DPU cobra proteção a Aldeia Pataxó Kaí atacada na Bahia
PUBLICADO EM 02/10/25 Órgão oficiou PF, Senasp e secretaria estadual de segurança A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou providências de autoridades de segurança pública da Bahia em razão do conflito na Aldeia Pataxó Kaí. Segundo manifestação do órgão divulgada nesta quinta-feira (2), cerca de 40 pessoas atacaram a comunidade na quarta-feira (1º), e dois indígenas foram baleados. Em ofício encaminhado aos órgãos de segurança pública da Bahia, a DPU, por meio da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), demandou a adoção de providências e a apuração dos fatos “com rigor e celeridade, garantindo a segurança dos indígenas e a integridade da cena do crime”. “Informações recebidas pela DPU apontam que, na tarde dessa quarta-feira (1º), um grupo de aproximadamente 40 pessoas chegou à localidade em um ônibus e efetuou disparos contra os membros da comunidade”. “Pelo menos dois indígenas foram baleados e precisaram ser hospitalizados. Os relatos dão conta de que os próprios integrantes do grupo criminoso teriam confessado que a ação foi articulada e financiada por um latifundiário da região”, disse a DPU. O ofício foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia; para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e para a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA). Na avaliação da Defensoria Nacional de Direitos Humanos, os fatos narrados configuram, em tese, uma gravíssima violação aos direitos humanos e aos direitos constitucionais dos povos indígenas, notadamente o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado. “A situação demanda a atuação imediata e coordenada dos órgãos de segurança pública e de persecução penal, para garantir a proteção da comunidade, a responsabilização dos executores e do suposto mandante, e a preservação das provas, disse o órgão”. Cobranças A DPU solicitou que a Polícia Federal instaure inquérito policial, com o deslocamento de equipe para a Aldeia Pataxó Kaí, para realizar a oitiva dos envolvidos, a prisão em flagrante dos agressores, se couber, e a minuciosa perícia no local. Já para a Senasp, foram solicitadas informações sobre a atuação da Força Nacional no local e adoção de medidas necessárias para assegurar que a conduta dos agentes esteja em conformidade com os protocolos de proteção aos direitos humanos, especialmente em situações de conflito fundiário envolvendo povos originários. Para a SSP Bahia, foi solicitada uma atuação em regime de cooperação, para o oferecimento de suporte necessário às forças federais e intensificação do policiamento na região, para prevenir novas escaladas de violência e garantir a integridade física dos membros da Aldeia Pataxó Kaí.
BC define regra do Pix parcelado neste mês após alerta sobre risco de endividamento
PUBLICADO EM 02/10/25 Norma vai determinar forma de cobrança de parcelas para evitar práticas abusivas De acordo com o chefe de departamento responsável pelo desenvolvimento técnico da ferramenta de pagamento instantâneo, Breno Lobo, o BC precisou dedicar mais tempo às normas do sistema de crédito instantâneo ao perceber os riscos de endividamento ligados ao mecanismo. “Nós precisamos entrar em detalhes de como esse pagamento será feito, que foi algo que pensamos que não precisaríamos fazer.” No formato atual, cada instituição financeira decide o modelo de crédito oferecido, a partir da prerrogativa de que o Pix parcelado já constava na agenda do BC. Na prática, o Pix parcelado se tornou um produto entre o cartão de crédito e o empréstimo pessoal, em que encargos adicionais são cobrados do cliente de forma explícita, porém sem detalhamento de quais são os juros ou taxas. Junto com a publicação das normas, a autoridade monetária divulgará um prazo de convivência para que os bancos adequem os produtos que hoje oferecem às normas. “Depois da publicação das regras em outubro, as outras linhas de crédito oferecidas com o Pix não poderão se chamar Pix parcelado, se não estiverem em conformidade”, disse Lobo. Lobo afirmou que sua equipe precisou redirecionar esforços para a definição de novas normas de segurança, uma vez que não houve reforços da equipe