Projeto de lei foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (27) e prevê reajuste de 12,84% para os servidores.
Por g1 Minas — Belo Horizonte
O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nesta terça-feira (27), em 1º turno, o projeto de lei que concede reajuste salarial de 12,84% aos profissionais da educação básica. O texto prevê pagamento retroativo referente a todos os recebimentos de 2023.
Na prática, o intuito do projeto é adequar o salário dos servidores ao piso nacional da Educação. O reajuste é voltado a professores da educação básica estadual, além de diretores, secretários, vice-diretor e coordenadores. Temporários, aposentados e pensionistas também podem ser contemplados, a depender dos termos de contrato.
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O texto foi aprovado por unanimidade, com voto favorável dos 63 deputados presentes. A previsão é que a votação em segundo turno aconteça na próxima quinta-feira (29). Se aprovado, o projeto segue para sanção ou veto do governador Romeu Zema (Novo).
O salário inicial dos servidores da educação básica é hoje de R$ 2.350,49 para 24 horas semanais. Se o projeto for sancionado, chegará a R$ 2.652,29.
Para entidades da categoria, entretanto, esse reajuste é ainda insuficiente e deveria ser de 14,95%, para chegar a R$ 2.701,88.