Cobranças públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira, antecederam reunião de quatro ministérios para discutir tema

Por Andrea Jubé, Guilherme Pimenta, Julia Lindner e Caetano Tonet e Fabio Murakawa, Valor — Brasília

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu montar um grupo de trabalho para debater a reforma administrativa após cobranças públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A decisão foi tomada nessa terça-feira (5) em reunião entre os ministérios da Gestão e Inovação, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil. Os quatro ministérios farão parte do GT. O pilar central é não alterar as regras que garantem estabilidade aos servidores públicos. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos.

Logo após a reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, limitou-se a dizer que o grupo debateu algumas propostas já em tramitação “que podem ajudar a endereçar temas de interesse do governo e do Congresso Nacional”. Ele não falou em uma reforma ampla, mas disse que alguns projetos, como o que trata dos supersalários e o que moderniza os concursos públicos, estão sob os olhares do governo e já podem servir, de alguma maneira, como uma “reforma”.

“Passamos por leis que tratam da modernização do Estado, que incluem evidentemente o funcionalismo e podem configurar um avanço importante”, comentou o ministro. “Por que não é uma reforma? Toda reforma ampla de modernização do Estado passa por vários diplomas legais.”

Governo criará grupo de trabalho para debater reforma administrativa

Cobranças públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira, antecederam reunião de quatro ministérios para discutir tema

Por Andrea Jubé, Guilherme Pimenta, Julia Lindner e Caetano Tonet e Fabio Murakawa, Valor — Brasília

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu montar um grupo de trabalho para debater a reforma administrativa após cobranças públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A decisão foi tomada nessa terça-feira (5) em reunião entre os ministérios da Gestão e Inovação, Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil. Os quatro ministérios farão parte do GT. O pilar central é não alterar as regras que garantem estabilidade aos servidores públicos. Não há prazo para a conclusão dos trabalhos.

Logo após a reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, limitou-se a dizer que o grupo debateu algumas propostas já em tramitação “que podem ajudar a endereçar temas de interesse do governo e do Congresso Nacional”. Ele não falou em uma reforma ampla, mas disse que alguns projetos, como o que trata dos supersalários e o que moderniza os concursos públicos, estão sob os olhares do governo e já podem servir, de alguma maneira, como uma “reforma”.

“Passamos por leis que tratam da modernização do Estado, que incluem evidentemente o funcionalismo e podem configurar um avanço importante”, comentou o ministro. “Por que não é uma reforma? Toda reforma ampla de modernização do Estado passa por vários diplomas legais.”

Questionado sobre a dificuldade de avanço do projeto dos supersalários, Haddad comentou que “muita coisa que não se conseguiu” no passado “agora está sendo conseguida”. “Por que a gente não pode começar a discutir?”, disse.

O projeto dos supersalários foi aprovado pela Câmara dos Deputados ainda em 2021 e encontra-se parado no Senado, que deve analisar as mudanças efetuadas pelos deputados. O texto dispõe sobre alguns pagamentos que podem ficar fora do teto do funcionalismo público.

A ministra da Gestão, Esther Dweck, negou que a reunião da cúpula da equipe econômica do governo tenha representado uma reação a pressões do presidente da Câmara para que o governo entre no debate da reforma administrativa.

“A gente tem uma discussão ampla de modernização do estado desde o dia 1 de janeiro. As pessoas estão muito falando que é uma reação [a Lira], não é uma reação. O presidente Lira está preocupado com esse tema, a gente desde 1 de janeiro, tem secretaria extraordinária de transformação do Estado, que está discutindo uma série de projetos”, afirmou. “E hoje e vim apresentar para o centro de governo, a área econômica, a Casa Civil, SRI [Secretaria de Relações Institucionais], um pouco em que pé que a gente está na discussão para, a partir de agora, caminhar junto e pensar numa proposta pra apresentar para o Congresso.”

Ela ressaltou que a “modernização do Estado” é uma prioridade para o governo, mas afirmou que ainda está sob avaliação o momento certo de enviar esses projetos de lei ao Congresso.

Mas diferentemente da cúpula da Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que não deve se empenhar pelo avanço célere do tema na Casa. Aliados de Pacheco dizem que o tema precisa ser tratado com “muita cautela”.

Recentemente, em encontro com empresários, Pacheco afirmou que não se pode “demonizar os funcionários públicos, achar que tudo é privilégio, que existe um monte de regalias”..

“O enxugamento da máquina sem sacrifícios ao funcionalismo público é um ponto interessante para ser discutido depois da reforma tributária”, afirmou Pacheco.

“É impossível se aprovar uma reforma administrativa sem apoio do governo. E esse governo não tem essa prioridade, não tem essa marca, esse objetivo. É um governo que só pensa em gastar, em aumentar despesa”, disse o líder da minoria, Ciro Nogueira (PP-PI).

Já o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a reforma “não é pauta do PT” e que “o governo não se interessa por um tema que gera desgaste com sua base corporativista”.