Ação da AGU contra derrubada de perfis bolsonaristas causa estranheza no STF
A ação ajuizada pelo governo contra a retirada do ar de perfis de redes sociais causou estranhamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação de ministros, o presidente Jair Bolsonaro não poderia ter entrado com pedido por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), porque o tema não é de interesse do governo, mas do próprio Bolsonaro. A atitude também foi criticada por juristas, que veem uso político da estrutura do governo. Para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a medida representa “desvirtuamento total” do Estado Democrático de Direito. Ele avalia que a AGU tem o dever de defender a União em casos de sua atribuição, como matéria constitucional, tributária, administrativa. — Não adianta tentar tresmudar, disfarçar que é para defender a liberdade de expressão, liberdade de comunicação, Estado Democrático de Direito. Isso é politicagem pura para defender esses disseminadores de notícias falsas e odiosas, incentivadoras da ruptura institucional — declarou o jurista, para quem a ação é uma “anomalia jurídica” que não deve sequer ser aceita pelo Supremo, por se tratar de “uma distorção de princípios constitucionais para favorecer um fato concreto”. Na opinião de Mamede Said, professor de direito público da Universidade de Brasília (UnB), o presidente “está tomando as dores de apoiadores dele”. Por isso, caracteriza-se um “cruzamento indevido entre os interesses do Estado, representados pelo órgão, e os interesses ocasionais, pontuais do presidente da República”. Medida ‘excessiva’ para ministros Apesar de terem criticado reservadamente a decisão de Alexandre de Moraes de banir das redes sociais contas de aliados de Bolsonaro, por considerarem a medida “excessiva”, ministros do Supremo acreditam que a ação do governo não deve prosperar. Se derrubarem a decisão de Moraes, estarão deslegitimando a própria corte e dando razão para o governo. Em um momento de crise institucional, ministros do STF preferem seguir unidos em defesa da Corte. Não é a primeira vez que o governo faz uso de sua estrutura para defender aliados. No fim de maio, o ministro da Justiça, André Mendonça, entrou com um habeas corpus no Supremo a favor do então ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo para retirá-lo do inquérito das fake news. Entre ministros da Corte, a iniciativa foi considerada inusitada. Em caráter reservado, um integrante da Corte considerou o caso um “vexame jurídico”. O pedido acabou rejeitado. — Acho que há realmente uso indevido (da estrutura do governo). O Ministério da Justiça não pode ser um puxadinho dos interesses políticos do mandatário do país. Foi uma coisa muito estranha, realmente inédita, você ver o ministério ajuizando um habeas corpus tratando de interesses de pessoas investigadas, sendo que boa parte delas não era nem de agentes públicos — disse Mamede Said.
Polícia Federal deflagra operação que tem José Serra como um dos alvos
O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagram a Operação Paralelo 23. O objetivo é dar cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e a 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista. Um dos alvos da operação é o senador José Serra. As informações são do Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes. O juiz da 1ª Zona Eleitoral também determinou o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados. O inquérito policial foi remetido à primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo pelo Supremo Tribunal Federal ainda em meados de 2019. Houve uma com a colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas. Assim, efetuados supostamente a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde. Após a formalização de acordos de colaboração premiada, foram desenvolvidas medidas investigativas diversas, como a quebra do sigilo bancário, intercâmbio de informações com o COAF. E também os testemunhos de pessoas relacionadas aos fatos, tendo sido constatada a existência de fundados indícios do recebimento por José Serra de doações eleitorais não contabilizadas, repassadas por meio de operações financeiras e societárias simuladas. Assim, visando assim a ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, cujo montante correspondeu à quantia de R$ 5 milhões. Com o decorrer das investigações, apurou-se ainda a existência de outros pagamentos, em quantias também elevadas e efetuados por grandes empresas. Uma delas do setor de nutrição e outra do ramo da construção civil. Todos eram destinados a uma das empresas supostamente utilizadas pelo então candidato para a ocultação do recebimento das doações. Tais fatos ocorreram também perto das eleições de 2014 e serão objeto de aprofundamento na fase ostensiva das investigações. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Por se tratar de parlamentar no exercício do mandato no Senado, as investigações em primeira instância se restringem, em relação a ele, aos fatos apurados no ano de 2014. Em relação aos demais investigados, a operação também busca provas da atualidade da prática de crimes conexos.
