Inicialmente, os deputados e senadores têm 120 dias para realizar os seus trabalhos
Por Caroline Oliveira
Nesta quinta-feira (25), o Congresso Nacional instalou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas, praticados em 8 de janeiro. Os parlamentares elegeram o deputado Arthur Maia (União-BA) para a presidência da comissão, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria e Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) para as vagas de primeiro e segundo vice-presidente, respectivamente.
Inicialmente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalhou contra a instalação da comissão, mas recuou diante da divulgação das imagens do agora ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias, dentro do Palácio do Planalto durante a invasão dos bolsonaristas. A partir disso, a base governista trabalhou para conseguir assentos na comissão.
As audiências devem ser marcadas pelas tentativas da oposição em responsabilizar o governo Lula pelas invasões, por lado. Por outro, a base governista trabalhará para comprovar a participação de bolsonaristas nos atos. Inicialmente, os deputados e senadores têm 120 dias para finalizar a CPMI, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.
A CPMI é composta por 16 senadores e 16 deputados e seus respectivos suplentes.
Os congressistas, a partir dos requerimentos apresentados, terão poderes semelhantes às atribuições de autoridades policiais, como determinar diligências, fazer audiências públicas, convocar depoimentos, determinar prisões em casos de flagrante delito e quebrar sigilos bancário, fiscal e telemático.
Ao fim da CPMI, os parlamentares votam o relatório produzido pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Se aprovado, o documento pode ser encaminhado como um parecer às autoridades judiciais ou até mesmo ser base para um projeto de lei. Se houver indicação de crime, o relatório pode ser enviado ao Ministério Público.
O relatório produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), após a CPI da Pandemia, por exemplo, acusou formalmente o então presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de prevaricação, charlatanismo, epidemia com resultado de morte, infração a medidas sanitárias preventivas, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documentos particulares, crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.
Entre os senadores titulares, estão:
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Soraya Thronicke (União-MS)
Davi Alcolumbre (União-AP)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Magno Malta (PL-ES)
Esperidião Amin (PP-SC)
Damares Alves (Republicanos-DF)
Já entre os deputados titulares, estão:
Arthur Oliveira Maia (União-BA)
Duarte (PSB-MA)
Amanda Gentil (PP-MA)
Carlos Sampaio (PSDB-SP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Rafael Brito (MDB-AL)
Aluisio Mendes (Republicanos-MA)
Rodrigo Gambale (Podemos-SP)
Fernandes (PL-CE)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Filipe Barros (PL/PR)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Rogério Correia (PT-MG)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Edição: Rodrigo Durão Coelho