Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem
O Senado aprovou nesta terça (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise. O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços. Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia. “Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório. Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”. Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais. “Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso. Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados. Desburocratização do serviço aéreo A Medida Provisória vai além dessa questão. Ela define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo submetida à regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. “O entendimento já abalizado pelo Supremo Tribunal Federal é de que as referidas atividades não são serviços de titularidade exclusiva do Estado e, portanto, não exigem a outorga, por concessão ou permissão”, disse Viana em seu relatório. Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes. Arrendamento Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. O texto reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores. A redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a medida provisória reduz a alíquota de 15% para zero. A MP prevê uma alíquota de 1% para 2024; 2% para 2025 e 3% para 2026. O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos, financeiras e empresas a companhias aéreas. Os donos das aeronaves as alugam para operadoras aéreas, que pagam um valor mensal para uso do bem e ficam responsáveis pela operação e manutenção. Grande parte dessas empresas no Brasil e no mundo opera com aviões arrendados. De acordo com o setor, uma das vantagens desse tipo de contrato é o menor custo imediato para as companhias aéreas do que elas teriam com a aquisição de aeronaves. ++ Passagem aérea deve subir com ou sem bagagem gratuita; leia
Quatro mulheres de Aparecida (GO) têm chances na disputa ao legislativo em 2022
Pelo menos quatro pré-candidatas têm chances para disputar o legislativo como representantes de Aparecida de Goiânia na eleição de outubro. Os nomes com maior visibilidade são: Camila Rosa (PSD) e Professora Meire (Agir) para a Câmara dos Deputados; Márcia da Saúde (PSB) e Cida Pereira (Cidadania), para a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Embora tenha o segundo maior colégio eleitoral do Estado, com mais de 280 mil eleitores, Aparecida de Goiânia sofre com baixa representatividade no legislativo, tanto no Congresso Nacional, quanto na Assembleia. Na Câmara Federal, pode-se dizer que apenas Professor Alcides (PL) tem um vínculo permanente com Aparecida, assim como Glaustin da Fokus (PSC), embora a disputa pelo voto aparecidense seja ferrenha e apareçam sempre postulantes de ocasião. Em relação à Assembleia, em 2018 não houve nenhum deputado de Aparecida eleito. Hoje conta apenas com Max Menezes (MDB), suplente do partido, que assumiu a partir de vaga aberta pela saída de Humberto Aidar (MDB) para ir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Representatividade Quando o assunto é representatividade feminina é ainda pior. A Câmara Municipal de Aparecida possui hoje apenas uma mulher: Camila Rosa. O legislativo aparecidense chegou a ter duas eleitas pela primeira vez na história, na eleição de 2020, mas durou pouco. Valéria Pettersen (MDB) deixou a cadeira para assumir a Secretaria de Relações Institucionais de Goiânia. No lugar dela entrou um homem: Arnaldo Leite (MDB). É bom lembrar que Goiás elegeu apenas 30 mulheres para deputadas em 90 anos desde o sufrágio feminino. Hoje tem apenas duas representantes na Assembleia: Adriana Accorsi (PT) e Leda Borges (PSDB). E outras duas na Câmara dos Deputados: Magda Mofatto (PL) e Flávia Morais (PDT).
