Dos anos de 2022 a 2024, recursos aplicados em obras de espaços comunitários mais que dobraram; conselhos tutelares e centros esportivos estão entre as modalidades contempladas
O Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), dobrou os investimentos em construção e reforma de equipamentos comunitários nos últimos anos com o Programa Pra Ter Onde Morar – Crédito Parceria. Dos anos de 2022 a 2024, houve um crescimento nas contratações pactuadas por meio da categoria, período em que os investimentos mais que dobraram, saltando de R$ 421 mil para R$ 872 mil.
O Programa Pra Ter Onde Morar – Crédito Parceria – na modalidade Comunitário é uma das políticas amparadas pelo Programa Habitacional do Estado, previsto na legislação que rege o setor. Desta forma, disponibiliza recursos para construção, ampliação e reforma de equipamentos comunitários. Somente em 2024, 19 projetos foram concluídos, sete deles já entregues.
O presidente da Agehab, Alexandre Baldy, lembra que a política de habitação social também deve abranger a qualidade de vida das famílias, nos bairros, para além da moradia. “Esta parceria do Governo de Goiás com os municípios permite que o Crédito Parceria seja direcionado para espaços de uso comum à população, levando mais qualidade de vida a todos”, destaca Baldy.
O subsídio pode ser aplicado em instalações e espaços de infraestrutura urbana, como centros de educação, de saúde, cultura, assistência social, esportes, lazer, segurança pública, abastecimento, serviços funerários e outros. As obras são executadas em parceria com municípios e entidades sociais.
Em alguns casos, os equipamentos comunitários são totalmente construídos; em outros, as estruturas passam por reforma para melhoria ou ampliação do espaço físico já existente. Os recursos liberados variam entre R$ 50 mil e R$ 390 mil, conforme tipo de equipamento e natureza da intervenção. “No escopo de política habitacional, a Agehab atende em todas as frentes”, acrescenta o secretário de Infraestrutura, Pedro Sales.
São consideradas obras públicas e sociais, de interesse da coletividade, cobertas pelo Crédito Parceria – Comunitário, áreas de recreação, centros comunitários, centros de convivência, conselhos tutelares, creches, escolas, centros esportivos e imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico Cultural, entre outros.
Fonte: Agência Goiana de Habitação | Secretaria de Estado da Infraestrutura – Governo de Goiás
