérito para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo contra os responsáveis pelo ilícito. Somente em 2023, a auditoria fiscal do Trabalho do MTE já resgatou 890 trabalhadores nessas condições. Do total, 365 foram em Goiás, atualmente, líder no ranking nacional de casos de exploração de trabalhadores nessa condição. Quem tiver qualquer denúncia sobre trabalho análogo à condição de escravo pode registrá-la neste link. Edição: Juliana Andrade – AB
MPF recomenda reforço na segurança de terra indígena no Pará
Sugestão foi enviada ao secretário nacional de Segurança Pública O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nessa sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada. Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF. Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência. Recomendações Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado. Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais. Edição: Kelly Oliveira –AB
Servidores federais fazem assembleias para discutir reajuste de 9%
Proposta será votada esta sexta-feira em plenária nacional Servidores públicos federais fizeram assembleias nesta quinta-feira (16) em diversos estados para votarem o reajuste de 9% apresentado pelo governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será submetida à votação em uma plenária nacional. Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou de 7,8% para 9% a proposta de reajuste no salário linear a todos os servidores a partir de maio. O governo também ofereceu um acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação, de R$ 458 para R$ 658. A proposta tem impacto nos cofres de R$ 11,2 bilhões, já previsto no orçamento deste ano. Além das medidas com impacto orçamentário, o governo ofereceu a revogação de atos administrativos prejudiciais a servidores e serviços públicos e comprometeu-se a retomar as mesas setoriais de negociação com as diversas carreiras do Executivo. As principais entidades de servidores públicos recomendaram a votação até esta sexta-feira da proposta, que chamam de “reajuste emergencial”, mas evitaram emitir um posicionamento oficial sobre a aprovação ou a rejeição. “Nós temos que apresentar oficialmente para o governo uma resposta até o próximo dia 20 e depois vamos fazer uma grande jornada no Congresso Nacional, onde a formalidade será encaminhada através de um projeto de lei”, disse o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos servidores do Poder Executivo Federal. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não emitiu recomendação para aprovar ou rechaçar a proposta. Apenas informou que as assembleias estão sendo feitas e que, na próxima terça-feira (21) promoverá um café da manhã com parlamentares para debater uma agenda de pautas para o serviço público no Brasil. Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar espaço para o reajuste no Orçamento de 2023. Após a alteração, outro projeto de lei tratará do reajuste salarial, considerando os limites orçamentários e jurídicos. Edição: Fernando Fraga
GRÊMIO VALPARAÍSO É PROJETO INCENTIVADO PELO GOVERNO MUNICIPAL
Cidade tem sido um celeiro de craques que fazem sucesso em grandes clubes brasileiros e internacionais. O Grêmio Valparaíso, mais conhecido como Greval, é um projeto incentivado desde sua criação pelo Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria de Finanças. A cidade tem sido um celeiro de craques que fazem sucesso em grandes clubes brasileiros e internacionais. Alguns desses exemplos estão Endrick, atualmente no Palmeiras e futuro jogador do Real Madrid e Daniel Penha (Atlético-MG). Ambos são crias e nasceram em Valparaíso de Goiás. Outra joia que está de saída de Valparaíso para um novo clube em MG é o jovem Gustavo Riquelme, de 16 anos. “Sou meio-campista e estou de mudança para outro time para jogar o sub-17. Quero evoluir bastante e representar Valparaíso de Goiás”, disse. Para quem busca uma oportunidade na carreira de futebol, o Greval realiza constantemente testes em jovens jogadores. Os interessados devem procurar o Centro Poliesportivo, que fica localizado no bairro Jardim Céu Azul Centro. A peneira é gratuita. “Fico feliz em ver esses jovens evoluindo e crescendo em times brasil afora. Valparaíso precisa sempre apoiar o esporte” afirmou o secretário de finanças e planejamento, Milton dos Reis.
Receita recebe mais de 1 milhão de declarações do IR no primeiro dia
Número de envios bate recorde após mudança de prazo Após a mudança de prazo que vigora a partir deste ano, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física entregues bateu recorde no primeiro dia. Até as 17h desta quarta-feira (15) foram enviadas 1.050.023 declarações, o que equivale a quase dez vezes as 130.099 entregues no primeiro dia de envio em 2022. Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. A mudança, segunda a Receita, foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras. Antigamente, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. Com o início mais tardio a partir deste ano, mais contribuintes ganharam tempo para entregar a declaração no primeiro dia. Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado nesta quarta-feira (15), o programa teve a liberação antecipada para quinta-feira passada (9). Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco recebeu 36.322.912 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor. Novidades A declaração deste ano tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição por Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Quanto ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição. Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos. Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração. Edição: Nádia Franco/AB