Posição pró-Israel é maioria em propostas sobre guerras no Congresso Nacional
Foram apresentados ao menos 24 requerimentos relacionados ao conflito no Oriente Médio; Partido Liberal (PL) foi responsável por 16 deles Segundo um levantamento feito pela CNN, a posição pró-Israel foi maioria nos requerimentos apresentados por deputados e senadoresEdilson Rodrigues/Agência Senado Desde que o grupo extremista Hamas atacou Israel, em 7 de outubro, o assunto tem repercutido nos corredores do Congresso Nacional. Parlamentares da base governista e da oposição se manifestaram sobre o assunto. Segundo um levantamento feito pela CNN, a posição pró-Israel foi maioria nos requerimentos apresentados por deputados e senadores. A pesquisa levou em conta quatro colegiados do Parlamento que tratam de assuntos relacionados ao conflito. São eles: Ao todo, entre os dias 7 e 20 de outubro, foram apresentadas 24 propostas relacionadas à guerra no Oriente Médio, sendo 20 de autoria de deputados e outras quatro de senadores. Entre os requerimentos, há pedidos para a realização de audiências públicas sobre a guerra, moções de repúdio aos ataques contra Israel, moções de pesar às vítimas do conflito, e convocações de autoridades do governo. Câmara Na Câmara, o Partido Liberal (PL) foi responsável por protocolar 16 requerimentos. Um deles é de autoria do deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ). No documento, ele pede a criação de um plano para garantir a segurança de sinagogas no Brasil. A proposta fala em “preservar a segurança dos templos judaicos no Brasil e, assim, garantir o direito à liberdade e ao culto religioso nas sinagogas existentes no território nacional”. No pedido, o deputado cita uma solicitação feita por Khaled Mashal, um dos fundadores do grupo Hamas, para que muçulmanos do mundo todo iniciem uma “jihad” (termo para uma “guerra santa”) contra judeus. O PT não apresentou requerimentos sobre o assunto nas comissões da Câmara. O único partido de esquerda a se manifestar por meio de requerimentos nos colegiados foi o PSOL. Em um requerimento apresentado à Comissão de Relações Exteriores, a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) pediu a aprovação de uma moção de solidariedade “às vítimas do conflito israelense-palestino, pela autodeterminação do povo palestino e em defesa da paz”. O documento ainda espera análise do colegiado. Os partidos Patriota e Novo também protocolaram um requerimento cada um nas comissões da Câmara. O primeiro pede que seja aprovada moção de louvor à Força Aérea Brasileira (FAB) pela operação de resgate de brasileiros em Israel e na Faixa de Gaza. Já o pedido apresentado pelo Novo trata de uma moção de solidariedade “ao povo de Israel face aos ataques cometidos pelo grupo terrorista Hamas”. Senado No Senado, quatro requerimentos foram apresentados. Apenas um foi aprovado até o momento. Ele diz respeito a um convite para que o chefe da Assessoria Especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Celso Amorim, preste esclarecimentos sobre o assunto na Comissão de Relações Exteriores. Entre os requerimentos não analisados, dois foram propostos pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O parlamentar pediu para que dois ministros do governo Lula compareçam à Comissão de Segurança Pública na condição de convidados. São eles: Plenários aprovam moções de repúdio Em 10 de outubro, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 312 votos, 14 moções de repúdio aos ataques feitos pelo grupo Hamas contra Israel. Não houve votos contrários. Uma das moções, porém, também repudiava a violência de Israel contra o povo palestino. Ela foi apresentada pelo PT. Após a votação, deputados da oposição se deram conta do conteúdo do requerimento protocolado pelo PT e aprovado pelo plenário, e passaram a defender a anulação da votação, o que não aconteceu. No mesmo dia, o plenário do Senado também aprovou uma moção de repúdio ao ataque do Hamas contra Israel em votação simbólica, ou seja, sem registro individual dos votos. Mayara da PazMarcos Amorozoda CNN em Brasília
Prioridade do Senado, PEC que limita poderes do STF entra na pauta
