Doação de cadáveres para ciência: entenda lei que facilita processo e evita falta de corpos nas universidades
radarocidental / 1 ano
0
6 min read
Em várias partes do país, cadáveres são escassos nos cursos ligados à saúde. Em Brasília, regulamentação do serviço pelo Ministério Público facilita trâmite e até sobram corpos; entenda.
Por Walder Galvão, g1 DF
A lei que estabelece a doação de cadáveres no Brasil é de 1992. De acordo com a norma, corpos que não foram reclamados – aqueles sem identificação ou que não aparece ninguém para dar início ao processo de sepultamento – podem ser doados para fins de estudo após 30 dias.
Entretanto, a lei prevê que os cadáveres sejam doados apenas para faculdades que tenham o curso de medicina, o que dificulta o acesso de estudantes de outras áreas da saúde à manipulação de corpos. Em algumas regiões do país, a falta de cadáveres prejudica a formação dos estudantes.
No Distrito Federal, desde 2010 uma portaria do Ministério Público (MPDFT) regulamenta a doação de cadáveres para a ciência. Por isso, segundo a professora de anatomia da faculdade de medicina da Universidade de Brasília (UnB), Flora Aparecida Milton, na capital federal não há falta de corpos para fins de estudo – pelo contrário, até sobram cadáveres.
“No DF, o esquema de captação e doação de corpos é muito organizado, de modo que não temos falta de cadáveres para ensino ou pesquisa e só não recebemos mais por falta de estrutura física [espaço na reserva técnica, cubas para acondicionamento] e de pessoal [professores e técnicos para manutenção e dissecação dos cadáveres]”, diz Flora Aparecida.
Como funciona a doação de cadáveres para estudo no DF?
A Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) é responsável pelo serviço que permite o acesso das instituições de ensino aos cadáveres no Distrito Federal. A Pró-vida também cuida de toda captação dos cadáveres, além de reter as informações dos que estão disponíveis.
De acordo com a professora Flora Aparecida, que coordena a área de morfologia da UnB, por causa da portaria, toda instituição de ensino do DF que tem cursos na área da saúde e está devidamente cadastrada pode receber cadáveres para estudo, não apenas aquelas que têm curso de medicina.
Como é feita a distribuição dos cadáveres?
A destinação dos cadáveres para as unidades de ensino é feita por “rodizio cronológico” e obedece a ordem de inclusão das instituições.
“Haverá rodízios distintos para cadáveres de adultos, conforme o sexo, e de crianças”, diz a portaria.
A norma diz ainda que as instituições devem arcar com os custos totais do procedimento. As faculdades ainda são responsáveis por armazenar os corpos, além de manter a segurança dos servidores, empregados e alunos que irão manusear as peças.
De acordo com o MPDFT, até 30 de junho cinco fetos foram doados para instituições de ensino de Brasília. Em todo o ano passado, também foram cinco doações (veja quadro abaixo).
Corpos doados à instituições de ensino
Ano
Cadáver adulto (feminino)
Cadáver adulto (masculino)
Feto/Natimorto
Total
2023 (até 30 de junho)
0
0
5
5
2022
1
2
5
8
2021
2
1
8
11
2020
0
1
1
2
Fonte: MPDFT
Em 2020, por causa das restrições sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19, ocorreram apenas duas doações de cadáveres: um homem adulto e um feto.
Atualmente, oito instituições de ensino estão cadastradas junto ao Pró-Vida para receber cadáveres para estudos:
Centro Universitário do Planalto Central Aparecido dos Santos (Uniceplac)
Universidade Católica de Brasília (UCB)
Universidade de Brasília (UnB)
UniCeub (Centro Universitário de Brasília)
Faculdade LS
UDF (Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal)
Unieuro
ESCS/FEPECS
Qual a importância das doações para a ciência?
Alunos do curso de medicina em sala de aula — Foto: José Leomar
De acordo com a professora Flora Aparecida, por maiores que sejam os avanços, ainda não existem modelos sintéticos que consigam substituir um corpo real para pesquisas e estudos.
“Com um cadáver, a gente consegue dissecar as camadas e visualizar os nervos, por exemplo”, diz a especialista.
De acordo com ela, não é possível “reproduzir o cadáver em termos de textura, profundidade, localização e relação das estruturas”. A professora aponta ainda que um cadáver pode durar anos. “Quando estraga em uma área, a gente disseca para ver as camadas mais profundas”, conta.
A coordenadora da área de morfologia da UnB diz ainda que os corpos são essenciais para as técnicas de cirurgia. “O cirurgião precisa conhecer a anatomia mais comum, que a gente considera padrão, além das variações.”
E se a pessoa quiser doar o próprio corpo para a ciência?
Não são apenas corpos não reclamados que podem ser doados para a ciência. Qualquer pessoa que tiver interesse pode sinalizar que quer que o próprio cadáver seja objeto de estudo após a morte.
A manifestação da vontade em vida pode constar em:
Testamento
Escritura pública com registro em cartório
Testamento vital
Em Brasília também é possível fazer essa manifestação de forma presencial ou virtual por meio da Pró-vida. O atendimento inicial pode ser feito por e-mail, telefone ou mensagem (veja abaixo).
O requerente deve enviar um e-mail com cópia do documento de identidade, endereço e telefone. Além disso, é necessário enviar o nome e contato de familiares ou amigos próximos, que possam fazer valer a vontade do doador em caso de morte;
Em seguida, a documentação será cadastrada pela promotoria;
A terceira etapa é uma videoconferência com a equipe da promotoria, que no final, vai enviar uma cópia da certidão para o requerente.
O Ministério Público do Distrito Federal orienta que a decisão de doar o cadáver para a ciência seja compartilhada com familiares próximos, que serão responsáveis por comunicar a morte à promotoria, viabilizando o procedimento.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2019/05/06/corpos_ufc.jpg)