A porcentagem de crianças negras nas creches segue menor do que a de crianças brancas. O que está por trás disso?
por Ruam Oliveira
Faltam seis anos para 2030. Os objetivos para o desenvolvimento sustentável, que integram a Agenda 2030, plano global da ONU (Organização das Nações Unidas) para atingir um mundo melhor, traçam metas bem específicas para que a sociedade avance até esta data limite.
A meta 4.2, que aborda a educação, prevê “que todos os meninos e meninas tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e educação pré-escolar, de modo que estejam prontos para o ensino primário”. Há, contudo, sérios entraves para o cumprimento deste objetivo no Brasil. Entre eles, desigualdades vivenciadas pelas crianças, sobretudo negras.
O Censo Escolar de 2023 trouxe um dado importante: “a única etapa em que se verifica uma maior proporção da cor/raça branca foi a creche (49,7%), onde o acesso ainda não é universalizado”. Apesar de ser inferior, esse número representa a melhor proporção de crianças negras nas creches. Como método de comparação, os dados de 2018 mostram que o número de crianças brancas de 0 a 5 anos matriculadas em creches era de 55,8% observando o total de matrículas. Contudo, a lacuna ainda segue existindo.
O PNE (Plano Nacional de Educação) 2014 – 2021 tinha como alvo universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016. A legislação também previa o aumento na oferta de vagas em creches para, no mínimo, 50% das crianças com até 3 anos antes de o PNE ser revisto.
O último censo mostrou que existem 4,1 milhões de crianças matriculadas (66,8% delas na rede pública e 33,2% na rede privada). O levantamento também apontou 76,7 mil creches em funcionamento no país.
Ana Oliva Marcílio, mestra em educação e justiça social e coordenadora do Grupo de Trabalho de Participação Infantil da Rede Nacional pela Primeira Infância, avalia que, com a inclusão da educação infantil no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), parte dos problemas estruturais de acesso são resolvidos.
“O que aconteceu é que nós trabalhamos com duas metas diferentes. Uma delas é ter 100% das crianças de 4 e 5 anos na escola, o que significa que o município precisa garantir que haja vaga para elas nessa faixa etária. E na etapa creche não foi assim”, diz. As metas as quais ela se refere são da universalização e ingresso de no mínimo 50% de crianças de 0 a 3 anos.
Racismo estrutural e classe
Ana, que também é diretora na Avante Educação e Mobilização Social, argumenta que o Brasil tem uma estrutura racista, que também atravessa esta etapa de ensino, o que pode explicar a diferença nos dados de acesso.
“Estruturalmente, as pessoas de classes mais elevadas são em sua maioria brancas, e como elas fazem essa etapa? Ingressam na escola particular”, aponta. Ela também reflete que essa estrutura é um resquício do período de escravização, quando, mesmo após a abolição, os indenizados foram os senhores de escravos e não o contrário.
Esse aspecto histórico, segundo ela, também auxilia na compreensão das desigualdades quando se pensa em critérios como cor e raça. “Hoje, a maior parte da população marginalizada e próxima da linha de pobreza é composta de pessoas pretas, pardas e indígenas”, pontua.
Contudo, uma característica que tende a ser central é a oferta de vagas em creches e a não obrigatoriedade de 100% como nas outras etapas.