Certame deve envolver investimentos privados de quase R$ 19 bilhões em 1.077 quilômetros de estradas no Paraná
O primeiro leilão de rodovias do governo Lula deve ser anunciado nesta semana, contemplando quase R$ 19 bilhões de investimentos privados em 1.077 quilômetros de estradas no Paraná.
Após meses de discussões entre suas equipes técnicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Ratinho Júnior (PSD) pretendem bater o martelo no modelo final da concessão em um encontro no Palácio do Planalto, previsto inicialmente para quarta-feira (4).
De acordo com fontes do Ministério dos Transportes e do governo estadual, o edital de licitação será publicado nos próximos dias e a concorrência deverá ser agendada para a última semana de agosto, na B3.
Serão concedidos os dois primeiros dos seis lotes do sistema Rodovias Integradas do Paraná. Eles abrangem trechos da região metropolitana de Curitiba e a descida para o Porto de Paranaguá.
O lote 1 tem 473 quilômetros de extensão e prevê investimentos de R$ 7,8 bilhões. O lote 2 compreende 604 quilômetros de estradas e exigirá desembolsos de R$ 10,8 bilhões da futura concessionária. Ambos os contratos terão 30 anos de vigência.
Os estudos referentes a esses dois primeiros lotes — são seis no total — já têm aval do Tribunal de Contas da União (TCU) desde o ano passado. No entanto, o governo Lula quis revisar algumas premissas da modelagem e só agora houve acordo.
No encontro em Brasília, Ratinho Júnior deve assinar um ato de delegação da responsabilidade de trechos das rodovias estaduais para a União. Assim, elas poderão poderão ser leiloadas em conjunto com rodovias federais.
O modelo em discussão no governo Jair Bolsonaro estabelecia a necessidade de um aporte financeiro das empresas vencedoras que ia aumentando para cada ponto percentual de desconto na tarifa-teto de pedágio.
No entendimento do governo Bolsonaro, era uma forma de afastar aventureiros no leilão e garantir que propostas com descontos muito agressivos nas tarifas não inviabilizassem as concessões, com futuros problemas de caixa. Pressionado pela bancada petista na Câmara, especialmente pela deputada Gleisi Hoffmann (PR), o governo Lula mudou a sistemática da disputa.
Agora, haverá necessidade de aporte financeiro apenas se o deságio for maior do que 18%. Assim, acreditam o Ministério dos Transportes e o Palácio do Planalto, será possível trazer uma disputa mais acirrada entre empresas no leilão e garantir a sustentabilidade dos contratos.
Um dos pontos politicamente mais sensíveis, no Paraná, são os altos valores dos pedágios. As concessões celebradas na década de 1990 terminaram recentemente e, desde 2021, não há mais cobrança de tarifa nos principais corredores viários do Estado.
Ao todo, seis lotes de concessão — com mais de R$ 40 bilhões em investimentos — estão previstos. Juntos, eles formam um eixo que faz a conexão entre o Porto de Paranaguá, a região metropolitana de Curitiba, as regiões Oeste e Norte do Paraná e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.