Quatro são presos suspeitos de matar advogado criminalista em Goiânia
A Polícia Civil (PC) prendeu quatro homens suspeitos de matar o advogado criminalista Thiago Souza Mendes, de 27 anos, em Goiânia. A arma e o veículo usados no crime também foram apreendidos. Homicídio ocorreu na noite do último sábado (18). Segundo informações preliminares da corporação, depois de buscas realizadas nos últimos dias, os suspeitos foram detidos em flagrante quando saíam de um restaurante. A PC havia criado uma força-tarefa para apurar o crime. O grupo de atuação contava com cerca de 40 policiais civis e tinha apoio da Força Nacional. Detalhes da investigação e a motivação do assassinato serão apresentados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (21). Relembre Thiago Souza Mendes, de 27 anos, foi assassinado a tiros na Avenida Sonnemberg, no Setor Cidade Jardim, em Goiânia, na noite do último sábado (18). A vítima, que era advogado criminalista, tinha acabado de sair de um restaurante da região, onde jantou com a esposa e foi surpreendida com disparos na saída do estabelecimento. Segundo familiares, o advogado entrava em seu veículo quando um homem, descrito como “baixinho, gordinho e de boné”, atirou. Logo depois, o suspeito fugiu em uma Pálio Weekend. Thiago morreu na hora. Nenhum dos tiros atingiu a esposa ou o veículo da vítima.
MDB pretende lançar 130 candidatos a prefeito em Goiás
O Diretório Estadual do MDB pretende lançar pelo menos 130 candidatos a prefeito no estado. O presidente da legenda em Goiás, Daniel Vilela, disse que mesmo em um ambiente mais “frio” politicamente, por conta da pandemia do novo coronavírus, o partido tem feito atividades virtuais, no sentido de manter o planejamento para eleições nas diferentes regiões do território. “Fizemos alguns eventos de lançamento de pré-candidatura, depois tudo isso ficou parado. Além de arriscado, ficou inapropriado fazer ações presenciais. Acreditamos que esse momento de pico vai passar. O partido tem definido em torno de 130 candidaturas a prefeito, com otimismo nessas candidaturas, é um número maior até do que o da última eleição”, disse. O MDB espera recuperar espaço em cidades do Entorno do Distrito Federal e em Anápolis, onde o pré-candidato da legenda, o dentista Márcio Corrêa vai tentar quebrar polarização histórica entre os grupos de Jardel Sebba (PSDB) e Adib Elias (Podemos).
Mercado Livre quer se livrar da imagem de ‘site de usados’
Na pandemia, o Mercado Livre ganhou 4 milhões de novos clientes brasileiros e cresceu R$ 90 bilhões na Nasdaq. Mas isso não foi suficiente para corrigir uma insistente percepção sobre a marca: os consumidores ainda enxergam o site como lugar para pessoas físicas venderem produtos usados, admite Fernando Yunes, que assumiu a operação brasileira há dois meses. — Quando falo que, hoje, apenas 1% das vendas é de usados, até outros empresários se surpreendem. Nos últimos anos, atraímos uma série de marcas para o marketplace, do Carrefour à Unilever. Mas o senso comum não capturou a mudança. Estaríamos crescendo ainda mais se essa transformação fosse percebida — afirma o executivo, que presidia a Sem Parar, de pagamentos de pedágio. Antes de atacar essa percepção desatualizada por meio do marketing, Yunes quer vencê-la com logística própria. A área vai absorver parte importante dos R$ 4 bilhões em investimento da operação brasileira este ano, incluindo a abertura de dois centros de distribuição (CDs): um na Bahia, a ser inaugurado em até dois meses, e outro no Sul. Hoje, a companhia tem dois CDs, ambos no estado de São Paulo. — A ideia é entregar, nas outras regiões, serviço análogo ao do Sudeste — conta Yunes, acrescentando que, desde março, a empresa contratou 6.270 funcionários terceirizados só para as operações logísticas no país. Os CDs funcionam como postos avançados de estoque para as marcas que vendem no site. São, portanto, cruciais para atualizar a imagem de site de usados. De acordo com Yunes, a ideia é não ter gargalos nos CDs, permitindo que todos que vendam pela plataforma tenham produtos armazenados nesses centros. A principal diferença está no prazo de entrega: o CD reduz o tempo para menos de dois dias, em média. Daquilo que passa pela malha de logística própria da empresa, o volume entregue nesse prazo subiu de 55% para 70% desde o ano passado, segundo Yunes. Além dos CDs, o Mercado Livre está investindo em alternativas aos Correios, cujas fragilidades foram exacerbadas pela pandemia. — No momento em que cresce a demanda, é difícil manter a qualidade. Então, aumentamos o número de transportadores, criando uma logística quase que própria. Abordamos até empresas aéreas, para usarmos aviões de passageiro com assentos livres para transportar os produtos — diz o executivo, que aposta que o coronavírus, assim como o Sars na China em 2003, terá impacto de longo prazo sobre o e-commerce.
Brasil tem 1.110 mortes por covid-19 em 24h
O Brasil encostou hoje na marca de 78 mil mortos pela infecção provocada pelo novo coronavírus. De acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte, as secretarias estaduais contabilizaram nas últimas 24 horas mais 1.110 óbitos por covid-19. O total de vítimas chegou a 77.932. A região Sul foi a única que teve aumento no número de novas mortes (129 hoje) em relação ao que foi reportado no dia anterior. Foram 24 óbitos a mais. Em 24 horas, Santa Catarina confirmou 58 mortes; o Paraná, 46, e o Rio Grande do Sul, 25. O Sudeste contabilizou 95 novas vítimas a menos do que o registrado ontem (foram 517 hoje). O Nordeste reportou 251 mortes hoje, 78 a menos. O Centro-Oeste, com 124 notificações, teve queda de 17. E o Norte, com 89 vítimas, apresentou 23 novos óbitos a menos. A média móvel de mortes dos últimos sete dias ficou em 1.058. Um pouco mais baixa do que a anotada no dia anterior (1.081). O grupo de veículos de comunicação passou recentemente a divulgar a média móvel de novas mortes, que calcula a média de óbitos observada nos últimos sete dias. Essa operação é a mais adequada para observar a tendência das estatísticas, por equilibrar as variações abruptas dos números ao longo da semana. Os dados do consórcio de imprensa mostraram ainda que os estados passaram a contar mais 33.959 casos de ontem para hoje, o que eleva o total de infectados em todo o país para 2.048.697. Do total de casos confirmados de ontem para hoje, mais de 60% foram nas regiões Sudeste e Nordeste. Foram 11.258 casos no Nordeste (33%) e 10.170 no Sudeste (30%). O Sul registrou 5.032 casos no mesmo período (15% do total); o Norte, 4.467 casos (13%) e o Centro-Oeste, 3.032 (9%). Dados do Ministério da Saúde O Ministério da Saúde, por sua vez, passou a contabilizar nas últimas 24 horas mais 1.163 mortes provocadas pela covid-19 no Brasil. O total de vítimas da doença causada pelo coronavírus chegou a 77.851. De acordo com o governo federal, foram acrescentados de ontem para hoje novos 34.177 diagnósticos de infecção pelo coronavírus, elevando o total de casos para 2.046.328. Ainda segundo o ministério, o país tem atualmente 647.441 pacientes em acompanhamento. O número de casos considerados como recuperados chegou a 1.321.036. O Ministério da Saúde aponta que as regiões Sudeste e Nordeste concentram a maior parte das mortes do país. Até hoje, os estados do Sudeste somaram 35.374 óbitos (45,4% do total) e os do Nordeste, 24.902 (32%). O Norte contabiliza 10.911 mortes (14%); o Centro-Oeste, 3.560 (4,5%), e o Sul, 3.104 (4%).
Mulher morre ao cair do 7º andar de prédio em chamas
Um incêndio atingiu hoje um apartamento na região da Bela Vista, no centro de São Paulo. Uma mulher morreu ao escorregar do parapeito de sua janela. Além disso, duas pessoas, um homem de 23 anos e uma mulher, foram levados ao pronto-socorro, após inalar fumaça. Ainda não há mais informações sobre o estado de saúde deles. O apartamento fica no cruzamento da rua Major Quedinho com a rua Santo Antônio. O incêndio, que começou às 16h45, já foi controlado. A ação envolveu 13 viaturas no local. Um gato de estimação também morreu após saltar do apartamento em chamas.
Covid-19 se espalha para 504 bairros de Goiânia; veja lista
A cidade de Goiânia chegou, nesta quinta-feira (16) a 10.530 casos acumulados de covid-19. Ao todo, 504 bairros da capital já foram atingidos pela doença. Dados revelados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) também apontam 297 óbitos confirmados em razão do novo coronavírus, sendo que seis ocorreram nas últimas 24h. Conforme registros divulgados pela pasta, 8.892 pessoas estão curadas. Outras 1009 estão permanecem em isolamento domiciliar e 332 estão internadas. A taxa de ocupação dos leitos de UTI é de 87%. Do total de casos, 5379 são de mulheres, um total de 51%. Os outros 5151 são de homens, o correspondente a 49%. Entre os bairros com maior registro de casos de covid-19 estão o Setor Bueno (487), Setor Oeste (296), Jardim Guanabara (294), Jardim América (272), Jardim Novo Mundo (213), Setor Central (196), Jardim Goiás (194), Parque Amazônia (193), Setor Pedro Ludovico (175) e Setor Leste Universitário (153). Por outro lado, os bairros com menos casos são: Vila Redenção (41), Residencial Aldeia do Vale (41), Setor Novo Horizonte (39), Bairro da Vitória (38), Vila Santa Helena (38), Vila Mutirão I (38), Setor Norte Ferroviário (38), Bairro Floresta (36), Santo Hilário (36), Vila Itatiaia (35). Ainda de acordo com a SMS, em 713 casos não foi possível encontrar o bairro dos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus por meio do CEP.
Baleado, detento do semiaberto suspeito de roubo pula dentro de córrego para escapar da GCM
Um detento do semiaberto suspeito de roubar ao menos cinco pessoas na noite desta quarta-feira (15) foi preso em Goiânia. Mesmo baleado, o homem tentou fugir a pé e chegou a pular dentro do córrego Botafogo para escapar das equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM). O caso ocorreu após agentes do Grupo de Patrulhamento Ambiental, da GCM, flagrar o detento efetuando roubo em um ponto de ônibus nas proximidades do Parque Mutirama, no Centro da capital. A equipe tentou fazer abordagem, mas o suspeito fugiu para dentro do parque de diversão. Equipes da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) foram acionadas e fizeram buscas no local. O homem foi avistado já no interior do Parque Botafogo e efetuou disparos de arma de fogo contra os agentes, que revidaram. Mesmo baleado, o suspeito insistiu na fuga. A pé, ele atravessou o parque e a Av. Marginal Botafogo e pulou dentro do córrego Botafogo, onde acabou sendo localizado e detido. O Corpo de Bombeiros foi acionado e o homem, que utiliza tornozeleira eletrônica, foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Goiânia (Hugo). Segundo a Romu, o detento é suspeito de roubar ao menos cinco pessoas na noite de hoje. Três vítimas foram localizadas e reconheceram o autor do crime. Os objetos subtraídos foram recuperados e a arma utilizada no roubo foi apreendida.
Vereador de Taquaral é suspeito de agredir ex-namorada e amigo; vídeo
O vereador Paulo Lellis (PSDC) é suspeito de agredir a agora ex-namorada e um amigo dela em Taquaral de Goiás, a 89 quilômetros de Goiânia. O caso teria acontecido na última sexta-feira (10) na porta da casa de Gilberto Braga da Silva, de 28 anos. O motivo teria sido uma brincadeira que Gilberto fez com Gabrielle Mendonça Correa, de 20. Gilberto revelou ao Mais Goiás que se encontrou com Gabrielle e Paulo em uma rua para a realizar a entrega de um sanduíche. Nesse momento, ele teria feito tocado na máscara dela e pego no cós da calça da amiga. “Eu ainda fui ao carro e cumprimentei ele. A nossa convivência sempre foi muito boa. Não entendi o porquê que ele fez isso”, destaca. Depois disso, Paulo e Gabriele foram embora. O entregador também foi para sua casa. Momentos depois, o vereador foi à residência de Gilberto. “Eu estava comendo quando ele me chamou. Eu atendi pois achei que ele queria conversar de boa. Nesse momento, ele desferiu um soco na minha cara, ai eu já tonteei”, lembra. Câmeras de segurança mostram o momento que o parlamentar chega no endereço, desce da caminhonete após acender um cigarro e chama a vítima na porta. O jovem conta que tentou correr das agressões, mas não conseguiu. Imagens mostram que a vítima caiu atrás do carro do parlamentar. Por cerca de dez minutos, Gilberto foi atingido com socos e chutes. “Ele pisou no meu pescoço e me ameaçava. Ele dizia que eu ‘ia aprender a não mexer com a mulher dos outros’. Além disso, me xingou várias vezes e ainda me ameaçou de morte”, relata. Segundo a vítima, o vereador ainda entrou na casa dele. Ele acredita que Paulo só parou de lhe bater porque teria se cansado. Depois que o político foi embora, Gilberto foi socorrido e encaminhado para o hospital da cidade. Gabrielle também foi ao local e afirmou também ter sido agredida pelo parlamentar. “Todos da cidade me conhecem. Sabe que não sou de briga. Nunca desrespeitei ela. A gente tinha uma intimidade de amigo e nunca fiz nada para desagradar ele. Tanto que a gente convivia bem ao nos encontramos em outras ocasiões. Eu não quero ver a cara dele”, pontua Gilberto. Gabriele preferiu não conceder entrevista, mas confirmou a versão de Gilberto e acrescentou que pediu uma medida protetiva contra o parlamentar. O caso foi registado na Polícia Civil (PC). De acordo com a corporação, houve o registro da ocorrência e o delegado da região, Cleber Leonardo, tomará ciência do caso ainda nessa semana. A expectativa é que até a próxima sexta-feira (17) o vereador preste esclarecimentos sobre o caso. Outra versão Ao portal, o vereador alegou ter agido em legítima defesa. Segundo ele, Gilberto teria agarrado a então namorada por trás e, depois, teria ido ao carro “fazer graça” com a cara dele. Ele disse que tentou se controlar e que voltaria para conversar com a vítima. Paulo também confirma que foi à casa da vítima. Além disso, o parlamentar conta que pegou algumas trocas de mensagens entre Gabrielle, o amigo e outras pessoas. “Causou desconfiança e falta de respeito com o relacionamento”, interpretou. Paulo conta que não agrediu a ex-namorada fisicamente, mas afirmou que atirou o sanduíche no rosto da mulher e pediu para a mesma descer do carro. Por fim, o parlamentar conta que ” as pessoas devem respeitar o próximo” e que Gilberto “não teria respeitado nem Gabrielle e nem a ele mesmo.”