de segurança, como ocorreu em 2021 quando o BC sofreu com vazamentos de dados. Funcionários do BC ouvidos pela Folha afirmam que as novas normas devem se limitar à cobrança e exigências de transparência no contrato de empréstimo. Não deve haver diretrizes para a forma de contratação de crédito. Diferentemente de um pagamento instantâneo, que envolve só transferência, a contratação de créditos envolve pagamento de juros, taxas além de tributos sobre operações financeiras, como o IOF. Uma preocupação do corpo técnico do BC é a disponibilização da ferramenta sem uma conscientização sobre os riscos de endividamento vinculados à contratação instantânea de empréstimos por meio do Pix parcelado, que exigiria mobilização de campanhas de comunicação. No caso do Pix automático, que tinha lançamento previsto para 2021 e foi operacionalizado apenas neste ano, houve um atraso de mais de três anos no anúncio para que a ferramenta fosse lançada em conformidade com os planos iniciais. Para o Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) e o Procon-SP, um sistema de crédito instantâneo deveria ser oferecido por instrumentos já regulamentados (cartão de crédito e empréstimos para pessoa física), com denominação própria, análise de risco proporcional, padronização contratual e salvaguardas jurídicas. “A preocupação principal com o Pix Parcelado reside na possibilidade de descaracterização do Pix como meio de pagamento imediato e gratuito”, disse o Idec em nota técnica enviada ao BC em junho. “Ao incorporar operações de crédito, o sistema introduz variáveis complexas, tais como juros, encargos financeiros e obrigações financeiras prolongadas”, acrescentou. No aplicativo do Nubank, por exemplo, o cliente pode usar o cartão de crédito para fazer o Pix parcelado. Por outro lado, no Banco do Brasil, o cliente pode contrair um empréstimo para parcelar o pagamento Pix, que cai na hora para a conta de destino, e a instituição financeira faz cobranças mensais com débito automático. As entidades da sociedade civil avaliam que a falta de um padrão nas condições contratuais e nas taxas de juros praticadas pelas diferentes instituições podem confundir as pessoas. O Procon-SP já tem em seus canais de atendimento queixas que envolvem a modalidade Pix parcelado. “Acompanhamos as reclamações para eventual necessidade de que exista atuação mais direta junto às instituições financeiras, de forma preventiva ou fiscalizando práticas que possam ser consideradas abusivas.” Durante a plenária do Fórum Pix, o BC também retirou da agenda de lançamentos de 2025 o Pix em garantia, cujo objetivo é permitir que empresas e autônomos contratem empréstimos usando rendimentos futuros como garantia. Também saíram da agenda deste ano o Pix offline, que permitirá transações mesmo sem conexão à internet, e o pagamento de duplicatas escriturais com Pix. Veja o cronograma atualizado do Pix
Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
PUBLICADO EM 02/10/25 Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência para proposta que torna crime hediondo a adulteração de alimentos ou bebidas a partir da adição de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. A mobilização do parlamento ocorre após o registro de diversos casos em São Paulo e outros estados de intoxicação pela presença de metanol em bebidas alcoólicas adulteradas. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de casos em todo o país chegou a 43. No estado de São Paulo foram registradas seis mortes. O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória. O projeto não propõe a extensão da pena, mas a lei de crimes hediondos determina penas de até 30 anos, com progressão de regime mais lenta. Emergência médica A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte. Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese). Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir: É importante identificar e orientar possíveis contatos que tenham consumido a mesma bebida, recomendando que procurem imediatamente um serviço de saúde para avaliação e tratamento adequado. A demora no atendimento e na identificação da intoxicação aumenta a probabilidade do desfecho mais grave, com o óbito do paciente.
