Ação da AGU contra derrubada de perfis bolsonaristas causa estranheza no STF
A ação ajuizada pelo governo contra a retirada do ar de perfis de redes sociais causou estranhamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação de ministros, o presidente Jair Bolsonaro não poderia ter entrado com pedido por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), porque o tema não é de interesse do governo, mas do próprio Bolsonaro. A atitude também foi criticada por juristas, que veem uso político da estrutura do governo. Para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, a medida representa “desvirtuamento total” do Estado Democrático de Direito. Ele avalia que a AGU tem o dever de defender a União em casos de sua atribuição, como matéria constitucional, tributária, administrativa. — Não adianta tentar tresmudar, disfarçar que é para defender a liberdade de expressão, liberdade de comunicação, Estado Democrático de Direito. Isso é politicagem pura para defender esses disseminadores de notícias falsas e odiosas, incentivadoras da ruptura institucional — declarou o jurista, para quem a ação é uma “anomalia jurídica” que não deve sequer ser aceita pelo Supremo, por se tratar de “uma distorção de princípios constitucionais para favorecer um fato concreto”. Na opinião de Mamede Said, professor de direito público da Universidade de Brasília (UnB), o presidente “está tomando as dores de apoiadores dele”. Por isso, caracteriza-se um “cruzamento indevido entre os interesses do Estado, representados pelo órgão, e os interesses ocasionais, pontuais do presidente da República”. Medida ‘excessiva’ para ministros Apesar de terem criticado reservadamente a decisão de Alexandre de Moraes de banir das redes sociais contas de aliados de Bolsonaro, por considerarem a medida “excessiva”, ministros do Supremo acreditam que a ação do governo não deve prosperar. Se derrubarem a decisão de Moraes, estarão deslegitimando a própria corte e dando razão para o governo. Em um momento de crise institucional, ministros do STF preferem seguir unidos em defesa da Corte. Não é a primeira vez que o governo faz uso de sua estrutura para defender aliados. No fim de maio, o ministro da Justiça, André Mendonça, entrou com um habeas corpus no Supremo a favor do então ministro da Educação, Abraham Weintraub, pedindo para retirá-lo do inquérito das fake news. Entre ministros da Corte, a iniciativa foi considerada inusitada. Em caráter reservado, um integrante da Corte considerou o caso um “vexame jurídico”. O pedido acabou rejeitado. — Acho que há realmente uso indevido (da estrutura do governo). O Ministério da Justiça não pode ser um puxadinho dos interesses políticos do mandatário do país. Foi uma coisa muito estranha, realmente inédita, você ver o ministério ajuizando um habeas corpus tratando de interesses de pessoas investigadas, sendo que boa parte delas não era nem de agentes públicos — disse Mamede Said.
Apresentador do Sportv Rodrigo Rodrigues é internado em UTI com Covid-19
O apresentador do Grupo Globo Rodrigo Rodrigues está internado em um hospital no Rio de Janeiro com Covid-19. O jornalista de 45 anos contraiu a doença há duas semanas, período em que se afastou dos programas esportivos da Globo. Ele é o responsável por apresentar o “Troca de Passes”, no canal fechado SporTV, e, eventualmente, o “Globo Esporte”, na Globo em TV aberta. Segundo apurou a reportagem, Rodrigo Rodrigues descobriu a Covid-19 na primeira quinzena de julho e, desde então, estava afastado da televisão. Seu último “Troca de Passes” foi no último dia 9, e desde então, o programa é apresentado em rodízio por Karine Alves e Fred Ring. Ele teve complicações no final da última semana, quando foi encaminhado para uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) especializada no tratamento do novo coronavírus no hospital Unimed Rio, na Barra da Tijuca, zona oeste da da capital fluminense. O estado de saúde inspira cuidados. Em contato com a reportagem por telefone, o hospital confirmou a internação do apresentador por Covid-19, mas não deu mais detalhes sobre seu estado de saúde. Já a assessoria de imprensa da rede Unimed Rio ainda não respondeu aos pedidos de informação. Colegas de profissão e da Globo ouvidos pela reportagem demonstraram preocupação com o apresentador, uma vez que seu sobrepeso vinha dificultando a recuperação. O narrador do Esporte Interativo André Henning mostrava aflição com o caso. Sem maiores notícias do estado de saúde de Rodrigues, Henning confirmou que não consegue contato com ele há alguns dias. A Globo confirmou as informações em nota enviada à reportagem: “O apresentador Rodrigo Rodrigues está internado no hospital Unimed Barra, no Rio de Janeiro, com todo o apoio e acompanhamento da Globo. Rodrigo teve diagnóstico confirmado de COVID-19 há cerca de 15 dias e estava em casa – afastado do trabalho – desde então. As informações médicas sobre o caso serão fornecidas pelo hospital”. Carreira de Rodrigo Rodrigues Apresentador do Grupo Globo desde janeiro de 2019, Rodrigo Rodrigues tem passagens por diversas emissoras de televisão. Trabalhou no SBT, TV Cultura, TV Gazeta e Band entre as emissoras abertas. Virou apresentador esportivo em 2011, quando foi contratado pela ESPN Brasil para comandar a edição noturna do “Bate-Bola”. Saiu do canal esportivo da Disney em 2014, mas voltou no ano seguinte, onde foi o primeiro apresentado do programa “Resenha ESPN”. Deixou de vez a ESPN em 2016 e só voltou para um canal de esporte em 2017, quando assinou com o Esporte Interativo. Ficou no canal da Turner até o seu fim, em agosto de 2018, e seguiu no time quando os projetos dele foram migrados para a TNT e Space. Em dezembro de 2018, deixou a emissora e aceitou proposta do Grupo Globo, assinando em janeiro de 2019. Virou apresentador do “Troca de Passes” em setembro de 2019, onde atua desde então. Além de apresentador, Rodrigo é músico e vocalista da banda The Soundtrackers.
Pré-candidatos endurecem tom de críticas a Iris
Com a proximidade das eleições, aos poucos o tom de críticas dos pré-candidatos em relação à administração municipal vai subindo. Os postulantes ao cargo de prefeito de Goiânia se manifestam de forma mais dura em redes sociais neste final de semana. A tendência é que o furor dos adversários persista em curva crescente. Boa parte das críticas tem se direcionado à área da Saúde, ao enfrentamento da covid-19 na cidade. Elias Vaz (PSB) e Major Araújo (PSL), por exemplo, repercutiram reportagem da Tv Globo argumentando que a frota do SAMU em Goiânia não é suficiente para atender a população. Dra Cristina (PL), argumentou sobre a retirada das horas extras da Guarda Civil Metropolitana e, como consequência a diminuição do efetivo das Unidades de Saúde. Há poucos dias, questionado sobre as críticas dos pré-candidatos, o prefeito Iris Rezende disse que é natural que aqueles que pretendem disputar a prefeitura não façam elogios. “Eu estou na política há 60 anos. Eu nunca vi adversário que sonha ocupar a posição elogiar”, disse o prefeito.
