Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
PUBLICADO EM 29/09/25 Na semana passada, o Ministério do Turismo regulamentou a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor. Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca padronizar e agilizar a prestação de serviços em todo o país. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Confira a seguir, os principais pontos da iniciativa. Publicadas no Diário Oficial da União do último dia 16, as novas regras para hospedagens no Brasil só entrarão em vigor no dia 16 de dezembro, 90 dias após a publicação. Segundo o Ministério do Turismo, as novas regras de hospedagem não se aplicam aos imóveis mobiliados residenciais alugados para curta estadia por meio de plataformas e aplicativos digitais (Airbnb, Booking etc). As regras estabelecidas na Portaria MTur nº 28/2025 deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como meios de hospedagem: hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hoteis, albergues, hostels e alojamentos de floresta. O valor cobrado por diária deve cobrir o período de 24 horas, das quais até três horas estão destinadas à limpeza e arrumação do quarto ou apartamento. Com isso, na prática, o estabelecimento precisa garantir ao hóspede, no mínimo, 21 horas de hospedagem. Cada hospedagem estabelecerá seu horário regular de check-in e de check-out e deverá passar essa informação com clareza ao hóspede. Ao fixar os horários de entrada e saída, o estabelecimento deve considerar o período o máximo de três horas para garantir a limpeza do quarto. A partir do horário estabelecido para a saída, o responsável pela hospedagem deve providenciar a higienização e a arrumação dos aposentos em até três horas. Por exemplo, se a diária de uma pousada termina ao meio-dia (12h), a acomodação deve estar pronta para o próximo hóspede até as 15h. Os estabelecimentos também devem cumprir as normas sanitárias e regulamentações federais, estaduais e municipais que determinam parâmetros mínimos de higiene, limpeza e segurança. Havendo disponibilidade, o responsável pela hospedagem pode autorizar tanto a entrada antecipada quanto a permanência dos hóspedes para além do horário regular de saída. Nos dois casos, o estabelecimento também pode, com a anuência do hóspede, cobrar tarifa diferenciada adicional. A condição é que a taxa e as regras sejam comunicadas previamente ao hóspede e de forma clara. A cobrança deste adicional deve, contudo, respeitar os princípios do Código de Defesa do Consumidor e garantir que o arranjo não prejudique o cumprimento das normas de arrumação e limpeza da unidade. Em caso de descumprimento da legislação, o hóspede pode acionar os órgãos de defesa do consumidor (Procon; Delegacia do Consumidor, Polícia Civil; promotoria de justiça especializadas do Ministério Público; associações civis de proteção e a plataforma digital Consumidor.gov.br. Caso se comprove a irregularidade denunciada, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas em lei. A partir de 16 de dezembro, os estabelecimentos deverão usar o novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes para repassar as informações de identificação de seus clientes. O novo modelo substituirá o atual (feito em papel) exigindo as mesmas informações pessoais. Segundo o Ministério do Turismo, os dados pessoais não serão divulgados ao público em geral, ficando acessíveis apenas para fins oficiais, como a produção de estatísticas e a formulação de políticas para o setor de turismo. A proposta é que, futuramente, os próprios hóspedes possam realizar o pré-preenchimento desta ficha de forma remota (online) com a finalidade de reduzir filas nas recepções.
Vídeo: mulher leva susto ao encontrar jiboia de 1,5 m em cima da cama
PUBLICADO EM 28/09/25 O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar o animal do quarto. O caso aconteceu em Unaí, Minas Gerais Uma mulher foi surpreendida ao se deparar com uma jiboia de aproximadamente 1,5 metro em sua cama, na última quinta-feira (25/9), na cidade de Unaí, em Minas Gerais. A moradora precisou acionar o Corpo de Bombeiros para retirar o animal de seu quarto. Nas imagens gravadas pela própria moradora, é possível ver a cobra rastejando sobre a cama, enquanto um bombeiro tenta puxá-la e colocá-la dentro de um balde. Após a captura, um dos bombeiros brinca: “Mansinha, ela”. quarto. Nas imagens gravadas pela própria moradora, é possível ver a cobra rastejando sobre a cama, enquanto um bombeiro tenta puxá-la e colocá-la dentro de um balde. Após a captura, um dos bombeiros brinca: “Mansinha, ela”. Veja o vídeo: Os militares desconfiam que a jiboia provavelmente estava em busca de abrigo, devido à estiagem e aos incêndios florestais que acontecem nesta época do ano. O animal teria entrado no quarto pela janela que fica ao lado da cama.
Senacon faz alerta sobre bebidas adulteradas após mortes em São Paulo
PUBLICADO EM 28/09/25 Medida foi publicada após a ocorrência de nove casos de intoxicação por metanol em bebida alcoólica e duas mortes em São Paulo A medida foi publicada após a ocorrência de nove casos de intoxicação por metanol em bebida alcoólica, que já resultaram em duas mortes, durante um período de 25 dias. Uma nota técnica com recomendações urgentes aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no estado de São Paulo e regiões próximas foi publicada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). De acordo com o informativo, o objetivo “é orientar o setor privado e desencorajar a ação criminosa de falsificadores e distribuidores irregulares”. A medida é dirigida a bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, mercados, atacarejos, distribuidores, plataformas de e-commerce e aplicativos de entrega, mas também orienta consumidores sobre sinais de alerta para suspeita de adulteração. São recomendados aos estabelecimentos: “Nestas situações, não realizem ‘testes caseiros’ (cheirar, provar, acender): tais práticas não são seguras nem conclusivas”, reforça a nota técnica. interrupção da comercialização deve ser imediata em caso de suspeita de produto adulterado, informam os órgãos, que também destacam a necessidade de orientar os consumidores que venham a apresentar algum dos sintomas para procurar atendimento médico com urgência. “O estabelecimento deve acionar o Disque-Intoxicação 0800 722 6001 (Anvisa) para orientação clínica e toxicológica. Conforme a realidade local, recomenda-se notificar imediatamente a Vigilância Sanitária municipal/estadual, a Polícia Civil (197), o PROCON e, quando aplicável, o Ministério da Agricultura e Pecuária para rastreamento da cadeia.” Crime Por meio de nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública – ao qual a Senacon é vinculada –, destacou que a comercialização de produtos adulterados é crime previsto no Artigo 272 do Código Penal e que a lei que trata das relações de consumo (Lei nº 8.137/1990) também prevê penalidades a quem oferece produtos impróprios para consumo. O órgão federal informa ainda que o Código de Defesa do Consumidor atribui ao fornecedor a responsabilidade sobre a segurança dos produtos. “O MJSP reafirma seu compromisso em manter diálogo permanente com o setor privado, fortalecer a cooperação institucional e adotar medidas que garantam segurança aos consumidores brasileiros”. Com Agência Brasil
Mega-Sena sorteia R$ 80 milhões neste sábado. Confira o resultado
PUBLICADO EM 27/09/25 Caixa Econômica Federal também sorteou os números da Lotofácil, Quina, Timemania e Dia de Sorte A Caixa Econômica Federal realizou, na noite deste sábado (27/9), os sorteios dos concursos 2.920 da Mega-Sena; 6.838 da Quina; 3.498 da Lotofácil; 2.300 da Timemania; 1.121 do Dia de Sorte; e 289 da +Milionária. Os números foram anunciados às 20h no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo. Confira os resultados: Mega-Sena 08 – 12 – 16 – 19 – 31 – 58
Projeto Saúde e Natureza vai medir impactos do meio ambiente na saúde da população
PUBLICADO EM 27/09/25 As secretarias de Estado da Saúde (SES) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançam o projeto Saúde e Natureza. A iniciativa consiste em medir, por intermédio de uma pesquisa científica, os impactos que o contato com o meio ambiente pode ter na saúde da população, reduzindo transtornos e doenças, como ansiedade, depressão, diabetes e pressão alta. O projeto também conta com parceria do Consórcio Acadêmico Brasileiro de Medicina Integrativa (Cabsin). “Essa pesquisa virá para comprovar a efetividade da prática integrativa Banho de Natureza, que é uma terapia que já existe no Japão e alguns outros países, extremamente efetiva, porque mostra que o contato das pessoas com a natureza realmente acalma, desacelera, tranquiliza”, explica a diretora-geral do Centro Estadual de Referência em Medicina Integrativa e Complementar (Cremic), Tânia Vaz. “Mas o que acontece? Nós precisamos comprovar isso e nada melhor do que realizar esse projeto de pesquisa para que seja então comprovada, mais uma vez, que estar em meio à natureza melhora várias condições de saúde”, completa. A secretária de Meio Ambiente, Andrea Vulcanis, detalhou o papel dos parques e unidades de conservação estaduais para a realização do projeto. “Nos nossos parques estaduais, vamos manter uma pesquisa científica em parceria também com as secretarias municipais de saúde, onde as pessoas que se sentem doentes vão ser levadas às unidades de conservação para uma atividade periódica. E, ao final, vamos saber se, de fato, elas melhoraram a sua saúde”. Ao todo, a pesquisa deve durar aproximadamente dois anos. Projeto Saúde e Natureza De acordo com o médico integrativo, consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS) e diretor do Cabsin, Ricardo Guelman, o projeto teve início há aproximadamente 2 anos, após uma provocação feita pela titular da Semad, para a busca de uma solução que pudesse auxiliar em questões como a saúde mental da população goiana. “A partir de uma experiência, que foi premiada em Santa Catarina, de levar mulheres em sofrimento mental para plantarem mudas na beira de um rio, elas conseguiram regenerar o rio e regenerarem elas mesmas, ao se desmedicalizarem”, disse. “Isso foi revolucionário, teve premiação na Fiocruz e eu comentei na época com a secretária, que pediu então para pensar num projeto que gerasse sensibilização para as autoridades de Goiás e, ao mesmo tempo, que pudesse ser escalável em vários municípios”, explicou Ricardo Guelman. Ainda conforme o diretor do Cabsin, a pesquisa científica será levada inicialmente a cinco municípios goianos. “Estamos apresentando a etapa 1, que são os resultados para sensibilizar os gestores. A gente vai capacitar agentes de saúde com agentes ambientais para multiplicar em cinco municípios nos próximos 12 meses essa experiência e a gente vai medir, de uma maneira científica, o que vai mudar com a saúde deles”, completou. A etapa 2 consistirá na capacitação dos profissionais envolvidos e a terceira, na execução efetiva do projeto junto à população. Saúde mental A diretora-geral do Cremic, Tânia Vaz, destacou que os problemas de saúde mental são hoje identificados não apenas em Goiás, mas no país e em todo o mundo. “Chega ao ponto de um secretário municipal dizer que dos 5 mil habitantes que ele tem, 2.500 pessoas referem problemas de saúde mental e o município não está preparado para cuidar dessas pessoas com a medicina convencional. Precisamos inserir as práticas integrativas nesse contexto, já que elas têm uma efetividade muito grande nas questões de saúde mental”, ressaltou. A SES tem atuado para ampliar as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no estado. Em Goiás, são realizadas 16 PICS no Cremic, unidade de referência, além de quatro policlínicas. Entre elas aromaterapia, acupuntura, reiki e meditação. “Hoje, no Brasil, já existem muitas práticas que ainda não são contempladas na política nacional. O Ministério da Saúde está fazendo um trabalho nesse sentido para inserir novas práticas na política e eu acredito que essa prática, Banho de Natureza, será uma das contempladas pelo órgão federal”, finaliza. Editado por Juliana Carnevalli via Secretaria da Saúde – Governo de Goiás27 de setembro, 2025
Como funcionam as milhas aéreas? Veja como usá-las melhor em viagens
PUBLICADO EM 26/09/25 Como funcionam as milhas aéreas? Veja como usá-las melhor em viagens Acumular milhas aéreas é uma estratégia inteligente para quem deseja economizar em passagens e aproveitar benefícios exclusivos. Essas milhas funcionam como uma moeda de troca, permitindo que você converta seus gastos em viagens, hospedagens e outros serviços. Entender como funcionam as milhas aéreas e como usá-las da melhor forma pode transformar a maneira como você planeja suas viagens. O que são as milhas aéreas? As milhas aéreas são pontos acumulados por meio de programas de fidelidade oferecidos por companhias aéreas e instituições financeiras. Cada vez que você voa com uma companhia ou realiza compras em parceiros, como supermercados, farmácias ou lojas online, você acumula milhas aéreas que podem ser trocadas por passagens, upgrades de classe, hospedagens e outros benefícios. Como acumular milhas aéreas de forma eficiente? Como utilizar suas milhas aéreas da melhor forma? Dicas para otimizar o uso das milhas aéreas Smiles (Gol) Latam Pass Azul Fidelidade Como escolher o programa de acordo com meu perfil? A escolha do programa deve considerar o perfil do consumidor e seus objetivos de resgate. Quem viaja com frequência tende a se beneficiar mais dos programas das companhias aéreas e de cartões cobranded, enquanto os programas de varejo são indicados para quem busca descontos e economia nas compras do dia a dia.
Veja os principais cuidados dentro e fora de casa durante uma tempestade
PUBLICADO EM 26/09/25 Segurança em alerta: chuvas exigem atenção em diversos aspectos O período de chuvas e tempestades exige atenção redobrada para garantir a segurança de toda a família. Seja dentro de casa ou na rua, é fundamental adotar medidas preventivas para reduzir os riscos de acidentes, descargas elétricas e danos materiais. Pensando nisso, reunimos os principais cuidados dentro e fora de casa durante uma tempestade que podem salvar vidas e proteger o patrimônio. Durante uma tempestade, muitos acidentes são evitáveis se houver preparação e atenção aos sinais do clima. Raios, ventos fortes, enxurradas, alagamentos e quedas de árvores são apenas alguns dos perigos que exigem cautela. A seguir, confira orientações detalhadas para cada situação. Cuidados dentro de casa Cuidados fora de casa Cuidados ao dirigir durante tempestades Perigos comuns durante tempestades Recomendações gerais
Caiado afirma que controle dos presídios garantiu retomada da segurança em Goiás
PUBLICADO EM 25/09/25 O governador Ronaldo Caiado apresentou, nesta quarta-feira (24/09), os avanços do sistema penitenciário goiano a deputados federais de sete estados brasileiros. Estiveram presentes parlamentares de Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rondônia. A visita antecedeu à audiência pública que discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, que altera as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública e ao sistema penitenciário. Na visita ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, Caiado destacou que Goiás faz história na segurança pública porque tem o controle das penitenciárias. “O primeiro ponto para combater o crime é o sistema penitenciário. Se ele não tiver 100% sob controle, o crime não poupa os cidadãos”, afirmou. De acordo com o gestor goiano, além de cumprir pena, os detentos podem desenvolver suas habilidades e aprender novas profissões. “Mostramos aos deputados a realidade daqui de Goiás ao transformar os presídios também em um local de recuperação”, ressaltou. A comitiva de deputados federais conheceu as instalações da Casa de Prisão Provisória (CPP) e a marcenaria da seção industrial do complexo, que produz móveis e outros artefatos destinados às unidades prisionais e outras instituições públicas. Na sequência, conheceram os galpões de costura feminino e masculino do presídio. “Estamos ampliando cada vez mais a oportunidade de mão de obra. Além disso, a profissionalização dessas pessoas ajuda a reduzir o percentual de reincidência no crime”, salientou Caiado. O sistema penal goiano oferece também salas de aula para o ensino formal e profissionalizante aos reeducandos. Com apoio de parceiros, a Polícia Penal oferta uma série de cursos dentro das unidades prisionais, tendo registrado quase 5 mil presos matriculados nos ensinos Fundamental, Médio e Superior em 2024. O diretor-geral de Administração Penitenciária, Josimar Pires, explicou que os blocos de trabalho do complexo prisional não possuem divisões entre integrantes de organizações criminosas. “Essa é uma vantagem. Para estar nessa ala, os presos sabem que vão trabalhar”, frisou. O deputado federal por Goiás Ismael Alexandrino comentou que não existe enfrentamento ao crime se não tiver o Estado controlando o sistema penitenciário. “O que vimos hoje, além desse controle, é a capacidade ressocialização e de reinserção dos indivíduos à sociedade”, comentou. Já a representante de Minas Gerais no Congresso Nacional, delegada Ione Maria Moreira, sublinhou que a política realizada em Goiás deve ser aplicada no restante do país. Investimentos De 2019 a 2024, o Governo de Goiás investiu mais de R$ 350 milhões no sistema penitenciário goiano em reforma, construção e modernização de unidades; aquisição de veículos, armamentos e equipamentos; compra de mobiliários e artigo hospitalares e de informática, entre outros. Apenas neste ano, a Polícia Penal recebeu R$ 41,9 milhões em recursos para aquisição de equipamentos de segurança e 86 viaturas. A melhoria nas condições de trabalho dos servidores penais aprimorou as ações preventivas nas unidades e contribuiu para a redução dos índices negativos no sistema penal. O Estado não registra rebeliões há cinco anos e reduziu em 99% a entrada de celulares nos presídios entre 2018 e 2024. Desde 2023, não são registradas apreensões de armas de fogo nas unidades. PEC da Segurança Pública Na sequência, a comitiva participou de Seminário Público realizado na Assembleia Legislativa, em Goiânia, para debater o texto da PEC da Segurança Pública. Com a presença de deputados federais e estaduais, vereadores, secretários do Ministério da Justiça e representantes das forças de segurança, Caiado defendeu a tese de que a PEC será um grande divisor de águas para o país. “Ela vai definir realmente quem tem coragem de assumir o combate aos faccionados, que comandam grande parte do território brasileiro hoje”, afirmou. O chefe do Executivo goiano defendeu o avanço no combate aos faccionados. O encontro buscou ampliar o debate sobre a PEC nos estados e ouvir diretamente instituições que atuam na área. A reunião foi proposta pelo deputado federal e vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 18/2024 da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, Ismael Alexandrino. “Precisamos fortalecer os estados, garantir orçamentos para a segurança pública, tal qual existe na saúde e educação”, destacou. O presidente da Assembleia Legislativa, Bruno Peixoto, anfitrião do encontro, também ressaltou a importância do debate. “Estamos aqui para, juntos, debatermos a PEC da Segurança Pública. Goiás é exemplo para o país”, disse. Editado por Petras Souza via Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
Homem é preso em Uberaba (MG) suspeito de desviar cargas de feijão em Goiás
PUBLICADO EM 24/09/25 Investigação identificou o desvio de três cargas de feijão avaliadas em aproximadamente R$ 600 mil de uma transportadora de Catalão Um homem, que não teve a identificação divulgada, foi preso na terça-feira (23) em Uberaba, Minas Gerais, suspeito de participar de um esquema de desvio de cargas de feijão. A ação foi realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar) de Goiás, que cumpriu um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão na casa do investigado. Um homem, que não teve a identificação divulgada, foi preso na terça-feira (23) em Uberaba, Minas Gerais, suspeito de participar de um esquema de desvio de cargas de feijão. A ação foi realizada pela Delegacia Estadual de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (Decar) de Goiás, que cumpriu um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão na casa do investigado. O crime ocorreu em março deste ano. De acordo com as investigações, o suspeito se apresentava como intermediário na contratação de fretes, induzindo motoristas e a própria transportadora ao erro. Além disso, utilizava notas fiscais falsas para alterar o destino das mercadorias, que eram entregues a um comprador sem saber da fraude. Segundo a polícia, ele é apontado como responsável pelo desvio de três cargas de feijão avaliadas em aproximadamente R$ 600 mil, pertencentes a uma transportadora de Catalão, na região Sudeste de Goiás. As investigações continuam para identificar outros possíveis envolvidos no esquema. Desvios de carga A Polícia Civil deflagrou, em julho, a segunda fase da Operação Depositário Infiel contra um grupo suspeito de desviar cargas no estado. A ação cumpriu mandados de prisão, apreensão de mais de 80 veículos e bloqueio de R$ 65 milhões em cidades como Goiânia, Aparecida, Anápolis, Trindade, Palmeiras de Goiás e Gouvelândia. Segundo as investigações, o grupo usava um esquema sofisticado que incluía o aliciamento de motoristas para desviar mercadorias e a falsificação de boletins de ocorrência de roubo, a fim de acionar seguros de forma fraudulenta. Jeice Oliveira Goiânia,GO – Mais Goiás
Novo sistema da Defesa Civil vai alertar população do Centro-Oeste sobre incêndios florestais
PUBLICADO EM 24/09/25 Defesa Civil lança novo sistema de alerta por celular no Centro-Oeste neste sábado (27) Tecnologia envia mensagens de emergência para celulares em áreas de risco e será usada em situações como incêndios florestais e outros desastres naturais O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) conclui neste sábado (27) a implantação nacional da nova tecnologia de alerta da Defesa Civil Nacional. A ferramenta, batizada de Defesa Civil Alerta, será oficialmente ativada na região Centro-Oeste, com o envio de mensagens de demonstração para celulares compatíveis. O sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e alertas sonoros diretamente aos aparelhos localizados em áreas de risco elevado, como incêndios florestais, muito comuns no Centro-Oeste durante a seca. Os alertas aparecem de forma destacada nas telas dos celulares e podem soar mesmo com o dispositivo em modo silencioso. Como funciona o Defesa Civil Alerta A tecnologia foi desenvolvida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em parceria com o Ministério das Comunicações (MCom), e faz parte dos esforços do governo federal para ampliar a capacidade de resposta a desastres e salvar vidas. O sistema é gratuito, não exige cadastro e é compatível com celulares Android e iOS lançados a partir de 2020, com acesso à tecnologia 4G ou 5G. As mensagens podem ser recebidas mesmo que o celular esteja conectado apenas via Wi-Fi. Precisão e alcance O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o novo sistema atende a uma solicitação direta do presidente Lula. Já o coordenador-geral de Monitoramento e Alerta do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), Tiago Molina Schnorr, destacou a importância da ferramenta em estados que enfrentam queimadas com frequência. Níveis de alerta: severo e extremo A Defesa Civil Nacional poderá emitir dois níveis de alerta: Complemento a outros canais de emergência O novo sistema é uma ferramenta complementar aos canais já existentes de alerta de desastres, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts. As mensagens são definidas e disparadas pelos órgãos de proteção e defesa civil locais, por meio da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap) — plataforma gerida pelo MIDR. Com a expansão do Defesa Civil Alerta para o Centro-Oeste, o governo federal espera aumentar a eficácia da comunicação de riscos e reduzir os impactos de desastres naturais sobre a população. *Assessoria de Comunicação Social do MIDR