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta do Senado de terça-feira (24). A partir daí, passará a contar o prazo de cinco sessões para o texto poder ser, de fato, votado em plenário. A expectativa é que isso ocorra no dia 8 de novembro. Alguns líderes chegaram a pressionar pela votação da proposta já nesta semana. Mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avisou que vai seguir o rito estabelecido pelo regimento interno, embora trate o assunto como prioridade. “Assim como os demais Poderes, o Poder Judiciário precisa aprimorar as suas atividades. A maneira de agir, de julgar e de servir o povo brasileiro está em constante evolução. A sociedade muda, o direito muda e a constituição muda”, afirmou. Contagem de sessões Nesta semana, devem ocorrer três sessões plenárias, entre terça e quinta. As outras duas seriam na semana que vem. Segundo apurou a CNN, há acordo para conseguir fechar essa contagem antes da quinta-feira (2), feriado de finados. Para uma emenda à Constituição ser aprovada, é necessária votação em dois turnos e contar com, no mínimo, o apoio de 49 senadores em cada um deles. Depois, o texto segue para Câmara. Congresso x STF A PEC 8/2021 limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. O texto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 4 de outubro, em votação relâmpago. A aprovação ocorreu em meio à escalada de tensão entre o STF e o Congresso, com decisões divergentes em pautas como o marco temporal para demarcação de territórios indígenas e a discussão sobre mandatos dos ministros. A proposta do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) propõe que magistrados do STF não poderão, por exemplo, por meio de decisão individual, cassar atos dos presidentes da República, do Senado ou da Câmara. “A gente quer melhorar, não é contra ministro A ou B. O Supremo vai ser melhorado”, afirmou Oriovisto CNN
Projeto da deputada Bia de Lima cria Programa Goiano de Saúde Renal
20 de Outubro de 2023 O projeto de lei n°4195/23, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), foi apresentado na Alego com o objetivo de instituir o Programa Goiano de Saúde Renal no Estado de Goiás. O intuito é promover a saúde renal e o acesso equitativo e de qualidade ao tratamento de hemodiálises para os pacientes com insuficiências renais no Estado. Em justificativa da proposição, a deputada ressalta que o Programa, idealizado em alinhamento com os princípios da Constituição Federal, pretende promover a justiça social, a igualdade e o direito à saúde para todos os cidadãos de Goiás. Ainda segundo a justificativa, a insuficiência renal é uma condição de saúde crônica que afeta significativamente a qualidade de vida das pessoas e pode levar a complicações graves. Portanto, é fundamental que o Estado atue de forma proativa na prevenção, em diagnósticos precoces e tratamento adequados dessas condições. “O Programa Goiano de Saúde Renal também tem relevância econômica significativa. Isso visto que a insuficiência renal, se não for adequadamente tratada, exige custos elevados com internações hospitalares, tratamentos de emergência e diálise. Esses custos recaem sobre o sistema de saúde pública e sobre os pacientes, muitos dos quais não têm recursos financeiros para arcar com despesas médicas de alto custo”, observa Bia de Lima. A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se for acolhida, será analisada pela Comissão de Saúde e Plenário da Casa de Leis.Agência Assembleia de Notícias
Projeto de autoria da deputada Dra. Zeli é aprovado na Comissão de Saúde
Nessa quarta-feira, 11, a deputada Dra. Zeli (UB) participou da Comissão de Saúde na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), para aprovação do projeto de lei de n°372/2023, que assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes mellitus nos serviços públicos e privados de saúde, no Estado de Goiás, nos casos que especifica. O projeto de lei n°372/2023 certifica assegurar ao diabético, nos serviços públicos e privados de saúde, o direito de prioridade na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e ultrassonografia de abdômen. Segundo as especificidades do projeto, o atendimento preferencial de que trata o caput será realizado em conformidade com o atendimento preferencial de idosos, gestantes e pessoas com deficiência e com a classificação de risco para atendimento aos pacientes, especialmente nos casos de urgência e emergência. “Estamos atentos a respeito das pessoas diabéticas, essa comorbidade necessita de um olhar prioritário, tanto durante os exames como no pós também. Garantir esse atendimento aos casos de diabetes mellitus já é um passo à frente”, ressaltou a deputada. São vários os trâmites para a efetivação. Após sua apresentação durante o Pequeno Expediente na sessão ordinária, o projeto foi encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alego, onde aguardou o parecer do relator, deputado Issy Quinan (MDB). Em seguida, foi encaminhado para Comissão de Saúde e seu relator foi o deputado Jamil Calife (PP), onde foi aprovada. O próximo passo será o Plenário, onde deverá ser votada em dois turnos. Ao finalizar esse trâmite, estará apto a possível sanção do Executivo.