CPMI aprova pedido de prisão preventiva do presidente da Conafer
PUBLICADO EM 02/10/25 Dirigente chegou a ser preso por falso testemunho, mas foi liberado A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos ilegais de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aprovou nesta quinta-feira (2) um requerimento para pedir a prisão preventiva do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes. Lopes depôs no colegiado na terça-feira (30) e chegou a ser preso pela CPMI por falso testemunho, mas foi liberado depois. De autoria do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), o requerimento pede a prisão preventiva ou a adoção de outras medidas cautelares contra Lopes. A solicitação será encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. A Conafer é apontada como uma das organizações que mais movimentaram recursos a partir de descontos de aposentados e beneficiários que foram associados à entidade. Em seu requerimento, Gaspar aponta que dados do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) mostram inúmeras transferências de valores de forma pulverizada a diversas pessoas físicas e jurídicas, sendo, na maioria, ligadas a Carlos Roberto. Segundo o relator, isso demonstra um ciclo vicioso de lavagem de dinheiro. Segundo Gaspar, Carlos Roberto não conseguiu justificar, ao longo de seu depoimento à CPMI, a origem lícita dos recursos financeiros transferidos e a regularidade dos negócios jurídicos supostamente realizados. “Há transferências de ordem superior a cento e quarenta milhões de reais remetidas pela Conafer a diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Senhor Cícero Marcelino, assessor do senhor Carlos Roberto. As movimentações financeiras, assim delineadas, mostram-se superior ao perfil econômico informado. Ressalte-se que o Senhor Cícero Marcelino figura como assessor do senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes havendo indícios de que tais operações bancárias eram realizadas por meio de aplicativo móvel diretamente pelo próprio Cícero, sob a supervisão de Carlos”, justificou. Gaspar disse ainda que os indícios de autoria são suficientes e a prova de materialidade é robusta para a prisão preventiva. “No mesmo sentido, a amplitude dos supostos serviços prestados pela Conafer, segundo o próprio depoente, pode indicar a manutenção do crime de lavagem de dinheiro e organização criminosa com desvio de finalidade em outras áreas de atuação da entidade, recomendando a prisão cautelar para evitar práticas delitivas continuadas”, finalizou. Convocações A CPMI também aprovou a convocação de ex-servidores do INSS para depor sobre fraudes em descontos de aposentados e pensionistas. Entre eles está o ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Ele foi afastado do cargo assim que a Polícia Federal deflagrou a Operação Sem Desconto para investigar o esquema de descontos associativos não autorizados. Além do ex-procurador, a esposa dele, Thaisa Hoffmann Jonasson, e a irmã Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, também foram convocadas nesta quinta. Há indícios de que elas teriam recebido recursos de empresas relacionadas às associações investigadas. Os depoimentos ainda serão agendados.
Conferência das Mulheres faz alerta sobre câncer de mama
PUBLICADO EM 01/10/2 Ministra orienta mulheres a fazerem mamografia pelo SUS de graça Prevenção, diagnóstico precoce e tratamento adequado ao câncer de mama e ao câncer do colo de útero salvam vidas. Com essa mensagem pela campanha do Outubro Rosa, que se inicia nesta quarta-feira (1º), a ministra das Mulheres, Marcia Lopes, abriu o terceiro e último dia da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), em Brasília. “O Outubro Rosa simboliza vida, esperança e cuidado. E esse cuidado no Brasil tem nome, o Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. A ministra ainda orientou as mulheres a fazerem mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS).” >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Câncer de mama Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam que o câncer de mama é o mais incidente e, também, a principal causa de mortalidade por câncer em mulheres no Brasil. O número estimado de casos novos de câncer de mama no Brasil, para o triênio de 2023 a 2025, é de 73.610 casos por ano, correspondendo a um risco estimado de 66,54 casos novos a cada 100 mil mulheres, conforme a publicação “Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil” do Inca. Em 2021, foram registrados 18.139 óbitos de mulheres por câncer de mama no Brasil. No entanto, a maioria dos casos, quando tratada adequadamente e em tempo oportuno, tem bom prognóstico para as pacientes. A primeira orientação do Inca é que a mulher observe e apalpe suas mamas sempre que se sentir confortável para tal (seja no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano). A segunda estratégia de detecção precoce do câncer de mama é o rastreamento pela mamografia. Ministra da mulheres, Márcia Lopes (c), discursa na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Foto: José Cruz/Agência Brasil O câncer do colo do útero está associado à infecção persistente por subtipos oncogênicos do vírus HPV (Papilomavírus Humano) e a principal forma de prevenção é a vacinação contra este vírus, que protege contra os subtipos oncogênicos 6, 11, 16 e 18. A recomendação atual é de dose única para meninas e meninos com idade entre 9 e 14 anos, pois esta vacina é mais eficaz se usada antes do início da vida sexual. A vacina também está disponível no SUS para pessoas de 9 a 45 anos vivendo com HIV/Aids, transplantados e pacientes oncológicos, que apresentam maior risco de desenvolver câncer e complicações relacionadas ao HPV. A detecção precoce do câncer do colo do útero é feita atualmente pelo exame citopatológico do colo do útero, ou exame Papanicolau, na faixa etária de 25 a 64 anos, a cada três anos. “O SUS também fortalece ações de prevenção do câncer do colo útero, que fazem diferença e que reafirmam o valor do cuidado. O Ministério das Mulheres trabalha lado a lado com o SUS e com outros ministérios para ampliar o acesso das mulheres às políticas de prevenção e para garantir que a informação chegue em linguagem acessível, promova campanhas educativas e lutar para que todas, em qualquer território do Brasil, possam ter plenamente o direito ao cuidado.” Pessoa idosa As participantes da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) também celebraram o Dia Internacional das Pessoas Idosas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população idosa (60+) no Brasil é 32,1 milhões de pessoas, 15,8% da população total do país. Dentro da população de pessoas com 60 anos ou mais, as mulheres são a maioria (55,7%). A titular da pasta das Mulheres reconhece que, em muitas situações, as mulheres idosas são as mais afetadas pela desigualdade de gênero, pela violência e pela exclusão e destacou a importância do cuidado que deve ser promovido por todos. “Queremos assegurar que elas tenham, não apenas acesso à saúde, mas também respeito, proteção, valorização e protagonismo das suas vidas.” A ministra informou que os idosos estarão dentro do Plano Nacional de Cuidados, que ainda será lançado pelo governo federal. “Cuidar das mulheres em todas as partes da vida é construir um Brasil mais justo. O cuidado não pode ser visto apenas como responsabilidade individual, mas como um compromisso do Estado, como um dever coletivo, um valor fundamental da sociedade[…]. Que este mês nos inspire a ampliar esse cuidado à saúde, educação, assistência social, cultura, da infância à velhice, porque o país que cuida é o país que garante o futuro, a memória e a dignidade.” Maria Gorete na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres Foto: José Cruz/Agência Brasil A delegada maranhense da conferência das mulheres, Maria Gorete Cruz, de Morros (MA), município do chamado Portal dos Lençóis Maranhenses, tem 73 anos. Esta é a segunda participação dela em uma mobilização nacional de políticas para as mulheres, depois de 2004. A aposentada agradece o respeito de jovens mulheres brasileiras pela sua voz e a valorização da experiência que ela e outras mulheres têm. “Tentamos transmitir a experiência que nós temos na vida na posição de mulheres que trabalham com políticas públicas para outras mulheres”.
Jequitibá-rosa com cerca de 500 anos é localizado em parque no Rio
PUBLICADO EM 01/10/25 Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Mata Atlântica) registraram no Parque Estadual da Pedra Branca, em Guaratiba, zona oeste do Rio de Janeiro, um exemplar centenário de jequitibá-rosa, com cerca de 40 metros de altura, o equivalente a um prédio de 13 andares, e 7 metros de circunferência. Estima-se que a espécie tenha cerca de 500 anos. De acordo com os biólogos da Fiocruz Mata Atlântica Monique Medeiros Gabriel e Jaílton Costa, o jequitibá-rosa está localizado a 1 km no interior da mata, a 200 metros de altitude, na área do parque. “Sua conservação é atribuída ao acesso restrito por meio do Sítio Jequitibá-Rosa, propriedade particular mantida por Carlos Sergio Raposo, que também preserva outros exemplares da espécie. O local abriga um importante remanescente da Floresta da Pedra Branca, com grande diversidade de plantas e árvores de grande porte”, informou a Fiocruz. Biólogo da Fiocruz Mata Atlântica, Thiago Fernandes avalia que a espécie é exclusiva da Mata Atlântica e está ameaçada de extinção devido à extração de madeira e à perda de hábitat. “A espécie foi marcada para coleta de sementes e produção de mudas no horto da Fiocruz Mata Atlântica, com o objetivo de reintroduzi-la na natureza. Essa ação segue as recomendações de órgãos oficiais de conservação, como o Centro Nacional de Conservação da Flora [CNCFlora]”, explicou o pesquisador. Estação Fundada em 2016, a Estação Biológica Fiocruz Mata Atlântica (EBFMT) é um laboratório natural dedicado à pesquisa na interface entre biodiversidade e saúde. Trata-se da primeira estação biológica do Ministério da Saúde, sendo também a primeira do município do Rio de Janeiro e a primeira do mundo com foco primário em biodiversidade e saúde. A estação também atua na restauração ecológica da Mata Atlântica na área da extinta Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, em consonância com os objetivos do Parque Estadual da Pedra Branca. * Com informações da Fiocruz
