O líder religioso João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve nesta semana a soma de suas condenações por crimes sexuais reduzida de quase 480 anos de prisão, em primeira instância, para 211 anos e 1 mês. A mudança na pena ocorreu após o julgamento de recursos no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que reconheceu casos de prescrição, decadência do direito de representação, arquivamentos e revisões de penas anteriormente aplicadas, além de acolher teses apresentadas pela defesa.
Por que a pena de João de Deus foi reduzida
A principal explicação para a queda de 480 para 211 anos nas condenações de João de Deus está na revisão dos processos em instâncias superiores. O TJ-GO acolheu parcialmente recursos da defesa, reconhecendo fatores como prescrição, decadência do direito de representação e até mesmo o arquivamento de ações.
Na prática, isso significa que parte dos crimes não pôde mais ser punida devido ao tempo transcorrido ou à ausência de manifestação formal das vítimas dentro do prazo legal. Além disso, algumas sentenças tiveram penas reduzidas após reavaliação judicial.
Entre os casos mais relevantes, uma condenação superior a 50 anos caiu para cerca de 9 anos, enquanto outro processo com previsão de mais de 56 anos foi arquivado. Também houve redução significativa em outras penas, impactando diretamente o total final.
João Teixeira de Faria ganhou notoriedade nacional e internacional por atuar como líder espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, localizada em Abadiânia. Ele realizava atendimentos conhecidos como “cirurgias espirituais”, atraindo milhares de pessoas em busca de cura.
As denúncias vieram à tona em 2018, após relatos de vítimas serem exibidos no programa Conversa com Bial, da TV Globo. A partir daí, o caso ganhou repercussão nacional e internacional, levando dezenas de mulheres a procurarem o Ministério Público.
Ao todo, João de Deus chegou a responder a 16 denúncias relacionadas a crimes como estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Além disso, houve outros processos, incluindo um por posse irregular de arma de fogo — pelo qual há condenação definitiva.