Senado discute regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil
Proibido pela Anvisa desde 2009, o consumo dos dispositivos quadruplicoude 2018 a 2022, especialmente entre jovens A Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute nesta quinta-feira (28) a regulamentação do uso e do comércio de cigarros eletrônicos no país. Com modelos cada vez mais diferentes, sabores e aromas de frutas e doces, o consumo do dispositivo quadruplicou entre 2018 e 2022, mesmo sendo proibido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009. BRASÍLIA | Camila Costa, do R7, em Brasília
Análise: apoio de Caiado terá peso decisivo na eleição de Niquelândia, indica Goiás Pesquisas
Governador tem alta aprovação no município Uma aliança política com o governador Ronaldo Caiado (União) terá grande peso para a definição do futuro prefeito de Niquelândia, em 2024. É o que indica o resultado dos levantamentos do Instituto Goiás Pesquisas, publicados neste domingo (24) pelo @maisgoias. 62,4% da população do município avaliam de forma positiva a gestão estadual. Isso significa que ter o governador no mesmo palanque na campanha municipal em 2024 vai ter muita influência.
Senado aprova subcomissão temporária sobre ativos ambientais a pedido de senador goiano
“Criação dessa subcomissão representa um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade ambiental”, diz Kajuru. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado aprovou, na quarta-feira (20), requerimento para criar a subcomissão temporária sobre o mercado de ativos ambientais brasileiro, destinada a discutir e analisar esse mercado. A demanda é do senador Jorge Kajuru (PSB). Conforme o requerimento, o colegiado terá cinco titulares e igual número de suplentes e prazo de funcionamento de 90 dias. O congressista goiano afirmou que o grupo será essencial para explorar e desenvolver políticas e estratégias relacionadas ao mercado de ativos ambientais, “considerando que o Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, além de possuir uma vasta extensão territorial composta por recursos naturais valiosos”. Ainda segundo ele, “a criação dessa subcomissão representa um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade ambiental”. Kajuru pontua que a subcomissão vai discutir e propor medidas regulatórias, além de incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar esse mercado. Ele cita, também, que ativos ambientais (créditos de carbono, serviços ecossistêmicos e direitos de uso sustentável de recursos naturais) ocupam cada vez mais espaço nas discussões internacionais relacionadas à sustentabilidade. Assim, a subcomissão pretende acompanhar projetos de lei, propor debates, audiências públicas e fornecer subsídios técnicos. Francisco Costa – Goiânia, GO
Magda Mofatto assume oficialmente presidência do Patriota Goiás
Liderança da sigla já aparece no site do TSE Presidente do Patriota em Goiás na prática há alguns meses, a deputada federal Magda Mofatto assumiu oficialmente a presidência do partido nesta semana. Agora, a liderança da parlamentar já aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O então presidente da sigla, Jorcelino Braga, anunciou a filiação e comando de Magda em junho deste ano. A política era filiada ao PL desde 2013 e liderou a legenda até o ano passado. Tanto ela quanto o marido, Flávio Canedo, deixaram o partido com autorização do presidente nacional, Valdemar da Costa Neto, em março deste ano. A decisão ocorreu após diversas insatisfações. No ano passado, o então deputado federal Major Vitor Hugo (PL) assumiu de forma imposta a legenda, que estava sob o comando de Flávio Canedo, marido de Magda, e dividia com ela a presidência há cerca de dez anos. À época, eles manifestaram insatisfação pelas redes sociais e alegaram surpresa pela troca. A expectativa era que a legenda retornasse, neste ano, às mãos de Flávio. Porém, o senador Wilder Morais assumiu o PL. A insatisfação motivou o pedido de saída da parlamentar goiana, que foi aprovado. Em relação a oficializar o comando do Patriota, ela celebra. “É uma grande honra assumir a responsabilidade de liderar o Partido Patriota em Goiás”, afirmou. “Estou comprometida em fomentar a união e a colaboração dentro do partido, formando uma legenda forte e pujante em todo o Estado.” Francisco Costa – Goiânia, GO
Lançamento do novo PAC em Goiás reúne principais pré-candidatos à Prefeitura de Goiânia