SP tem 6 estabelecimentos fechados por suspeita de bebida adulterada
PUBLICADO EM 01/10/25 Em Barueri, 128 mil garrafas de vodca foram apreendidas Seis estabelecimentos foram fechados por suspeita de comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas, informou na tarde desta quarta-feira (1º) o gabinete de crise criado pelo governo do estado de São Paulo para coordenar as ações de enfrentamento aos casos de intoxicação por metanol. Os estabelecimentos ficam nos bairros da Bela Vista, Itaim Bibi, Jardins e Mooca, na capital, e também nas cidades de São Bernardo e Barueri, na região metropolitana. Neste último município, segundo o gabinete, foram apreendidas 128 mil garrafas de vodca. Lacrado, o lote aguarda a apresentação da documentação para liberação. A fiscalização é feita de modo conjunto entre as secretarias de Saúde, Segurança Pública, Fazenda e Justiça. As medidas, conforme o governo estadual, “são cautelares, e o envolvimento dos estabelecimentos com os casos é investigado”. Uma distribuidora de bebidas teve sua inscrição estadual suspensa preventivamente e outras três estão sob análise para suspensão. Além disso, um bar, nos Jardins, também teve a inscrição suspensa após a interdição do local. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Em Mogi das Cruzes, houve a apreensão de 80 garrafas de bebidas alcoólicas com indícios de adulteração e falsificação em uma adega. E, em Americana, duas pessoas foram detidas e mais de 17,7 mil bebidas apreendidas. No balaço do gabinete, também consta a apreensão de 802 garrafas, sendo 660 em distribuidoras e 142 em três bares da capital.
Polícia prende suspeitos de roubar frequentadores de cachoeira em Águas Lindas
PUBLICADO EM 01/10/25 Dois investigados tiveram a prisão convertida em preventiva A Polícia Civil de Goiás cumpriu, na manhã desta terça-feira (30), três mandados de busca e apreensão em endereços de Águas Lindas de Goiás. Os alvos da ação são suspeitos de roubar pessoas que frequentavam uma cachoeira no bairro Queda do Descoberto. De acordo com as investigações, a dupla composta por dois homens se posicionava próximo à queda d’água, abordava as vítimas e anunciava o assalto, fugindo em seguida com seus pertences. Durante as buscas, os policiais apreenderam aparelhos celulares, que serão periciados para confirmar se são fruto dos crimes. Os dois investigados foram presos em flagrante e, posteriormente, tiveram a prisão convertida para preventiva pela Justiça. Dupla é presa suspeita de latrocínio e outros dois assaltos na mesma noite, em Uruaçu Dois homens foram presos suspeitos de envolvimento em um latrocínio (roubo seguido de morte) e outros dois roubos ocorridos na madrugada de domingo (28) em Uruaçu. A vítima fatal foi Keila Clementina do Nascimento, de 38 anos, técnica em enfermagem. O crime aconteceu quando Keila pilotava uma moto levando uma amiga como passageira. Em um cruzamento, as duas foram surpreendidas por uma dupla em outra motocicleta. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos colidiram propositalmente contra a moto das vítimas, fazendo com que ambas fossem arremessadas ao chão. Durante a ação, os assaltantes roubaram os pertences das mulheres. Keila ficou gravemente ferida na queda e não resistiu, morrendo no local. A amiga foi socorrida e encaminhada ao Hospital Centro Norte. Luanna Marques – Goiânia, GO – Mais Goiás
Governo sanciona 5 leis que alteram políticas de segurança alimentar
PUBLICADO EM 30/09/25 Governo sanciona 5 leis que alteram políticas de segurança alimentar Legislações ampliam apoio aos programas da agricultura familiar O Brasil passa a contar com cinco novas leis federais para estimular a agricultura familiar e fomentar a produção e distribuição de alimentos para populações e regiões mais vulneráveis do país. Os textos, aprovados pelo Congresso Nacional nas últimas semanas, foram sancionados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (30). Um dos projetos transforma em lei o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em 1995, e o Plano Safra da Agricultura Familiar, em vigor desde 2003. Desde então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. Ao serem transformados em lei, eles serão consolidados como ações permanentes. O Pronaf tem como objetivo oferecer apoio financeiro e técnico aos pequenos produtores rurais brasileiros, especialmente àqueles que vivem em áreas rurais e que possuem renda familiar baixa. Já o Plano Safra é um programa do governo federal com a finalidade de fornecer recursos para o financiamento da atividade agrícola no Brasil. Ele possui uma modalidade específica para a agricultura familiar, que havia sido descontinuada em 2019, mas foi retomada em 2023. Para a Safra 2025/2026, o plano prevê um total de R$ 89 bilhões em crédito rural para esses produtores. “Às vezes, a gente tem rusga, a gente tem divergência. Mas, na essência, o Congresso Nacional votou tudo aquilo que a gente precisava que fosse votado. Por isso, meus parabéns, Hugo [Motta, presidente da Câmara dos Deputados], ao Congresso Nacional, à Câmara”, destacou Lula em seu discurso após sancionar as cinco novas leis. O presidente fez questão de destacar o empenho do parlamento nas pautas. “Democracia é um pouco isso, a gente não tem que ser do mesmo partido, a gente não tem que ser da mesma religião, não tem que torcer pelo mesmo time. A gente só tem apenas que ter o bom senso de saber o que são as coisas boas para atender o interesse da maioria das pessoas no Brasil”, acrescentou. Na mesma linha, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a importância dos projetos de lei aprovados, que dão impulso para que o país enfrente o desafio de combater a fome. “Não falta ao Brasil capacidade de produzir alimentos. Hoje, somos um celeiro do mundo, ainda assim, precisamos aprimorar continuamente nossas políticas públicas de modo a garantir que a comida chegue a toda população. Combater a fome não é uma pauta de direita e de esquerda, mas de todo o povo brasileiro”, afirmou. Alimentação escolar Entre os projetos agora transformados em lei, está o que aumenta de 30% para 45% o percentual mínimo de produtos da agricultura familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a mudança representa aumento de 50% na participação da agricultura familiar no PNAE, com previsão de quase R$ 1 bilhão nas compras institucionais. “Amplia o mercado, aumenta a renda dos agricultores familiares, estimula a produção e a organização coletiva, via cooperativas e associações. Beneficia estudantes com menos processados e cardápios regionais”, destacou Paulo Teixeira. Outra lei sancionada por Lula estabelece a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício Alimentar (PNCPDA) e cria o selo doador de alimentos para incentivar a participação de estabelecimentos comerciais no combate ao desperdício de gêneros alimentícios. Outros dois projetos de lei sancionados criam novos parâmetros para priorizar a distribuição de alimentos oriundos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para municípios com baixo indicador de desenvolvimento humano e para aqueles em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O PAA é um programa de compras públicas de alimentos da agricultura familiar. Confira as leis sancionadas pelo governo federal:
Preso suspeito de atear fogo na casa da ex-companheira, em Trindade
PUBLICADO EM 30/09/25 Acusado estava foragido desde 24 de setembro, dia do crime A Polícia Civil de Goiás (PCGO) prendeu um homem suspeito de atear fogo na casa de sua ex-companheira, na Vila Pai Eterno, no último dia 24 de setembro, em Trindade. A prisão ocorreu por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), nesta terça-feira (30). O indivíduo não aceitava o fim do relacionamento. Desde o crime, o homem estava foragido. Após várias diligências e o levantamento de novas informações, os policiais conseguiram cumprir o mandado de prisão preventiva contra o acusado. Conforme a polícia, ele circulava nas proximidades da residência da vítima, identificada como Joelma Soares dos Santos, uma costureira. Esta não é a primeira vez que o homem foi preso. Ele também foi detido em flagrante em 2023 por descumprir medidas protetivas de urgência contra a mesma vítima, a ex-companheira – que solicitou a retirada da medida, no ano passado, por ameaças. Preso, o homem foi levado à unidade policial e colocado à disposição do Poder Judiciário. Ele não teve a identidade divulgada. No dia do incêndio, a mulher não estava em casa e nem os dois filhos, de 3 e 6 anos. A residência de aluguel, onde ele viveu com a ex-companheira, ficou destruída e a comunidade se mobilizou para ajudar a vítima. O suspeito também teria levado uma televisão no dia do crime. Para a Record Goiás, Joelma disse que o homem desconectou as mangueiras para impedir que a família pudesse apagar o fogo. Segundo a mulher, o suspeito dizia que, se ela não ficasse com ele, não ficaria com ninguém. Ainda ao veículo de comunicação, ela disponibilizou o telefone 62 99478-0790 para quem quiser ajudar.