Câmara de Valparaíso realiza Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor
A educação é o alicerce do conhecimento, e os professores são os construtores desse alicerce. Na noite desta quinta-feira, 19, na Câmara de Vereadores, foi realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor A iniciativa em viabilizar o evento foi do Vereador Alceu Gomes, e recebeu além dos homenageados da noite, diversos profissionais da educação, autoridades locais e regionais. A programação foi marcada pelo reconhecimento desses profissionais que dedicam a sua vida à transmissão do conhecimento e ao desenvolvimento da educação no nosso país. No Brasil, o dia do professor é comemorado oficialmente no dia 15 de outubro, data vista pela Casa de Leis como uma oportunidade para refletir sobre o impacto positivo que os professores têm em nossas vidas e expressar a sincera admiração por seu trabalho incansável, afinal, ensinar é deixar um legado que perdura através das gerações. “A gente sabe a dificuldade que é ser professor em um mundo globalizado. O nosso papel hoje é muito maior do que há 33 anos, quando eu iniciei a minha carreira aqui nesta cidade. Nessa caminhada não são só flores, nós temos que saber gerenciar uma sala de aula também. À todos vocês que homenagearam os nossos professores, fica aqui a nossa gratidão. Isso é o respeito da Câmara de Valparaíso, do Governo Municipal e de toda uma equipe de profissionais importantes que formam outros profissionais”, disse a Secretária Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás, Rudilene Farias Nobre. “Nós professores não temos uma missão, temos um sacerdócio. Nós não escolhemos, somos escolhidos pela nossa profissão, porque nós deixamos as nossas famílias para nos doarmos a família de outras pessoas que muitas vezes nós nem sabemos quem são e alí nós criamos laços. Quem olha para a educação com a reverência que vocês (vereadores) vêm, merece somente a excelência no caminho de vocês”, completou a Coordenadora Regional de Educação, Carla Moreno, que esteve presente representando o Governador Ronaldo Caiado. O prefeito Pábio Mossoró evidenciou a importância da valorização dos profissionais da educação da Rede Municipal. “Com toda certeza nós reconhecemos a evolução que a educação do nosso Município teve. Eu fico feliz de ver essa Casa de Leis reconhecer a importância do professor. Tudo é uma construção. Nós estamos trabalhando para os avanços da educação, a questão da valorização profissional, da estrutura física para que os nossos profissionais tenham a condição de ter um trabalho adequado e nossos alunos um aprendizado de qualidade”, completou o prefeito. A deputada estadual, Drª Zeli parabenizou todos os professores destacou a atuação da secretária de Educação, professora Rudilene Nobre “prestamos nossa homenagem aos professores e celebramos a notável trajetória da secretária municipal de Educação. Por 33 anos, ela tem sido um farol de inspiração na educação pública, guiando o desenvolvimento da nossa querida comunidade valparaisense. Hoje, rendemos merecidas homenagens á ela e aos demais professores do município pela dedicação incansável!” Para finalizar a sessão, o Vereador Alceu Gomes fez as suas considerações em agradecimento aos presentes durante a tribuna, em especial os professores homenageados. “Nesta noite tivemos a oportunidade de refletimos sobre o papel crucial que os educadores desempenham no desenvolvimento de nossa comunidade e no futuro de nossos jovens. Foi uma oportunidade única para expressar nossa gratidão e reconhecimento por esses profissionais dedicados, que moldam mentes e inspiram gerações. Nossa sincera homenagem aos professores é um gesto de apreço pelo árduo trabalho que realizam todos os dias. São eles que abrem as portas do conhecimento, incentivam a criatividade e moldam o caráter das futuras lideranças de nossa cidade. Em nome de todos nós, agradecemos profundamente por seu comprometimento e paixão pelo ensino. Nossa cidade valoriza imensamente seus professores, e este evento especial reflete nosso compromisso contínuo de investir na educação e no crescimento de Valparaíso de Goiás. Continuaremos a apoiar e reconhecer os educadores que desempenham um papel vital em nossa sociedade”, disse o parlamentar. Confira os homenageados: Homenagem especial á Secretaria de Educação pelos 33 anos de caminhada na área educacional de Valparaíso, pautada pelo comprometimento e responsabilidade com os quais tem se consolidado sua trajetória profissional tendo como metas: o trabalho em equipe (compreendendo equipe como todos os profissionais administrativos, técnicos, docentes e comunidade escolar) e empreender a articulação buscando a concretização de políticas e ações de forma a efetivar a qualidade educacional e social do processo ensino aprendizagem fundamentada na perspectiva pedagógica da formação humana.