Além do atual prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que busca a reeleição, eventuais pré-candidatos como o presidente da Alego, Bruno Peixoto, o senador Vanderlan Cardoso e a deputada federal Adriana Accorsi também estiveram presentes Além de aliados e adversários políticos, o evento que marcou o lançamento das obras do Novo PAC em Goiás reuniu no mesmo auditório da Assembleia Legislativa os principais pré-candidatos à Prefeitura de Goiânia nas eleições de 2024. O senador Vanderlan Cardoso (PSD) e a deputada federal Adriana Accorsi (PT), dois nomes praticamente certos para a disputa, sentaram-se lado a lado. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), Bruno Peixoto, chegou a discursar no evento. marcado por gestos republicanos e de civilidade política. Nos bastidores, ele busca viabilizar seu nome para representar a base caiadista no pleito. O governador, no entanto, tem pregado parcimônia e destacado que uma decisão será tomada mais adiante. Também presente no evento, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) busca viabilizar seu projeto de reeleição enquanto encontra dificuldades dentro do próprio partido. Nesta semana, ele enfrentou o próprio presidente estadual de sua legenda, Hildo do Candango, que chegou a ameaçar rompimento junto ao chefe do executivo. No lançamento do PAC, Cruz chegou a fazer média e pediu uma salva de palmas aos ministros presentes, Márcio França (PSB) e Rui Costa (PT). A homenagem ocorreu diante da recomposição anunciada pelo governo federal e a iniciativa do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunir os prefeitos na semana que vem para viabilizar medidas que visam socorrer as finanças dos entes municipais, que enfrentam dificuldades diante das perdas de arrecadação. Ao lado de Vanderlan Cardoso estava o vice-governador Daniel Vilela. Ambos estiveram na disputa pelo Paço Municipal nas eleições de 2020 em lados opostos. O duro embate entre Vanderlan e Maguito encerrou com a vitória do emedebista que sequer chegou a assumir efetivamente o cargo. A cadeira ficou com Rogério Cruz. O deputado estadual Mauro Rubem (PT) que lançou sua pré-candidatura ao Paço Municipal mais cedo nesta quinta-feira (21) também marcou presença. Ele tenta viabilizar seu nome, mas os bastidores petistas apontam que o martelo será batido em torno da deputada federal Adriana Accorsi (PT). PUBLICI Domingos Ketelbey – Goiânia, GO
Em paralisação, prefeitos “pedem socorro” estadual após queda de arrecadação provocada por mudança no ICMS
O protesto é conduzido pela AGM) e pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), com anuência do governador Ronaldo Caiado (UB). Prefeitos de municípios goianos, que participam de paralisação em protesto contra o desequilíbrio entre despesas e receitas cobraram socorro do governo estadual. Gestores de todo o estado se reúnem na manhã desta quarta-feira (13) em audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás. O protesto é conduzido pela Associação Goiana dos Municípios (AGM) e pela Federação Goiana dos Municípios (FGM), com anuência do governador Ronaldo Caiado (UB). Diminuição da alíquota do ICMS e a queda de arrecadação Os prefeitos alegam que a diminuição da alíquota do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), promovida no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), reduziu a arrecadação dos municípios desde pelo menos setembro. Assim, cobram maior participação no Fundo de Participação dos Municípios, para compensar as perdas, já que estariam com as contas no vermelho. Paralisação: prefeitos pedem socorro O presidente da AGM, Carlão da Fox (PSD), cobrou do governador um “socorro” para os municípios. “Sei que o senhor cumpriu tudo aquilo que combinou conosco, mas gostaria que analisasse, junto com o secretariado, um socorro aos municípios neste fim de ano”, ressaltou. Débitos do governo federal Prefeito de Campos Verdes e presidente da FGM, Haroldo Naves (MDB) pontuou que os programas federais estão desatualizados, como o Programa de Saúde da Família (PSF), criado em 2001, que paga valores aquém do necessário para pagar as equipes. “Além disso, há débitos do governo federal. De 2014 a 2022 só com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), o governo federal deve aos 246 municípios goianos R$ 348 milhões de reais, no Brasil são mais de 7 bilhões. Então nós queremos essa ajuda do governo federal para recomposição das perdas e atualização dos programas federais”, destacou. Perdas significativas O prefeito de Senador Canedo, Fernando Pellozo (PSD), apontou que as perdas do municípios aumentaram a partir do corte do ICMS, com perda de arrecadação significativa. Os prejuízos chegaram ao limite, segundo ele. “O FPM também caiu. É impossível administrar com essas perdas sucessivas. Segundo cálculos de Caiado, o Estado terá perda de ICMS de R$ 4,6 bilhões. Para Senador Canedo, as perdas chegariam a R$ 38 milhões”, pontua o prefeito. Aumento de custos O prefeito de Novo Planalto, Eudes Rodrigues (MDB), apontou que a situação do município está complicada, com aumento dos custos, já que as receitas de FPM e do ICMS. “Nossos municípios entraram em situação crítica, pedimos socorro para não parar”, diz. Fundo de compensação para municípios O gestor de Hidrolândia, José Délio (UB), cobrou do governo federal um fundo de compensação, ao argumentar que as reduções nos repasses são causadas por isenções concedidas a partir de impostos que são revertidos para os municípios, como o ICMS, o IPI (que é base do FPM), a alíquota do Imposto de Renda, entre outros. “O imposto de renda retido na fonte pertence ao ente pagador. A partir do momento em que se isenta até R$ 5 mil, ou seja, vai ficar pior ainda do que está. Se quer diminuir imposto que se faça fundo de compensação. O presidente [Lula] foi muito louvável e falou que vai manter o FPM do ano passado, o que é bom, mas não adianta, pois ainda é preciso pagar o piso da Educação”, avalia.
