Estabelecimento de ensino não tinha autorização nem credenciamento para funcionar, e ex-alunos não teriam recebido diplomas de conclusão.

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) interditou uma escola de ensino técnico de enfermagem em Planaltina (DF). O estabelecimento de ensino ficará fechado por tempo indeterminado, por descumprimento de ordem anterior do órgão de fiscalização.

O curso técnico, que atraía estudantes por meio de anúncios nas mídias sociais, não tem credenciamento nem autorização junto à Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF); portanto, não poderia funcionar.

A interdição se deu devido à falta de correção das irregularidades. O Procon-DF recebeu, inclusive, nove denúncias de consumidores que, após concluírem o curso de técnico em enfermagem, não receberam diplomas.

O curso RNA Fênix Graduação, conhecido anteriormente como Instituto DNA Cursos e Graduações, não tem autorização para ministrar cursos técnicos, segundo o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.

“Estivemos lá recentemente, por denúncia de uma consumidora que fez o curso e não conseguiu os documentos de conclusão. Nessa oportunidade, os responsáveis [pelo estabelecimento de ensino] apresentaram papéis com protocolos da Secretaria de Educação, alegando que poderiam operar, mas não podem. A escola foi autuada, e o Procon-DF determinou que ela não prestasse o curso sem autorização”, afirma Marcelo.

Em virtude do descumprimento da primeira decisão do órgão fiscalizador, o Instituto de Defesa do Consumidor determinou o fechamento total da escola técnica e a suspensão de todas as atividades.

Os consumidores prejudicados pela instituição de ensino devem procurar o Procon-DF para registrar reclamação e receber orientações sobre como proceder para reparação em nível judicial. A reportagem tenta contato com a escola técnica.

Com informações do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF)