O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou, na madrugada desta sexta-feira (26/6), o motorista Rafael Alves de Oliveira a 86 anos, dois meses e cinco dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de um ano e seis meses de detenção. Ele foi considerado culpado pelo homicídio da adolescente Letícia Maria Barroso Camargo e por outras seis tentativas de homicídio doloso (com dolo eventual, quando se assume o risco de matar), além de três crimes de trânsito cometidos em 2024.
A sessão de julgamento teve início na manhã de quinta-feira (25/6) e estendeu-se pela madrugada terminando nas primeiras horas desta sexta-feira (26/6). Diante da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a execução imediata de penas soberanas do júri, o juiz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade e determinou sua prisão imediata ainda no plenário.
De acordo com os autos do processo, o crime aconteceu na madrugada de um dia de forte chuva em 2024. Rafael conduzia um veículo bêbado e com superpopulação de passageiros: além dele, havia mais sete pessoas no interior do automóvel (duas no banco do passageiro dianteiro e cinco no banco traseiro).
O réu colidiu contra a traseira de um caminhão de lixo que trafegava em velocidade reduzida e com as luzes de sinalização devidamente acesas. A adolescente Letícia Maria não resistiu aos ferimentos e morreu. Outras seis jovens que estavam no veículo sobreviveram, mas sofreram graves lesões físicas e traumas psicológicos.
Em sua defesa pessoal, Rafael negou ter bebido a ponto de comprometer a direção, afirmou não se lembrar de correr acima do limite da via e disse que não fugiu do local, alegando ter pedido socorro à esposa. A defesa técnica tentou desclassificar os crimes para a modalidade culposa (sem intenção), mas os argumentos foram integralmente rejeitados pelo Conselho de Sentença.
A sentença também destacou o severo abalo psicológico sofrido pelos pais de Letícia Maria, pontuando que o pai da adolescente necessita de tratamento psiquiátrico e suporte medicamentoso contínuo desde a perda da filha.