Câmara aprova texto-base de projeto de lei da minirreforma eleitoral
Destaques e proposta que alterava regra de inelegibilidade serão votados nesta quinta-feira (14) As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o texto-base da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), que altera regras de prestação de contas, candidaturas femininas, federações partidárias e propaganda eleitoral, entre outros pontos. Foram 367 votos favoráveis e 86 contrários. Os destaques que podem mudar trechos da proposta serão votados na quinta-feira (14). A legalização das candidaturas coletivas para deputados e vereadores; e o transporte público gratuito obrigatório no dia das eleições são as principais inovações do texto. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem. O relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), afirmou que o objetivo é aprimorar o sistema atual com simplificação e ajustes de pontos que hoje são questionados na Justiça. “É indispensável que nós racionalizemos o processo de prestação de contas. E estamos simplificando as regras da propaganda eleitoral para prestigiar o próprio candidato”, disse. Fonte: Agência Câmara de Notícias
Menino picado por escorpião em Arniqueira volta a ser internado
Segundo publicação da mãe do garoto, Adriana Caitano, o pequeno Thomas Caitano passou por exames para investigar possíveis crises convulsivas Picado por um escorpião na noite do Ano Novo, em Arniqueira, o pequeno Thomas Caitano, de 2 anos, voltou a ser internado na sexta-feira (4/8). Em um vídeo publicado nas redes sociais neste domingo (6/8), a mãe do garoto, Adriana Caitano, conta que ele passou por exames para investigar possíveis crises convulsivas. Adriana informa que Thomas voltou a ter crises em que ele fica chorando e se apertando sem parar por longos períodos. A mãe conta que o garoto apresentou uma melhora após ter a válvula da derivação ventrículo peritoneal (DVP) — válvula para alívio da pressão no cérebro causada pelo acúmulo de líquido — reajustada, tendo até voltado a sorrir. No entanto, ele voltou a ter episódios em que fica chorando o dia inteiro. “A gente começou a observar algumas questões de que talvez ele poderia ter crises convulsivas que não estávamos sabendo identificar”, comenta a mãe no vídeo. Na sexta-feira (4/8), Adriana conta que ele apresentou uma piora no quadro e voltou a ser internado para que fosse feita uma investigação. “Ele fez tomografia, ajustou a válvula e fez um vídeo eletroencefalograma de 12 horas para ver as reações e os registros”, destaca a mãe. Os resultados nos exames ainda não saíram. Para Adriana, com a conclusão dos exames, é possível que mexam no remédio utilizado por Thomas. “A gente vai passar a procurar outro atendimento, especialistas e terapias alternativas que sabemos que tem surtido efeitos nesses casos”, destaca a mãe.