Bolsonaro transforma reforma agrária em entrega de títulos
Em quase três anos e meio, o governo Jair Bolsonaro (PL) intensificou ação iniciada pelo antecessor Michel Temer (MDB) e transformou radicalmente o programa de reforma agrária brasileiro. O modelo de distribuição de terras a camponeses pobres deu lugar a outro em que as verbas são minguantes, as desapropriações e assentamentos quase não existem e o foco se resume a uma maratona de entrega de títulos de propriedade a antigos beneficiários. O orçamento para aquisição de terras desabou de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano, o mesmo ocorre com a verba discricionária total do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que caiu de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020. A incorporação de terras ao Programa Nacional de Reforma Agrária, que nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) –1995 a 2010– somou quase 70 milhões de hectares, praticamente desapareceu, assim como o número de novas famílias assentadas. Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma febre sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde. Há várias nuances por trás desses números, mas é possível definir contornos bastante claros. Em primeiro lugar, Bolsonaro colocou em prática, desde a posse, uma política agrária comandada por ruralistas e radicalmente oposta a movimentos sociais de luta pela terra, em especial o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ele transferiu o Incra da Casa Civil para o Ministério da Agricultura, pasta que entregou a Tereza Cristina, uma das líderes da bancada ruralista. Para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários nomeou um inimigo histórico dos movimentos sociais do campo, o ruralista Nabhan Garcia. Nos primeiros dias de gestão, o Incra paralisou todos os cerca de 250 processos de aquisição e desapropriação de terras para a reforma agrária. Incra, governo e ruralistas reconhecem a paralisia, mas afirmam, em linhas gerais, que a reforma agrária não se resume à desapropriação e distribuição de terras, e que em um cenário de orçamento bastante limitado é preciso priorizar a consolidação dos atuais assentamentos, tendo como foco a entrega de títulos. Movimentos rurais e partidos de esquerda ingressaram no fim de 2020 no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para obrigar o governo a retomar o programa, mas em 2021 ela foi rejeitada. Houve recurso e o caso está nas mãos de André Mendonça. A titulação das propriedades rurais da reforma agrária insere-se no objetivo político de esvaziar a influência do MST sobre os assentados, além de buscar abrir uma frente eleitoral em um terreno tradicionalmente controlado pelos partidos de esquerda. O governo afirma que esses certificados representam a “alforria” dos assentados em relação ao MST e a segurança jurídica para que as famílias tenham acesso a crédito. Só em 2022, Bolsonaro já participou de sete eventos de entrega de documentos de propriedade, ocasiões em que o clima se assemelha ao de palanque eleitoral, com beneficiados sendo levados ao palco para receber os papéis das mãos do presidente. A Constituição determina que os beneficiários da reforma agrária devem receber documentos de propriedade inegociáveis por dez anos. Há três tipos de título, que são concedidos após um trâmite burocrático que leva em conta a evolução da consolidação do assentamento e da produção dos assentados. O primeiro é provisório e chama-se CCU (contrato de concessão de uso), que permite o uso da terra, além do acesso aos benefícios do programa de reforma agrária. Os outros dois são definitivos. A CDRU (concessão de direito real de uso), que pode ser concedida de forma coletiva ou individual, mas mantém o Estado como o proprietário da terra, e o TD (título de domínio), individual e em que a propriedade é transferida para o assentado. Esse último, cumpridas condicionantes, entre elas o prazo de 10 anos desde a obtenção do título provisório, pode ser negociado livremente. Movimentos sociais, partidos de esquerda e especialistas são contra a política atual. Argumentam, entre outros pontos, que feita sem planejamento irá precarizar assentamentos e levar parte das terras a voltar às mãos de latifundiários e do agronegócio. “Em termos conceituais, acho correto que se faça isso [a titulação]. Mas o Diabo mora nos detalhes”, diz o ex-ministro Raul Jungmann, chefe da pasta de Política Fundiária sob FHC, afirmando que é preciso saber se os produtores já são autossuficientes e se há infraestrutura completa, entre outros pontos. “Pode ser uma alforria para o inferno, a depender do estágio de instalação. Há uma minoria de assentados em condições adequadas, jamais algo em torno de 340 mil famílias, tenho certeza de que não.” A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público lançou no ano passado um guia em que alerta para o risco da distribuição dos títulos de domínio. “Deve-se reconhecer que, no caso do TD, há um risco maior de mercantilização da terra e da venda de lotes, incrementando a especulação em torno do imóvel. Por essa razão, recomenda-se ampla discussão a respeito desse título.” De acordo com o sociólogo e professor da UnB (Universidade de Brasília) Sérgio Sauer, estudioso de temas ligados aos movimentos sociais agrários, o Incra se tornou um cartório e a entrega de títulos, uma fachada para angariar votos no campo. “Os cortes de recursos públicos para políticas fundiárias e ambientais são escandalosos. O Incra não tem recurso para reconhecer um território quilombola”, afirma Sauer. O MST defende a emissão das CDRU de forma coletiva, sob o argumento de que isso fortalece o movimento de luta pelo campo e os assentamentos, permitindo a pequenos agricultores se unirem em prol de uma produção sustentável. “O que Bolsonaro faz é uma propaganda enganosa, aproveitando as desapropriações feitas nos governos FHC, Lula e Dilma”, afirma Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, segundo quem há mais de 100 mil famílias em “lona preta” pelo país, aguardando desapropriação de terras e assentamento.
“Eu não tenho que provar mais nada”, diz Lula após decisão de comitê da ONU
Após decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) considerar o ex-juiz Sergio Moro (UB) parcial ao condenar Lula (PT), o ex-presidente disse não ter que provar mais nada. A conclusão do colegiado foi divulgada na quinta-feira (28). Para o petista, a “decisão da ONU ontem mostrou a pouca vergonha que foi feita para evitar que eu fosse presidente da República. Eu não tenho que provar mais nada, quem tem que provar é quem inventou mentiras contra mim”. A manifestação do comitê ocorreu por provocação da defesa de Lula, que ficou 580 dias preso após ser condenado por Moro no caso do tríplex do Guarujá. O membro do comitê, Arif Bulkan, emitiu nota sobre o assunto. “Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal.” Vale citar, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia considerado Moro parcial nos processos em que atuou contra o ex-presidente. Inclusive, houve anulação das ações dos dos casos tríplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula pela Lava Jato. Entre as situações que pesaram contra Moro estão condução coercitiva sem prévia intimação para oitiva, interceptações telefônicas do ex-presidente, familiares e advogados antes de adotadas outras medidas investigativas e divulgação de grampos, além do ex-juiz aceitar ocupar um ministério no governo Bolsonaro – o principal beneficiado com a prisão do petista. Os diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil entre integrantes da Lava Jato – conhecidos como Vaza Jato – também complicaram a situação de Moro. Ele, contudo, sempre disse não se lembrar das mensagens, mas que, caso tivesse feito, elas não seriam ilegais.
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 3
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (19) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas. Auxílio Gás O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil. Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51. Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. Confira um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social e detalhamento dos nove tipos diferentes de benefícios.
Paulo André e Pedro Scooby vencem a Prova do Líder do BBB 22
Paulo André e Pedro Scobby venceram a Prova do Líder no BBB 22. Eles terão que decidir: um será o líder e o outro estará imune e não poderá ser votado no paredão do próximo domingo (27). Arthur Aguiar e Lucas foram os primeiros a deixar a Prova do Líder e já estão na berlinda. As duplas da disputa eram: Viny e Eliezer; Laís e Jade Picon; Eslovênia e Linn da Quebrada; Gustavo e Douglas Silva; Jessilane e Natália; Paulo André e Pedro Scooby e Arthur Aguiar e Lucas. Por não ter formado dupla com ninguém, Tiago Abravanel ficou de fora da Prova do Líder, assim como Larissa, que quebrou um dedo do pé durante a última festa [assista aqui]. Entenda a semana do BBB 22: A formação do paredão será bem diferente nesta semana, com a casa sendo divida em duplas e cada dupla votando em consenso no confessionário. BBB 22: Eslovênia e Lucas se casam na festa do líder; assista ao vídeo Lucas Bissoli e Eslovênia subiram no altar na madrugada da última quinta-feira (24) durante a festa do Líder com tema “despedida de solteiro”. O momento fictício aconteceu logo no início da noite e agitou a torcida do primeiro casal que se formou na edição do BBB 22 (Globo). Tiago Abravanel foi o cerimonialista do casamento. Assista AQUI!
Prêmio oferece US$ 50 mil a escolas de todo o mundo
Escolas de todo o mundo podem se inscrever no concurso internacional World’s Best School Prizes (Prêmios Melhores Escolas do Mundo, em português). O prêmio é de US$ 50 mil, o equivalente a cerca de R$ 250 mil. As inscrições devem ser feitas pela internet no site da premiação até o dia 1º de março. O objetivo da premiação é contar histórias de escolas que estão transformando a vida de seus alunos e fazendo a diferença nas comunidades em que estão instaladas. Podem concorrer escolas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, legalmente registradas no Ministério da Educação (MEC). A premiação está dividida em cinco categorias: colaboração comunitária, ação ambiental, inovação, superação de adversidades e apoiando vidas saudáveis. As três finalistas de cada categoria serão anunciadas em setembro, quando haverá a votação do público e dos jurados. As vencedoras serão anunciadas em outubro. O prêmio no valor de US$ 50 mil será dado a cinco escolas – as que ficarem em primeiro lugar em cada uma das categorias. Organizada pela T4 Education, instituição britânica que atua com educação, a premiação tem o apoio da Fundação Lemann.
Dólar cai mais uma vez e é vendido a R$ 5,052
O dólar voltou a cair nesta terça-feira (22), mesmo com o agravamento da crise entre Rússia e Ucrânia. O dólar comercial fechou esta terça-feira vendido a R$ 5,052, com recuo de R$ 0,055 (-1,07%). A moeda operou em queda durante toda a sessão, fechando próxima dos níveis mínimos observados no dia. A cotação está no menor valor desde 2 de julho do ano passado, quando tinha sido vendida a R$ 5,053. A divisa acumula queda de 4,78% em fevereiro e de 9,39% em 2022. Na Bolsa de Valores, o dia foi marcado pela recuperação, depois de três quedas consecutivas. O índice Ibovespa, da B3, subiu 1,04% e fechou aos 112.892 pontos. O indicador acumula alta de 0,67% no mês e de 7,7% no ano. O agravamento da crise no leste europeu refletiu em quedas no mercado financeiro em todo mundo. Entretanto, nesta terça ele beneficiou os países emergentes e exportadores de commodities (bens primários com cotação internacional). Os fluxos globais se voltaram para países que vendem produtos agrícolas e minérios, beneficiados com altas recentes de preços. Até o rublo (moeda russa) valorizou-se 1,9% perante o dólar nesta terça. No caso da bolsa de valores, as quedas dos últimos dias tornaram alguns papéis baratos, impulsionando a compra de ações. No Brasil, outro fator contribuiu para a queda do dólar e a alta da bolsa. Os juros altos estão estimulando a entrada de capitais financeiros no país, atraídos pela alta remuneração na comparação com os juros nas economias avançadas. A taxa Selic (juros básicos da economia) atualmente está em 10,75% ao ano, no maior nível desde julho de 2017. Neste ano, o real apresenta o melhor desempenho entre as principais moedas do planeta. Em seguida, vêm o peso chileno, que se valorizou 7,6% em 2022. Com informações de Agência Brasil
União Europeia recomenda excluir exigência de testes para viajantes vacinados
A União Europeia divulgou um novo protocolo que institui regras para os viajantes de países de fora do bloco. O novo texto, publicado nesta terça-feira (22), exclui a exigência de apresentação de testes nos aeroportos para pessoas que foram vacinadas com imunizantes autorizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O protocolo não tem força de lei. Trata-se de uma recomendação, uma vez que os países tem autonomia para decidir as suas próprias regras. Entretanto, ele foi acordado pelo Conselho Europeu, que reúne os chefes de Estados dos membros do grupo, e muitos países já adotam regras semelhantes. Muitos membros do bloco excluíam de suas listas vacinas indianas e chinesas, como a Coronavac (no Brasil produzida pelo Butantan, em parceria com a Sinovac). Isso porque a Agência Europeia de Medicamentos apenas autoriza a aplicação de vacinas produzidas por Pfizer-BionTech, Moderna, AstraZeneca (feitas na Europa), Johnson & Johnson e Novavax. Mesmo com o novo protocolo, os países podem obrigar pessoas que receberam as vacinas aprovadas apenas pela organização ligada à ONU a apresentar um teste PCR negativo realizado no mínimo 72 horas antes da partida. Medidas adicionais, como quarentena ou isolamento também não são excluídas. A nova norma deve começar a valer a partir do dia 1º de março e estabelece que a não apresentação de testes só valerá para viajantes que receberam a dose final do ciclo de vacinação a pelo menos 14 dias do embarque e não há mais de 270 dias antes da chegada ao país europeu. Pessoas não vacinadas mas que tenham se recuperado da Covid-19 dentro de seis meses também não precisarão apresentar os testes na chegada ao aeroporto, mas precisam comprovar que foram infectadas no período estipulado. Jovens entre 6 e 18 anos que preencham as condições estabelecidas para adultos também devem ser autorizadas a viajar, segundo a União Europeia. Já aquelas que não estão vacinadas podem viajar, desde que apresentem um teste PCR negativo realizado, ao menos, 72 horas antes da partida. O conselho europeu deixa claro que os países do bloco podem exigir testes adicionais após a chegada, bem como quarentena ou isolamento. Nenhum teste ou requisitos adicionais devem ser aplicados a crianças menores de 6 anos. Com informações de FolhaPress
NOTA INFORMATIVA: VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
SMS aguarda a distribuição para prosseguir imunizando valparaisenses com doses da Pfizer A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o município de Valparaíso de Goiás zerou o seu estoque e ficará até a próxima quarta-feira, 22 de dezembro, sem vacinas da Pfizer/BioNtech. A pasta também comunica que aguarda a chegada de uma nova remessa de imunizantes na quinta-feira, 23 de dezembro. Com a distribuição do imunizante pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES), seguiremos a campanha e vacinando os valparaisenses contra o Coronavírus, no Ginásio Poliesportivo do bairro Jardim Oriente. Assessoria de Comunicação do Governo da cidade de Valparaíso/*Com as informações da SMS