Grupo de trabalho da reforma tributária no Senado quer garantir limite máximo de imposto
Expectativa é que sugestões de mudanças sejam incorporadas ao parecer do relator que será votado na Casa O grupo de trabalho da reforma tributária no Senado apresentou nesta quinta-feira (19) à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o relatório com sugestões de mudanças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. Entre as alterações está a necessidade de estabelecer um percentual máximo de imposto a ser cobrado, a fim de garantir que não haja aumento dos tributos a nenhum setor da economia. A conclusão do grupo de trabalho foi apresentada pelo senador Efraim Filho (União-PB). Na sessão, ele ressaltou a necessidade da reforma tributária para nortear um crescimento da economia brasileira e defendeu as sugestões como caminho para garantir aprovação no Congresso. Sobre a criação de um imposto seletivo a ser aplicado sobre produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o grupo sugeriu maior controle do Congresso para estabelecer o tributo, com a exigência de aprovação de uma lei complementar para isso. Também pede para que não recaia sobre áreas de combustíveis, energia e telecomunicações. BRASÍLIA | Bruna Lima, do R7, em Brasília
Senado discute regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil
Proibido pela Anvisa desde 2009, o consumo dos dispositivos quadruplicoude 2018 a 2022, especialmente entre jovens A Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute nesta quinta-feira (28) a regulamentação do uso e do comércio de cigarros eletrônicos no país. Com modelos cada vez mais diferentes, sabores e aromas de frutas e doces, o consumo do dispositivo quadruplicou entre 2018 e 2022, mesmo sendo proibido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2009. BRASÍLIA | Camila Costa, do R7, em Brasília
Análise: apoio de Caiado terá peso decisivo na eleição de Niquelândia, indica Goiás Pesquisas
Governador tem alta aprovação no município Uma aliança política com o governador Ronaldo Caiado (União) terá grande peso para a definição do futuro prefeito de Niquelândia, em 2024. É o que indica o resultado dos levantamentos do Instituto Goiás Pesquisas, publicados neste domingo (24) pelo @maisgoias. 62,4% da população do município avaliam de forma positiva a gestão estadual. Isso significa que ter o governador no mesmo palanque na campanha municipal em 2024 vai ter muita influência.
Senado aprova subcomissão temporária sobre ativos ambientais a pedido de senador goiano
“Criação dessa subcomissão representa um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade ambiental”, diz Kajuru. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) no Senado aprovou, na quarta-feira (20), requerimento para criar a subcomissão temporária sobre o mercado de ativos ambientais brasileiro, destinada a discutir e analisar esse mercado. A demanda é do senador Jorge Kajuru (PSB). Conforme o requerimento, o colegiado terá cinco titulares e igual número de suplentes e prazo de funcionamento de 90 dias. O congressista goiano afirmou que o grupo será essencial para explorar e desenvolver políticas e estratégias relacionadas ao mercado de ativos ambientais, “considerando que o Brasil possui uma das maiores biodiversidades do mundo, além de possuir uma vasta extensão territorial composta por recursos naturais valiosos”. Ainda segundo ele, “a criação dessa subcomissão representa um compromisso claro com o desenvolvimento sustentável e com a responsabilidade ambiental”. Kajuru pontua que a subcomissão vai discutir e propor medidas regulatórias, além de incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar esse mercado. Ele cita, também, que ativos ambientais (créditos de carbono, serviços ecossistêmicos e direitos de uso sustentável de recursos naturais) ocupam cada vez mais espaço nas discussões internacionais relacionadas à sustentabilidade. Assim, a subcomissão pretende acompanhar projetos de lei, propor debates, audiências públicas e fornecer subsídios técnicos. Francisco Costa – Goiânia, GO
Magda Mofatto assume oficialmente presidência do Patriota Goiás
Liderança da sigla já aparece no site do TSE Presidente do Patriota em Goiás na prática há alguns meses, a deputada federal Magda Mofatto assumiu oficialmente a presidência do partido nesta semana. Agora, a liderança da parlamentar já aparece no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O então presidente da sigla, Jorcelino Braga, anunciou a filiação e comando de Magda em junho deste ano. A política era filiada ao PL desde 2013 e liderou a legenda até o ano passado. Tanto ela quanto o marido, Flávio Canedo, deixaram o partido com autorização do presidente nacional, Valdemar da Costa Neto, em março deste ano. A decisão ocorreu após diversas insatisfações. No ano passado, o então deputado federal Major Vitor Hugo (PL) assumiu de forma imposta a legenda, que estava sob o comando de Flávio Canedo, marido de Magda, e dividia com ela a presidência há cerca de dez anos. À época, eles manifestaram insatisfação pelas redes sociais e alegaram surpresa pela troca. A expectativa era que a legenda retornasse, neste ano, às mãos de Flávio. Porém, o senador Wilder Morais assumiu o PL. A insatisfação motivou o pedido de saída da parlamentar goiana, que foi aprovado. Em relação a oficializar o comando do Patriota, ela celebra. “É uma grande honra assumir a responsabilidade de liderar o Partido Patriota em Goiás”, afirmou. “Estou comprometida em fomentar a união e a colaboração dentro do partido, formando uma legenda forte e pujante em todo o Estado.” Francisco Costa – Goiânia, GO