Jovem morre após ser atingido por bala perdida dentro de casa
Um jovem de 23 anos morreu após ser atingido por uma bala perdida dentro de casa, na Rua Miguel de Paiva, no Catumbi, na região central do Rio de Janeiro. Por volta das 7h, Caio Gomes Soares levantou da cama e foi ferido na cabeça. Ele morreu no local. Caio cursava Educação Física na Uerj e dava aulas para idosos. Ele estava com a irmã no momento em que foi atingido. Na residência mora também a mãe dos jovens, que já havia saído de casa para trabalhar. A rua onde fica a casa da famíliia é em frente ao Morro da Coroa. Há suspeita é que o disparo tenha sido feito na comunidade. A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e realiza uma perícia na residência. A Subsecretaria de Vitimados do Estado ofereceu atendimento psicológico e social para a família de Caio Gomes Soares. A equipe está em contato com os parentes do jovem e segue acompanhando o caso. Em nota, a assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que o confronto na comunidade ocorreu após a PM receber a informação de que um policial teria sido abordado por criminosos e levado para o Morro da Coroa. “Assim que as equipes chegaram às vias de acesso à comunidade, criminosos dispararam tiros do alto do Morro da Coroa em direção aos policiais, dando início a um confronto. Após o confronto, as equipes não confirmaram a informação de que um policial teria sido levado por criminosos”, dia a nota. Sobre a morte de Caio, a PM disse que o “5°BPM recebeu um chamado devido a um homem que estaria ferido e em óbito na Rua Miguel de Paiva. No local, o fato foi constatado e a área foi isolada para perícia. De acordo com a família, o tiro foi disparado do alto do morro e atingiu a vítima enquanto dormia”.
Covid-19: Brasil tem mais 271 óbitos e 15.383 novos casos em 24h
O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde – divulgado nesta segunda-feira (19) – mostra que foram registrados 15.383 novos casos de covid-19 no Brasil. Desde o início da pandemia, o pais acumula 5.250.727 casos confirmados do novo coronavírus. O número de mortes teve um acréscimo de 271 óbitos em 24 horas e elevou o total para 154.176. De acordo com Ministério da Saúde, 4.681.659 brasileiros já se recuperaram da covid-19. Atualmente 414.892 pacientes estão em tratamento.
Bandidos sequestram trem durante fuga após operação no Rio de Janeiro
Um grupo de criminosos que estava em fuga após uma operação da Polícia Militar, no Jacarezinho, Zona Norte do Rio de Janeiro, sequestrou um trem de serviços da Supervia Trem, na manhã desta segunda-feira, dia 19. Por volta das 7h, cerca de dez bandidos armados abordaram dois maquinistas, que estavam em uma linha de manutenção e realizando um vistoria da rede aérea, perto da estação de Triagem. Os bandidos obrigaram os funcionários a levá-los até à Mangueira, onde desembarcaram e seguiram a pé pela linha férrea. Os maquinistas precisaram seguir para a Central do Brasil, onde receberam atendimento psicológico. O Grupamento de Policiamento Ferroviário (GPFer) foi acionado após tomar conhecimento do fato. O delegado Márcio Esteves de Jesus, titular da 17ª DP (São Cristóvão), responsável por investigar o sequestro, classificou o crime como “ousado e cinematográfico”. Dos dez homens envolvidos no sequestro, dois já foram identificados. Além disso, na manhã desta segunda-feira, dois menores — que estavam na ação — foram apreendidos por policiais da UPP Mangueira dentro da estação de trem do bairro. — O que aconteceu hoje foi uma ação surreal e cinematográfica. Eles fugiam de dentro da comunidade, entraram dentro de um trem para serem levados a outra comunidade. Essa é uma ação ousada e que tem que ser repelida. Já conseguimos identificar dois elementos (que participaram do sequestro) e estamos trabalhando para identificar os outros — disse Jesus. Funcionários vão prestar depoimento Os dois funcionários da concessionária são esperados para prestar depoimento na 17ª DP nas próximas horas. Além disso, o delegado também já solicitou imagens de câmeras da Supervia para ajudar na identificação de outros criminosos. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos do Jacaré costumam transitar na via férrea durante operações policiais. Eles são da mesma facção criminosa que atua na Mangueira. — A ocorrência foi apresentada aqui na delegacia, e já começamos a investigação. Já solicitamos imagens de câmeras da Supervia e com isso vamos trabalhar para saber os responsáveis por entrar nesse trem para fugir do Jacaré em direção à Mangueira. Temos informações dessa circulação dentro da linha do trem. É frequente, apesar de a Supervia tentar impedir. Por volta de 7h eles abordaram os maquinistas. Já chamamos os funcionários para prestar declarações, e a partir daí teremos mais informações — afirma o delegado. O tenente Raphael Dias, porta-voz da Polícia Militar, também afirmou que os criminosos sequestraram um trem para fugir da comunidade, onde era realizada uma operação: — Eles usaram esse trem para evadir do local. Mas, apreendemos armas, drogas, e dois menores. Além disso, estamos retirando barricadas da comunidade. A ação segue até o fim do dia. Segundo Dias, a PM foi ao local para verificar denúncias de barricadas e de traficantes. A corporação informou ainda que “a ação foi planejada e todos os órgãos competentes foram comunicados previamente”. — Recebemos denúncias anônimas e fomos ao verificá-la. A ação foi planejada, e todos os órgãos competentes avisados. A ação foi pautada pelos princípios do STF. Tínhamos denúncia de criminosos que impediam o direito de ir e vir das pessoas e atentavam contra a vida dos policiais. Por isso, fomos ao local para verificar essas denúncias e retirar as barricadas — disse Dias. Trens suspensos durante parte da operação Devido a tiroteio na região da estação Jacarezinho, desde as 5h40, as partidas da Central do Brasil para Belford Roxo estavam suspensas. A circulação ocorria apenas no trecho Belford Roxo — Del Castilho. A rede aérea passou por vistoria e, em seguida, a circulação foi liberada, por volta das 10h05. A operação nos demais ramais também segue normal. Por causa da operação, a Avenida Dom Hélder Câmara foi interditada, em ambos os sentidos, na altura do Jacaré. A Rua Leopoldo Bulhões também ficou completamente fechada na altura de Benfica. O Centro de Operações Rio (COR) comunicou a interdição das duas vias por volta das 6h30. A reabertura delas foi às 7h15 aproximadamente. Em seu perfil no Twitter, a Polícia Militar informou que participam da operação unidades do Comando de Operações Especiais (COE). A corporação pede que informações sejam passadas para o Disque-Denúncia (21 2253-1177).
Pesquisa aponta empate técnico entre Vanderlan, Maguito e Adriana em Goiânia
Pesquisa Fox Mappin/ O Hoje aponta empate técnico entre Vanderlan Cardoso (PSD), que lidera com 19,4% das intenções de voto, e Maguito Vilela (MDB) com 19,0%, para a eleição municipal em Goiânia. O levantamento ainda mostra Adriana Accorsi (PT) com 17,4%, que também estaria empatada tecnicamente os outros dois prefeitáveis, já que a margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Diferente das outras pesquisas divulgadas nos últimos dias, o candidato do UP, Fábio Júnior, aparece em quarto lugar, com 6,9% das intenções de voto. O deputado estadual Alysson Lima (Solidariedade) está com 4,7%; Manu Jacob (PSOL) tem 3,4%, seguida por Dra Cristina (PL), que ainda tenta emplacar na Justiça a candidatura, empatada com o deputado estadual Major Araújo (PSL), com 2,4%. Segundo o levantamento, o deputado federal Elias Vaz (PSB) tem 0,4% das intenções de voto, enquanto Gustavo Gayer (DC) tem 0,8%. Estão empatados com 0,3% Antônio Neto (PCB), Cristiano Cunha (PV) e Virmondes Cruvinel (Cidadania). Talles Barreto (PSDB) e Vinícius Gomes (PCO) tem 0,1% da preferência dos eleitores consultados pela pesquisa. Eleitores que dizem votar Nulo/Branco somam 11,3% e não sabe ou não responderam: 9,3%. Espontânea Na pesquisa espontânea, quando não é nomes dos candidatos não são apresentados, a disputa está embolada. Vanderlan lidera com 13,3%, contra 12,8% de Adriana e 12,5% de Maguito. Na quarta colocação também aparece Fábio Júnior com 6,8% das intenções de voto. Manu Jacob aparece em quinta, com 3,6%. O prefeito Iris Rezende (MDB) foi citado por 2,2% dos entrevistados, mesmo após anúncio da aposentadoria política. Alysson Lima e Drª Cristina aparecem empatados com 1,9% da preferência dos eleitores. Major Araújo foi citado por 1,0% dos entrevistados. Enquanto Elias Vaz aparece com 0,4%; Gustavo Gayer, com 0,3%; Talles Barreto e Virmondes Cruvinel estão empatados com 0,1%. Cristiano Cunha (PV), Samuel Almeida (PROS), Antônio Neto e Vinicius Gomes não foram citados. Não sabe/ Não respondeu: 35,1% e Voto Nulo / Branco: 8,4%. Segundo turno A pesquisa FoxMappin/ O Hoje ainda levantou eventuais cenários de segundo turno. Foram destacados três cenários entre os primeiros colocados na pesquisa estimulada. Adriana Accorsi, do PT, vence contra dois principais candidatos no segundo turno. No primeiro cenário, entre Adriana Accorsi e Vanderlan Cardoso, a deputada estadual tem 37,6% das intenções de voto, contra 37,1% do senador. Adriana vence também Maguito com 37,9% da preferência dos eleitores, contra 30,6% do ex-prefeito de Aparecida de Goiânia. Já na disputa Vanderlan entre Maguito, o emedebista tem 29,2% das intenções de voto, contra 37,5% do senador. Rejeição A pesquisa ainda levantou a rejeição dos candidatos junto aos eleitores. O deputado estadual Major Araújo (PSL) é o mais rejeitado pelos eleitores consultados, com 28,2% de rejeição. Maguito Vilela é o segundo mais rejeitado, por 20,0%. Adriana Accorsi tem 16,3%. Vanderlan Cardoso (PSD) é rejeitado por 10,2% dos eleitores. Gustavo Gayer é rejeitado por 3,3%. Não votariam no candidato Elias Vaz 3,1% dos eleitores. Em Talles Barreto e Virmondes Cruvinel 2,8% dizem que não votariam. Manu Jacob é rejeitada por 2,6%. Fábio Júnior (UP) aparece com 2,4%. Seguido por Alysson Lima 2,2%; Dra Cristina, com 2,0%; Antônio Neto, com 1,7%; Samuel Almeida, com 1,3%; Cristiano Cunha, com 0,9% e Vinícius Gomes rejeitado por apenas 0,4% dos entrevistados. Pesquisa A pesquisa tem nível de confiança de 95% e foram entrevistados 784 eleitores em 175 bairros de Goiânia, entre os dias 01 e 08 de outubro de 2020. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número: GO-00178/2020.
Esfaqueou ex por ciúme e foi absolvido: como defesa da honra chegou ao STF
Durante o relacionamento, ele a proibia de sair de casa, tinha rompantes de fúria e se mostrava violento. O casal se separou, mas, uma semana depois, o homem ainda perseguia a ex-mulher. Na noite de 25 de maio de 2016, foi atrás dela dentro da Igreja Evangélica Missão e Avivamento, na cidade de Nova Era (MG). Puxou-a pelo braço e, no meio da conversa, viu uma mensagem no celular da ex com a frase “te aguardo no mesmo lugar”. Segundo ele, nesse momento, “bateu um trem doido”: com uma faca de serra — mais tarde, afirmou à polícia sempre andar com uma —, deu três golpes na mulher, na cabeça e nas costas. Essas informações fazem parte do depoimento do próprio agressor confesso. A mulher foi levada para um hospital, passou por uma cirurgia e sobreviveu. Ele foi preso em flagrante. “Desferi três facadas na minha ex, pois vi várias conversas amorosas no celular dela, sou trabalhador e não posso aceitar de foram alguma uma situação humilhante dessas”, afirmou, segundo uma testemunha, ao ser levado pela polícia. Em junho 2017, o réu, Vagner Rosário Modesto foi a júri popular. Os jurados abraçaram seu argumento de que havia perdido a cabeça por causa do comportamento da mulher, agindo por “legítima defesa da honra”, e o absolveram por unanimidade. Ele foi solto na sequência. O caso é público, assim como as decisões da Justiça. Não chegou a ter repercussão: no jornal local, um texto breve explicando o que havia acontecido foi publicado no dia seguinte ao crime. Nesta reportagem, o nome da vítima, que na época tinha 18 anos, foi suprimido para manter seu anonimato. A legítima defesa da honra não existe legalmente. Surge nos embasamentos dos advogados como uma variável da legítima defesa, esta, sim, prevista no Código Penal como a situação em que entende-se não haver crime se a pessoa estiver se defendendo de uma agressão, mesmo iminente, ou estiver defendendo alguém. A deia desse argumento é abrandar a pena ou mesmo livrar de punição o homem que cometeu o crime afirmando que o fez para defender sua honra, manchada por causa de algum tipo de conduta da vítima, como uma traição. Vem sendo criticada com veemência há, pelo menos, 40 anos, desde que uma mobilização nacional de coletivos feministas pediu um novo julgamento do caso Doca Street, playboy que matou Ângela Diniz em 1976 e afirmou ter cometido o crime porque ela o havia provocado, seduzindo outros homens e mulheres mesmo durante o relacionamento. Em um primeiro momento, Doca foi liberado do cumprimento da pena de dois anos de prisão. Em 1981, a pressão surtiu efeito. Ele foi julgado novamente e condenado a 15 anos de prisão. Alexandre de Moraes: defesa da honra fez do Brasil campeão em feminicídios Após o resultado do júri absolver Modesto, o Ministério Público de Minas Gerais pediu um novo julgamento. O Tribunal de Justiça do estado autorizou, assim como o STJ (Superior Tribunal de Justiça). A defesa recorreu para que se mantivesse a decisão, e o caso foi levado ao STF (Supremo Tribunal Federal). No último dia 29 de setembro, por três votos a dois, a primeira turma do Supremo decidiu que não deveria haver novo julgamento, uma vez que o júri é soberano em sua decisão. O ministro Alexandre de Moraes, um dos votos vencidos, afirmou que deveria haver um segundo julgamento para que se imputasse uma sentença, e esse, então, poderia ser considerado definitivo. “Até décadas atrás, no Brasil, a legítima defesa da honra era o argumento que mais absolvia os homens violentos que mataram suas namoradas e esposas, o que fez o país campeão de feminicídio”, disse. O Brasil ocupa o quinto lugar no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde). A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prepara um documento questionando a decisão do STF. O processo dividiu juristas uma vez que a soberania de um júri popular é garantida pela Constituição. Gerou, inclusive, discórdia entre os próprios ministros. Além de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso também foi a favor de um novo júri, dizendo que chancelar a absolvição seria passar a mensagem “de que um homem, ao se sentir traído, pode esfaquear a sua mulher, tentando matá-la em legítima defesa da honra ou seja lá em que tese se possa definir. Não parece que no século 21 essa seja uma tese que possa se sustentar”. Única mulher entre os cinco ministros da primeira turma, Rosa Weber foi a favor da “norma constitucional” e votou contra novo julgamento. Especialista em Direito Penal e Processual e professora da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Maíra Zapater afirma que a decisão do STF, apesar de envolver a absolvição de um réu confesso por tentativa de feminicídio, está de acordo com a Constituição. “Só seria permitido fazer um novo júri caso a decisão dos jurados fosse contra as provas. Se dissessem, por exemplo, que ele não tentou matar a mulher”, explica. O tema voltará para votação no STF, em plenário, ainda sem data definida. Para Alice Bianchini, doutora em Direito Penal e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, se o Supremo aceitar que deve haver novo julgamento, estará relativizando a soberania dos jurados, mas essa seria a melhor decisão. “O princípio da soberania do júri não pode ser entendido como autorização para julgar de forma absurda, atentando, inclusive, contra outro princípio constitucional importante, que é o da dignidade da pessoa humana”, diz. “De qualquer maneira, o caso nos faz pensar o quanto essa ideia de o homem ter direito de lavar sua honra ferindo a companheira ainda encontra eco na população”, diz Maíra. “Tese legitima milhares de mortes no país”, diz advogada A advogada Gabriela Souza, do escritório Advocacia para Mulheres, de Porto Alegre, afirma que, por mais que a tese da “legítima defesa da honra” seja considerada ultrapassada pela maioria dos juristas, até hoje é usada por advogados e aceita por juízes em tribunais de
Renda Cidadã pode cortar 3 milhões de famílias para caber no Orçamento
A dificuldade para encaixar o Renda Cidadã no Orçamento fez as discussões sobre o programa considerarem a possibilidade de diminuição na estimativa de pessoas a serem atendidas. O programa deve suceder o Bolsa Família. Líderes do governo no Congresso discutiam há menos de um mês uma proposta que chegaria a 6 milhões de famílias a mais do que aquelas atendidas pelo programa criado na era Lula. Hoje, são pouco mais de 14 milhões. O número havia sido anunciado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). Ele é o relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial (criadas pelo governo para cortar despesas). “Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, escreveu em 23 de setembro ao comentar o programa em uma rede social. De acordo com relatos ouvidos pela Folha nos últimos dias, o programa pode ter aproximadamente metade da expansão anunciada. Com isso, deverá atender 3 milhões de famílias a mais em relação a hoje. Esse número considera uma média pouco superior a três pessoas por família. Isso levaria o público novo a quase 10 milhões de indivíduos. O número está em linha com os citados pelo senador mais recentemente, que falou em atender de 8 a 10 milhões de vulneráveis identificados durante a pandemia da Covid-19. Mesmo assim, governo e Congresso veem pouco espaço para um programa social mais robusto em 2021. A trava é o teto de gastos, norma constitucional que impede o crescimento real de despesas. As discussões têm como objetivo elevar o valor médio dos atuais R$ 190 do Bolsa Família para R$ 240. Considerando a expansão de 3 milhões de recebedores, seriam necessários R$ 49,5 bilhões ao ano, ou R$ 17,5 bilhões acima do orçamento atual do programa formatado na era petista. Pressiona as contas o desejo de lideranças políticas de fazer as famílias chefiadas por mães solteiras receberem o valor em dobro. Essa regra já existe hoje no auxílio emergencial. Para que todo o programa caiba no teto de gastos, alguns cortes são analisados. Porém, o cenário é desafiador porque o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) barrou o congelamento do reajuste de aposentados e a reformulação de outros programas sociais. A proposta de limitar precatórios —dívidas da União reconhecidas em decisões judiciais—também foi deixada de lado depois da reação ruim do mercado. Com o veto nas aposentadorias, a economia a ser gerada pela PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo ficou comprometida. Há um mês, o Ministério da Economia via como possível cortar pouco mais de R$ 30 bilhões em despesas. Sem respaldo do chefe do Executivo, a tarefa ficou mais difícil. Uma das principais saídas é o corte de 25% de jornada e salário de servidores. A medida geraria uma economia de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões, conforme as estimativas mais recentes. “Se quiserem fazer o Renda Brasil [nome vetado por Bolsonaro] hoje com o teto de gastos e sem reforma tributária [com um novo imposto], ele será um pouco menos robusto”, disse o ministro Paulo Guedes (Economia) em audiência no Congresso no mês passado. “Agora, se você faz a reforma tributária, tem mais recurso. Se você realmente faz o Pacto Federativo e devolve os orçamentos para a classe política, já pode trabalhar um Renda Brasil um pouco mais robusto”, afirmou. Diferentes envolvidos mencionam um cenário de indefinição sobre a proposta, agravado pelo momento de atenções voltadas às eleições e pelo veto de Bolsonaro a se falar no programa social dentro do governo. Em meio a incertezas, o programa deve ser incluído na PEC Emergencial de maneira genérica, apenas como uma menção, e sem um prazo para sair do papel. “O senador [Bittar] colocará na PEC o conceito do que será o programa e no Orçamento os valores para esse novo programa. A definição do valor só acontecerá na votação do Orçamento e dependerá da operação de descarimbar o dinheiro [via PECs]”, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), há menos de um mês. O texto deve prever que “a União vai criar” um programa social que atenda, por exemplo, gestantes, a primeira infância, estudantes, e que tenha medidas voltadas à inserção no mercado de trabalho. Todo o detalhamento deve ser discutido posteriormente, em projetos de lei. A inserção genérica atende também a uma preocupação da equipe econômica, de evitar mais despesas fixas na Constituição. A proposta do Pacto Federativo tentava justamente desobrigar gastos quando foi elaborada. Bolsa Família Atendidos: 14,2 milhões de famílias Valor pago: R$ 190 (em média) Orçamento original em 2020: R$ 32 bilhões Auxílio emergencial Atendidos: 67,2 milhões de pessoas (até agosto) Valor pago: R$ 600 de abril a agosto e R$ 300 de setembro a dezembro (famílias monoparentais femininas recebem em dobro) Orçamento em 2020: R$ 321,8 bilhões Renda Cidadã (previsão anterior) Atendidos: 20 milhões de famílias Valor pago: cerca de R$ 240 Orçamento: R$ 57,6 bilhões Renda Cidadã (nova previsão em discussão) Atendidos: ao menos 17,2 milhões de famílias Valor pago: cerca de R$ 240 Orçamento: ao menos R$ 49,5 bilhões
Bolsonaro sanciona Lei de Socorro ao Esporte, mas veta ajuda a atletas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou o Senado nesta quarta-feira (14) que sancionou o projeto de lei 2.824/2020, conhecido como PL de Socorro ao Esporte, mas vetou a ideia original do projeto, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que era oferecer a atletas e a outros profissionais do esporte a oportunidade de receberem o auxílio emergencial. A nova lei ainda não foi publicada no Diário Oficial. Quarta-feira (14) era o último dia para Bolsonaro sancioná-la ou não. O projeto estava tramitando no Congresso desde junho e mobilizou atletas e confederações, que aproveitaram a discussão para incluírem no projeto — e agora na lei — dispositivos que as ajudam financeiramente. Mas foi a mobilização dos atletas, que fizeram um “medalhaço”, que fizeram que o projeto fosse votado com urgência na Câmara. No fim, eles acabaram não contemplados. Durante a discussão do projeto na Câmara, em julho, o deputado federal Luiz Lima (PSL-RJ), candidato do bolsonarismo à prefeitura do Rio de Janeiro, afirmou que o projeto tinha o “carimbo do Ministério da Economia”. Mas, quando o documento chegou ao Executivo, não foi isso que se viu. Dez artigos foram vetados, no total, por recomendação de vários ministérios, incluindo o da Economia. O pagamento de três parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial para atletas e profissionais do esporte foi vetado com a seguinte justificativa: “Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, em violação às regras do art. 113 do ADCT. Por fim, importante ressaltar que o veto presidencial não prejudica os trabalhadores do setor esportivo, tendo em vista que o auxílio emergencial previsto pela Lei nº 13.982, de 2020 já contempla diversos ramos de atividade, inclusive o segmento do desporto nacional.” Outros dois artigos que beneficiavam diretamente os atletas também foram vetados. Um, que permitia, na prática, o fim da cobrança de Imposto de Renda sobre premiação recebida em competição, até R$ 30 mil. A justificativa também foi não haver previsão orçamentária. Outro, que permitiria que resultados de 2019 possam ser computados no Bolsa Atleta de 2021, já que o governo anunciou que não lançará edital do programa em 2020. De acordo com Bolsonaro, esse dispositivo não “se faz necessário” em lei porque o edital a ser lançado em 2021 “poderá detalhar melhor as condições de acesso ao Bolsa Atleta”. Também foi vetado o artigo 13, que permitia que, enquanto vigorar a calamidade pública, o limite de dedução de doações na Lei de Incentivo ao Esporte seja majorado de 1% para 2%. A medida visava manter vivos programas mantidos com a LIE, que sofreriam redução porque o Imposto de Renda das empresas tende a ser menor este ano, reduzindo também as doações. A justificativa do veto também foi a falta de estimativa do impacto orçamentário, ainda que o setor diga que não a regra não causaria efeito nas contas públicas, uma vez que o limite de renúncia fiscal da União não seria alterado. Por fim, as confederações conseguiram uma vitória. O veto ao artigo que permitia que o Ministério Público iniciasse ações judiciais cabíveis contra dirigentes para ressarcimento dos prejuízos causados à confederação, para proteger as entidades em casos em que seus sucessores, muitas vezes seus aliados, não o fazem.
Negros e brancos terão divisão igual de tempo e verba nas eleições de 2020
Por 10 votos a um, o STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento sobre critério racial para divisão de tempo de propaganda no rádio e na televisão, e do fundo eleitoral já no pleito deste ano, que acontece em 15 de novembro. Com isso, partidos precisam dividir dinheiro e tempo respeitando a proporção de candidatos negros e brancos. A quantia e o tempo destinado a brancos devem ser as mesmas para negros. Apenas o ministro Maurco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski. A lei eleitoral não obriga os partidos a lançar um número mínimo de candidatos negros, e os partidos tradicionalmente privilegiam candidatos homens e brancos na repartição do dinheiro. Segundo o estudo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça”, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado no ano passado, enquanto 9,7% das candidaturas de pessoas brancas a deputado federal tiveram receita igual ou superior a R$ 1 milhão, entre pretos ou pardos, 2,7% receberam pelo menos esse valor. Único a votar contra, o ministro Marco Aurélio Mello disse que deliberações como essas devem ser feitas pelo Congresso, e não pelo Supremo. Segundo ele, a criação de ações afirmativas são “opção político-legislativa”. “O tratamento conferido à defesa dos direitos da população negra e das questões de raça deve considerar o arcabouço normativo. Ausente disciplina, não se justifica a atuação como legislador positivo, no sentido de prescrever medidas direcionadas a promover candidaturas de pessoas negras”, disse. “A sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de ocorrer ausente açodamento.” Questionamentos Após a decisão de Lewandowski, partidos políticos alegaram que não sabem como aplicar a nova regra. Pressionado, Lewandowski divulgou na última quinta-feira as regras de como deve ser aplicada —já nas eleições deste ano— a reserva de recursos para candidatos negros. O ministro estabeleceu que, para calcular os recursos destinados a negros, cada partido deverá primeiramente separar candidaturas masculinas e femininas, independentemente da raça —a legislação impõe uma cota de 30% para mulheres. Depois, cada legenda deverá calcular o porcentual de candidatas negras em relação ao total das candidaturas femininas do partido, bem como o porcentual de candidaturas de negros em relação ao total dos candidatos. A divisão dos recursos deverá obedecer a proporção de homens negros no universo de candidatos, e a quantidade de mulheres negras no universo de candidaturas femininas da legenda. Cabe a cada candidato declarar sua raça à Justiça Eleitoral. A decisão foi tomada após o ministro receber ofício de Barroso, com questionamentos dos partidos sobre a aplicação das novas regras neste ano. Em reunião por videoconferência na quarta-feira, siglas de diferentes matizes ideológicos criticaram a aplicação da regra já nestas eleições, apontaram para os riscos de candidaturas laranjas, além de acusar o Judiciário de invadir as competências do Congresso. Embora sejam mais da metade dos habitantes do País, os negros permanecem sub-representados no Legislativo —são 24,4% dos deputados federais e 28,9% dos estaduais eleitos em 2018, segundo o IBGE. (Com Estadão Conteúdo)
Gôndolas desabam em supermercado do Maranhão e deixam 1 morto e feridos; vídeos
Prateleiras com produtos em filial da rede Mix Mateus Atacarejo desabaram e atingiram clientes na última sexta-feira (2) à noite, em São Luís, capital do Maranhão. Uma pessoa morreu e quatro ficaram feridas, segundo postagem do governador do Flávio Dino (PCdoB), no Twitter. O supermercado está localizado na curva do 90, no bairro Vinhais. Vídeos divulgados nas redes sociais mostram as estruturas metálicas caindo em uma espécie de efeito dominó. No momento do acidente, a loja estava aberta e com clientes. Flávio Dino informou que bombeiros continuam trabalhando em busca de possíveis vítimas. Além de equipes do Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e o Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) estão no local. Equipes médicas nos hospitais Socorrão I e II, Hospital da Criança e Unidade de 24h da Zona Rural foram acionadas para receber os feridos. Ainda não há informações concretas sobre o que teria provocado o acidente. Tocador de vídeo 00:00 00:36 O Grupo Mateus divulgou nota oficial sobre o caso: “O Grupo Mateus lamenta informar que na noite dessa sexta-feira, 2 de outubro, houve um acidente no Mix Atacarejo da Curva do 90 no bairro do Vinhais.Imediatamente, todas as autoridades de segurança pública do estado foram acionadas e prontamente iniciaram o trabalho de apoio e, neste momento, realizam o resgate e o socorro dos feridos.O Grupo Mateus reforça que, neste momento, o que importa é o resgate dos envolvidas no acidente, o apoio às vítimas e seus familiares. Para nós, a prioridade são as pessoas!” Tocador de vídeo 00:00 00:36 Tocador de vídeo 00:00 00:04
Goiás troca Thiago Larghi por Enderson Moreira
O Goiás divulgou no final da tarde desta segunda (28) a troca no comando técnico de sua equipe de futebol profissional, com a demissão de Thiago Larghi e a contratação de Enderson Moreira. Os anúncios foram feitos com um intervalo de poucos minutos. Thiago Larghi deixa o Goiás em uma posição desconfortável na classificação do Campeonato Brasileiro, a vice-lanterna, com nove pontos conquistados em nove partidas. Sob o comando do treinador, o Esmeraldino fez seis partidas, com uma vitória, dois empates e três derrotas. O último resultado foi o empate em 2 a 2, no último domingo (27), no estádio do Castelão. Já Enderson Moreira chega para realizar sua terceira passagem no comando do time goiano. O treinador de 49 anos (completados nesta segunda) vem de uma fraca passagem pelo Cruzeiro, do qual foi demitido no dia 8 de setembro após alcançar uma sequência de seis jogos sem triunfos. O primeiro desafio de Enderson no comando do Goiás será no próximo domingo (4), quando o Esmeraldino recebe o Santos no estádio da Serrinha. Veja a classificação atualizada do Campeonato Brasileiro da Série A.