CIDADE OCIDENTAL RECEBE O PRÊMIO LEIA DO PROGRAMA ALFAMAIS
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental participou da entrega do PRÊMIO LEIA do Programa AlfaMais Goiás em parceria com o Governo de Goiás, no Centro de Convenções de Anápolis. Em Cidade Ocidental, a unidade de ensino vencedora do prestigioso prêmio L.E.I.A 2023 foi a Escola Municipal Josefa Maria de Lima com um prêmio no valor de R$ 80.000 reais. A premiação é destina das 150 melhores escolas do estado com os melhores índices em alfabetização. Segundo o diretor, Marcílio Alcântara, esses recursos serão utilizados para promover melhorias e benfeitorias dentro da unidade escolar, proporcionando um ambiente ainda mais acolhedor e propício para o aprendizado e o desenvolvimento integral das crianças. Estavam presentes no evento o secretário municipal de educação, Anderson Luciano e o Prefeito Municipal, Fábio Correa. O programa AlfaMais acontece em regime de colaboração com o estado de Goiás pela criança alfabetizada e destina-se especificamente às turmas de 1° e 2° ano do ensino fundamental, visando garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade correta. A iniciativa visa fortalecer e aprimorar as habilidades de leitura e escrita dos alunos desde as primeiras etapas de sua jornada educacional.
Caiado anuncia pacote de medidas para reforçar segurança nas escolas
Encontro entre órgãos do Estado e entidades civis trata de plano de ação para prevenção de atentados em instituições de ensino. Ações incluem aquisição de detectores de metais, ampliação no policiamento e monitoramento de redes sociais O Governo de Goiás vai investir na aquisição de equipamentos, ampliação do monitoramento e do serviço de inteligência policial para reforçar a segurança nas unidades de ensino da rede estadual de educação. A informação foi confirmada pelo governador Ronaldo Caiado, nesta terça-feira (11/04), após reunião realizada com um conselho formado por gestores públicos e representantes de entidades no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, para a elaboração do plano intitulado “Operação de Enfrentamento à Criminalidade nas Escolas”. A compra de aparelhos, como detectores de metais portáteis, integra uma série de medidas a serem efetuadas na prevenção de ataques em escolas no território goiano, como o ocorrido em Santa Tereza de Goiás, onde duas alunas foram feridas a faca por um jovem de 13 anos, já apreendido pela Polícia Civil. As vítimas foram socorridas e estão internadas, fora de perigo. A ampliação do policiamento também deve atender unidades municipais, federais e privadas. O chefe do Executivo afirmou ainda que encaminhará projetos de lei à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) para possibilitar a professores e coordenadores a vistoria de mochilas de jovens com atitudes suspeitas, responsabilizar plataformas de redes sociais pelo conteúdo publicado e pais quando forem omissos ou comprovadamente coniventes com o comportamento dos filhos. “São medidas enérgicas, mas no sentido de salvar vidas”, disse o chefe do Executivo. “Temos de levar tranquilidade aos pais, exigir deles a responsabilidade de acompanhar as redes sociais de seus filhos e dar garantias. Vamos adquirir detectores, acionar a área de inteligência, ampliar prerrogativas de professores e coordenadores”, pontuou o governador. “O que vivemos neste momento é uma agressão a todos que estão preocupados com a segurança e todos devem se submeter a uma única regra”, completou. Caiado disse ainda que o Estado não se curvará à onda de ameaças notadas em redes sociais acerca de ataques contra jovens em escolas em Goiás e no Brasil. Medidas O secretário de Estado de Segurança Pública, Renato Brum, afirmou que o plano passa a valer de maneira imediata. Segundo ele, a Polícia Civil e a Polícia Militar já estão mapeando movimentações no ambiente escolar e digital. Nesta semana, a Polícia Civil de Goiás cumpriu, em Bela Vista, mandado de busca e apreensão na casa de um menor de 14 anos, que incitava e fazia apologia a crimes de massacres em escolas, e quatro mandados de busca e apreensão em Goiânia e Rio Quente, em virtude de ameaças feitas no ambiente virtual. Outro jovem com comportamento suspeito foi apreendido em Rio Verde. A titular da Secretaria de Estado da Educação, Fátima Gavioli, celebrou os avanços da reunião. “Nós vamos, nesse momento, trazer para os servidores e os estudantes uma palavra de que tudo vai ficar bem e isso vai passar.”, explicou ela. “Não vamos parar. Vamos dar aulas todos os dias porque a escola é um espaço vital. Essa luta é contra a disseminação do mal nas redes sociais”, falou o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Flávio Roberto de Castro, que também cobrou participação das famílias nas escolas. “O pai tem a necessidade de comparecer à escola, ele precisa saber da vida do filho dele, em casa e na escola, e esses atos infracionais não podem passar em branco”, sublinhou. Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás