Em março, juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram mandados de prisão para o presidente russo e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

Por France Presse

O presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, confirmou neste domingo (9) que a cúpula dos países do grupo Brics deste ano será realizada de forma “presencial”, apesar do mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin (entenda mais abaixo). O evento está marcado em Joanesburgo, de 22 a 24 de agosto.

À repórteres, Ramaphosa disse que a cúpula do Brics “segue adiante” e que está “finalizando as discussões sobre o formato” do encontro entre os países.

O que é Brics

Fundado em 2006 como Bric, o bloco de países emergentes era, inicialmente, formado por Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, o agrupamento econômico incluiu a África do Sul e passou a se chamar Brics, com o acréscimo do “S”, inicial do nome do país em inglês (South Africa).

Segundo o Ministério de Relações Exteriores, a reunião entre os países começou informalmente em 2006 com um encontro realizado em paralelo à Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU).

Então, desde 2009, os chefes de Estado e de governo dos países-membros passaram a se reunir anualmente, constituindo uma nova entidade político-diplomática.

O Brics não é um bloco político, tampouco uma aliança de comércio formal ou militar. Desde a sua criação, o grupo negocia tratados de comércio e cooperação com o objetivo em aumentar seu crescimento econômico.

Mandado de prisão contra Putin

Putin assumiu o cargo de presidente pela primeira vez em 31 de dezembro de 1999 — Foto: EPA/Via BBC

Juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia emitiram em março mandados de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, e para a Comissária para os Direitos da Criança da Rússia, Alekseyevna Lvova-Belova, por crimes de guerra em áreas ocupadas na Ucrânia.

A Câmara de Pré-Julgamento II do TPI considerou que os dois acusados são responsáveis pelo crime de guerra de deportação ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia, segundo comunicado do TPI.

Desde o início da guerra na Ucrânia, que completou um ano em 24 de fevereiro, a Rússia vem sendo acusada por organizações não-governamentais, por Kiev e até por uma investigação da Organização das Nações Unidas (ONU) de sequestrar crianças em regiões ucranianas tomadas pelo Exército do país e de levá-las para centros de “reeducação” em território russo.

O próprio Kremlin já admitiu o envio dos jovens ucranianos à Rússia, mas alega tratar-se de órfãos.

Anteriormente, em fevereiro de 2023, uma análise da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, indicou que a Rússia manteve menos 6 mil crianças ucranianas em campos de “reeducação” durante o conflito.

O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, disse que centenas de crianças ucranianas foram levadas de orfanatos para a Rússia. “Muitas dessas crianças, alegamos, já foram entregues para adoção na Federação Russa”, disse ele.