PUBLICADO EM 02/10/25

Nova formação fortalece a rede de cuidado a vítimas ou testemunhas de violência.

Na última sexta-feira, dia 26 de setembro de 2026, por meio do decreto 624/2025 da prefeitura municipal foram feitas alterações na composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. As alterações feitas no comitê foram:

A funções do Comitê são: mapear as ocorrências das formas de violência em território nacional, prevenir atos de violência contra crianças e adolescentes, fazer cessar a violência quando esta ocorrer, prevenir a repetição da violência ocorrida, promover o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência para minimizar sequelas e promover a reparação integral dos direitos da criança e do adolescente.

O decreto reitera o compromisso da Prefeitura Municipal do Valparaíso em proteger o futuro de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência do município. Garantindo um futuro melhor para todos.