A nova lei determina que, em caso de agressões, a vítima deve ser conduzida para um local reservado e seguro para os primeiros cuidado
Por Redação Jornal de Brasília
Foi aprovado ontem o Projeto de Lei que cria o protocolo “Por Todas Elas” no DF. Trata-se de uma série de ações para prevenir, detectar e encaminhar situações de potenciais crimes contra as mulheres em bares, boates, festas e eventos no DF. A iniciativa foi inspirada no caso que envolve o ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, preso desde fevereiro, na Espanha, acusado de estuprar uma jovem durante uma festa numa casa noturna de Barcelona.
Segundo o autor, deputado Gabriel Magno (PT), a nova lei incorpora elementos do protocolo espanhol “No se calem” (Não se calem) ao estabelecer procedimentos e treinamentos que devem envolver os trabalhadores, responsáveis por estabelecimentos comerciais e órgãos do Estado para impedir violências contra mulheres em ambientes de diversão noturna. “No caso que envolveu o ex-jogador, o primeiro acolhimento à vítima foi prestado pelos trabalhadores da boate, que acionaram a polícia e atendimento médico, além de auxiliar na identificação do agressor, graças ao protocolo já estabelecido naquele país”, explica.
No DF, a nova lei determina que, em caso de agressões, os funcionários ou responsáveis devem conduzir a vítima para um local reservado e seguro dentro do estabelecimento e prestar os primeiros cuidados emergenciais, segundo a vontade da vítima. Também caberá à equipe o fornecimento de informações sobre o possível agressor e o crime praticado, incluindo provas, como imagens de sistema de vídeo, além da preservação do local do crime.
Caberá ainda aos estabelecimentos adotar estratégias para reduzir os riscos às clientes, como a identificação de áreas escuras ou desertas que facilitem a vulnerabilidade das consumidoras e a instalação de sistemas que ampliem a segurança dos frequentadores.
Segundo Gabriel, a proposta foi construída em conjunto com os movimento de mulheres para viabilizar que a cidade possua um protocolo de proteção que envolva o setor produtivo e o próprio GDF no comprometimento com a agenda de proteção ao público feminino. A proposta segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
“Infelizmente, as mulheres ainda são muito violentadas em nossa cidade, graças a uma cultura patriarcal e machista que precisa mudar. Essa aprovação foi uma grande vitória de todas as mulheres do DF”, afirma.