‘Não tem como evitar morte’, diz Bolsonaro sobre coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que “não tem como evitar” mortes causadas pelo novo coronavírus. Segundo Bolsonaro, a única maneira de não se infectar é viver isolado da sociedade. O Brasil já registrou mais de 83 mil mortes pelo coronavírus, de acordo com o consórcio de veículos de imprensa. A declaração foi feita durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. Bolsonaro reclamou dos que criticam “qualquer negocinho” feito pelo governo, e citou a Argentina, em referência a críticas feitas contra o ex-presidente Maurício Macri que, na visão dele, levaram ao retorno do kirchnerismo. O presidente ironizou e disse que agora o país vizinho está uma “maravilha”. — Muito coisa errada vem acontecendo há muito tempo. Não dá para a gente resolver de uma hora para outra. Qualquer negocinho o pessoal costuma criticar e atirar. Argentina estava assim. Voltou agora para o…Está uma maravilha agora a Argentina, né? Está uma boa lá. Uma maravilha. Nesse momento, um apoiador citou que a Argentina bateu recordes de óbitos pelo coronavírus — no total, o país tem 2.588 vítimas da doença. Então, Bolsonaro disse que “isso não tem nada a ver” e que “mais cedo ou mais tarde” todos vão pegar o vírus. — Isso não tem nada a ver. A questão da pandemia não existe como evitar, a não ser ficar isolado em um canto aí. Fora isso, quem está vivendo em sociedade, mais cedo ou mais tarde vai pegar. Não tem como evitar morte no tocante a isso. No Brasil, ninguém morreu, pelo que eu tenho conhecimento, por falta de atendimento médico. Todos os recursos o governo passou para estados e municípios. O presidente também criticou os que defendem uma ampliação das medidas de isolamento até 2022, dizendo que isso iria “empobrecer todo mundo”;— Alguns estão falando que isso vai durar até 2022, imagina? Vai empobrecer todo mundo. Se continuar com essa política que está aí, empobrece todo mundo. Bolsonaro já minimizou antes as mortes do coronavírus. Em uma ocasião, em abril, disse que não era “coveiro”. Dias depois, questionou “e daí?” ao ser perguntado sobre o número de mortes e afirmou que não poderia fazer milagres. Em junho, quando um apoiadora pediu uma “palavra de conforto” para os “enlutados”, o presidente disse que a morte “é o destino de todo mundo”.
Aliados de Bolsonaro indicam parentes para cargos no governo
A indicação da filha de Braga Netto, ministro da Casa Civil, para uma vaga na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), frustrada após a divulgação, não seria algo inédito na gestão de Jair Bolsonaro. Em seu mandato, persiste a velha prática da nomeação de parentes de deputados, senadores e demais aliados em cargos do governo federal. Em maio deste ano, o filho do senador Elmano Férrer (PODE-PI), Leonardo Férrer, tornou-se ouvidor na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Ele teve um voto contrário da representante dos trabalhadores da companhia, que disse que o cargo deveria ser de um servidor de carreira. Só na Funasa (Fundação Nacional de Saúde), entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o governo nomeou em agosto passado a mulher do líder do PL, Wellington Roberto (PB), Deborah Roberto, e uma tia do deputado Gustinho Ribeiro (SD-SE), Maria Luiz Felix. Na superintendência do órgão na Paraíba, foi mantida a mãe do líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Virgínia Velloso Borges ocupa o cargo desde 2017. Procurado, Aguinaldo Ribeiro se restringiu a dizer, através de sua assessoria, que sua mãe foi nomeada no governo de Michel Temer. Wellington Roberto diz que a indicação de sua mulher é técnica: — Ela é competentíssima, já trabalhou em vários órgãos aqui em Brasília e agora está na diretoria de saúde ambiental e fazendo um trabalho excelente. Está comunicando tudo ao presidente e colocando ordem por lá. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder do governo no Senado Federal, tem o filho, Sérgio Fernandes Ferreira, empregado em uma diretoria no Ministério do Turismo, mas nega qualquer tipo de favorecimento. — Ele é jovem de boa formação e secretário-geral do partido. Tem vida independente e não sou eu que vou proibi-lo de atuar no governo, até porque já fiz isso durante toda minha trajetória — afirma Izalci. Em 17 de abril de 2019, o deputado Julio Cesar (PSD-PI) conseguiu a nomeação de sua irmã, Jacqueline Carvalho Maia, na Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Ela é assessora da presidência da companhia, ligada ao Ministério da Agricultura. — Eu já fui diretor administrativo da Conab em 2001, e conhecendo lá as pessoas consegui uma indicação dela. Não foi critério político, foi mais pela relação de amizade, por eu conhecer as pessoas — diz. Há ainda o caso da esposa do deputado federal Herculano Passos (MDB-SP), ex-vice-líder do governo, que ocupava uma secretaria no Ministério da Cidadania de maio do ano passado até fevereiro deste ano, quando saiu para disputar a prefeitura em Itu (SP). Segundo o deputado, ela foi nomeada por ter “competência técnica” e “notória experiência na área”. O deputado Cláudio Cajado (PP-BA) também emplacou a indicação de sua mulher em um cargo no governo no ano passado. Superintendente da Funasa na Bahia de julho de 2019 até janeiro deste ano, Andreia Cajado deixou o cargo para assumir uma diretoria em uma agência no governo da Bahia. Ela é pré-candidata à prefeitura de Dias D’Ávila (BA). — Ela tem uma atividade política independente da minha, foi prefeita três vezes, é bacharel em Direito e Geografia. A experiência dela exitosa como gestora pública foi que a levou para esse cargo — diz Cajado. O governo também negociou com Elmar Nascimento (BA) para manter seu irmão, Elmo Nascimento, como superintendente da Codevasf em Juazeiro (BA). Ele deixou o cargo em junho deste ano, também devido às eleições municipais. Nepotismo cruzado A nomeação de parentes de aliados não configura nepotismo, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso desde que não se trate de nepotismo cruzado — quando, em troca de uma indicação, o político nomeia também um parente de seu aliado. O senador Elmano Férrer e o deputado Gustinho Ribeironão responderam aos contatos da reportagem. O deputado Elmar Nascimento se limitou a dizer que o irmão foi nomeado ainda no governo Temer.
Libertadores: Conmebol divulga tabela atualizada da competição
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta segunda (20) a tabela atualizada de jogos da Copa Libertadores da América, que foi interrompida em março em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A competição volta a acontecer no dia 15 de setembro, com partidas pela terceira rodada da fase de grupos. E o primeiro time do Brasil a voltar a disputar a competição é o Athletico, que no próprio dia 15 pega o Jorge Wilstermann (Bolívia) a partir das 19h15 (horário de Brasília). Na mesma data o Santos mede forças com o Olimpia (Paraguai), a partir das 21h30 na Vila Belmiro. O Internacional volta a campo no dia 16, quando recebe o America de Cali (Colômbia), no Beira Rio a partir das 19h15. Neste mesmo dia dois brasileiros jogam fora de casa a partir das 21h30: o Grêmio enfrenta a Universidad Católica (Chile) e o Palmeiras pega o Bolívar (Bolívia). Já no dia 17, o São Paulo tem um enorme desafio, pois, a partir das 19h, recebe o River Plate (Argentina) no estádio do Morumbi. Por fim, o atual campeão Flamengo vai até o Equador medir forças com o Independiente del Valle a partir das 21h.
Polícia Federal deflagra operação que tem José Serra como um dos alvos
O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagram a Operação Paralelo 23. O objetivo é dar cumprimento a quatro mandados de prisão temporária e a 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Itatiba e Itu, no interior paulista. Um dos alvos da operação é o senador José Serra. As informações são do Pedro Campos, da Rádio Bandeirantes. O juiz da 1ª Zona Eleitoral também determinou o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados. O inquérito policial foi remetido à primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo pelo Supremo Tribunal Federal ainda em meados de 2019. Houve uma com a colaboração espontânea de pessoas que teriam sido contratadas no ano de 2014 para estruturar e operacionalizar os pagamentos de doações eleitorais não contabilizadas. Assim, efetuados supostamente a mando de acionista controlador de importante grupo empresarial do ramo da comercialização de planos de saúde. Após a formalização de acordos de colaboração premiada, foram desenvolvidas medidas investigativas diversas, como a quebra do sigilo bancário, intercâmbio de informações com o COAF. E também os testemunhos de pessoas relacionadas aos fatos, tendo sido constatada a existência de fundados indícios do recebimento por José Serra de doações eleitorais não contabilizadas, repassadas por meio de operações financeiras e societárias simuladas. Assim, visando assim a ocultar a origem ilícita dos valores recebidos, cujo montante correspondeu à quantia de R$ 5 milhões. Com o decorrer das investigações, apurou-se ainda a existência de outros pagamentos, em quantias também elevadas e efetuados por grandes empresas. Uma delas do setor de nutrição e outra do ramo da construção civil. Todos eram destinados a uma das empresas supostamente utilizadas pelo então candidato para a ocultação do recebimento das doações. Tais fatos ocorreram também perto das eleições de 2014 e serão objeto de aprofundamento na fase ostensiva das investigações. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro. Por se tratar de parlamentar no exercício do mandato no Senado, as investigações em primeira instância se restringem, em relação a ele, aos fatos apurados no ano de 2014. Em relação aos demais investigados, a operação também busca provas da atualidade da prática de crimes conexos.
Quatro são presos suspeitos de matar advogado criminalista em Goiânia
A Polícia Civil (PC) prendeu quatro homens suspeitos de matar o advogado criminalista Thiago Souza Mendes, de 27 anos, em Goiânia. A arma e o veículo usados no crime também foram apreendidos. Homicídio ocorreu na noite do último sábado (18). Segundo informações preliminares da corporação, depois de buscas realizadas nos últimos dias, os suspeitos foram detidos em flagrante quando saíam de um restaurante. A PC havia criado uma força-tarefa para apurar o crime. O grupo de atuação contava com cerca de 40 policiais civis e tinha apoio da Força Nacional. Detalhes da investigação e a motivação do assassinato serão apresentados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (21). Relembre Thiago Souza Mendes, de 27 anos, foi assassinado a tiros na Avenida Sonnemberg, no Setor Cidade Jardim, em Goiânia, na noite do último sábado (18). A vítima, que era advogado criminalista, tinha acabado de sair de um restaurante da região, onde jantou com a esposa e foi surpreendida com disparos na saída do estabelecimento. Segundo familiares, o advogado entrava em seu veículo quando um homem, descrito como “baixinho, gordinho e de boné”, atirou. Logo depois, o suspeito fugiu em uma Pálio Weekend. Thiago morreu na hora. Nenhum dos tiros atingiu a esposa ou o veículo da vítima.
“Não sou a briga de Jardel e Adib”, diz Gustavo Sebba, pré-candidato em Catalão
“Não sou a briga de Jardel e Adib”, diz o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), pré-candidato à prefeitura de Catalão. Segundo o parlamentar, os adversários podem tentar vincular o desgaste do ex-prefeito Jardel Sebba a ele, mas não acredita no sucesso dessa estratégia. “Nunca fui prefeito. No debate, se fizerem isso vou dizer: ‘chame o Jardel’”, adianta. Gustavo que reconhece alguns erros na gestão do pai, Jardel, afirma que a gestão foi boa em áreas essenciais. “Mas teve um secretariado fraco, trouxe equipe de fora”, diz e reforça: “Não somos a mesma pessoa. Eu tenho minha equipe, minha ideologia e mandato será diferente”. Questionado sobre a participação de Jardel no pleito, ele diz que o ex-prefeito irá ajudar como puder. “Ele tem um público que gosta muito dele, fiel. Mas não está mexendo mais com política, saiu da vida pública”, declara. Votações Em 2018, Gustavo Sebba teve 6.419 votos para deputado estadual, apenas em Catalão. Jardel, oito anos antes, 16.847. O número não preocupa o pré-candidato. Segundo ele, o pleito passado teve 15 candidatos a deputado estadual por Catalão e região, inclusive nomes do prefeito Adib. “E só eu eleito.” Ainda de acordo com Sebba, os votos diminuíram, mas ele se fortaleceu no contexto geral. Pré-campanha Em relação à pré-campanha, Gustavo demonstra animação. Segundo ele, as articulações seguem e os apoios têm sido fechados. “Crescendo.” Ele revela que o trabalho ocorre mais nas redes sociais, mas diz fazer visitas pontuais, sem aglomeração. A chapa de vereadores está completa, segundo ele, com 26 nomes – na verdade mais, porém alguns terão de ficar de fora. “Inclusive, a Rosângela (Santana), que já é vereadora, deve ser a mais bem votada”, acredita Sebba. Atualmente, segundo Gustavo, o PSDB é aliado, na cidade, de o Avante e PV. Outros ainda estão em negociação e a aliança com uma grande sigla deve ser anunciada nesta semana. Leia mais:
Felipe Neto abre nova queixa contra Antônia Fontenelle, diz colunista
Depois de Felipe e Luccas Neto pedirem R$ 200 mil de indenização a atriz e youtuber Antônia Fontenelle por ela ter associado a imagem dos irmãos à pedofilia e de imputarem a ela crimes contra suas honras, Felipe Neto teria aberto sozinho uma nova queixa crime contra a apresentadora. A informação é da colunista Fábia Oliveira, do O Dia. A queixa crime teria sido realizada na última quarta-feira (15). Nela, a defesa de Felipe Neto aponta que Antônia cometeu o crime de injúria com agravante da majoração. O agravante deve ser imputado pois as ofensas foram compartilhadas através do Instagram de Fontenelle, que atinge milhares de pessoas na internet. Os advogados de Felipe Neto citam as seguintes ofensas atribuídas a Antônia Fontenelle ao youtuber: “vagabundo de merda” e “esse merda” e apontam: “Nenhum xingamento foi proferido por Felipe. Nenhuma provocação. Nenhum ataque. Absolutamente nada foi por ele feito que pudesse justificar tão graves ataques.” Outra suposta ofensa da atriz direcionada a Felipe Neto que teria sido citada pela defesa dele se refere a um vídeo publicado nos stories do Instagram em que Antônia declara: “Alguém já parou pra pensar pra quem o Felipe Neto tava batendo punheta? Vídeo tá no XVideos. Esse merda tem moral pra cagar regras?”. “Para além da grosseria absoluta, própria de muitas de suas publicações (nas quais a expressão foda-se é empregada com assombrosa naturalidade e frequência), o que se tem é novamente o emprego do termo “merda” para se referir à pessoa do querelante”, lê-se nos autos do processo. A queixa aponta também uma suposta ameaça da apresentadora ao Felipe Neto. “O que é teu tá guardado. Espera e verás”, teria dito Antônia, segundo a colunista. A defesa de Felipe Neto acredita que “se a intenção de Antônia Fontenelle fosse apenas criticar e questionar Felipe e o conteúdo veiculado em seus vídeos, se utilizaria de argumentos e não de xingamentos.” A polêmica entre Felipe Neto, Luccas Neto e a youtuber Antônia Fontenelle foi parar na Justiça após um vídeo em que a loira associa a imagem dos irmãos ao crime de pedofilia. No início do mês, a atriz foi à Delegacia de Polícia de Barueri, em São Paulo, registar um boletim de ocorrência contra os jornalistas Alessandro Lo-Bianco, do programa A Tarde é Sua, da RedeTV!, e Fábia Oliveira, colunista do jornal O Dia. Segundo Antônia, ela estaria sofrendo ameaças de morte como consequências das publicações de ambos. “Não se trata apenas das notícias tendenciosas [publicadas pelos dois], os jornalistas ficam trocando mensagens com seus seguidores [nas redes sociais] incitando essa perturbação. É uma coisa de internet que se chama stalking [perseguição] e é crime”, dise Antonia, de 46 anos, ao Notícias da TV. *Com informações do O Dia